Francisco Barros Dias

Francisco Barros Dias (Olho d'Água do Borges/RN, 17 de março de 1952) é um jurista e professor brasileiro. Após ter sido Juiz Federal e Desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, voltou a exercer a advocacia.

Francisco Barros Dias
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Mandato: 2008-2015
Nomeação por: Luís Inácio Lula da Silva
Antecessor(a): Ubaldo Cavalcanti
Dados pessoais
Nascimento: 17 de março de 1952 (69 anos)
Olho d'Água do Borges, Rio Grande do Norte
Alma mater: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

BiografiaEditar

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1980), onde também fez cursos de especialização em Direito do Trabalho (1981) e em Direito Processual Civil (1982), atualmente é professor de Direito Processual Civil nessa instituição, onde ingressou por concurso público em 1993.

Tendo sido Juiz Federal desde 1987, e ocupado a direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (1989 a 1991), foi promovido pelo critério de antiguidade e passou a integrar o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na vaga decorrente da aposentadoria do Des. Federal Ubaldo Cavalcanti (outubro/2008).

Francisco Barros também foi servidor da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte e da Justiça Federal, Promotor de Justiça Substituto, professor de Legislação Aplicada na Escola Técnica de Comércio Alberto Maranhão (Natal, 1977-1978), de Direito e Legislação Social na UNIPEC (Natal, 1985-1987), de Direito Comercial e de Direito Penal nos Institutos Paraibanos de Educação (João Pessoa, 1987-1988). Integrou, ainda, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (1989-1992), além de haver sido convocado, por diversas oportunidades, para integrar, em substituição, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Atualmente, além da advocacia, atua como professor de Processo Coletivo no curso de graduação em Direito da UFRN em Natal.

Operação Alcmeon (investigação sobre suposto esquema de venda de sentenças)Editar

O advogado foi citado como suspeito de uma denúncia que investiga um esquema de venda de decisões, descoberto na operação Alcmeon da Polícia Federal.[1] Segundo os investigadores, ele teria recebido R$ 150 mil em 2012 para soltar um dos alvos da Operação Pecado Capital. Ainda segundo os investigadores, Francisco Barros continuou agindo na compra e venda de decisões mesmo após se aposentar. Segundo as acusações, ele teria passado a atuar como advogado antes da conclusão do prazo de três anos - conhecido como quarentena - exigido aos magistrados que voltam a advogar depois de deixar a toga[2] e Francisco Barros estaria oferecendo vantagens a possíveis clientes, com o conhecimento que tinha no TRF.

No dia 30 de agosto de 2017, Francisco Barros foi preso preventivamente pela Polícia Federal em Natal após a deflagração da Operação Alcmeon.[3]

No dia 14 de setembro, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5 região concedeu um Habeas Corpus ao advogado, através de decisão unânime dos desembargadores.

Produção bibliográficaEditar

  • Princípios processuais civis - Revista AJUFE, n. 19, 1987
  • Substituição processual' - Revista de Processo, v. 55
  • Nulidades processuais civis - Revista Acadêmica de Direito, CAAC da UFRN, 1989
  • Inconstitucionalidade das normas impeditivas de liminares', Revista de Processo, v. 59
  • Inconstitucionalidade do art. 18, da Lei 1.535/51 - Revista Trimestral de Direito Público, v. 4, Malheiros, 1993, p. 195
  • Aspectos da execução nos processos coletivos - Revista da AJUFE, n. 38, 1993, p. 13
  • Coisa julgada e execução no processo coletivo - Revista AJURIS, v. 64, 1995, p. 266
  • Tutela antecipatória - Livro de Estudos Jurídicos, n. 11, RJ, Folha Carioca Editora Ltda., 1995, p. 418
  • Processo de conhecimento e acesso à Justiça Federal (tutela antecipatória) - Revista da Procuradoria Geral da República, n. 7, RT, p. 15.
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ReferênciasEditar