Comarca de Lisboa Oeste
A Comarca de Lisboa Oeste é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal. Tem sede na Vila de Sintra.[1][2][3]
| Comarca de Lisboa Oeste | |
|---|---|
 | |
| Organização | |
| País |  Portugal
|
| Sede | Sintra |
| Juízes | 52 Juízes de Instância Central 32 Juízes de Instância Local |
| Procuradores | 40 Procuradores da República 70 Procuradores-Adjuntos |
| Presidente | Juíza de Direito Rosa Maria Colchete de Vasconcelos |
| Coordenador | Procuradora-Geral-Adjunta Maria de Fátima de Oliveira Duarte |
| Administrador | Daniel Pires da Costa |
| Jurisdição | |
| Área | 778 km² |
| População | 1 008 255 hab. (2011) |
| Municípios | 5 |
| Tribunal de Recurso | Relação de Lisboa |
A Comarca abrange uma área de 778 km² e tem como população residente 1 008 255 habitantes (2011).
Integram a Comarca de Lisboa Oeste os municípios seguintes:[4]
A Comarca de Lisboa Oeste integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Lisboa.
Referências
- ↑ Ministério Público. «Comarca de Lisboa Oeste»
- ↑ Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).