Discussão:Casa de Bragança

Tópico sobre a República

Foi decidido na votação que deve ter um tópico pra lembrar que Portugal é uma república mas falta definir o texto desse tópico que pode ser até um pequeno paragrafo no inicio do verbete.

No começo do verbete é dito Com a implantação da República em Portugal, a Casa Real de Bragança foi extinta e acho que se for acrescentado , sendo que hoje Portugal é uma república já fica bom e a mesma coisa pode ser feita em Casa de Bragança-Wettin.

Aguardo a opinião dos interessados.

Sds Tumnus ^msg 15h39min de 31 de Julho de 2008 (UTC)

Isso está lá referido. A Casa de Bragança foi a mais importante do Reino de Portugal. Inicialmente Ducal, a Casa viria a reinar em Portugal após a restauração da independência em 1 de Dezembro de 1640. Com a implantação da República em Portugal, a Casa Real de Bragança foi extinta. No entanto já reformulei (o texto que acrescentei está a negrito): A Casa de Bragança foi a mais importante do Reino de Portugal. Inicialmente Ducal, a Casa viria a reinar em Portugal após a restauração da independência em 1 de Dezembro de 1640. Com a implantação da República em Portugal, que se mantém até hoje, a Casa Real de Bragança foi extinta. Obrigado. Pcjrm (discussão) 21h18min de 31 de Julho de 2008 (UTC)

Acho que o que foi extinto não é a casa real, mas sim o governo monárquico. A "casa real" (ou simplesmente "família", se preferir) existe até hoje, seja por descendentes diretos, indiretos ou alegadamente diretos. --Tonyjeff ^{¿Uíqui-o-quê?} 14h32min de 1 de Agosto de 2008 (UTC)

Isso está referido, Com a implantação da República em Portugal, que se mantém até hoje, a Casa Real de Bragança foi decretada extinta. Obrigado. Pcjrm (discussão) 14h37min de 1 de Agosto de 2008 (UTC)

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Boa Noite! Eu me interesso sobre D.Manuel, não sabia que existe essa questão sobre Bragança e Bragança-Wettin. Aqui no Brasil também tem descendentes de D.Pedro II, e quando do plebiscito sobre regime de governo Monarquia ou República, Presidencialismo ou Parlamentarismo, esses "herdeiros de D.Pedro II" fizeram muito barulho, mas, é claro, vocês sabem, ganhou Républica e Presidencialismo. Sou novo na Wiki e nunca participei de votação nenhuma mas como vi a discussão anterior à criação desta discussão, apoio essa iniciativa. Só não sei como ajudar. "jamspedagogia (discussão) 01h32min de 1 de Agosto de 2008 (UTC)"

Tópico sobre D. Duarte Pio de Bragança

Caros Wikipedistas, cortei algumas “pretenções” e ”auto-denominações” (a meu ver um pouco tendenciosas) em relação a D. Duarte Pio de Bragança.

Evidentemente, para a República, nenhum dos títulos nobiliárquicos existe, mas o Senhor D. Duarte não “reivindica” ser Duque de Bragança, nem se “auto-denomina” Príncipe da Beira; estes títulos são-lhe reconhecidos pelas instituições monárquicas!

Sendo imparciais, temos que admitir que estes títulos não existem oficialmente nem têm qualquer efeito Civil, mas os direitos de usá-los e representá-los existem para quem os reconhece, que os reconhece a D. Duarte Pio de Bragança e não a aventureiros - esses sim, com pretenções mirabulantes - em busca de protagonismo.

Chamar “rainha-deposta” à D. Amélia é simplesmente um erro, pelo simples facto que nunca reinou. Poderemos identificá-la como “rainha-viúva”, se nos referirmos a D. Carlos, ou como “rainha-mãe” em relação a D. Manuel II, esse sim rei-deposto.

Sejamos factuais independentemente das nossas simpatias.

Cumprimentos aos monárquicos e aos republicanos Espadeiro (discussão) 22h04min de 4 de Agosto de 2008 (UTC)

Caro usuário, foi decidido pela comunidade, em Wikipedia:Votações/Questão dinástica portuguesa e em Wikipedia:Pedidos de opinião/Questão dinástica portuguesa, que os títulos sejam referidos como reivindicados, independentemente de serem reconhecidos pelas instituições monárquicas. E tal como referiu, Portugal é uma República, logo os títulos devem ser referidos como reivindicados. Obrigado. Pcjrm (discussão) 09h12min de 5 de Agosto de 2008 (UTC)

Caro Pcjrm, é um critério (discutível), que remédio senão aceitar a decisão da comunidade, assim como aceitar a República, facto (até agora) consumado há quase um século, depois de imposta pela força das armas... Mas não posso aceitar que se refira D. Duarte como "auto-denominado" Príncipe da Beira! Se ele é reconhecido como tal pelas instituições monárquicas, e, uma vez que para a Répública o título não existe, em face do mesmo critério, ele também o "reivindica", e será o "pretendente" ou "representante", mas nunca um "auto-denominado" como se fosse um devaneio pessoal da sua real cabeça! Cumprimentos Espadeiro (discussão) 09h54min de 5 de Agosto de 2008 (UTC)

