Discurso sobre o Estado da União

O Discurso sobre o Estado da União é o relatório apresentado pelo Presidente dos Estados Unidos na presença do Congresso dos Estados Unidos anualmente, geralmente na forma de um discurso. O discurso não só reporta as condições em que o país se encontra, mas também permite o presidente a apresentar sua proposta legislativa (a qual necessita da cooperação do Congresso) e as prioridades nacionais.[1] O discurso cobre a necessidade do presidente de periodicamente informar o Congresso sobre o "estado da União", cobrada pelo Artigo II, Seção 3 da Constituição dos Estados Unidos, e recomendar medidas que o presidente julga necessárias e oportunas. Durante a maior parte do primeiro século dos Estados Unidos, o presidente apenas enviava um relatório escrito para o Congresso. Com a invenção do rádio e da televisão, o discurso agora é transmitido ao vivo pelo país inteiro pela maioria das redes de televisão.

Discurso do presidente George W. Bush em 2003.

ContextoEditar

A prática vem do comando dado ao presidente na Constituição dos Estados Unidos:

O Presidente deverá prestar ao Congresso, periodicamente, informações sobre o estado da União, fazendo ao mesmo tempo as recomendações que julgar necessárias e convenientes
— Artigo II, Seção 3 da Constituição dos Estados Unidos[2]

Apesar de o Constituição não especificar a frequência em qual o relatório deve ser apresentado, por tradição, o presidente o apresenta anualmente no fim de janeiro ou começo de fevereiro. Entre 1934 e 2015 a data tem variado do dia 3 de janeiro[3] até 12 de fevereiro.[4]

Apesar de o presidente não ser obrigado a apresentar um discurso, todos os presidentes desde Woodrow Wilson, com exceção de Herbert Hoover,[5] fizeram pelo menos um de seus relatórios um discurso apresentado em frente ao Congresso. Anteriormente, a maioria dos presidentes enviavam o relatório de forma escrita ao Congresso.[3]

Desde Franklin Roosevelt, o Discurso sobre o Estado da União é apresentado geralmente em janeiro perante o Congresso, e realizado na câmara da Casa de Representantes dos Estados Unidos da América, no Capitólio dos Estados Unidos. Quando a inauguração presidencial ocorre em janeiro, a data do discurso é atrasada para fevereiro.[3]

O que começou como uma forma de comunicação entre o presidente e o Congresso se tornou uma forma de comunicação entre o presidente e as pessoas dos Estados Unidos. Desde a invenção do rádio e da televisão, o discurso foi transmitido ao vivo na maioria das redes, se sobrepondo sobre a programação normal. Para alcançar a maior audiência de telespectadores, o discurso, anteriormente apresentado de dia, agora é apresentado a noite, após as 9 horas da tarde (UTC-5).

Nas décadas recentes, alguns presidentes novos em cargo escolheram apresentar seus discursos em seus primeiros meses de presidência, mas não os consideraram oficialmente Discursos sobre o Estado da União.[6]

HistóriaEditar

George Washington apresentou sua primeira mensagem anual para o Congresso em 8 de janeiro de 1790, em Nova Iorque, então capital provisória dos Estados Unidos. Em 1801, Thomas Jefferson descontinuou a prática de apresentar o discurso em pessoa, achando o evento anual muito monárquico (similar à fala do trono). Em vez disso, seu discurso foi escrito e então enviado para o Congresso. Em 1913 Woodrow Wilson restabeleceu a prática apesar de controvérsia. No entanto, houve exceções após a restauração do Discurso. Alguns presidentes durante a segunda metade do século 20 também apenas escreveram e enviaram o discurso para o Congresso. O último presidente a fazer isso foi Jimmy Carter em 1981.[7]

Durante muitos anos, o discurso foi chamado de "a Mensagem Anual do Presidente para o Congresso".[8] O termo "Discurso sobre o Estado da União" surgiu pela primeira vez em 1934 quando Franklin D. Roosevelt usou a frase, se tornando geralmente aceitada desde 1947.[8]

Antes de 1934, a mensagem anual era apresentada no fim do ano, em dezembro. A ratificação da Vigésima Emenda em 23 de janeiro de 1933 mudou a inauguração do Congresso de março para janeiro, afetando a apresentação da mensagem. Desde 1934, a mensagem ou discurso tem sido apresentada para o Congresso em janeiro ou fevereiro.

