Apátrida
Um apátrida é o indivíduo que não é titular de qualquer nacionalidade, ou seja, é uma pessoa que não é considerado nacional por qualquer Estado.[1]
Esta condição ocorre, por exemplo, quando um Estado deixa de existir e não é substituído por nenhuma outra entidade ou o Estado ocupante não reconhece determinado grupo de pessoas como seus nacionais. São também apátridas as pessoas pertencentes a minorias étnicas nascidas no território de Estados cujas leis não atribuem nacionalidade a tais grupos. Podem ser apátridas, também, os indivíduos nascidos em Estados em que vigora o jus sanguinis e cujos pais são nacionais de países que só reconhecem o jus soli. Outras pessoas podem tornar-se apátridas ainda se submetidas à pena de banimento.
A partir de 1936, os judeus e cidadãos não germânicos na Alemanha passaram a ser reconhecidos como apátridas em decorrência ao Nazismo.[2] Os bidunes do Koweit são também considerados apátridas pelas autoridades do Estado.[3]
É importante ressaltar que o direito à nacionalidade compõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu Artigo XV, sendo a sua violação atentado à dignidade da pessoa humana.
Apátridas célebresEditar
Brasil e sua lei para os apátridasEditar
O Brasil está entre os poucos países do mundo e foi um dos pioneiros a ter em sua Lei o reconhecimento dos apátridas, a fim de proporcionar uma via legal para as pessoas finalmente obterem seus documentos como pertencentes a um país.[5][6] Maha e Souad Mamo, que moram no Brasil há quatro anos como refugiadas, são as primeiros apátridas reconhecidas pelo Estado brasileiro após a nova Lei de Migração (Lei nº 13.445),[7] que entrou em vigor em 2017. A nova Lei de Migração prevê medidas de proteção para apátridas, facilitando as garantias de inclusão social e naturalização simplificada para cidadãos sem pátria. A legislação segue as convenções internacionais de respeito aos apátridas e busca reduzir o número de pessoas nessa situação, dando o direito de solicitar a nacionalidade. O diferencial da legislação brasileira é que, embora geralmente em outros países seja oferecido ao apátrida acesso a direitos básicos como educação e saúde, em seus documentos eles ainda são reconhecidos como apátridas com uma autorização de residência,[8] no entanto, o Brasil oferece a naturalização, que significa que essas pessoas podem ser, por todos os efeitos, brasileiros. Se os apátridas não quiserem solicitar a naturalização imediata, eles terão concedido pelo menos residência definitiva no país.[9][10]
Referências
- ↑ super.abril.com.br/ Apátridas - As pessoas de lugar nenhum
- ↑ Tucci Carneiro, Maria Luiza. «Na trilha dos judeus refugiados do Nazismo». Morashá. Consultado em 13 de julho de 2016
- ↑ Kholaif, Dahlia (12 de dezembro de 2014). «Kuwait's stateless offered nationality not their own» (em inglês). Middle East Eye
- ↑ «Ukraine strips Saakashvili of citizenship». BBC News (em inglês). 27 de julho de 2017
- ↑ «Brazil will offer citizenship to stateless persons». Rights in Exile (em inglês). Consultado em 4 de julho de 2020
- ↑ «Statelessness - UNHCR Brazil - Help for refugees and asylum-seekers» (em inglês). Consultado em 4 de julho de 2020
- ↑ www.planalto.gov.br http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm. Consultado em 4 de julho de 2020 Em falta ou vazio
|título=(ajuda) - ↑ Assunção, Thiago (2019). «Statelessness in Brazil: from invisibility to the invitation for becoming a citizen». redib.org (em Portuguese). Consultado em 4 de julho de 2020
- ↑ «Brasil reconhece condição de apátrida pela primeira vez na história». Agência Brasil. 25 de junho de 2018. Consultado em 4 de julho de 2020
- ↑ «I was born and raised in stateless ... today, I'm a Brazilian». www.linkedin.com. Consultado em 4 de julho de 2020
