Corte suprema: diferenças entre revisões

Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
m Desfeita(s) uma ou mais edições de MightySaiyan, com Reversão e avisos
m Algumas fontes.
Linha 1:
A '''corte suprema''' (ou '''suprema corte''' ou '''supremo tribunal'''), em alguns [[países]], províncias e estados subnacionais, é o órgão [[judiciário]] cujas decisões são proferidas em última instância, ou seja, sem possibilidade de [[recurso (direito)|recurso]] ou [[apelação]].<ref>{{Citar web|titulo=O Supremo Tribunal Federal é uma Corte Constitucional?|url=http://www.osconstitucionalistas.com.br/o-supremo-tribunal-federal-e-uma-corte-constitucional|obra=Os Constitucionalistas|data=2009-10-15|acessodata=2019-02-27|ultimo=|publicado=|primeiro=}}</ref><ref>{{Citar web|titulo=Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Constitucional e a Corte Suprema na Constituição Federal de 1988 - Constitucional - Âmbito Jurídico|url=http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7550|obra=www.ambito-juridico.com.br|acessodata=2019-02-27}}</ref>
{{sem-fontes|data=maio de 2009}}
Em alguns [[países]], províncias e estados subnacionais, a '''corte suprema''' (ou '''suprema corte''' ou '''supremo tribunal''') é o órgão [[judiciário]] cujas decisões são proferidas em última instância, ou seja, sem possibilidade de [[recurso (direito)|recurso]] ou [[apelação]].
 
No Brasil, não há cortes supremas nos Estados. Há apenas uma corte suprema com [[jurisdição]] sobre todo o território nacional, o [[Supremo Tribunal Federal]], que inclui também as competências de [[tribunal constitucional]]. Já em Portugal, há o [[Supremo Tribunal de Justiça de Portugal]] que, porém, não tem as atribuições de tribunal constitucional.
Linha 10 ⟶ 9:
*[[Supremo Tribunal da Islândia]] (''Hæstiréttur Íslands'')
 
{{Referências}}{
 
{{esboço-direito}}
 
{{Controle de autoridade}}
{{DEFAULTSORT:Corte Suprema}}
[[Categoria:Tribunais superiores]]