Lista de primeiros-ministros do Brasil: diferenças entre revisões

Esta é aA '''lista de [[primeiro-ministro|primeiros-ministros]] do [[Brasil]]''', reúne os parlamentares que, durante dois períodos na história política do país, dirigiram o gabinete em um [[Parlamentarismo|sistema parlamentar de governo]]. O

A primeiroprimeira sistemaexperiência parlamentarparlamentarista foiteve criadoinício pelocom imperadoro D.imperador [[Pedro II do Brasil|D. Pedro II]], em 1847, e foi mantido durante os últimos 42 anos do período imperialregime. A segunda ocasião em que um sistema parlamentar foi posto em prática ocorreu durante o governo do presidente [[João Goulart]], em 1961, devido a uma emenda constitucional aprovada por seus adversários antes do início de seu mandato. Esta segunda experiência parlamentar foi de curta duração, sendo o sistema de governo presidencial restaurado em um[[Plebiscito sobre a forma e o sistema de governo do Brasil (1963)|plebiscito nacional de 1963]].

Entre 1847 e 1889 o titular do cargo foi oficialmente denominado "Presidente do Conselho de Ministros", referido pela imprensa normalmente como "Presidente do Gabinete". Pela Constituição Política do [[Império do Brasil]], o chefe do Poder Executivo era o Imperador.<ref name="constituição">[http://www.monarquia.org.br/PDFs/CONSTITUICAODOIMPERIO.pdf ''Constituição Imperial de 1824'']</ref><ref name="Presidente do Conselho de Ministros">{{citar web | titulo = Presidente do Conselho de Ministros | obra = MAPA - Memória da Administração Pública Brasileira | url = http://mapa.arquivonacional.gov.br/index.php/menu-de-categorias-2/331-presidente-do-conselho-de-ministros | acessodata = 13 de setembro de 2019}}</ref>

O cargo de Presidente do Conselho de Ministros foi criado pelo decreto n.º 523, em 20 de julho de 1847, sendo que este regime parlamentarista jamais foi inserido na [[Constituição imperial de 1824|Constituição Imperial]].<ref name="Decreto n.º 523, de 20 de Julho de 1847">{{citar web| titulo = Decreto n.º 523, de 20 de Julho de 1847 | obra = Câmara dos Deputados | url = http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-523-20-julho-1847-560333-publicacaooriginal-83096-pe.html | acessodata = 12 de setembro de 2013}}</ref><ref name="constituição"/> Os gabinetes ministeriais que existiram de 1840 até 1847 não contavam com a figura do Presidente do Conselho. O número de ministros era pequeno para os padrões brasileiros atuais: eram seis as pastas, sendo que, em 1860, foi criado o sétimo ministério pelo Decreto Legislativo n. 1.067 de 28 de julho de 1860, a [[Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento|Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas]].<ref name="Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas">{{citar web | titulo = Decreto n.º 523, de 20 de Julho de 1847 | obra = Ministério da Agricultura | url = http://www.agricultura.gov.br/portal/page/portal/Internet-MAPA/pagina-inicial/ministerio/historia | acessodata = 12 de setembro de 2013 | arquivourl = https://web.archive.org/web/20130514193150/http://www.agricultura.gov.br/portal/page/portal/Internet-MAPA/pagina-inicial/ministerio/historia | arquivodata = 2013-05-14 | urlmorta = yes }}</ref><ref name="Presidente do Conselho de Ministros"/>

! colspan=8 style="background:#f2f2f2; font-size:90%" | {{Colorbox|#1981CD}} [[Partido Social Democrático (1945)|Partido Social Democrático]] (2){{pad}}{{Colorbox|black}} [[Partido Trabalhista Brasileiro]] (1)

| rowspan=6 |[[Partido Social Democrático (1945)|Partido Social Democrático]] <br/>PSD