Comunidade dos Estados Independentes: diferenças entre revisões

O Acordo de Criação foi o documento principal constituinte da CEI até janeiro de 1993, quando a Carta da CEI foi adotada.<ref name=charter>[http://www.therussiasite.org/legal/laws/CIScharter.html CIS Charter] {{Webarchive|url=http://webarchive.loc.gov/all/20060720174729/http://www.therussiasite.org/legal/laws/CIScharter.html |date=2006-07-20 }}, 22 January 1993 ('''unofficial English translation'''). [http://www.cis.minsk.by/main.aspx?uid=180 '''Russian''' text here]</ref> A carta formalizou o conceito de filiação: um país membro é definido como um país que ratifique a Carta da CEI (seção 2, art. 7). O [[Turcomenistão]] não ratificou a Carta e mudou sua posição na CEI para membro associado em 26 de agosto de 2005, para ser consistente com o seu estatuto de neutralidade na [[Organização das Nações Unidas]] ONU, reconhecido internacional.<ref name=turkru>[http://www.cis.minsk.by/main.aspx?uid=4018 Decision on Turkmenistan's associate membership]{{Ligação inativa|1={{subst:DATA}} }}, CIS Executive Committee meeting in Kazan, Russia, 26 August 2005 {{Ru icon}}.</ref><ref name=turken>[http://www.rferl.org/content/article/1061002.html Turkmenistan reduces CIS ties to "Associate Member"], Radio Free Europe/Radio Liberty, 29 August 2005.</ref> Embora a [[Ucrânia]] tenha sido um dos três países fundadores e tenha ratificado o Acordo de Criação em dezembro de 1991, o país optou por não ratificar a Carta da CEI e, portanto, não se considera um membro da CIS.<ref name=ratification>[http://cis.minsk.by/sm.aspx?uid=11368 Ratification status of CIS documents as of 15 January 2008] {{Wayback|url=http://cis.minsk.by/sm.aspx?uid=11368 |date=20081030122332 }} ('''Russian''')</ref><ref>[http://www.unian.net/eng/news/news-268085.html September 2008 Statement by Foreign Minister of Ukraine Volodymyr Ohryzko], "A Ucrânia não reconhece a personalidade jurídica desta organização, não somos membros do Tribunal Econômico da CEi, não ratificamos o Estatuto da CEI, portanto, não pode ser considerada um membro desta organização a partir do ponto de vista legal internacional. A Ucrânia é um país participante, mas não um país membro "</ref>

A Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC) ({{lang-ru|Организация Договора о Коллективной Безопасности}}) ou simplesmente Tratado de Tashkent ({{lang-ru|Ташкентский договор}}) começou primeiro como o Tratado de Segurança Coletiva do CIS<ref>[{{Citar web |url=http://untreaty.un.org/unts/144078_158780/5/9/13289.pdf |titulo=The Charter of the CSTO] |acessodata=2011-09-03 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20110515080137/http://untreaty.un.org/unts/144078_158780/5/9/13289.pdf |arquivodata=2011-05-15 |urlmorta=yes }}</ref> que foi assinado em 15 de maio de 1992, por [[Armênia]], [[Cazaquistão]], [[Quirguistão]], [[Rússia]], [[Tajiquistão]] e [[Uzbequistão]], na cidade de [[Tashkent]]. O [[Azerbaijão]] assinou o tratado em 24 de setembro de 1993, a [[Geórgia]] em 9 de dezembro de 1993 e a [[Bielorrússia]] em 31 de dezembro de 1993. O tratado entrou em vigor em 20 de abril de 1994.

O TSC foi criada para durar por um período de 5 anos a menos que fosse prorrogado. Em 2 de abril de 1999, apenas seis membros da OTSC assinaram um protocolo de renovação do tratado por um novo período de cinco anos, enquanto [[Azerbaijão]], [[Geórgia]] e [[Uzbequistão]] se recusaram a assinar, e retiraram-se do tratado de uma vez; juntamente com [[Moldávia]] e [[Ucrânia]], formaram um grupo não-alinhado, mais pró-Ocidente e pró-EUA conhecida como a Organização [[GUAM - Organização para a Democracia e o Desenvolvimento Econômico|"GUAM"]] ('''G'''eórgia, '''U'''zbequistão /'''U'''crânia, '''A'''zerbaijão, '''M'''oldávia). A organização foi nomeada OTSC em 7 de Outubro de 2002, em [[Tashkent]]. [[Nikolai Bordyuzha]] foi nomeado secretário-geral da nova organização. Durante 2005, os parceiros OTSC realizaram alguns [[exercício militar|exercícios militares]] comuns. Em 2005, o Uzbequistão se retirou do GUAM, e em 23 de junho de 2006, o [[Uzbequistão]] tornou-se um participante pleno do OTSC e seus membros foram formalmente ratificados por seus parlamentos em 28 de março de 2008.<ref>[{{Citar web |url=http://www.eurasianhome.org/ |titulo=Евразийский дом - информационно-аналитический портал] |acessodata=2019-04-06 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20140227124643/http://www.eurasianhome.org/ |arquivodata=2014-02-27 |urlmorta=yes }}</ref> A OTSC é uma organização observadora na [[Assembleia Geral das Nações Unidas]].

A carta reafirmava o desejo de todos os Estados participantes em se abster do uso ou ameaça da força. Os signatários não seriam capazes de se juntar a outras alianças militares ou outros grupos de estados, enquanto a agressão contra um signatário seria percebida como uma agressão contra todos. Para isto, a OTSC organiza exercícios militares de comando para as nações da OTSC terem uma oportunidade de melhorar a organização intercooperativa. O exercício militar de maior escala da OTSC foram os exercícios de "Rubezh 2008", que ocorreu na [[Armênia]], no qual um total de 4 mil soldados de todos os sete países membros constituintes da OTSC realizou treinamento brutal, estratégico e tático, com ênfase em promover a eficiência dos elementos de segurança coletiva da OTSC.<ref>[{{Citar web |url=http://www.pims.org/news/2008/08/06/rubezh-2008-the-first-large-scale-csto-military-exercise |titulo=“Rubezh 2008”: The First Large-Scale CSTO Military Exercise |{{!}} PfP Information Management System (PIMS)] |acessodata=2011-09-03 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20120218084334/http://www.pims.org/news/2008/08/06/rubezh-2008-the-first-large-scale-csto-military-exercise |arquivodata=2012-02-18 |urlmorta=yes }}</ref>

Em 6 de outubro de 2007, os membros da OTSC concordaram com uma grande expansão da organização, que criaria uma força de paz que poderia ser implanta sob a supervisão da [[ONU]] ou não, em seus Estados membros. A expansão também permitiria que todos os membros comprassem armas russas ao mesmo preço que a Rússia.<ref>[{{Citar web |url=http://www.kommersant.com/p812422/CIS_CSTO_Russia_Lebedev/ |titulo=Gendarme of Eurasia - Kommersant Moscow] |acessodata=2011-09-03 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20140201214505/http://www.kommersant.com/p812422/CIS_CSTO_Russia_Lebedev/ |arquivodata=2014-02-01 |urlmorta=yes }}</ref> A OTSC assinou um acordo com a [[Organização para Cooperação de Xangai]] (OCX), na capital do Tajiquistão, [[Dushanbe]], para ampliar a cooperação em questões como segurança, criminalidade e tráfico de drogas .<ref>[http://www.dailytimes.com.pk/default.asp?page=2007%5C10%5C06%5Cstory_6-10-2007_pg4_3 Daily Times - Leading News Resource of Pakistan]</ref>