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O Fundo Amazônia é composto de recursos financeiros com o objetivo de financiar ações de prevenção, monitoramento, conservação, e combate ao desmatamento do desflorestamento na Floresta Amazônica, com a maior parte dos recursos indo para instituições ligadas ao governo, com o resto indo para instituições do terceiro setor.[1] O Fundo Amazônia foi criado em 2008 com o Decreto Nº 6.527.[2][3] A gestão do fundo é feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que também é responsável pela captação de recursos, de contratar e monitorar os projetos financiados, o Comitê Orientador, que determina as diretrizes e os resultados dos projetos financiados, e o Comitê Técnico, responsável por medir as emissões oriundas de desmatamentos ilegais na floresta Amazônica.

Os governos da Alemanha e da Noruega são os principais financiadores do Fundo Amazônia, que conta com mais de R$3,1 bilhões. A Noruega doou 93,3% deste valor, seguido pela Alemanha (6,2%), e a empresa Petrobrás (0,5%).[4][5]

Em 2019, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sugeriu mudanças na estrutura do Fundo Amazônia, afirmando irregularidades na gestão do fundo, e sugeriu que os recursos do fundo sejam usados para indenizar desapropriações de terras em unidades de preservação na floresta amazônica.[6] Instituições do terceiro setor,[2] além da Alemanha[2][7] e a Noruega[2][8], protestaram contra as mudanças, afirmando que auditorias não haviam encontrado nenhuma irregularidade na gestão do fundo ou o acompanhamento dos impactos dos desmatamentos, afirmando "o aperfeiçoamento da eficiência, impacto e transparência do fundo" deve ser abordada "dentro da atual estrutura de governança"[7].

Em 10 de agosto de 2019, a ministra alemã do meio ambiente Svenja Schulze anunciou que, devido ao aumento no desmatamento na região amazônica, além das preocupações com o governo Jair Bolsonaro,[9] a Alemanha iria suspender os investimentos de 155 milhões de reais para o Fundo Amazônia.[10]

Em 15 de agosto de 2019 a Noruega descidiu suspender repasses de R$ 133 milhões para o fundo Amazônia. [11]

Ver tambémEditar

Referências

  1. «Quase 60% dos recursos do Fundo Amazônia são destinados a instituições do governo». G1. Consultado em 18 de julho de 2019 
  2. a b c d «Ministro do Meio Ambiente e embaixadores admitem hipótese de extinção do Fundo Amazônia». G1. 3 de julho de 2019. Consultado em 18 de julho de 2019 
  3. «Fundo Amazônia». www.fundoamazonia.gov.br. Consultado em 18 de julho de 2019 
  4. «The Amazon Fund supports the Kayapó organization with R$ 9 million - BNDES». www.bndes.gov.br. 21 de março de 2018. Consultado em 18 de julho de 2019 
  5. «Norway and Germany Reject Proposed Changes to Amazon Fund». Folha de S.Paulo (em inglês). 12 de junho de 2019. Consultado em 18 de julho de 2019 
  6. «Governo estuda usar Fundo Amazônia para indenizar desapropriações de terra». G1. 25 de maio de 2019. Consultado em 18 de julho de 2019 
  7. a b Welle (www.dw.com), Deutsche. «Alemanha e Noruega rejeitam mudanças na gestão do Fundo Amazônia | DW | 11.06.2019». DW.COM. Consultado em 18 de julho de 2019 
  8. «Declaração sobre o Fundo Amazônia». Norgesportalen. Consultado em 18 de julho de 2019 
  9. «Desmatamento em áreas protegidas da Amazônia aumenta em maio, diz Inpe». G1. Consultado em 12 de agosto de 2019 
  10. «Ministério alemão diz que vai suspender investimento de R$ 155 milhões na Amazônia». G1. Consultado em 12 de agosto de 2019 
  11. «Noruega suspende repasses de R$ 133 milhões para o Fundo Amazônia». G1. Consultado em 27 de agosto de 2019 

Ligações externasEditar