Compreendo e o Tonyjeff já tratou de alterar de forma a ficar tudo bem. Pcjrm (discussão) 11h18min de 5 de Agosto de 2008 (UTC)

Caros Utilizadores, acho que está bem agora, penso que "pretendente ao título" de príncipe da Beira pode ser uma situação de consenso. Faço notar, contudo, em quanto à decisão da comunidade em relação ao modo de se referir aos títulos, que no capítulo "Reconhecimento" se diz que o Estado Português reconhece D. Duarte Pio de Bragança como "legítimo herdeiro" da Casa Real Portuguesa; aliás, a República Francesa reconhece os antigos títulos nobiliárquicos como "honras históricas" e os seus actuais herdeiros como representantes destes... Em relação à legitimidade de D. Duarte Pio, podemos ver a exaustiva fundamentação apresentada pelo Dr. Augusto Ferreira do Amaral em http://www.monarchia.org/sucessao/legitimidade.pdf Espadeiro (discussão) 12h02min de 5 de Agosto de 2008 (UTC)

Compreendemos a questão da legitimidade, mas os títulos são reivindicados. Pcjrm (discussão) 12h20min de 5 de Agosto de 2008 (UTC)

Duarte Pio de Bragança não tem qualquer reconhecimento do Estado Português

Srs administradores é necessário corrigir a falsa ideia de que Duarte Pio goza de reoconhecimento do Estado Português.

Na realidade o que se passou é que um conjunto de funcionarios do MNE à revelia das suas competencias, forjaram documentos de conteudo falso em nome do estado dando esse pretenso reconhecimento a Duarte Pio, entretanto já desreconhecido e colocado no seu devido lugar http://www.reifazdeconta.com/fich/crimes_mne.pdf ver também em http://www.parlamento.pt requerimentos deputado Nuno da Camara Pereira questão dinástica. —o comentário precedente não foi assinado por Reifazdeconta (discussão • contrib.)

Caro, os sites que apresenta não têm qualquer validade. O primeiro vai para um site que apresenta um documento dirigido para os órgãos de soberania portuguesa por parte de Rosário Poidimani, mas não comprova que esses mesmos órgãos deixaram de reconhecer Duarte Pio, e o segundo vai para a página inicial do site da Assembleia da República, e não para algo em concreto, para além de que, como todos sabemos, Nuno da Câmara Pereira também reivindica direitos dinásticos. Se quer comprovar alguma coisa, apresente um documento assinado por uma entidade competente do Estado português a deixar de reconhecer Duarte Pio, e não requerimentos, caso contrário, nada feito. Sempre fui imparcial nesta discussão sobre a questão dinástica, mas sinceramente isto já enjoa. Pcjrm (discussão) 10h09min de 31 de Agosto de 2008 (UTC)

Caro eu dei as indicações de ir ao tópico requerimentos do deputado em referencia onde pode ver as questões levantadas e as respostas oficiais, mas como algumas pessoas tem limitações eu coloco agora aqui os links directos:

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/PerguntasRequerimentos.aspx

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?ID=37786

http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c3246795a5868774d546f334e7a67774c325276593342734c584a6c635639775a584a594c334a774d7a49314c5867744d6d466a4c5745756347526d&fich=rp325-x-2ac-a.pdf&Inline=true

O site do D.Rosário tem toda a credibilidade, está documentado com documentos oficiais, está no ar há mais de 2 anos e não me consta que o sr. Duarte de Bragança tenha colocado algum processo contra o site, pelo contrário afirmou numa entrevista, estar preocupado pelo facto das pessoas porderem acreditar-NOS FACTOS- constantes no site.

Outra situação que está a ser investigada é que aqui na página da wikipédia refere-se a Duarte Pio como licenciado em Agronomia e isso é mentira, o prório Duarte Pio No Livro " Um Homem de Causas, causas de rei", diz que desistiu do curso. Estamos a aguardar resposta a uma solicitação de esclarecimento pedida ao Instituto de Agronomia. —o comentário precedente não foi assinado por 82.154.28.66 (discussão • contrib.) tony :: jeff ^¿ 22h44min de 31 de Agosto de 2008 (UTC)

Tanta credibilidade tem esse sítio siracuso que já entrou para a "lista negra" de algumas Wikipedias doutros idiomas – é claramente propaganda política. Quanto ao requerimento do senhor Câmara, como o Pcjrm mesmo já disse, além de ser pessoa desqualificada como referência – visto que possui interesses pessoais na matéria –, seu questionamento teve resposta que não vai contra o que está no verbete: o Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) fundamenta o reconhecimento de D. Duarte Pio de Bragança – isso é fato, independentemente de sua competência. A carta não nega, nem desmente, muito menos pode alterar o fato em si – a declaração dada pelo MNE, pelo que o verbete não faz juízo de valor algum. Quanto à formação acadêmica de Bragança, basta que sejam apresentadas fontes credíveis – e, claro, não me refiro ao sítio siracuso. --tony :: jeff ^¿ 22h44min de 31 de Agosto de 2008 (UTC)

V. Exc. finge não ver o que é evidente, a resposta dada do gabinete do Ministro Luis Amado e assinada pelo Secretario Geral de então é clara como água " O parecer era um documento de trabalho interno do Ministério, sem homolgação politica" está a referir-se ao parecer que V. Exc. tanto propagandam como sendo de reconhecimento do tal sr. Duarte de Bragança, herdeiro de coisa nenhuma....

