Franca Viola

ativista italiana

Franca Viola (Alcamo, 9 de janeiro de 1948) é uma mulher italiana que ficou famosa nos anos 1960 ao desafiar a lei "matrimonio riparatore", ou casamento por reparação, onde a vítima de um estupro era obrigada a se casar com seu estuprador.

Franca Viola
Conhecido(a) por primeira mulher italiana a se recusar a casar com o estuprador em um "casamento por reparação"
Nascimento 9 de janeiro de 1948 (74 anos)
Alcamo, Sicília, Itália
Nacionalidade italiana
Cônjuge Giuseppe Ruisi (desde 1968)

Ela foi a primeira mulher italiana a se recusar a se casar com o criminoso depois de sofrer um estupro.[1] Franca e sua família apelaram na justiça para que o estuprador fosse julgado pelo crime que cometeu. O julgamento ecoou em toda a Itália já que a atitude de Franca desafiava a convenção social vigente, em especial no sul da Itália, em que uma mulher perdia sua "honra" caso perdesse a virgindade fora do casamento. Franca tornou-se um símbolo de progresso e luta pelos direitos das mulheres na Itália do pós-guerra.[2][1]

BiografiaEditar

Franca Viola nasceu na região rural da cidade de Alcamo, na Sicília, em 1948.[3] É a filha mais velha de Bernardo Viola, um fazendeiro, e sua esposa, Vita Ferra.[4] Aos 15 anos, em 1963, ela começou a namorar Filippo Melodia, sobrinho de um membro da máfia siciliana, Vincenzo Rimi, que então tinha 23 anos. Quando Filippo foi preso por roubo, o pai de Viola insistiu para que o namoro acabasse, e foi o que Franca fez.[1][2][3]

O sequestroEditar

Assim que saiu da prisão, Filippo foi para a Alemanha. Em 1965, Franca estava namorando outro rapaz e Filippo retornou para a Sicília por volta dessa época, tentando sem sucesso voltar a namorar Franca. Ele então começou a segui-la, ameaçá-la, ameaçar sua família e seu namorado.[2][3] Ele então esperou o pai de Franca sair de casa na manhã do dia 26 de dezembro de 1965 e a invadiu na companhia de outros 12 homens, batendo na mãe de Franca e sequestrando-a. Seu irmão mais novo de 8 anos, Mariano, também foi levado, por ter se recusado a ficar longe da irmã. O garoto foi solto horas depois, mas Filippo a manteve prisioneira por 8 dias em uma casa na área rural, onde a estuprou várias vezes.[3][5]

Pela lei italiana da época, se o estuprador se casasse com a vítima - "casamento de reparação" - o homem receberia o perdão por sua violência e a "honra" da mulher seria restaurada diante da sociedade. Esta cláusula estava prevista na lei criminal italiana, Artigo 544[1], e era também uma convenção social da época. Filippo sabia que a lei estava do seu lado e por isso a estuprou repetidas vezes. O pai de Franca fingiu negociar a libertação da filha com os sequestradores enquanto colaborava com os Carabinieri, que articulavam uma operação de resgate.[2][1][3]

O julgamentoEditar

Franca foi libertada em 2 de janeiro de 1966, uma semana antes de seu aniversário de 18 anos.[3] Franca reiterou ao pai que não tinha nenhum desejo de se casar com seu estuprador e seu pai prometeu que faria tudo o que fosse necessário para ajudá-la.[6]

Franca entrou na justiça para que Filippo fosse acusado de sequestro, intimidação e violência sexual.[3] O julgamento ficou conhecido em toda a cidade e nos arredores e depois em toda a Itália, atraindo atenção internacional.[7] Franca foi a primeira mulher a ir a justiça na Itália contra seu estuprador, negando o casamento por reparação, e acusando-o pelos crimes que cometera. Isso teve um custo para a sua família que foi ameaçada, hostilizada e perseguida por alguns cidadãos de Alcamo, ao ponto de ter seu vinhedo e seu celeiro incendiados.[1][6][7]

O Parlamento Italiano também foi envolvido no julgamento, já que o código penal estava agora em dúvida com o crime de Filippo. Sua defesa tentou mostrar que Franca teria participado de toda a ação, alegando que ela teria fugido para poder se casar ao invés de ser a vítima na história.[7] Em maio de 1967, finalmente Filippo Melodia foi considerado culpado e foi sentenciado a 11 anos de prisão.[7] Cinco de seus amigos foram indiciados, recebendo sentenças semelhantes. Filippo saiu da prisão em 1976, mas foi banido da Sicília por sua ligação com a máfia. Ele foi morto em abril de 1978 em Módena, provavelmente pela máfia.[1][6]

