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Miguel Macedo

político português
Miguel Macedo
Miguel Macedo
Ministro(a) de Administração Interna de Portugal Portugal
Período XIX Governo Constitucional de Portugal
Antecessor Rui Pereira
Sucessor Anabela Rodrigues
Dados pessoais
Nascimento 6 de maio de 1959 (60 anos)
Braga, Portugal
Partido Partido Social Democrata
Profissão Advogado

Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva (Braga, 6 de maio de 1959) é um advogado e político português. Foi ministro da Administração Interna do XIX Governo Constitucional de Portugal entre 2011 e 2014.

BiografiaEditar

Percurso académico e profissionalEditar

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,[1] foi dirigente da Associação Académica de Coimbra.

É advogado.

Carreira políticaEditar

Miguel Macedo tornou-se militante da Juventude Social Democrata,[2] aderindo posteriormente ao Partido Social Democrata.

Foi eleito deputado à Assembleia da República[3] nas legislaturas iniciadas em 1987, 1991, 1995, 1999, 2002, 2005 e 2009, sempre pelo círculo de Braga.

Deixou o mandato de deputado sempre que foi chamado a cargos governativos: foi Secretário de Estado da Juventude do primeiro governo de maioria absoluta de Aníbal Cavaco Silva, entre 1990 e 1991, integrando o ministério de António Couto dos Santos. Mais tarde, entre 2002 e 2005, integrou os governos de coligação PSD/CDS-PP de Durão Barroso (XV) e de Pedro Santana Lopes (XVI), como Secretário de Estado da Justiça[4] sendo ministros da mesma pasta Celeste Cardona e José Pedro Aguiar-Branco.

Foi membro da Assembleia Municipal de Braga, entre 1989 e 1993, e vereador da Câmara Municipal do mesmo concelho, entre 1993 e 1997.

Na direção de Luís Marques Mendes, ocupou o cargo de secretário-geral do PSD, entre 2005 e 2007. Depois de Pedro Passos Coelho ter sido eleito presidente dos sociais-democratas, em março de 2010, Miguel Macedo passou a liderar o Grupo Parlamentar do PSD. Nas eleições legislativas de 2011 encabeçou a lista do partido no círculo eleitoral de Braga, sendo depois nomeado ministro da Administração Interna do XIX Governo Constitucional[5]

Apresentou a demissão deste cargo a 16 de novembro de 2014, na sequência da Operação Labirinto, que visou a atribuição de vistos gold.[6] Foi substituído por Anabela Rodrigues a 19 de novembro.

E 2 de julho de 2015, a Comissão de Ética da Assembleia da República decidiu numa reunião à porta fechada, levantar a imunidade parlamentar a Miguel Macedo no âmbito das investigações ao caso dos vistos gold.[7]

Em 8 de setembro de 2015, foi constituído arguido por prevaricação e tráfico de influências.[8]

Em novembro de 2015, Miguel Macedo foi acusado pelo Ministério Público da prática de três crimes de prevaricação de titular de cargo político e um crime de tráfico de influências, no âmbito do processo dos vistos gold.[9] Em janeiro de 2019, foi absolvido de todas as acusações.[10]

Miguel Macedo tem direito a uma pensão vitalícia de mais de 2.600 euros por mês, enquanto ex-titular de um cargo político atribuída em dezembro de 2016, pela Caixa Geral de Aposentações.[11]

Cargos exercidosEditar

Referências