Ora tratando-se de um documento de trabalho interno sem homolgação politica, era um documento ao abrigo do segredo de estado que foi roubado por apoiantes de Sr. Duarte de Bragança para ser publicitado o tal pretenso reconhecimento que afinal comprava-se não ter nem homolgação politica, nem ser "o MNE competente para se pronunciar sobre tais matérias".

Se se ler o parecer é uma aberração histórico juridica da qual os apoiantes de Duarte Pio se deviam envergonhar. É que no referido parecer diz que o avô de Duarte Pio teria herdado os direitos por morte de D. Manuel e depois o pai de Duarte Pio herdava do avô e sucessivamente. Só que o avô de Duarte Pio Miguel Maria de Assis Januário, morreu 5 anos antes de D. Manuel II, ora um morto não pode herdar nada e não tendo herdado não podia transmitir aos seus descendentes herança que não tinha, nem podia ter, nem seus descendentes herdarem por estarem banidos e proscritos.

Mas ainda há mais e o mais tem haver com os actos criminosos de funcionários apoiantes de Duarte Pio, que se deram ao trabalho de falsificar documentos de estado para incriminar o duque de Bragança SAR. D. Rosário.

Parte das tramoias estão bem explicadas aqui:

http://www.reifazdeconta.com/fich/crimes_mne.pdf

A outra parte das tramoias está bem demonstrada aqui:

http://notasverbais.blogspot.com/search/label/Quest%C3%A3o%20de%20reis

É bom que os senhores admnistradores tomem consciencia do que esta gente do Duarte Pio é capaz, não olham a meios para atingir os fins! —o comentário precedente não foi assinado por Reifazdeconta (discussão • contrib.)

Noto que mais uma vez certas páginas são utilizadas para debates ideológicos. Existem blogs para esses fins. A função de uma Enciclopédia é apenas dar informação de factos de forma imparcial e não textos tendenciosos.

Em Portugal não há qulaquer "questão dinástica", as regras de sucessão são claras (e pouco se alteraram na Europa em mais de 10 séculos) mas è sempre uma "questão" recorente para algum mau jornalismo. O senhor Câmara Pereira busca protagonismo e o italiano cultiva fantasias delirantes.

É um facto incontestável que a Monarquia foi abolida em Portugal. Mas exitem direitos que serão reais um dia que aconteça uma eventual Restauração... (Aconteceu em Inglaterra no séc.XVII, em Espanha no XIX e no XX, em França em 1815, etc.) A Casa Real de Bragança foi decretada extinta, deixou de existir legalmente, mas não significa que a família tenha deixado de existir; há situações que podem ser sempre reversíveis... não é como na Rússia, onde a Família Imperial foi fisicamente eliminada (mas subsistem parentes colaterais).

"Um morto não pode herdar"?... Evidentemente que não! Mas transmite esse direito! Não acontece frequentemente pessoas herdarem directamente de avós (através de pais mortos!), de irmãos, de tios?!... D. Sebastião herdou o trono do avô; D. Henrique herdou do sobrinho-neto; D. Manuel I de um primo! Há afirmações que demonstram não conhecer as regras da sucessão dinástica! Henrique IV, de França, herdou de um primo afastado, por ser o seguinte na linha da sucessão (com a Lei Sálica) através da sua descendência de São Luis!...

Não há qualquer dúvida de que, a existir Monarquia em Portugal, os direitos recaem na pessoa do Senhor D. Duarte Pio de Bragança, reconhecido pelos monárquicos portugueses e por todas as Casas Reais da Europa. Pode-se ler a fundamentação apresentada pelo Dr. Augusto Ferreira do Amaral: http://www.angelfire.com/pq/unica/causa_2007_augusto_ferreira_amaral.htm

Cumprimentos Espadeiro (discussão) 09h44min de 1 de Setembro de 2008 (UTC)

Caro IP 82.154.28.66 (ou Reifazdeconta), você disse: eu dei as indicações de ir ao tópico requerimentos do deputado em referencia onde pode ver as questões levantadas e as respostas oficiais, mas como algumas pessoas tem limitações eu coloco agora aqui os links directos, agradecia que não insultasse ninguém e quando uma pessoa coloca um link sobre alguma coisa/referência, deve ser o link directo! E se quer referir alguma coisa, apresente fontes credíveis, e não blogs e sites de propaganda política. Faço minhas as palavra do Tonyjeff e do Espadeiro. Pcjrm (discussão) 10h02min de 1 de Setembro de 2008 (UTC)

Sr.Espadeiro

O Sr. Bragança, não tem ponta por onde se lhe pegue na questão da sucessão dinástica e não tente atirar areia nos olhos das pessoas. O Sr. Bragança não herdou nada do avô porque o avô não tinha herdado nada de D. Manuel II primeiro porque estava morto quendo D. Manuel II morreu, segundo porque estando banido e proscrito o seu filho Duarte Nuno também não podia herdar tais direitos, e não tendo o pai e o avô a posse do direito ao uso do referido titulo. Duarte Pio é uma fraude!

