Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará

O Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA) é uma unidade acadêmica de formação superior (graduação e pós-graduação) localizada na cidade de Belém.[2]

Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará
ICJ/UFPA
Universidade Universidade Federal do Pará
Fundação 31 de março de 1902 (119 anos)
Diretor(a) Valena Jacob[1]
Vice-diretor(a) Luanna Tomaz[1]
Localização Belém, ParáBrasil
Site http://www.icj.ufpa.br/

Seu curso de bacharelado em direito, fundado em 1902, é um dos mais antigos do Brasil.[3]

HistóricoEditar

Em 31 de março de 1902, foi instalada a Faculdade Livre de Direito em um casarão situado à Praça da Trindade, no bairro belenense da Campina,[4] onde atualmente funciona a sede da seção paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).[5]

Originalmente mantida por verbas públicas por iniciativa do governador Augusto Montenegro, a Faculdade Livre tornou-se estadual em 17 de setembro de 1931. Em 1950 passou à esfera federal e, por fim, foi incorporada pela Universidade Federal do Pará com a criação desta em 1957, tornando-se o Centro de Ciências Jurídicas e posteriormente alterando a nomenclatura para Instituto de Ciências Jurídicas.[4]

Em 1980, teve a sede transferida do Largo da Trindade para o campus da UFPA, no Guamá.[3]

Em 1984, o curso de mestrado em direito público foi reconhecido pela CAPES. Em 2003, foi aprovado e implantado o curso de doutorado,[6] o qual ainda é o único na área do direito na região norte do país.[7] Atualmente, o Programa de Pós-graduação em Direito do ICJ/UFPA tem como área de concentração os direitos humanos[8] e detém o conceito 4 na avaliação da CAPES.[9]

Referências

  1. a b «Posse online da nova Direção do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) e da Faculdade de Direito da UFPA (FAD)». Instituto de Ciências Jurídicas/UFPA. 4 de maio de 2020. Consultado em 4 de maio de 2020 
  2. «O Instituto». Instituto de Ciências Jurídicas/UFPA. Consultado em 31 de maio de 2018 
  3. a b «Exposição conta a história do ensino jurídico no Pará e no Norte do Brasil». Roma News. 7 de março de 2020. Consultado em 13 de março de 2020 
  4. a b «História do ICJ». Instituto de Ciências Jurídicas/UFPA. Consultado em 31 de maio de 2018 
  5. «História». Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará. Consultado em 31 de maio de 2018 
  6. «Apresentação». Programa de Pós-graduação em Direito/UFPA. Consultado em 31 de maio de 2018 
  7. «UFPA abre inscrições para mestrado e doutorado em direito». Roma News. 18 de outubro de 2019. Consultado em 14 de março de 2020. A UFPA é a única instituição a oferecer curso de doutorado em Direito na região Norte do país. 
  8. «Áreas de Concentração e Linhas de Pesquisa». Programa de Pós-graduação em Direito/UFPA. Consultado em 20 de junho de 2018 
  9. «Relatório da Avaliação Quadrienal 2017» (PDF). CAPES. Consultado em 12 de abril de 2019. UFPA_DIREITO Mestrado/Doutorado 4 
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