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Antonio Saldanha Palheiro (24 de abril de 1951)[1] é um magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).[2]

Antonio Saldanha Palheiro
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Mandato: 6 de abril de 2016
até a atualidade
Nomeação por: Dilma Rousseff
Antecessor(a): Sidnei Beneti
Dados pessoais
Nascimento: 24 de abril de 1951 (68 anos)
Rio de Janeiro
Alma mater: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

BiografiaEditar

Antonio Saldanha formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), e pela mesma instituição concluiu o mestrado em 1981.[1]

Iniciou a carreira profissional como advogado em 1973, no Escritório Délio dos Santos. Em 1975, tornou-se assessor jurídico da Shell do Brasil, onde permaneceu até 1988, quando ingressou na magistratura como juiz de direito do Rio de Janeiro. Em 2003, foi promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), atuando na 5ª Câmara Cível.[1][3]

Exerceu a docência na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, na Fundação Escola do Ministério Público do mesmo Estado, no Centro de Estudo, Preparação e Aperfeiçoamento em Direito, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e na PUC-Rio.[1]

Foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça em abril de 2016,[2] sendo aprovado pelo plenário do Senado com 60 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção.[3][4]

Em março de 2017, concedeu habeas corpus a Edson Cholbi Nascimento (Edinho) para que aguarde o julgamento do mérito em liberdade ou o término do processo na instância ordinária. Edinho foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação para o tráfico de drogas. Em primeira instância, foi condenado a 33 anos e quatro meses de prisão. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), reduziu a pena para 12 anos, dez meses e quinze dias, e determinou a expedição do alvará de prisão do ex-goleiro.[5]

PosicionamentosEditar

O ministro Antonio Saldanha, integrante da 6ª Turma, que julga matéria criminal, defendeu a presunção de inocência, mas afirmou que o princípio perde força após um juiz de primeiro grau e três desembargadores se manifestarem a favor da prisão do réu. "Nesse caso, a presunção deixou de existir porque foi desconstituída por duas decisões judiciais. O que se presume é que há culpa", afirmou.[2]

Posicionou-se a favor do novo Código de Processo Civil (CPC) ao dizer que é uma boa ferramenta legal e dar ênfase a institutos como a mediação: "A lei é construída com uma finalidade, que está na cabeça do legislador. No momento em que ela entra em vigor, ela se desprende dele e passa a ser interpretada pelos operadores de direito. O meu questionamento é se esses operadores vão ter a sensibilidade de fazer com que se dirija à celeridade processual", ressaltou.[6]

Referências

  1. a b c d «Ministro Antonio Saldanha Palheiro». Superior Tribunal de Justiça. Consultado em 29 de julho de 2017 
  2. a b c «"Prisão antes do trânsito em julgado da condenação gera equilíbrio social"». Consultor Jurídico. 5 de junho de 2016. Consultado em 4 de março de 2017 
  3. a b «Joel Paciornik é nomeado ministro do STJ». Memória TRF4. Tribunal Regional Federal da 4º Região. Consultado em 4 de março de 2017 
  4. Gustavo Garcia. «Senado aprova indicações de Antônio Palheiro e Joel Paciornick para o STJ». G1. Globo.com. Consultado em 5 de março de 2017 
  5. «Concedida liminar para que ex-goleiro Edinho aguarde julgamento em liberdade». Supremo Tribunal de Justiça. 1 de março de 2017. Consultado em 4 de março de 2017 
  6. «STJ - Desembargador Antonio Saldanha Palheiro assume de olho na celeridade e eficácia da justiça». Justica em foco. 6 de abril de 2016. Consultado em 4 de março de 2017