Mas há mais Duarte Nuno era primo em 6º grau de D. Manuel II, por tanto há face da lei nem sequer era parente, tinha na sua frente sem contar com SAR. D. Maria Pia nada mais nada menos que 36 primos e seis tias.

Se se atender à argumentação falaciosa de Augusto Ferreira do Amaral, ainda assim os direitos iriam recair sobre a tia de Duarte Pio D. Adelaide Van Uden e nunca sobre Duarte Pio.

Mais o Sr. Duarte de Bragança incorporou-se voluntáriamente na Força Aérea portuguesa tendo jurado voluntáriamente bandeira, ao contrário de alguns monarquicos que tendo servido o exercito recusaram jurar bandeira, alguns deles colegas do Sr. Bragança dos Pupilos do Exercito. Ao jurar bandeira jurou respeitar a constituição, tornou-se um cidadão comum sem quaisquer direitos dinásticos.

Cumprimentos reifazdeconta (discussão) 09h44min de 1 de Setembro de 2008 (UTC)

Caro senhor,

Não pretendo entrar em confrontos directos, muito menos nestes temos. Exerço apenas o meu direito de resposta:

O Dr. Augusto Ferreira do Amaral é um conceituado jurista e pessoa idónea, não utiliza nenhum tipo de “argumentação falaciosa” e, independentemende de convicções monárquicas ou republicanas, tem conhecimendo do assunto de que está a tratar.

Pela sua insistência no facto inegável de que o avô do senhor D. Duarte Pio “estava morto” vejo que não entendeu como se processa a ordem da sucessão dinástica. Quanto aos eventuais direitos de D. Maria Pia, ela está excluída da sucessão pela sua bastardia (nem a filiação está comprovada), e é irrelevante qual é o grau de parentesco entre o Senhor D. Duarte Nuno e El-Rei D. Manuel II, pois a ordem na sucessão ao trono não se rege pelo Código Civil. A linha da Senhora D. Adelaide de Bragança (Van Uden) tem, de facto, direitos na sucessão, mas faço notar que numa ordem posterior à do Senhor D. Duarte Nuno.

O facto de D. Duarte Pio de Bragança ter servido na Força Aérea Portuguesa e jurado bandeira, em nada interfere com os seus direitos dinásticos (em que factos concretos se baseia?) mas fê-lo como português. Não nos esqueçamos que, na 1ª Guerra Mundial, o rei-deposto D.Manuel II escreveu ao Pesidente da República voluntariando-se para servir a sua Pátria como simples soldado.

Cumprimentos Espadeiro (discussão) 13h29min de 1 de Setembro de 2008 (UTC)

Discutir isto com uma pessoa que defende x, é o mesmo que atirar pérolas a porcos. Estamos aqui a discutir coisas que não levam a lado nenhum, sobre factos que não existem ou, simplesmente, não são reconhecidos. Este assunto já foi debatido inúmeras vezes na wikipédia, em páginas de discussão, em pedidos de opinião, em votações, enfim... Para quê estar sempre a falar da mesma coisa, quando esta já foi debatida? Não faz sentido nenhum! Apenas estamos a encher páginas de discussão e mais páginas de discussão para nada. Eu apelo ao bom senso do Reifazdeconta, que iniciou este tópico, que se tiver alguma coisa relevante, oficial e/ou verdadeira, que a exponha, mas que não volte a discutir sobre algo que já foi discutido. Não tarda, isto parece um blog, e para isso, a wikipédia não serve. As páginas de discussão devem ser utilizadas para discutir assuntos de carácter enciclopédico, e não se x ou y tem direito a z nem para fazer comentários sem nexo sobre o trabalho de pessoas, como por exemplo, a Augusto Ferreira do Amaral. A wikipédia deve apresentar informação verdadeira e imparcial, e isso está a ser cumprido. Obrigado. Pcjrm (discussão) 15h09min de 1 de Setembro de 2008 (UTC)

Referência a Podimani

Sendo resolvida a disputa que corre presentemente no artigo Linha de sucessão ao trono de Portugal com resultado favorável, a referência a Podimani deverá ser excluída deste artigo, ou deixada apenas como ligeira menção, e o que dela se aproveitar passará para a secção respectiva em Questão dinástica portuguesa. Darwin (discussão) 20h45min de 21 de março de 2009 (UTC)

O ramo Miguelista e a perda dos direitos dinásticos

A toda a comunidade: Após a minha análise exaustiva sobre o caso de D. Maria Pia de Bragança ao utilizador Gonçalo Veiga, solicitei-lhe, na data de 21 de Junho de 2008, que ele próprio procedesse a uma análise face aos pretendentes Miguelistas: Miguel I, Miguel II, Duarte Nuno e Duarte Pio. Amavelmente o senhor Gonçalo Veiga acedeu a prestar essa análise, da qual resultaram conclusões bastante pertinentes.

