Discussão:António Sérgio

Texto em disputa

Parece haver uma guerra de edições sobre se esta passagem deve constar do artigo:

Só em 1870 foi criado o Ministério da Instrução Pública, pois até aí, o Ministério do Reino tratava da Administração, Beneficência, Polícia, Política Geral e Saúde. Na década de 70, dois poetas, António Feliciano de Castilho e João de Deus, foram importantes como pedagogos. João de Deus publica, em 1876, a Cartilha Maternal, graças à qual muitos milhares de portugueses aprenderiam a ler. Desde a década de 70 do século XIX, começa a publicar-se o Anuário Estatístico de Portugal. Sabemos que "Em 1878, a população total é estimada em 4550699, dizendo-se que os analfabetos totais correspondiam a 82,4%. O século XIX terminou em Portugal com 24 liceus frequentados por 2848 alunos, dos quais 59 eram raparigas." No fim do século XIX, início do século XX, Portugal era um país rural.

A população não chegava aos 5,5 milhões de habitantes, dos quais cerca de 4,5 milhões viviam no campo. A população urbana estava principalmente concentrada nas duas maiores cidades (Lisboa e Porto). País rural, Portugal era também analfabeto - três quartos dos seus habitantes não sabiam ler nem escrever. As classes sociais que se identificavam com o projecto republicano eram as classes médias urbanas. Segundo Joel Serrão, a República era a esperança de um povo humilde de cidades humildes. O texto legislativo que marca os dez últimos anos da Monarquia, é a reforma de 24 de Dezembro de 1901 de Hintze Ribeiro. Este documento é importante por dois motivos: porque a sua concepção se integra perfeitamente no espírito pedagógico do século XX; porque é precedido de um relatório em que cada medida da reforma é confrontada e justificada, com um estudo comparativo da situação noutros países. Hintze Ribeiro escreve no relatório preliminar:

"A abertura de uma escola não faz nem nunca fará fechar uma prisão; assim como o bem-estar material não está intimamente ligado, nem é fatalmente proporcional ao grau de instrução do povo".

Para os republicanos a instrução era a causa directa e imediata da prosperidade. Os dirigentes republicanos, tendo compreendido a importância do papel que os professores primários podiam desempenhar no país, apoiaram-nos, prometendo-lhes uma melhoria de condições com o regime republicano. Sob a influência dos republicanos, desenvolve-se outro movimento associativo favorável à instrução primária e popular, que terá uma grande importância na História da Educação em Portugal até ao Estado Novo, surgido em 1926. Os professores do ensino primário aderiram ao movimento republicano mais por pensarem que a República os compensaria materialmente, do que por opção política. Em 1908 o ministro João Franco tenta implantar nova ditadura.

Faz assinar ao rei D. Carlos I um decreto para prender e deportar oposicionistas. O rei é assassinado em 1 de fevereiro de 1908, durando a Monarquia, com novo rei, D. Manuel II, apenas até 5 de outubro de 1910. A "República" foi um período complexo da vida portuguesa, terminando em 1926. Os republicanos pretendiam reformar a mentalidade portuguesa e muitos foram os que procuraram reformar a educação. Ideologicamente, inscreviam-se numa linha de continuidade relativamente ao liberalismo. Impregnada de uma tradição anticlerical, esta "Primeira República" tinha a sua base social nas classes médias urbanas; no entanto, foi um período de instabilidade política, fundamentalmente devida à impossibilidade de assegurar um desenvolvimento sócio-económico efectivo, o que impediu o cumprimento das promessas sociais e educacionais. A problemática educacional esteve no centro do pensamento e da prática dos dirigentes republicanos. As primeiras medidas republicanas visavam abolir o ensino da doutrina cristã nas escolas primárias e normais e interditar a actividade das congregações religiosas, sobretudo dos Jesuítas. Estes são de novo expulsos de Portugal, repondo-se uma lei do Marquês de Pombal de 1759. Foram acusados de conspiração contra o regime republicano. Os problemas tradicionais no campo educativo persistiam: analfabetismo, insuficiente número de escolas primárias, deficiente preparação pedagógica e científica dos professores, como sempre, vítimas de maus salários. Durante a Primeira República, foi produzida uma enorme quantidade de legislação sobre o ensino, mas o documento fundamental foi a reforma de 1911.

