Lista das zonas de proteção ambiental de Natal

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A cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, possui dez zonas de proteção ambiental (ZPA) definidas pelo plano diretor da cidade.[1][2][3]

Regulamentadas

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Áreas já reguladas, ou seja, com definição geografica e regras de uso estabelecidas.[4]

  • A zona de proteção ambiental 1 do Sun Valle está localizada na Zona Sul de Natal e abrange o conjunto Sun Valle no bairro Pitimbu, e é tida como o último reduto de água limpa de Natal, abastecendo 16 bairros da capital.[5]
  • A zona de proteção ambiental 2 do Parque das Dunas está localizada na Zona Leste de Natal e refere-se ao Parque Estadual das Dunas de Natal e ao chamado área de Tabuleiro Litorâneo, que seriam áreas adjacentes tais como o Campo de Instrução do Capim Macio e áreas dunares da Via Costeira.[6]
  • A zona de proteção ambiental 3 do Rio Pitimbu localiza-se na Zona Sul de Natal e visa proteger o Rio Pitimbu localizada principalmente no conjunto Cidade Satelite no bairro Pitimbu.
  • A zona de proteção ambiental 4 dos Guarapes fica localizado nos bairros dos Guarapes e Planalto na Zona Oeste de Natal visando proteger o campo dunar destes bairros.[7]
  • A zona de proteção ambiental 5 de Lagoinha encontra-se na Zona Sul de Natal no bairro de Ponta Negra garantindo um ecossistema de dunas fixas e lagoas do referido bairro.[8]

Não regulamentadas

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Áreas não regulamentadas, ou seja, o plano diretor dá a localização geográfica, mas os critérios de utilização ainda não foram definidos.

  • A zona de proteção ambiental 6 do Morro do Careca está localizada no bairro Ponta Negra na Zona Sul de Natal com o intuito de proteger o Morro do Careca e áreas adjacentes, bem como impedir que empreendimentos altos impeçam a vista deste cartão postal da cidade.
  • A zona de proteção ambiental 10 de Mãe Luíza localiza-se no bairro de mesmo nome com o intuito de proteger as encostas dunares adjacentes ao Farol de Mãe Luiza localizado na Zona Leste de Natal.[14][15]

Referências

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  1. ZPA-7 será debatida na CMN
  2. «Zonas de proteção ambiental ocupam 32% do território de natal - 30/09/2022 - Notícia - Tribuna do Norte». www.tribunadonorte.com.br. Consultado em 19 de outubro de 2022 
  3. «Fiscalização embarga construção irregular em área de duna na Zona Sul de Natal». G1. Consultado em 19 de outubro de 2022 
  4. «Diário - ZPAs serão homologadas». Consultado em 4 de dezembro de 2010. Arquivado do original em 23 de agosto de 2010 
  5. Correio da Tarde - ZPA - 1 é último reduto de água limpa de Natal[ligação inativa]
  6. Exploração de Recursos Naturais na Praia de Ponta Negra
  7. Diário - Projeto incentiva jovens a proteger a natureza no Guarapes[ligação inativa]
  8. Poder Judiciário do Rio Grande do Norte
  9. Mineiro - MP quer evitar obras na ZPA-8[ligação inativa]
  10. «Regulamentação da ZPA-8 inclui área de expansão do Porto de Natal - 06/09/2022 - Notícia - Tribuna do Norte». www.tribunadonorte.com.br. Consultado em 19 de outubro de 2022 
  11. «Regulamentação da ZPA-8 permite novo Porto na margem do Potengi - 09/09/2022 - Notícia - Tribuna do Norte». www.tribunadonorte.com.br. Consultado em 19 de outubro de 2022 
  12. Tribuna - Falta de regulamentação causa ocupação irregular
  13. «Regulamentação da ZPA 9, localizada na zona Norte de Natal, é aprovada pela Câmara». 1 de setembro de 2022. Consultado em 19 de outubro de 2022 
  14. AdvoNews - Determinada retirada de casas irregulares nas dunas de Mãe Luiza[ligação inativa]
  15. «Câmara de Natal aprova regulamentação da ZPA 10 com 14 emendas encartadas». 31 de agosto de 2022. Consultado em 19 de outubro de 2022