Cito:

Depois de uma análise à parte relativa a D. Duarte Pio apresentada no artigo Questão dinástica portuguesa cheguei a algumas conclusões:

• Ao contrário do que é referido no artigo ainda hoje existem muitas dúvidas acerca do Pacto de Dover: sabe-se que D. Manuel II de Portugal e D. Miguel II de Bragança se encontraram em Dover mas não se sabe se efectivamente chegaram a acordo e, tendo o mesmo acontecido, qual seu o verdadeiro conteúdo;
• Quanto ao Pacto de Paris não se compreende qual a sua necessidade no caso do encontro de Dover ter sido conclusivo; a validade do Pacto de Paris foi contestada por algumas associações monárquicas (como o Integralismo Lusitano);

• Contrariamente ao que é referido no artigo/verbete a Lei de Banimento de 1834 estava em vigor em 1910; efectivamente houve Constituições Monárquicas (como a de 1838) que incorporaram a Lei de 1834 na parte em que a mesma excluiu D. Miguel I e seus descendentes da sucessão do trono; de notar que o banimento (com o consequente exílio e perda de nacionalidade) não foi incluído na Constituição de 1838 e nem por isso deixou de estar em vigor. Com a reposição em vigor da Carta Constitucional a exclusão do trono da linha miguelista deixou de ter dignidade constitucional, mas nem por isso deixou de vigorar, pois em nada contraria a Carta. Realmente qualquer Lei anterior à entrada em vigor de uma nova Constituição que a contrarie é inconstitucional e entende-se na ciência jurídica que a mesma fica revogada tacitamente (o mesmo já não acontece com as Leis inconstitucionais aprovadas depois da entrada em vigor da nova Constituição, pois estas só cessam vigência com a sua revogação ou declaração de inconstitucionalidade pelos órgãos competentes); mas isto não se aplica à Lei do Banimento pois não é pelo facto de algum dos seus artigos (a exclusão da sucessão do trono) deixarem de ter dignidade constitucional que a Lei passa a constrariar a Carta Constitucional; ora não tendo sido revogada tacitamente com a reposição em vigor da Carta (porque não a contrariava) a Lei do Banimento só cessava vigência com a sua revogação expressa, o que não sucedeu;
• Outros dados que reforçam a vigência da Lei de Banimento em 1910 são: os membros da linha miguelista raramente vinham a Portugal e quando o faziam as suas visitas tinham carácter secreto; por outro lado a I República decretou em 15 de Outubro de 1910 que é "mantida" a proscrição do ramo da família Bragança banido pelo regime constitucional anterior (ou seja o ramo miguelista); o regime do Estado Novo revogou não só este decreto de 1910 como a Lei do Banimento de 1834;
• Conclui-se assim que o banimento e a exclusão do trono vigoraram até 27 de Maio de 1950 (data da revogação pela Assembleia Nacional sob as ordens de Salazar);
• Durante o período da proscrição (de 1834 a 1950) aos membros da linha miguelista estava vedada a nacionalidade portuguesa; o privilégio de extra-territorialidade outorgado pelo Imperador da Áustria concedia a D. Miguel II de Bragança o direito ao tratamento idêntico ao de um soberano no exílio como se de um chefe de Estado se tratasse, concedendo-lhe imunidade à jurisdição austríaca; mas não podia atribuir nem atribuiu a nacionalidade portuguesa a D. Miguel II, pois nenhuma autoridade estrangeira o podia fazer;
• D. Miguel I foi declarado apátrida; D. Miguel II não era portanto filho de português nem nasceu em Portugal, ou seja mesmo sem o banimento também não podia deter a nacionalidade portuguesa;
• D. Duarte Nuno não podia ser nem foi detentor de nacionalidade portuguesa originária (pois se não bastasse o banimento ainda há os factos de não ser filho de um português e de ter nascido na Áustria; se depois de 1950 veio a possuir a nacionalidade portuguesa foi com certeza na modalidade de nacionalidade adquirida;
• Quando D. Duarte Pio nasceu em 1945 ainda estava em vigor o banimento; de qualquer modo D. Duarte Pio não é filho de português; contudo afirma ter nascido na Legação de Portugal em Berna, ou seja em território de Portugal;
• Com a revogação do banimento em 1950 D. Duarte Nuno já estava habilitado a deter a nacionalidade portuguesa, mas apenas na modalidade adquirida (pois não era filho de português nem nasceu em Portugal), pelo que pode ter adquirido a nacionalidade portuguesa (sempre na modalidade adquirida), mas existem bastantes dúvidas quanto a esse facto; depois de 1950 também D. Duarte Pio ficou habilitado a deter a nacionalidade portuguesa; contudo como é bastante duvidosa a nacionalidade portuguesa (quando muito na modalidade adquirida) do seu pai (D. Duarte Nuno) é decisivo o local do nascimento; daí a conveniência de afirmar que nasceu na Legação de Portugal em Berna e portanto em Portugal, pois desse modo poderia deter a nacionalidade portuguesa originária;
• Conforme noticiado pelo Semanário Sol e referido por algumas fontes (poucas mas existem) o nascimento de D. Duarte Pio na Legação de Portugal em Berna é mesmo muitíssimo duvidosa;
• A nacionalidade portuguesa originária de D. Duarte Pio é assim muito duvidosa;
• De notar que a não detenção de nacionalidade portuguesa originária é um factor absoluto de exclusão da sucessão do trono, pois a nacionalidade adquirida não releva; ora D. Duarte Nuno não tinha nacionalidade originária, ou seja os seus direitos dinásticos são duvidosos; mesmo que se ponha a hipótese de D. Duarte Pio deter nacionalidade portuguesa originária (está por provar) é altamente questionável que D. Duarte Nuno possa transmitir a D. Duarte Pio os seus direitos dinásticos quando os mesmos são tão duvidosos (ou seja em bom português: não se pode transmitir o que não se tem);

