Abrir menu principal

Wikipédia β

Question book-4.svg
Esta página ou secção cita fontes confiáveis e independentes, mas que não cobrem todo o conteúdo, comprometendo a sua verificabilidade(desde março de 2016). Por favor, adicione mais referências inserindo-as no texto. Material sem fontes poderá ser removido.
Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico)
Disambig grey.svg Nota: Para outros significados, veja Senado (desambiguação).

Um senado é uma assembleia deliberativa, em muitos casos a câmara alta de uma legislatura ou parlamento bicamarais. Os membros ou legisladores de um senado são denominados "senadores". Os senados modernos têm geralmente a função de avaliar e ponderar a legislação promulgada por uma câmara baixa, cujos membros são geralmente eleitos. O seu significado deriva de uma forma antiga de organização social em que os poderes legislativos ou consultivos estavam restritos aos homens mais velhos. O termo "senado" geralmente refere-se a qualquer autoridade plenária geralmente constituída pelos membros mais velhos de determinada comunidade, como o corpo deliberativo de uma universidade ou instituição de ensino superior. Nos estados democráticos modernos com sistemas parlamentares bicamarais, existe por vezes um senado, geralmente referido como a câmara alta de forma a distingui-lo de uma câmara baixa, e em que a lei pode exigir uma idade mínima para eleitores e candidatos. O acesso ao senado pode ser determinado por eleições, como por exemplo no Senado Australiano ou por nomeações, como por exemplo no Senado Canadiano.

O senado original foi o Senado romano, em funcionamento até ao ano 580. No Império Bizantino, o Senado bizantino manteve-se em atividade até à Quarta Cruzada, por volta de 1202-04. O termo contemporâneo "senado" tem origem na palavra latina senātus, que por sua vez tem origem em senex, “sénior”,[1] O termo era usado para o Senado romano, assim denominado por ser a assembleia dos séniores (Latim: senex) e, alegadamente, os mais sábios e experientes membros da sociedade ou entre a classe dominante.

No entanto, os termos "senado" e "senador" nem sempre se referem à câmara alta do poder legislativo. Por exemplo, em muitas universidades existe um senado académico.[2] Até 1919, o Senado da Finlândia era simultaneamente o órgão executivo e o supremo tribunal. Nos Estados da Alemanha que formam uma cidade-estado, os senados são o órgão executivo e os senadores aqueles os detentores de pastas ministeriais.[3] Em várias cidades da antiga Liga Hanseática, "senado" designava também o governo da cidade.[4] Durante a Guerra de independência da Grécia, foram estabelecidos dois senados com poderes legislativos e executivos. Em alguns países unicamerais, sobretudo federações, alguns dos legisladores são eleitos de forma diferente dos restantes e são denominados senadores, uma vez que representam os territórios, enquanto os outros membros representam a população em geral, como é o caso de São Cristóvão e Nevis, Comores e Micronésia.

Referências

  1. «Senate». Dictionary.com. Consultado em 11 de março de 2015 
  2. Birnbaum, R. (1989). «The latent organizational functions of the academic senate: why senates do not work but will not go away». Ohio State University Press. The Journal of Higher Education. 60 (4): 423–443. JSTOR 1982064. doi:10.2307/1982064 
  3. Eric Solsten, ed. (1995). Germany: A Country Study. [S.l.]: Library of Congress. pp. 368–9. ISBN 0844408530 
  4. Senatskanzlei (2007). «Der Hamburger Senat». Senatskanzlei. Consultado em 15 de março de 2016 

Ver tambémEditar

  Este artigo sobre política ou um cientista político é um esboço relacionado ao Projeto Ciências Sociais. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.