Foi obra de João de Barros e João de Deus Ramos (filho de João de Deus), deixando como realização mais significativa os Jardins-Escola João de Deus, instituições privadas. Apesar de as suas intenções revolucionárias e da negação dos princípios educativos monárquicos, esta reforma representa o seguimento natural da ocorrida em 1901, nomeadamente no que diz respeito aos programas escolares, ao sistema de nomeação, às diferentes categorias de professores ou ainda ao regime de inspecção do ensino; por outro lado, determina a neutralidade da escola face à religião - "nem por Deus nem contra Deus" -,a coeducação, o ensino primário superior e a descentralização do sistema escolar. A breve ditadura de Sidónio Pais decreta, em 12 de julho de 1918, que os serviços de instrução primária sejam de novo geridos pelo Estado mas, em 10 de maio de 1919, a descentralização volta à ordem do dia. Criam-se as Juntas Escolares que exercerão a sua actividade de 1919 a 1925. O balanço da reforma de 1911 é desanimador: os dois projectos mais audaciosos, o ensino primário superior e a descentralização, não conseguiram estabelecer-se. Pela lei de 29 de março de 1911, a preparação do professorado primário seria feita em escolas normais primárias; estas só começaram a funcionar 7 anos depois da promulgação da lei e em 1922, calculou-se em três mil o número de professores primários desempregados, pois não foi alargada a rede escolar existente, facto profundamente lamentável. Tal apesar de a República ter visado mudar o ensino primário. O outro grau de ensino visado pelos republicanos foi o superior. O maior êxito da República foi a criação, em 22 de março de 1911, das Universidades de Lisboa e do Porto. Em 1919, Leonardo Coimbra cria no Porto a Faculdade de Letras que viria a ser encerrada durante longos anos por Salazar. Em 1923 é elaborado um "Projecto de Reforma da Educação", no seguimento de um inquérito nacional ao corpo de professores.

Esse projecto não chegou a ser discutido no Parlamento. Queria-se fazer face ao estado deplorável do sistema escolar português, procurando torná-lo mais eficaz a nível social. Tal projecto mostrava-se de "acordo com os princípios da pedagogia moderna" e do movimento pedagógico internacional. O autor desse projecto terá sido Faria de Vasconcelos. As 24 Bases da Reforma caracterizam-se pela tentativa de construir um conjunto coerente do jardim infantil à universidade, facto que nunca antes havia acontecido. O projecto previa também a criação de Faculdades de Ciências da Educação, estabelecimentos em que os professores dos diferentes graus seriam formados. O Ministério da Instrução Pública teve quarenta ministros (fora os interinos) em 13 anos, o que dá a média de um ministro por quatro meses. De todos os ministros da Primeira República salienta-se António Sérgio, ministro por dois meses e dez dias, no governo de Álvaro de Castro (18 de dezembro de 1923 a 28 de fevereiro de 1924). No fim da Primeira República, menos de um terço das crianças frequentava a escola primária; dessas, apenas 4% ingressavam no Liceu.

Em 28 de maio de 1926, em Braga, uma primeira guarnição militar revolta-se e o general Óscar Carmona impõe, a 7 de julho de 1926, uma ditadura que duraria quase meio século. A era de experimentação social e de inovação pedagógica foi substituída por um período dominado por ideias conservadoras e tradicionalistas. A partir de 1928, o regime reforçou-se com a nomeação de António de Oliveira Salazar para ministro das finanças. Logo no seu início, os partidários da ditadura consideravam que não era necessário combater o analfabetismo: "A parte mais linda, mais forte e mais saudável da alma portuguesa, reside nos seus 75% de analfabetos". Também, em entrevista de 1933, Salazar considerava como não urgente ensinar o povo a ler. Para ele, "a Ditadura é um fenómeno [que tenta] colocar o poder em situação de prestígio e de força contra as arremetidas da desordem, e em condições de trabalhar e agir pela nação" - donde se infere o pequeno papel reservado à Educação. Logo em 1926 se separam os sexos nas escolas. O ensino primário complementar é extinto e considerado gravoso para o orçamento do Estado. A 15 de junho de 1926,tinham sido extintas as Escolas Normais Superiores. Em 1933 é proibida a discussão pública, oral ou por escrito, de assuntos de serviço, prevendo-se suspensão do exercício e vencimento por trinta dias, e demissão no caso de reincidência.

Já em 1931 por lei de 30 de Novembro, são criados os "postos de ensino" dirigidos por "regentes escolares", sem qualquer habilitação específica, mas apenas a comprovação de possuírem "a necessária idoneidade moral e intelectual", para tal efeito. A partir de 1932 (Decreto de 19 de Março) o Diário do Governo apresenta 113 frases (de Salazar a Mussolini) como por exemplo: "Obedece e saberás mandar!"; "Se tu soubesses o que custa mandar, gostarias mais de obedecer toda a vida!". Estas frases seriam expostas nas escolas, nomeadamente nas paredes dos Liceus. Na sua larga maioria, os professores do ensino secundário não eram efectivos, não ganhavam nas férias faziam estágio a expensas próprias e tinham de vencer um dificílimo "Exame de Estado". Os anos 1932-33 constituem o período decisivo de consolidação do regime salazarista: a Constituição de 1933, a publicação do Estatuto Nacional do Trabalho e uma série de medidas legislativas e sociais, assim como a adopção definitiva de uma atitude repressiva, traçam os contornos do Estado Novo. O Estado Novo constitui uma ruptura muito mais profunda do que a implantação da República. Baseada na palavra de ordem "Deus, Pátria e Família", a escola do Estado Novo considera de forma dúbia a simples aquisição de instrumentos culturais.