• D. Duarte Pio detém vantagem genealógica face ao pretendente (não muito assumido) Duque de Loulé; contudo até 1950 essa vantagem de nada lhe valia pois o banimento impedia a sucessão; com a revogação do banimento D. Duarte Pio passou a estar habilitado para a sucessão do trono, pelo que com a sua vantagem genealógica as suas pretensões precedem às dos Loulé. De notar que a revogação operada pela Assembleia Nacional em 1950 abrangeu a Carta de Lei de 1834 (Banimento) e o Decreto de 1910 como um todo, ou seja ambos os diplomas legislativos desapareceram da ordem jurídica; assim a exclusão da sucessão do trono por parte da linha miguelista foi também revogada (é inédito um Parlamento Republicano imiscuir-se na sucessão do trono do anterior regime monárquico, mas foi o que aconteceu);
• Mas a vantagem genealógica de nada vale a D. Duarte Pio se este não detiver a nacionalidade portuguesa originária; como esta é duvidosa os direitos dinásticos de D. Duarte Pio são bastante questionáveis.

Claro que se o Tribunal der como provado o nascimento de D. Duarte Pio na Legação de Portugal em Berna (sendo-lhe assim reconhecida a nacionalidade portuguesa originária) grande parte dos impedimentos aos seus direitos à sucessão do trono ficam sanados. No caso do Tribunal declarar também a nacionalidade portuguesa originária de D. Duarte Nuno (o que já me parece mais difícil de acontecer) então quase todos os impedimentos aos direitos dinásticos de D. Duarte Pio ficam sanados.

Tendo em atenção a análise efectuada concluo que o artigo Questão dinástica portuguesa encontra-se (bastante) parcial no que concerne às pretensões de D. Duarte Pio. Eu até me propunha rever o artigo de modo a aumentar a sua imparcialidade, mas face à actual discussão do problema submeto as minhas conclusões à Comunidade e espero a formação de um consenso. (Peço desculpa pela longa análise efectuada mas o problema é de grande complexidade) Gonçalo Veiga (discussão) 01h39min de 21 de Junho de 2008 (UTC)

Fim da citação.

Posto isto, e caso a comunidade delibere que os pretendentes pós-Monarquia da Casa de Bragança-Saxe-Coburgo e Gotha não devam constar dos artigos da Wikipédia, o mesmo deverá suceder com Duarte Pio (dado que todas as chamadas "instituições monárquicas portuguesas" são, no fundo, suportadas por este pretendente e o qual pertence a uma família que perdeu todos os seus direitos dinásticos (quer por ordem da Rainha D. Maria II, quer pela nacionalidade estrangeira, lei de banimento, lei de proscrição, etc.). Não podemos fechar os olhos às evidências. Ou bem que se lhe dá o mesmo tratamento que está a ser dado aos artigos sobre os Saxe-Coburgo-Gotha e Bragança, ou bem que se deverão recuperar todos os artigos e informações que têm vindo a ser eliminados à revelia da WP-PT. Anjo-sozinho (discussão) 12h47min de 23 de março de 2009 (UTC)

Anjo, isso não é possível, pois Duarte Pio é reconhecido como representante da coroa portuguesa, pelo menos pelo Estado Português, que não é pouco. Portanto, há pelo menos uma fonte fiável que o dá nessa condição. O mesmo já não acontece com Maria Pia, que de qualquer modo tem a sua linha extinta. Darwin (discussão) 13h04min de 23 de março de 2009 (UTC)

