Apátrida

Um apátrida é o indivíduo que não é titular de qualquer nacionalidade, ou seja, é uma pessoa que não é considerado nacional por qualquer Estado.[1]

Esta condição ocorre, por exemplo, quando um Estado deixa de existir e não é substituído por nenhuma outra entidade ou o Estado ocupante não reconhece determinado grupo de pessoas como seus nacionais. São também apátridas as pessoas pertencentes a minorias étnicas nascidas no território de Estados cujas leis não atribuem nacionalidade a tais grupos. Podem ser apátridas, também, os indivíduos nascidos em Estados em que vigora o jus sanguinis e cujos pais são nacionais de países que só reconhecem o jus soli. Outras pessoas podem tornar-se apátridas ainda se submetidas à pena de banimento.

A partir de 1936, os judeus e cidadãos não germânicos na Alemanha passaram a ser reconhecidos como apátridas em decorrência ao Nazismo.[2] Os bidunes do Koweit são também considerados apátridas pelas autoridades do Estado.[3]

É importante ressaltar que o direito à nacionalidade compõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu Artigo XV, sendo a sua violação atentado à dignidade da pessoa humana.

Apátridas célebresEditar

Brasil e sua lei para os apátridasEditar

O Brasil está entre os poucos países do mundo e foi um dos pioneiros a ter em sua Lei o reconhecimento dos apátridas, a fim de proporcionar uma via legal para as pessoas finalmente obterem seus documentos como pertencentes a um país.[5][6] Maha e Souad Mamo, que moram no Brasil há quatro anos como refugiadas, são as primeiros apátridas reconhecidas pelo Estado brasileiro após a nova Lei de Migração (Lei nº 13.445),[7] que entrou em vigor em 2017. A nova Lei de Migração prevê medidas de proteção para apátridas, facilitando as garantias de inclusão social e naturalização simplificada para cidadãos sem pátria. A legislação segue as convenções internacionais de respeito aos apátridas e busca reduzir o número de pessoas nessa situação, dando o direito de solicitar a nacionalidade. O diferencial da legislação brasileira é que, embora geralmente em outros países seja oferecido ao apátrida acesso a direitos básicos como educação e saúde, em seus documentos eles ainda são reconhecidos como apátridas com uma autorização de residência,[8] no entanto, o Brasil oferece a naturalização, que significa que essas pessoas podem ser, por todos os efeitos, brasileiros. Se os apátridas não quiserem solicitar a naturalização imediata, eles terão concedido pelo menos residência definitiva no país.[9][10]

Referências

  1. super.abril.com.br/ Apátridas - As pessoas de lugar nenhum
  2. Tucci Carneiro, Maria Luiza. «Na trilha dos judeus refugiados do Nazismo». Morashá. Consultado em 13 de julho de 2016 
  3. Kholaif, Dahlia (12 de dezembro de 2014). «Kuwait's stateless offered nationality not their own» (em inglês). Middle East Eye 
  4. «Ukraine strips Saakashvili of citizenship». BBC News (em inglês). 27 de julho de 2017 
  5. «Brazil will offer citizenship to stateless persons». Rights in Exile (em inglês). Consultado em 4 de julho de 2020 
  6. «Statelessness - UNHCR Brazil - Help for refugees and asylum-seekers» (em inglês). Consultado em 4 de julho de 2020 
  7. www.planalto.gov.br http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm. Consultado em 4 de julho de 2020  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  8. Assunção, Thiago (2019). «Statelessness in Brazil: from invisibility to the invitation for becoming a citizen». redib.org (em Portuguese). Consultado em 4 de julho de 2020 
  9. «Brasil reconhece condição de apátrida pela primeira vez na história». Agência Brasil. 25 de junho de 2018. Consultado em 4 de julho de 2020 
  10. «I was born and raised in stateless ... today, I'm a Brazilian». www.linkedin.com. Consultado em 4 de julho de 2020 

Ver tambémEditar

Ligações externasEditar

 
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