Durante as três primeiras décadas do século XX, nem a escola enquanto instituição, nem a profissão de professor viram os seus papéis alterados relativamente ao século XIX, o que demonstra que o sistema de ensino do Estado possuía já uma apreciável estabilidade. Durante o século XIX, os professores consagraram-se à propaganda das virtudes da escola. Tinham passado a funcionários públicos com Pombal; o mito da escola, da igualdade de oportunidades, surge no início do século XX, sendo os professores "humildes funcionários públicos". O Estado Novo contrariará todas as aspirações dos docentes a uma autonomia. Por outro lado, o número de professores primários não parára de aumentar desde 1851; triplicara entre 1900 e 1940; paralelamente a isso, o professorado atravessou uma feminização crescente. Entre 1900 e 1940, as mulheres passaram, no corpo de professores de 37% a 76%; tal traduz a degradação do seu status porque indicia baixa remuneração. Para o regime de Salazar, ser professor é encarado como algo que tem a ver com "vocação" e "sacerdócio". Com o Estado Novo o docente do ensino primário deve remeter-se à sua sala, seu único território de acção. O Estado Novo não quis a passagem da arte à ciência na educação, preferindo a adopção dos modelos de sacerdócio, para os professores. Em 24 de novembro de 1936, publica-se um decreto-lei que reconhece o péssimo salário dos professores do ensino primário, pois afirma, no seu artº 9º:

"O casamento das professoras não poderá realizar-se sem autorização do ministro da Educação, que só deverá concedê-la nos termos seguintes: 1- Ter o pretendente bom comportamento moral e cívico; 2-Ter o pretendente vencimentos ou rendimentos documentalmente comprovados, em harmonia com os da professora."

As Escolas do Magistério Primário, encerradas em 1936, foram reabertas em 1942 mas apenas em Lisboa, Porto, Coimbra e Braga, e o curso passava de três para dois anos (Decreto-Lei de 5 de setembro de 1942). Em agosto de 1968, Salazar (com cerca de oitenta anos) foi obrigado a deixar o governo, exonerado a 27 de setembro de 1968 e substituído por Marcelo Caetano. António Sérgio morre na última fase do regime, já com Marcelo Caetano no poder.

Seria boa ideia discutirmos aqui se o texto citado deverá ficar nesse artigo, ou se ficará melhor num artigo, p.ex., sobre a história da educação em Portugal (creio que não existe, mas poderia ser criado)--MiguelMadeira (discussão) 16h01min de 30 de novembro de 2012 (UTC)

Eu tenho revertido as edições pois o texto que está em disputa pouco ou nada acrescenta à secção Biografia de António Sérgio. Esse texto fala, fala... mas não diz nada sobre a sua biografia que é o que queremos saber. Talvez fique melhor em outro artigo ligado à história da educação em Portugal, mas neste momento, não acrescenta nada ao artigo/biografia de António Sérgio. Carlos ^msg 09h06min de 3 de dezembro de 2012 (UTC)

O homem é o que é - também pela época em que vive. "Yo soy yo y mi circunstancia". Não sei quem é Carlos28, mas escrevi ao Senhor Miguel Madeira e não adianta. Criei este artigo há anos e desde a primeira intervenção do Senhor Miguel Madeira, o artigo tem sido mutilado e alterado. Por exemplo: é «pedagogista» que se diz, ou «Pedagogo»? Não preciso de escrever na Wikipedia que tão excelentes e multifacetados moderadores tem. Como disse (por escrito) ao Senhor Miguel Madeira, este artigo resultou de muitos anos de investigação. Não existirão artigos piores na Wikipedia onde os Senhores moderadores possam intervir? Eu próprio já corrigi inúmeros erros em artigos (nomeadamente de Português).Carlos Mota.

Carlos Mota, este artigo é só sobre a vida de AS. Sobre a época, pode e deve remeter para outros artigos, que pode e deve melhorar ou até criar. Note no entanto que não pode usar na WP fontes primárias nem investigação original, nomeadamente a sua. --maf (discussão) 04h10min de 17 de fevereiro de 2014 (UTC)