A Vigésima Emenda também estabeleceu o dia 20 de janeiro como o começo do termo presidencial. Em anos em que um novo presidente é eleito, o presidente saindo do cargo pode apresentar seu último Discurso sobre o Estado da União. mas nenhum o fez desde que Jimmy Carter enviou sua mensagem escrita em 1981. Em 1953 e 1961, o Congresso recebeu ambas as mensagens escritas do novo presidente e do breve-a-ser presidente. Desde 1989, com o reconhecimento de que a responsabilidade de enviar um relatório formalmente pertence ao presidente que governou no ano anterior, presidentes novos em cargo não chamam seu primeiro discurso para o Congresso de Discurso sobre o Estado da União.

Em 1936, o presidente Franklin Roosevelt quebrou o costume e apresentou o discurso a noite. Anteriormente, isso aconteceu apenas uma vez, quando Woodrow Wilson pediu para o Congresso que os Estados Unidos entrasse na Primeira Guerra Mundial.[9]

O discurso de 1923 de Calvin Coolidge foi o primeiro a ser transmitido por rádio. O discurso de 1947 de Harry S. Truman foi o primeiro a ser transmitido pela televisão. O discurso de 1965 de Lyndon B. Johnson foi o primeiro a ser apresentado a tarde. Três anos depois, em 1968, redes de televisão, pela primeira vez, não impuseram nenhum limite na cobertura do discurso. O discurso de 1968, apresentado por Johnson, foi seguido por comentários televisados por, entre outros, Daniel Patrick Moynihan e Milton Friedman.[10] O discurso de 1986 de Ronald Reagan foi o único a ser atrasado. Ele havia planejado em apresentá-lo em 28 de janeiro de 1986, mas o atrasou por uma semana após a notícia do acidente do ônibus espacial Challenger, e então decidiu falar sobre o evento com o povo americano.[11][12] O discurso de 1997 de Bill Clinton foi o primeiro a ser transmitido ao vivo na internet.

Referências

  1. «Ben's Guide to U.S. Government». United States Government Printing Office. Consultado em 21 de janeiro de 2015. Arquivado do original em 25 de fevereiro de 2009 
  2. A Constituição dos Estados Unidos da América
  3. a b c The President's State of the Union Address: Tradition, Function, and Policy Implications (PDF). [S.l.]: Congressional Research Service. 24 de janeiro de 2014. p. 2 
  4. Jackson, David (11 de janeiro de 2013). «Obama State of the Union set for Feb. 12». USA Today 
  5. [1]
  6. «The President's address». The White House 
  7. Peters, Gerhard. «State of the Union Messages». The American Presidency Project. Consultado em 25 de setembro de 2006 
  8. a b Kolakowski, Michael (7 de março de 2006). «The President's State of the Union Message: Frequently Asked Questions» (PDF). Congressional Research Service Report for Congress. Consultado em 28 de janeiro de 2010 
  9. «President to Appear Before Congress: Message to be Delivered Friday night». Fairbanks Daily News-Miner. Associated Press. 2 de janeiro de 1936. p. A1 
  10. Kurlansky, Mark (2004). 1968: The Year That Rocked the World. New York: Ballantine. p. 44. ISBN 0-9659111-4-4 
  11. «Address to the nation on the Challenger disaster». Ronald Reagan Presidential Library. Consultado em 4 de julho de 2006 
  12. Weinraub, Bernard (29 de janeiro de 1986). «The Shuttle Explosion: Reagan Postpones State of the Union Speech». The New York Times. p. A9