Léon Michoud

Joseph Octave Léon Michoud (Lyon, 3 de junho de 1855 — Grenoble, 04 de janeiro de 1916) foi um jurista francês especializado em direito administrativo.

Léon Michoud
Nascimento	Joseph Octave Léon Michoud 3 de junho de 1855 2nd arrondissement of Lyon
Morte	4 de janeiro de 1916 (60 anos) Grenoble
Cidadania	França
Ocupação	jurista, advogado
Empregador(a)	Universidade Grenoble-Alpes
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Michoud lapidou seu nome no mundo jurídico internacional com sua famosa definição de direito subjetivo contida em sua obra "La Théorie de la Personnalité Morale", de 1932.

Vida

Tornou-se advogado em 12 de maio de 1880. Advogou no Tribunal de Recurso de Lyon.

Foi professor adjunto da Faculdade de Direito de Aix e Grenoble, ocupando a Cadeira de Direito Administrativo.

Nomeado membro da Delphinale Académie a 1889, alcançando a presidência da mesma em 1905.

Nomeado Membro Correspondente da Académie des Sciences Morales et Politiques a 09 de maio de 1914.

Conceito de Direito Subjetivo

A definição de direito subjetivo de Michoud é classificada como "mista" ou "eclética", por misturar as notas essenciais das teorias da vontade, de Windscheid, e do interesse, de Jhering. Para Michoud, direito subjetivo é:

“

O interesse de um homem ou de um grupo de homens, juridicamente protegido, por meio do poder reconhecido a uma vontade para representá-lo ou defendê-lo. O titular do direito é o ser (coletivo ou individual) cujo interesse é garantido, ainda mesmo quando a vontade que o representa não lhe pertença propriamente; basta que essa vontade lhe possa ser socialmente ou praticamente atribuída pela lei. [...] O essencial é ver no direito subjetivo os dois elementos: 'vontade' e 'interesse', verificar que o elemento 'vontade' pode encontrar-se fora do próprio sujeito, desde que esteja a seu serviço, e precisar que, se os dois elementos se acham separados, é do lado do 'interesse' que se encontra o verdadeiro sujeito do direito.

”

Obras

• La Théorie de la Personnalité Morale (1932)

Referências

• MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. 28ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 502.