José de Castro Nunes

José de Castro Nunes (Campos, estado do Rio de Janeiro, 15 de outubro de 1882 — cidade do Rio de Janeiro, 5 de setembro de 1959) foi jornalista, jurista, advogado público e magistrado brasileiro, chegando a exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi também ministro do Tribunal de Contas da União e diretor e presidente da Caixa Econômica Federal.[1]

Castro Nunes
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 18 de dezembro de 1940
até 2 de setembro de 1949
Antecessor(a) João Martins de Carvalho Mourão
Sucessor(a) Luís Gallotti
Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 1945
Ministro do Tribunal de Contas da União
Período 1938 a 1940
Dados pessoais
Nome completo José de Castro Nunes
Nascimento 15 de outubro de 1882
Campos dos Goytacazes, RJ
Falecimento 5 de setembro de 1959 (76 anos)
Rio de Janeiro, RJ
Progenitores
Alma mater Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro
Nacionalidade Brasilieiro nato

Biografia

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Estudou na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, onde recebeu o grau de Bacharel em Direito em 1906. Antes mesmo de concluir o curso superior, lecionou matemática elementar e física no Liceu Literário Português. No início de sua carreira jurídica, exerceu a advocacia púbica, como procurador do município de Niterói (1915 a 1931). Foi também jornalista, como cronista judiciário do Correio da Manhã (1906-1910), redator de A Noite, na época de Irineu Marinho (1912-1915), e da Gazeta Judiciária, a partir de 1953.[2]

Foi membro da carreira da magistratura federal, integrante do Poder Judiciário brasileiro, atuando como Juiz Federal Substituto, na Seção do Rio de Janeiro (1931-1934), Juiz Federal da 2ª Vara da Seção do antigo Distrito Federal (1934-1937) e Juiz dos Feitos da Fazenda Pública do antigo Distrito Federal (1937-1938). Exerceu o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União no período de 1938 a 1940.[2]

Foi nomeado pelo presidente Getúlio Vargas para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro João Martins de Carvalho Mourão, por meio de decreto de 10 de dezembro de 1940, tendo sido empossado logo em seguida, no dia 18 do mesmo mês. Chegou a exercer o cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (1945).[1]

Exerceu a função de diretor da Caixa Econômica Federal (1927 a 1928) e chegou a ser vice-presidente dessa instituição.[2] Foi membro e presidente do Conselho Administrativo da Caixa Econômica Federal(1930).[1]

Aposentou-se quando era ministro do Supremo Tribunal Federal, em 2 de setembro de 1949, e foi homenageado na sessão da corte de 16 de setembro de 1949, sendo saudado pelo seu presidente Laudo de Camargo e pelo ministro Annibal Freire. Foi sucedido pelo ministro Luís Gallotti, nomeado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, por decreto de 12 de setembro de 1949.[1]

Filho de João Francisco Leite Nunes e de Tereza da Conceição Castro Nunes. Seu pai exerceu o cargo de Cônsul  do  Brasil no Uruguai.[1]

Livros

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Publicou várias obras acadêmicas, com dezenas de livros publicados, destacando-se:[1]

Livros publicados que se destacaram
A Jornada Revisionista (Prêmio Carlos de Carvalho-1924)
Do Mandado de Segurança e de outros meios de defesa contra atos do Poder Público
Teoria e Prática do Poder Judiciário
Da Justiça do Trabalho no Mecanismo Jurisdicional do Regime
Juristas e Homens de Letras
Rui Barbosa e seu Espírito Judiciarista
O Espírito Público fora dos Partidos
O Poder Executivo na Evolução Política do Brasil
Bitributação e competência judiciária
Da Fazenda Pública em Juízo
Soluções de Direito Aplicado
Alguns Homens do Meu Tempo (literatura)
As Constituições Estaduais do Brasil
Unidade do Processo
Aspectos do Federalismo Contemporâneo
Patente de Invenção
Os Projetos não sancionados e o art. 40 da Constituição
A proibição de entrada de negros no Brasil
Da conceituação jurídica da Lei Orgânica do Distrito Federal
O Poder de Polícia e a localização das indústrias
Dos bens públicos de uso comum e da proteção possessória

Referências

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  1. a b c d e f «Biografia do Ministro do STF José de Castro Nuntes». Supremo Tribunal Federal (STF). Consultado em 21 de setembro de 2024 
  2. a b c «Biografia do Ministro do TCU José de Castro Nunes». portal.tcu.gov.br. Consultado em 21 de setembro de 2024 
Precedido por
João Martins de Carvalho Mourão
Ministro do Supremo Tribunal Federal
18 de dezembro de 1940 – 2 de setembro de 1949
Sucedido por
Luís Gallotti