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Concelho (Astúrias): diferenças entre revisões

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[[FicheiroImagem:Mapa_municipal_dMapa municipal d'Astúries.svg|miniaturadaimagem|450x450pxupright=1.5|Mapa com os limites dos 78 concelho do Principado de Astúrias.]]
'''Concelho''' ({{langx|ast|'''Conceyu''conceyu' em [[Língua asturiana|asturiano]]''''}}) é a denominação que recebem osdos [[Municípios da Espanha|municípios]] na [[Comunidades autónomas da Espanha|comunidade autónoma]] do [[Astúrias|Principado das [[Astúrias]], [[Espanha]].
 
Na constituição do Principado das Astúrias como [[Comunidades autónomas da Espanha|comunidade autónoma]], o seu território ficou integrado pelos termos municipais dos 78 concelhos da [[Províncias da Espanha|província]] das Astúrias.
 
== Etimología ==
O termo ''concelho'' procede da palavra [[Latim|latina]] ''concilĭum'', que significa reunião. O concelho era a assembleia de vizinhos, que na [[Idade Média]], participavam no governo e administração de [[cidade]]s, [[Vilavila]]s e [[Paróquia (divisão administrativa)|paroquiasparóquias]], na [[Península Ibérica|península ibérica]].
 
== Legislação ==
O parágrafo 1 do artigo 6 do Estatuto de Autonomia das Astúrias recolhe que os seus municípios receberão a denominação de ''concelhos'', nome tradicional dos mesmos:
{{Quote|texto=O Principado das Astúrias organiza-se territorialmente em municipios, que receberam a denominação tradicional de Concelhos, e em Comarcas.|autor=Art. 6.1 do Estatuto de Autonomía de Asturias}}
 
A diferença de outras comunidades autónomas, o Principado de Astúrias não tem aprovado nenhuma lei geral de administração local. Em mudança sim conta com leis relativas à criação de [[comarcaComarcas da Espanha|comarcas]]s, à regulação da demarcação territorial de termos municipais e ao reconhecimento da personalidade jurídica das paróquias rurais.
 
== Divisões ==
A [[Paróquia (divisão administrativa)|paróquia]] ({{langp|ast|''Collacióncollación'' em asturiano)}} tem sido a divisão geográfica tradicional do território do Principado das Astúrias, como no caso de [[Galiza]]. Modernamente ''paróquia'' é a denominação que recebem as entidades colectivas de população nestas duas comunidades autónomas. Desta maneira, a paróquia é uma divisão demográfica dos concelhos asturianos. As superfícies alocadas às paróquias carecem de carácter oficial, ao não ter sido realizadas por organismo competente algum. Sim têm carácter oficial as denominadas paróquias rurais, que são como se chamam no Principado das Astúrias às entidades de âmbito territorial inferior ao município, que gozam de [[personalidade jurídica]] própria diferente ao concelho ao que pertencem.
 
== Agrupamentos ==
Os 78 concelhos asturianos estão agrupados na Federação Asturiana de Concelhos, uma entidade com plena e pública personalidade jurídica e sem fins lucrativos.
 
Assim mesmo alguns deles formam [[Entidade intermunicipal|mancomunidades]] para a prestação de serviços conjuntos a todos os concelhos que as formam.
 
== Geografia física ==
Os concelhos asturianos têm, por meio-termo, uma verdadeira dimensão territorial e populacional, em comparação com o resto dos municípios da Espanha. Não obstante existe uma grande variedade entre eles mesmos, devido às suas diversas origens e sua evolução histórica.
 
=== Superfície ===
No relativo à superfície, o concelho médio asturiano tem uma superfície de 136 km2km². Este valor duplica comparado a média espanhola, 62 km2km², e é o segundo valor mais elevado da Espanha, só por trás da Região de Múrcia (251 km2km²).<ref>[http://web.archive.org/web/http://www.mpt.es/areas/politica_local/sistema_de_informacion_local_-SIL-/banco_de_datos/registro_eell/estudios/estudios_generales/parrafo/04/document_es/datos_graficos_2010.pdf Datos gráficos 2010 - Entidades locales - Ministerio de Política Territorial]</ref>
 
A distribuição não é uniforme já que há 43 municípios que não atingem os 100 km2km², sendo os mais pequenos [[Muros de Nalón]] e [[Noreña]], que não atingem os 10 km2km². Por contra, o concelho de [[Cangas del Narcea]], tem uma superfície de 823 km2km² que o convertem no vigésimo primeiro dos municípios espanhóis por superfície.
 
Este considerável tamanho faz o número de municípios seja inferior em comparação com outras províncias. Assim, a [[Barcelona (província)|província de Barcelona]] com uma superfície menor à de Astúrias tem 311 municípios. E [[Salamanca (província)|Salamanca]], com uma superfície algo superior à de Astúrias quase quintuplica o número de municípios, com 362.
 
=== População ===
Com respeito à população, a média dos concelhos asturianos estão muito acima da média espanhola quanto a número de habitantes. A distribuição é muito desigual, com 4 municípios, [[Gijón]], [[Oviedo]], [[Avilés]] e [[Siero]] acima dos 50.000 habitantes, que supõem, em conjunto, mais a metade da população de Astúrias (2009).
 
Relacionado com a sua superfície e com o característico povoamento disseminado do noroeste peninsular os concelhos asturianos têm uma das densidades de assentamento mais elevadas da Espanha, por trás da Galiza. No ano 1986 tinha 31.326 entidades em Galiza (49,75% do total de Espanha) e 7.009 em Astúrias (11,13%).
 