Em que pesem as considerações do amigo Veiga, venho, respeitosamente, intervir em pelo menos um entre os vários pontos:

A lei de Banimento, a Concessão de Évora Monte e a Constituição de 1828 (e eventuais revisões) não bastam para alijar um dinasta de seus direitos, especialmente se nenhum dos documentos foi assinado por vontade própria, mas sim forçosamente. Miguel e seus descendentes nunca reinvindicaram, de livre arbítrio, aos direitos sucessórios, mantendo privativamente o título de duques de Bragança. Pedro, ao contrário, assumiu trono estrangeiro, declarou-se brasileiro e dilapidou o império português, tudo por vontade própria. Claramente, ele e sua descendência não deveriam constar na linha sucessória portuguesa, o que vale até hoje para a casa imperial brasileira (e seu contrário).

A situação apátrida dos miguelistas se deu por seu impedimento de retorno, e claro é que conversaram o direito sucessório. Atualmente, ninguém pode forçar outrem a renunciar a seu direito de livre opinião, a seu direito de livre movimento nem a qualquer outra das garantias fundamentias, que são inalienáveis. O mesmo entendimento se tem dos direitos dinásticos, quando não são renunciados, mas sim impedidos. Se Miguel e seus são os primeiros na linha sucessória, é matéria de outra discussão, mas claro está que Pedro e Maria não tinham poderes, por mero capricho, para alijá-lo de seus direitos. Colocar em dúvida a legitimidade dos sucessores de Maria da Glória é infrutífero, mas aceitar tacitamente a perda dos direitos de Miguel é inviável.

Tendo isso como ponto central, toda as discussões sobre os pactos de Dover e Paris, a Lei do Retorno e a verdadeira nacionalidade de Duarte Pio e seu pai são acessórias.

Apesar de acessórias, todavia, salienta-se o fato de que, à época, o pacto de Dover fora publicado em jornais portugueses sem contestação pelo então duque de Bragança.

Para além do estado português, invoco outra opinião de peso para a discussão: Guy Stair Sainty, genealogista de renome internacional que não ganha nada indicando Duarte Pio como o duque de Bragança. Poidimani, por sinal, tentou censurá-lo instaurando processo contra o historiador e heraldista. Boas. --tony :: jeff ^¿ 13h46min de 23 de março de 2009 (UTC)

Violação das regras do Wikipedia?

Desculpem-me, mas parece-me que este tópico sobre a Casa de Bragança, parece mais um auto-enaltecimento da mesma, que um registo enciclopédico neutro. Quem lê, há-de pensar que Portugal medievo foi a casa de Bragança e pouco mais. Nas referências aos processos de D. João II, só falta dizer que o homem era nazi e que os Bragancinhas eram uns pobres inocentes. Bem sei que dela descendem os actuais pretendentes ao trono - supostamente - mas não sei porque hão-de evitar dizer que a casa de Bragança foi fundada para apaziguar o filho bastardo de D. João I, que de si se revelou desde cedo um traidor à Coroa, e que essa veia continuou pelos seus netos, devidamente condenados, culminando no Rei D. Manuel que encetou o declínio do Império Português, acelerado pelo seu filho João III, e quase impedido pelo neto D. Sebastião, alguém que, se não houvera falecido na dita cuja batalha, poderia vir a ser novo D. João II e arrepiar o caminho traçado pelos seus dois antecessores no trono. Enfim, acho este tópico demasiado exagerado, e podiam corrigir algumas loas e bajulações.
—comentário não assinado de 87.196.217.200 (discussão • contrib) 23h46min de 4 de outubro de 2010 (UTC)

Escola de navegação

" No fim do século XV, havia em Portugal uma escola de navegação, cartografia e matemática há mais de oitenta anos, onde os cientistas mais talentosos se dedicavam à investigação." Creio que esta afirmação carece referências e devia ser, por isso, eliminada.
—comentário não assinado de RicReis (discussão • contrib) 11h04min de 2 de dezembro de 2010 (UTC)

Remoção da Casa de Bragança-Saxe-Coburgo e Gota

Uma vez que, mediante a genealogia usada em Portugal e demais Países Latinos, esta "Casa" nunca existiu. Todas as referências à mesma foram removidas. Atenção! Lá porque no Norte da Europa se recorria à Lei Sálica, com os resultados que daí adviam. Esta nunca foi implementada em Portugal e a grosso modo no Sul da Europa, não devendo por isso ser, agora, utilizada!--OsemPavor (discussão) 15h30min de 4 de março de 2016 (UTC)

Querer branquear e ocultar informação verdadeira e sustentada em fontes credíveis e verificadas não é uma atitude permitida numa comunidade como a Wikipédia. Se pretende continuar com vandalismos e propagandas, sugiro que crie um site ou um blog para esse mesmo efeito. Anjo Sozinho (discussão) 20h35min de 6 de março de 2016 (UTC)

Relativamente ao ramo Constitucional

O ramo Constitucional correspondia ao ramo descendente de D. Pedro IV por este ter assumido a via Liberal em contraposição ao seu irmão D. Miguel o qual assume o ramo Miguelista naquela que veio a ser a última guerra civil em Portugal.

