Tratado de Sucessão de Heidelberga

O Tratado de Sucessão de Heidelberga (em alemão: Heidelberger Sukzessionsvertrag) foi um acordo celebrado em 2 de novembro de 1553 entre os diversas linhagens do ramo palatino da Casa de Wittelsbach, assinado na cidade de Heidelberga, capital do Eleitorado do Palatinado.

Brasão do Príncipe-Eleitor Palatino, com a insígnia de Arqui-Senescal do Império.

O objetivo deste acordo era manter no ramo palatino dos Wittelsbach a dignidade eleitoral, tendo em conta a esperada extinção da linha dos Príncipes-Eleitores (Kurlinie).

De facto, o ramo bávaro dos Wittelsbach reivindicava a dignidade de Eleitor tendo em conta o Tratado de Pavia, de 1329, que especificava que os dois ramos dos Wittelsbach (o palatino e o bávaro) se deviam alternar nessa dignidade.

Apesar disso, o Eleitor sempre fora um príncipe do ramo palatino, tal como previsto na Bula Dourada de 1356 que atribuía ao Conde Palatino do Reno o cargo de Mordomo-mor (Erztruchsess) do Sacro Império Romano-Germânico.

Os intervenientes

O Príncipe eleitor do Palatinado era, em 1553, Frederico II. Nem ele nem os seus dois parentes mais próximos tinham qualquer descendência.

Daí que a prevista extinção da linha eleitoral (Kurlinie) preocupasse os membros das outras linhagens palatinas:

• a linha do Palatinado-Simmern, representada pelo velho duque João II do Palatinado-Simmern, e os seus três filhos (Frederico, Jorge e Ricardo); e
• a linha do Palatinado-Zweibrücken, representada pelo duque Wolfgang do Palatinado-Zweibrücken., que negociava em seu nome e no de seu primo, ainda menor de idade, o duque Jorge João do Palatinado-Veldenz

Conteudo do tratado

Assim, o acordo sucessório de Heidelberga de 1553, foi solenemente aceite pelas linhas palatinas que o subscreveram e que prometiam cooperar para manterem no ramo Palatino a dignidade e os territórios eleitorais.

Aí se previa que o duque João do Palatinado-Simmern (ou o seu filho mais velho caso ele, entretanto, falecesse) sucederia como príncipe Eleitor e obteria os territórios do eleitorado (Kurpfalz); o duque Wolfgang do Palatinado-Zweibrücken e João Jorge do Palatinado-Veldenz contentar-se-iam com os restantes territórios.

Em 1559, com a morte do último representante da Linha eleitoral, Otão Henrique, a sucessão ocorreu tal como ficara definido no Acordo de Sucessão de Heidelberga seis anos antes:

• Frederico do Palatinado-Simmern (o velho duque João morrera entretanto) recebeu a dignidade eleitoral e os territórios do Eleitorado do Palatinado, onde reinou como Frederico III;
• Wolfgang do Palatinado-Zweibrücken recebeu o Palatinado-Neuburgo, que fora criado uma geração antes; e
• Jorge João do Palatinado-Veldenz recebeu o condado de Lützelstein.

Referências

• Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em alemão cujo título é «Heidelberger Sukzessionsvertrag».

Ver também

• Lista de tratados
• Tratado de Marburgo

Bibliografia

• (em alemão) Bachmann, Johann Heinrich: Betrachtungen über die Grundfeste des Hauses Pfalzbaiern nämlich das allgemeine Familienfideicommiß in Verbindung mit dem Rechte der Erstgeburt, Mannheim, 1780