Astúrias contava no ano 2009 com 6943 entidades singulares de população, o que significa uma média por concelho de 89 entidades.<ref>[https://web.archive.org/web/20111215045329/http://www.sadei.es/datos/cuadros%20tematicos/capitulo%20C/A/CA4003A2009c.xls Unidades populacionais segundo categoria por concelho do ano 2009]</ref> Em conjunto equivale a uma entidade a cada 1,53 km2km². Dentro dos municípios asturianos destaca [[Mieres (Astúrias)|Mieres]] com 520 entidades de população, o que unido às suas 146,03 km2km² de superfície equivalem a 1 entidade a cada 0,28 km2km².
 
== História ==
 
=== Origem ===
Alguns concelhos, como [[Valdés]] ou [[Siero]], têm a sua origem nos foros e cartas de foro concedidos pelos monarcas leoneses e castelhanos, principalmente [[Afonso IX de Leão]] ou [[Afonso X de Leão e Castela]]. Nestes documentos reais fixavam-se jurisdições ou [[Alfoz|alfozesalfoz]]es cujos limites coincidem com os dos municípios atuais.
 
Por outra parte, no ocidente existem vários concelhos, como [[Tapia de Casariego]] e [[Castropol]], cuja origem são obispalias, jurisdições do senhório da [[Arquidiocese de Oviedo|Igreja de Oviedo]] e seus bispos.
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Mais modernamente, a origem imediata de alguns concelhos está na segregação de outros maiores.
 
=== Evolução histórica ===
Segundo o censo de Floridablanca em 1787 tinha 66 concelhos no então denominado como Principado das Astúrias, Corregimento de Oviedo, Intendència de Leão. Esses 66 concelhos abarcavam o território moderno do Principado das Astúrias, com a excepção dos atuais concelhos de [[Peñamellera Alta]], [[Peñamellera Baja]] e [[Ribadedeva]], integrados com motivo da divisão territorial de Espanha em 1833. Dos concelhos atuais não apareciam:
 
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A última variação no número de concelhos no Principado das Astúrias foi em 1925, com a integração do concelho de Leitariegos no concelho de [[Cangas del Narcea]].<ref>[http://www.boe.es/datos/imagenes/BOE/1925/154/A01547.tif Dirección general de Administración.- Anunciando las alteraciones de los términos municipales acordadas por los Ayuntamientos que se indican. Gaceta de Madrid núm. 154, de 03/06/1925] rectificado por [http://www.boe.es/datos/imagenes/BOE/1925/178/A01995.tif Dirección general de Administración.- Rectificando el anuncio publicado en la GACETA del día 3 del atual, sobre la fusión del Municipio de Laitariegos al de Cangas de Onís, en el sentido que se indica.]</ref> Desta maneira reduziam-se de 79 a 78.
 
== Ver também ==
 
* [[Concelho aberto]]
* [[Lista de municípios das Astúrias]]
 
{{referênciasReferências}}
 
== Bibliografia utilizada ==
 
* {{Citar web|url=http://www.sadei.es|titulo=Nomenclátor de entidades de población de Asturias 2008|autor=Sociedad Asturiana de Estudios Económicos e Industriales|acessodata= 25 de junho de 2010|idioma=es}}
* {{Citar web|url=http://www.ine.es/nomen2/index.do|titulo=Nomenclátor. Relación de unidades poblacionales|autor=Instituto Nacional de Estadística|data=2009|acessodata=1 de setembro de 2010|idioma=es}}
* {{citar periódico|apelido= Sancho Comíns|nome= José |título= Población y poblamiento rural de España: un primer análisis a la luz del censo 2001|url= http://www.geogra.uah.es/inicio/revista/pdfrevista11/ok-09-revista11-daniel_reinoso-163a176.pdf|idioma=es |obra= Serie geográfica|editora= Departamento de Geografía, Universidad de Alcalá de Henares|data= 2003 |número= 11|páginas= 163-1176|acessodata= 25 de junho de 2010 |issn= 1136-5277|urlarquivo= https://web.archive.org/web/20100624005426/http://www.geogra.uah.es/inicio/revista/pdfrevista11/ok-09-revista11-daniel_reinoso-163a176.pdf|arquivodata= 24 de junho de 2010}}
* {{citar livro|apelido= Ansón Calvo|nome= María del Carmen |título=Asturias en 1787: según los datos del censo de Floridablanca|url= http://books.google.es/books?id=wadvrOAMcMAC|acessodata=25 de junho de 2010 |idioma=es |data = junho de 1992|editor= |editora= Universidade de Oviedo. Serviço de Publicações|isbn= 84-7468-727-6|capítulo= |páginas= |cita= }}
* [http://books.google.es/books?id=5wNESUSxxmEC A administração pública das Comunidades Autónomas, por Martín Bassols Coma]
* [http://www.lne.es/sociedad-cultura/2009/06/21/sociedad-ocho-trozos/771562.html Espanha em oito mil troços]
*[http://www.mapa.es/ministerio/pags/biblioteca/revistas/pdf_reas/r168_09.pdf Alcance e significado das entidades singulares de população como conceito para quantificar a população rural, por Benjamín García Sanz]
* [https://web.archive.org/web/20100619142955/http://www.fbbva.es/TLFU/dat/09%20asturias_web.pdf A população em Astúrias, Fundação BBVA]
 
{{Controle de autoridade}}
 
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