Alteração de Agosto

A Alteração de Agosto (PolonêsNowela sierpniowa) de 2 de Agosto de 1926 foi um conjunto de emendas constitucionais para a Constituição de Março de 1921.

Estas emendas foram propostas e adotadas pelo plebiscito nacional depois que Józef Piłsudski tomou o poder com o golpe de Maio.

Havia quatro principais cláusulas nas emendas.

  • O Presidente pode destituir o Sejm (Parlamento) e o Senado;
  • O Presidente pode emitir atos (rozporządzenia) com o poder legal quando aprovado no Sejm;
  • O Sejm não pode se dissolver;
  • Se o Sejm não pode concordar com o orçamento do Estado, o orçamento pode ser aprovado pelo governo

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