Com a vitória do ramo Constitucional este reina em Portugal até à implantação da República, passando então ao exílio na pessoa de D. Manuel II. Aquando do falecimento deste e sem que tenha surgido quem assumisse tal linha, o ramo Constitucional deixa de existir.

Hoje em dia D. Pedro Folque, representante da Casa de Loulé, assume esse ramo enquanto descendente da Infanta D. Ana de Jesus Maria de Bragança a qual era filha de D. João VI.

Há quem aponte para Maria Pia uma, suposta, filha bastarda de D. Carlos enquanto representante deste ramo. No entanto não existe qualquer documentação que sustente quer a bastardia como a legitimidade da mesma, uma vez que por lei apenas as Cortes tinham competência para legitimar um bastardo real. Ora nem isso aconteceu, como toda a documentação existente se resume a textos espanhóis sem o menor nexo ou legitimidade comprovada. Assim parece-me algo incorrecto que se atribua a Maria Pia ou ao Sr. italiano a quem vendeu os seus, supostos, direitos dinásticos a chefia de tal ramo quando há um representante português inquestionável para a chefia do mesmo.

Peço a opinião dos interessados...

--OsemPavor (discussão) 15h16min de 17 de fevereiro de 2016 (UTC)

Os artigos relativos à senhora D. Maria Pia de Bragança e ao ramo constitucional foram revistos ao longo dos anos com base nas fontes verificáveis existentes e já sofreram a neutralização que era devida. De resto, querer ocultar factos só porque não são convenientes à propaganda que aqui tenta veicular, isso não é permitido. Anjo Sozinho (discussão) 20h36min de 6 de março de 2016 (UTC)

Apenas uma ligeira observação.

É objetivamente lamentável que a versão inglesa da Wikipedia (https://en.wikipedia.org/wiki/House_of_Braganza) tenha um artigo muito mais rico do que a Wikipedia lusófona sobre um assunto que é pertinente aos... Lusófonos.

Eu, como já se pode notar, não tenho conta, não sei editar (de modo eficaz) na Wikipedia e meu conhecimento em inglês não é tão bom assim. Se algum dentre vós se dispuser a fazer as vezes de melhorar o nosso artigo, seria muito interessante. Eu mesmo, em breve, começarei a fazer o que puder.

Atenciosamente, Um brasileiro que admira a história (passada) (não é pleonasmo rsrs) de Portugal e do Brasil.

O seu comentário já teve um efeito positivo: A correcção da ligação com o artigo em inglês, que estava erradamente a apontar para Dinastia de Bragança. À primeira vista esse artigo parece estar bastante melhor, de facto. É excelente que se tenha interessado por este tema, faça as alterações que entender que eu vou ajudando com alguma coisa que fique menos bem.--- Darwin ^Ahoy! 20h51min de 31 de agosto de 2016 (UTC)

Dinastia de Bragança

Qual a diferença entre este artigo e o Dinastia de Bragança? Não deveriam ser fundidos? Coltsfan ^{Talk to Me} 11h47min de 8 de abril de 2017 (UTC)

@Coltsfan: Não, não pode ser fundido, são coisas diferentes e bem delimitadas. A "Casa" é o núcleo central da família, com as suas propriedades e privilégios, que se sucede ao longo do tempo e ainda hoje existe. A dinastia corresponde à sucessão de reis e rainhas provenientes dessa casa no trono português. A Casa de Bragança já existia bem antes de suceder no trono português, e inclusive deu outras casas reais e dinastias, como própria Casa Imperial Brasileira, que é um ramo da Casa de Bragança. Por outro lado, a "dinastia de Bragança" tem a sua própria notoriedade e não pode nem deve ser confundida com a Casa de onde provém.-- Darwin ^Ahoy! 12h30min de 8 de abril de 2017 (UTC)

@Darwinius:, então o artigo precisa ser reconstruido da primeira palavra até a última pois eles estão cobrindo o mesmo tema exatamente. Coltsfan ^{Talk to Me} 12h50min de 8 de abril de 2017 (UTC)

@Coltsfan: É muito provável... Os artigos sobre nobreza neste projecto estão, de modo geral, uma lástima, e este não deve fugir à norma. Vou tentar dar uma revisão nisso, porque de facto são coisas diferentes.-- Darwin ^Ahoy! 12h55min de 8 de abril de 2017 (UTC)

@Darwinius: Na realidade existem duas casas de Bragança, uma vez que no período medieval houve uma outra Casa de Bragança, de origem leonesa, que se fixou em Portugal a partir do séc. XII. Por isso vou ter de alterar--Usuário:Mhmrodrigues discussão 19h08min de 9 de agosto de 2017 (UTC)

@Mhmrodrigues: Em que fonte é que viu a existência dessa suposta primeira "Casa de Bragança"?-- Darwin ^Ahoy! 18h29min de 9 de agosto de 2017 (UTC)