O artigo da lei que extinguia o crime de estupro se o estuprador se casasse com a vítima não seria abolido do código pena italiano até 1981.[8] Violência sexual se tornou um crime contra a pessoa e não um crime contra a "moralidade pública" na Itália, apenas em 1996.[9] No Brasil, o casamento por reparação foi abolido do código penal apenas em 2005, legislação que estava em vigor desde 1940 nos chamados “Crimes de Costume”.[10]

CasamentoEditar

Franca Viola casou-se com Giuseppe Ruisi em dezembro de 1968, um mês antes de completar 21 anos, de quem gostava desde a infância.[7] Giuseppe era contador e se casou com ela apesar dos rumores maldosos espalhados pelos moradores de Alcamo e das ameaças que recebeu.[7] Por isso ele conseguiu um porte de arma antes de se casar para poder proteger a si e a futura esposa. Tanto o presidente italiano na época, Giuseppe Saragat quando o papa Paulo VI expressaram apreciar a coragem de Franca e se solidarizaram com o casal.[4][3][6] O presidente Saragat mandou um presente de casamento no dia da cerimonia e o papa os recebeu em uma audiência privada pouco depois. O ministro dos transportes garantiu um ano de viagens gratuitas de trem para o casal.[3] Viola e Giuseppe tiveram três filhos, dois homens e uma mulher. Franca ainda vive em Alcamo com o marido, cercada pelos filhos e netos.[3][6][7]

Em 2014, Franca recebeu o título de Grande Ufficiale da Ordem do Mérito da República Italiana das mãos do presidente Giorgio Napolitano em uma cerimonia pública no Dia Internacional da Mulher.[11]

LegadoEditar

Em 1970, o diretor Damiano Damiani dirigiu The Most Beautiful Wife, estrelando Ornella Muti, com um roteiro baseado no caso de Franca. em 2012, a escritora siciliana Beatrice Monroy publicou uma história chamada Niente ci fu ('Nada havia').[12] Em 2017, um curta baseado na história de Franca, Viola, Franca, foi finalista do Manhattan Short Film Festival.[13]

Referências

  1. a b c d e f g Valentina Canepa (ed.). «Inspiring Thursday: Franca Viola». Wave Blog. Consultado em 2 de julho de 2019 
  2. a b c d «Franca Viola foi a primeira mulher a recusar o casamento reparado e sua coragem mudou a história». Visão Notícias. Consultado em 2 de julho de 2019 
  3. a b c d e f g h i j Daisy Alioto (ed.). «Franca Viola says 'No'». Mashable. Consultado em 2 de julho de 2019 
  4. a b Craniz, Guido (2005). Storia del miracolo italiano: culture, identità, trasformazioni fra anni cinquanta e sessanta. Roma: Donzelli Editore. 252 páginas. ISBN 9788879899451 
  5. Cullen, Niamh (25 de fevereiro de 2016). «The case of Franca Viola: Debating Gender, Nation and Modernity in 1960s Italy». Contemporary European History. 25 (1): 97. Consultado em 3 de julho de 2016 
  6. a b c d e «Nos anos 60, esta jovem teve a coragem de lutar contra uma tradição horrível: a de se casar com o próprio estuprador». Mais Vibes. Consultado em 3 de julho de 2019 
  7. a b c d e f g Pirro, Deirdre (2009). Italian Sketches: The Faces of Modern Italy. Prato: The Florentine Press. pp. 94–95. ISBN 9788890243448 
  8. «S. 112: Abrogazione della rilevanza penale della causa d'onore (1699)». Legislature Camera. Consultado em 3 de julho de 2019 
  9. Fiandaca, Giovanni; Musco, Enzo. Diritto penale. Parte speciale. 2.1, I delitti contro la persona. Roma: Zanichelli. ISBN 9788808263063 
  10. Maria Fernanda Garcia (ed.). «Até 2005, casamento da vítima com estuprador anulava o crime no Brasil». Observatório 3º Setor. Consultado em 3 de julho de 2019 
  11. E.L. Hamilton (ed.). «A brave young Italian woman fought a centuries-old Sicilian tradition allowing abusers to marry victims to restore their honor». The Vintage News. Consultado em 3 de julho de 2019 
  12. «La Donna che disse No: Franca Viola, L'attualità di una ribelle». La Repubblica. Consultado em 3 de julho de 2016 
  13. «Manhattan Short - Finalists». Manhattan Short Festival. Consultado em 3 de julho de 2019