Declaração de Independência da Somalilândia
A Declaração de Independência da Somalilândia (formalmente República da Somalilândia) foi a restauração da soberania da Somalilândia a partir da República Democrática da Somália que foi proclamada em Burao após a Guerra da Independência da Somalilândia em 18 de maio de 1991 pelos sultões somalis dos clãs Isaaq, Dhulbahante, Issas, Gadabursi, Warsangali e pelo Movimento Nacional Somali.
| Declaração de Independência da Somalilândia | |
|---|---|
 | |
| Propósito | Restauração da Soberania da República da Somalilândia. |
| Local de assinatura | Burao |
| Autoria | Adan Ahmed Diiriye |
| Signatário(a)(s) | 17 sultões somalis de Sool, Sanaag, Awdal, Woqooyi Galbeed e Togdheer assinaram a Declaração de Independência da Somalilândia |
| Criado | 5 de Maio de 1991 |
| Ratificação | 18 de Maio de 1991 |
Assinatura editar
A assinatura da Declaração de Independência da Somalilândia ocorreu na resolução de 5 de maio da grande conferência de Burao. Na segunda reunião nacional em 18 de maio, o Comitê Central do Movimento Nacional Somali, com o apoio de uma reunião de anciãos que representavam os principais clãs nas regiões do norte, declarou a restauração da República da Somalilândia no território do antigo Estado da Somalilândia e formou um governo para o país autodeclarado.[1][2][3][4]
Signatários editar
Dezessete sultões somalis de Sool, Sanaag, Awdal, Woqooyi Galbeed e Togdheer assinaram a Declaração de Independência da Somalilândia, são eles:[5]
- 1. Sultan Mohamed Sultan Farah
- 2. Sultan Abdi SH. ahamed
- 3. Sultan Mohamed Sultan Abdiqadir
- 4. Sultan Sahardiid Sultan Diirye
- 5. Sultan Ismael Muse
- 6. Sultan Yuusuf Sultan Hirsi
- 7. Sultan Rashiid Sultan Ali
- 8. Sultan Ismael Sultan mahamed
- 9. Ahmed Shiikh Saalah
- 10. Shiikh Daahir Haaji Hasan
- 11. Ahmed Hirsi Awl
- 12. Garaad Abdiqani Garaad Jama
- 13. Sultan Ali Muse
- 14. Sultan Mahamed Jama
- 15. Shiikh Muse Jama
- 16. Hasan Cumar Samatar
- 17. Mahamed Warsame Shiil
Pós-declaração de independência editar
Em maio de 1991, o Movimento Nacional Somali anunciou a independência da "Somalilândia" e a formação de uma administração interina pela qual Abdirahman Ahmed Ali Tuur foi eleito para governar por um período de dois anos.[6][7] Muitos membros do Movimento Nacional Somali foram fundamentais na formação do governo e na constituição.
Em maio de 1993, a "Conferência de Borama" foi realizada para eleger um novo presidente e vice-presidente.[8] A conferência contou com a presença de 150 anciãos das comunidades Isaaq (88), Gadabursi (21), Dhulbahante (21), Warsengali (11) e Issa (9) e foi endossada pelo Movimento Nacional Somali.[8] Como resultado, a conferência concedeu ao governo da Somalilândia legitimidade local além das áreas dominadas pelo Movimento Nacional Somali dos Isaaq, especialmente porque a cidade de Borama era predominantemente habitada pelos Gadabursi.[8]
Nesta conferência, os delegados concordaram em estabelecer um presidente executivo e uma legislatura bicameral através da qual o segundo presidente da Somalilândia, Muhammad Haji Egal, foi eleito. Egal seria reeleito para um segundo mandato em 1997.[9]
Referendo constitucional editar
Ver artigo principal: Referendo constitucional na Somalilândia em 2001Em 31 de maio de 2001, um referendo foi realizado sobre um projeto de constituição que afirmava a independência da Somalilândia da Somália. Mas o referendo foi contestado pelo governo somali[10] e não levou a nenhum reconhecimento internacional.
Fronteiras editar
Ver artigo principal: Disputa entre Puntlândia e Somalilândia
As fronteiras reivindicadas pela Somalilândia na Declaração de Independência são as fronteiras da Somalilândia Britânica estabelecidas pela Grã-Bretanha em 1884. Embora uma administração regional na Somália reivindique as fronteiras orientais da Somalilândia em Sool e Sanaag, a Somalilândia controla 80% dessas regiões.[11]
Ver também editar
Referências
- ↑ Mohamud Omar Ali; Koss Mohammed; Michael Walls. «Peace in Somaliland: An Indigenous Approach to State-Building» (PDF). Academy for Peace and Development. p. 12.
On 18 May 1991 at this second national meeting, the Somali National Movement Central Committee, with the support of a meeting of elders representing the major clans in the Northern Regions, declared the restoration of the Republic of Somaliland, covering the same area as that of the former British Somaliland Protectorate. The Burao conference also established a government for the Republic
- ↑ PARTY SOMALILAND:PEACE-BUILDING
- ↑ Becoming Somaliland: “… one thorn bush at a time …”, Janine Graf – University of Kent
- ↑ Bradbury, Mark; Abokor, Adan Yusuf; Yusuf, Haroon Ahmed (2003). «Somaliland: Choosing Politics over Violence». Review of African Political Economy. 30 (97): 455–478. JSTOR 4006988. doi:10.1080/03056244.2003.9659778
- ↑ Annex 1: Resolution from Burao Elders’ Meeting
- ↑ ISSAfrica.org (5 de setembro de 2009). «The political development of Somaliland and its conflict with Puntland». ISS Africa (em inglês)
- ↑ «Somaliland: Democratisation and its Discontents». Crisis Group (em inglês). 28 de julho de 2003
- ↑ a b c Lyons, Terrence; Samatar, Ahmed I. (1 de dezembro de 2010). Somalia: State Collapse, Multilateral Intervention, and Strategies for Political Reconstruction (em inglês). [S.l.]: Brookings Institution Press. ISBN 978-0-8157-2025-6
- ↑ «Africa Notes: Somaliland: The Little Country that Could - November 2002». www.csis.org (em inglês). Consultado em 8 de setembro de 2020
- ↑ Somaliland votes on independence, BBC [31 de maio de 2001]
- ↑ «Somaliland Boundaries». www.somalilandlaw.com