José Pedro Aguiar-Branco
José Pedro Correia de Aguiar-Branco (Lordelo do Ouro, Porto, 18 de julho de 1957) é um advogado e político português. Desde 27 de março de 2024 ocupa o cargo de 16.º presidente da Assembleia da República. No mesmo dia tomou posse como conselheiro de Estado, cargo que detém por inerência. Foi ministro da Justiça do XVI Governo (2004-2005), ministro da Defesa Nacional dos XIX e XX Governos (2011-2015), tendo sido ainda deputado à Assembleia da República e membro do Conselho Superior da Magistratura.
| José Pedro Aguiar-Branco | |
|---|---|
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| 16.º Presidente da Assembleia da República | |
| No cargo | |
| Período | 27 de março de 2024 até à atualidade |
| Legislatura | XVI da Terceira República |
| Antecessor(a) | Augusto Santos Silva |
| Conselheiro de Estado | |
| No cargo | |
| Período | 27 de março de 2024 até à atualidade |
| Deputado à Assembleia da República pelo Distrito de Viana do Castelo | |
| No cargo | |
| Período | 26 de março de 2024 até à atualidade |
| Legislatura | XVI da República Portuguesa |
| Ministro da Defesa Nacional da República Portuguesa | |
| Período | 21 de junho de 2011 até 26 de novembro de 2015 |
| Governos | XIX Governo e XX Governo |
| Ministro da Justiça da República Portuguesa | |
| Período | 17 de julho de 2004 até 12 de março de 2005 |
| Governo | XVI Governo |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 18 de julho de 1957 (67 anos) Lordelo do Ouro, Porto, Portugal |
| Partido | Partido Social Democrata |
| Religião | Catolicismo Romano |
| Profissão | Advogado |
Biografia
editarAtividade profissional
editarLicenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1980.
Admitido na Ordem dos Advogados em 1982, integrou a sociedade de advogados iniciada pelo seu pai (o advogado Fernando Aguiar-Branco), a Aguiar-Branco & Associados. Posteriormente, fundaria no Porto a sua própria sociedade de advogados, a JPAB & Associados, com escritório também em Lisboa.
Além de advogado, tem atuado como árbitro em diversos centros de mediação e foi presidente das assembleias-gerais de sociedades comerciais como a Semapa, a Portucel e a Impresa, entre outras.
Exerceu os cargos de vice-presidente da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (1988-1991), presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (2002-2004) e membro do Conselho Superior da Magistratura (2000-2004).
Atividade política
editarJosé Pedro Aguiar-Branco despertou para a política no período imediatamente subsequente ao 25 de abril de 1974. Militante da Juventude e do Partido Social Democrata, exerceu diversas funções no seio destas estruturas — foi membro do Conselho Nacional da JSD (1977-1984), do Conselho de Jurisdição (1976 e 1995-1997), do Conselho Nacional (1982-1984 e 1988-1990) e da Comissão Política (1996-1998 e 2007-2010) do PSD.
Por três vezes Aguiar-Branco foi nomeado membro de governos formados pelo PSD — foi ministro da Justiça no XVI Governo Constitucional de Pedro Santana Lopes e, posteriormente, ministro da Defesa Nacional nos dois governos (XIX e XX) de Pedro Passos Coelho.[1] É o autor de várias reformas no setor da Defesa, incluindo a reforma do Colégio Militar. Responsável pelo encerramento do Instituto de Odivelas.
Pelo PSD, Aguiar-Branco foi ainda eleito para funções autárquicas e parlamentares; foi presidente da Assembleia Municipal do Porto (2005-2009) e deputado à Assembleia da República (2005-2019), onde chegou a líder do grupo parlamentar do seu partido (2009-2010), depois da saída de Paulo Rangel.
Em 2010, Aguiar-Branco concorreu a presidente do PSD com Paulo Rangel, Pedro Passos Coelho e Castanheira Barros, tendo ficado em 3.° lugar.[2]
Eleito deputado nas eleições legislativas de 2024, foi no dia 27 de março de 2024 eleito presidente da Assembleia da República.[3]
Excelentíssimo Senhor Grã-Cruz da Real Ordem de Isabel a Católica de Espanha[5] (19 de fevereiro de 2018)
Grande-Oficial da Ordem da Estrela da Roménia (28 de fevereiro de 2018)
Medalha da Ordem do Mérito da Polónia (28 de fevereiro de 2018)[6]
Grã-Cruz da Ordem do Mérito da Lituânia (9 de novembro de 2019)[6]
Funções governamentais exercidas
editar
| Precedido por Celeste Cardona |
Ministro da Justiça[7] XVI Governo Constitucional 2004 – 2005 |
Sucedido por Alberto Costa |
| Precedido por Augusto Santos Silva |
Ministro da Defesa Nacional XIX e XX Governos Constitucionais 2011 – 2015 |
Sucedido por José Alberto Azeredo Lopes |
Referências
- ↑ «Governo de Portugal». Portugal.gov.pt
- ↑ «Congressos e Eleições Diretas». psd.pt. Consultado em 5 de agosto de 2024
- ↑ dn.pt (27 de março de 2024). «José Pedro Aguiar-Branco é o novo presidente da Assembleia da República». Consultado em 27 de abril de 2024
- ↑ «Entidades Nacionais Agraciadas com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "José Pedro Correia Aguiar-Branco". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 27 de setembro de 2018
- ↑ «Real Decreto 1094/2015, de 4 de diciembre» (em espanhol). «BOE» núm. 291, de 5 de diciembre de 2015, páginas 115552 a 115552. Agência Estatal Boletim Oficial del Estado. 5 de dezembro de 2015. Consultado em 4 de maio de 2016
- ↑ a b «Entidades Nacionais Agraciadas com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "José Pedro Correia Aguiar-Branco". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 27 de julho de 2024
- ↑ «Ministros da Justiça». Governo de Portugal / Ministério da Justiça. Consultado em 5 de Dezembro de 2013
Ligações externas
editar- «Perfil no Portal do Governo»
- «Curriculum Vitae» (PDF). (em formato PDF)