Eraldo Paiva

Eraldo Daniel de Paiva (São Gonçalo do Amarante (Rio Grande do Norte), Rio Grande do Norte, 8 de janeiro de 1977), também conhecido como Eraldo Paiva é um político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Atualmente exerce o cargo de prefeito de São Gonçalo do Amarante. Casado com Heide Bezerra e pai de dois filhos, é descendente de pais agricultores, Teodósio Henrique de Paiva e Maria Ester de Paiva, Eraldo é o filho mais novo de uma família de 10 irmãos.

Eraldo Paiva
Eraldo Paiva
20.º Prefeito de São Gonçalo do Amarante
Período	10 de maio de 2022 até a atualidade
Vice-prefeito	Nenhum
Antecessor(a)	Paulo Emídio de Medeiros
18.º Vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante
Período	1 de janeiro de 2017 até 10 de maio de 2022
Prefeito	Paulo Emídio de Medeiros
Antecessor(a)	Poti Neto
Vereador de São Gonçalo do Amarante
Período	1 de fevereiro de 2009 até 1° de janeiro de 2017
Dados pessoais
Nome completo	Eraldo Daniel de Paiva
Nascimento	8 de janeiro de 1977 (47 anos) São Gonçalo do Amarante (Rio Grande do Norte), Rio Grande do Norte
Progenitores	Mãe: Maria Ester de Paiva Pai: Teodósio Henrique de Paiva
Cônjuge	Heide Bezerra
Partido	PT (1995-presente)

Sua trajetória política começou aos 14 anos, na década de 90, quando se envolveu em movimentos populares da Igreja Católica, como a Pastoral da Juventude do Meio Popular, além de participar de grupos de teatro locais. Antes de se dedicar integralmente à política, trabalhou como agente de saúde na prefeitura municipal.

Eraldo foi vereador de São Gonçalo do Amarante de 2009 a 2016, período em que também exerceu a presidência estadual do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte. Durante sua presidência, enfrentou conflitos internos, especialmente com a deputada federal Fátima Bezerra, que contestou sua reeleição à presidência do PT.

Fátima argumentou que a eleição ainda não estava definida devido a recursos pendentes a serem julgados pelas direções estadual e nacional do partido. Ela apoiou a candidatura de Olavo Ataíde, alegando irregularidades na composição dos membros que julgaram os recursos sobre a validação de votos no Processo de Eleições Diretas (PED). Após a anulação de votos de diversos municípios, Olavo foi derrotado por Eraldo por uma margem de 1.885 a 1.813 votos. Fátima Bezerra insistiu que Olavo deveria ser proclamado presidente, mantendo a disputa aberta e levando a questão a reuniões subsequentes para discussão de possíveis recursos.

Em 2017, assumiu a vice-prefeitura de São Gonçalo do Amarante, exercendo o cargo por dois mandatos consecutivos. Em 10 de maio de 2022, foi empossado como prefeito municipal após o falecimento do então prefeito Paulo Emídio de Medeiros, vítima de câncer. A gestão de Paiva incluiu diversas iniciativas, como a inauguração do Centro Especializado em Reabilitação (CER III) em 1º de agosto de 2022, fruto de uma emenda da Senadora Zenaide Maia. O CER oferece diagnóstico, tratamento e adaptação em três modalidades de reabilitação: auditiva, física e intelectual, voltado para o cuidado de pessoas com deficiência. Entre outros projetos importantes estão o Hub dos Correios, a construção da Ponte dos Santos Mártires e a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo, que atualmente está sendo administrada pela Zurich Airport.

Porém, a avaliação de seu mandato indica uma reprovação significativa por parte dos eleitores. Pesquisa realizada pelo Instituto Seta, divulgada em 23 de maio de 2024, revelou que 67,6% dos entrevistados desaprovaram a gestão de Eraldo Paiva, enquanto 25% aprovaram e 7,4% não responderam.

Acusação

Em 31 de outubro de 2022, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com uma ação contra o prefeito de São Gonçalo do Amarante. Segundo o MPE, Eraldo Daniel de Paiva (PT) teria intimidado os servidores municipais a votarem em seus candidatos durante a eleição de 2022, criando um ambiente de coerção. Desde que assumiu o cargo em 10 de maio de 2022, após o falecimento do prefeito anterior, Paiva teria deixado claro aos servidores os candidatos que apoiava, conforme alegações do MPE.

As investigações revelaram que 95 servidores foram exonerados em julho, e o procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, concluiu que Paiva teria coagido e exonerado funcionários públicos para aderirem à sua campanha eleitoral, caracterizando um abuso de autoridade. O MPE solicitou uma sentença de oito anos de inelegibilidade para Paiva, cujo caso será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).

Vídeos gravados durante as investigações mostram um discurso intimidatório do prefeito aos servidores, e depoimentos confirmam a pressão exercida sobre eles, embora não tenha havido ameaças diretas de exoneração. O MPE também apontou que secretários municipais foram supostamente forçados a realizar reuniões em horário de trabalho para pedir votos para os candidatos apoiados por Paiva, o que é considerado violação da liberdade política dos servidores e nepotismo.

Em resposta às acusações, em uma sessão realizada em 14 de fevereiro de 2023, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deliberou, de forma unânime, pela absolvição do Prefeito Eraldo Paiva. Durante a sessão do TRE, foi concluído que o Prefeito não utilizou seu poder de maneira inadequada ou abusiva. A fundamentação para essa decisão se deu ao considerar que as exonerações dos cargos comissionados estavam ligadas à transição de gestão, uma vez que Eraldo Paiva assumiu a prefeitura após o falecimento do ex-prefeito Paulo Emídio de Medeiros

O relatório apresentado durante a sessão destacou que “os atos de exoneração se deram em um contexto previsível de movimentação decorrente da chegada de um novo gestor” e enfatizou que não houve comprovação de coação ou desvio de finalidade nos atos do prefeito.

Seguindo o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, o TRE considerou como comuns e previsíveis as mudanças, remanejamentos e novas contratações em cargos comissionados durante a transição de gestores, não identificando irregularidades que configurariam abuso de poder por parte do Prefeito Eraldo Paiva. Com essa decisão unânime, o prefeito segue no cargo sem qualquer impedimento decorrente desta ação específica.

Desempenho em eleições

Ano	Eleição	Coligação	Partido	Candidato a	Votos	%	Resultado
2000	Municipal de São Gonçalo do Amarante	Sem coligação	PT	Vereador	96	0,26	Não Eleito
2008	Municipal de São Gonçalo do Amarante	PR, PT e PRB	PT	Vereador	999	2,18	Eleito por Média
2012	Municipal de São Gonçalo do Amarante	PT e PDT	PT	Vereador	1.428	2,87	Eleito
2014	Estadual no Rio Grande do Norte	PSD, PT, PC DO B, PT DO B, PP e PEN	PT	Deputado Federal	17.450	1,20	Não Eleito
2016	Municipal de São Gonçalo do Amarante	PRB, PT, PTN, PTC, PROS, PRP, PMB, PSDC, PT DO B, PR e PV	PT	Vice-prefeito	23.554	46,43	Eleito
2018	Estadual no Rio Grande do Norte	PT, PC DO B e PHS	PT	Deputado Estadual	8.990	0,59	Não Eleito
2020	Municipal de São Gonçalo do Amarante	PROS, MDB, PL, PT, DEM e PMN	PT	Vice-prefeito	31.514	59,40	Eleito

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