Apátrida
Um apátrida é o indivíduo que não é titular de qualquer nacionalidade, ou seja, é uma pessoa que não é considerado nacional por qualquer Estado.[1]
Esta condição ocorre, por exemplo, quando um Estado deixa de existir e não é substituído por nenhuma outra entidade ou o Estado ocupante não reconhece determinado grupo de pessoas como seus nacionais. São também apátridas as pessoas pertencentes a minorias étnicas nascidas no território de Estados cujas leis não atribuem nacionalidade a tais grupos. Podem ser apátridas, também, os indivíduos nascidos em Estados em que vigora o jus sanguinis e cujos pais são nacionais de países que só reconhecem o jus soli. Outras pessoas podem tornar-se apátridas ainda se submetidas à pena de banimento.
A partir de 1936, os judeus e cidadãos não-germânicos na Alemanha passaram a ser reconhecidos como apátridas em decorrência ao Nazismo.[2] Os bidunes do Koweit são também considerados apátridas pelas autoridades do Estado.[3]
É importante ressaltar que o direito à nacionalidade compõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu Artigo XV, sendo a sua violação atentado à dignidade da pessoa humana.
Índice
Apátridas célebresEditar
Referências
- ↑ super.abril.com.br/ Apátridas - As pessoas de lugar nenhum
- ↑ Tucci Carneiro, Maria Luiza. «Na trilha dos judeus refugiados do Nazismo». Morashá. Consultado em 13 de julho de 2016.
- ↑ Kholaif, Dahlia (12 de dezembro de 2014). «Kuwait's stateless offered nationality not their own» (em inglês). Middle East Eye
- ↑ «Ukraine strips Saakashvili of citizenship». BBC News (em inglês). 27 de julho de 2017
