Assembleia das Regiões da Europa

A Assembleia das Regiões da Europa (em inglês: Assembly of European Regions), conhecida também pelo acrónimo AER, é a maior plataforma independente de regiões da Europa, congregando regiões de 35 países e 15 organizações num fórum de cooperação inter-regional.

Assembleia das Regiões da Europa
(AER)
Tipo associação
Fundação 15 de junho de 1985
Propósito Representação política de seus membros e fórum de cooperação inter-regional.
Sede Bruxelas e Estrasburgo
Línguas oficiais Inglês
Sítio oficial aer.eu

Contexto históricoEditar

A 15 de junho de 1985, em Louvain-la-Neuve (Brabante Valão), 47 Regiões e 9 organizações inter-regionais fundaram o Conselho das Regiões da Europa (CRE) que mais tarde, em novembro de 1987, se viria a denominar Assembleia das Regiões da Europa, sendo que o seu primeiro Presidente foi o antigo primeiro-ministro francês e Presidente da Assembleia Nacional Francesa, Edgar Faure.

O ano de 1985 foi proclamado pelas Nações Unidas como o Ano Internacional da Juventude. No mesmo ano, a AER lançou seu primeiro programa, Eurodisseia, destinado a promover e incentivar a mobilidade juvenil.

Em 1990, o Tabula Regionum Europae da AER publicou o primeiro mapa do gênero citando uma Europa formada por regiões e não simplesmente por países. No ano seguinte, o princípio da subsidiariedade tornou-se a principal campanha AER para promover o papel das regiões em todos os processos de tomada de decisão europeus e nacionais. Logo depois, seu sucesso ficou evidente, pois o princípio foi reconhecido no Tratado de Maastricht de 1992.

A criação do Comité das Regiões (CR) em 1994 e da Câmara das Regiões no âmbito do Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa (CLRAE) em 1994, exemplificou uma vitória da AER na defesa das regiões na Europa .

Em 1995, a AER lançou uma campanha para promover o regionalismo na Europa. Como resultado, 300 membros da AER adotaram em 1996 a Declaração sobre Regionalismo na Europa, imediatamente inicializando um documento de referência para regiões novas e em desenvolvimento.

Em 2002, a AER apresentou a sua posição sobre o “Futuro da Europa” na Convenção Europeia. A AER contribuiu ativamente para a elaboração da Constituição Europeia, demonstrando um forte envolvimento político. O texto final incluiu todas as propostas de AER, nomeadamente:

  • O reconhecimento das regiões como um nível importante de governação na Europa.
  • A extensão do princípio da subsidiariedade aos níveis regional e local.
  • A inclusão da coesão regional nos objetivos da UE.

Em 2008, a AER estabeleceu a Rede Regional da Juventude, a primeira e única plataforma europeia de conselhos, parlamentos e organizações regionais da juventude.

Definição de "Região"Editar

De acordo com os estatutos da AER, o termo "região" refere-se a uma autoridade territorial existente ao nível imediatamente inferior ao do governo central, com a sua própria representação política na forma de uma assembleia regional eleita.

MembrosEditar

As regiões membros da Assembleia das Regiões da Europa provêm dos seguintes países: [1]

Lista de presidentes da AEREditar

  • Magnus Berntsson - Västra Götaland (Suécia) 2017 – Presente
  • Hande Özsan Bozatlı - Istambul (Turquia) - 2013–2017
  • Michèle Sabban - Île-de-France (França) - 2008–2013
  • Riccardo Illy - Friuli-Venezia-Giulia (Itália) - 2004–2008
  • Liese Prokop - Baixa Áustria (Áustria) - 2000–2004
  • Luc Van den Brande - Flandres (Bélgica) - 1996-2000
  • Jordi Pujol - Catalunha (Espanha) - 1992-1996
  • Carlo Bernini - Veneto (Itália) - 1988–1992
  • Edgar Faure - Franche-Comté (França) - 1985–1988

Ver tambémEditar

Referências

  1. «Members and Partners Directory». Assembly of European Regions (em inglês). Consultado em 21 de junho de 2021