José Pedro Aguiar-Branco

político português

José Pedro Correia de Aguiar-Branco é um advogado e político português.

José Pedro Aguiar-Branco
Aguiar-Branco
José Pedro Aguiar-Branco
Ministro(a) de Portugal
Período XVI Governo Constitucional

XIX e XX Governos Constitucionais

Dados pessoais
Nascimento 18 de julho de 1957 (65 anos)
Lordelo do Ouro, Porto, Portugal
Partido Partido Social Democrata
Profissão Advogado

Assumiu funções públicas de grande destaque, tendo ocupado os cargos de Ministro da Justiça, Ministro da Defesa Nacional, membro do Conselho Superior da Magistratura e deputado.

BiografiaEditar

Atividade profissionalEditar

Licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1980.

Admitido na Ordem dos Advogados em 1982, integrou a sociedade de advogados iniciada pelo seu pai (o advogado Fernando Aguiar-Branco), a Aguiar-Branco & Associados. Posteriormente, fundaria no Porto a sua própria sociedade de advogados, a JPAB & Associados, com escritório também em Lisboa.

Além de advogado, tem atuado como árbitro em diversos centros de mediação e foi presidente das assembleias-gerais de sociedades comerciais como a Semapa, a Portucel e a Impresa, entre outras.

Exerceu os cargos de vicepresidente da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (1988-1991), presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (2002-2004) e membro do Conselho Superior da Magistratura (2000-2004).

Atividade políticaEditar

José Pedro Aguiar-Branco despertou para a política no período imediatamente subsequente ao 25 de abril de 1974. Militante da Juventude e do Partido Social Democrata, exerceu diversas funções no seio destas estruturas — foi membro do Conselho Nacional da JSD (1977-1984), do Conselho de Jurisdição (1976 e 1995-1997), do Conselho Nacional (1982-1984 e 1988-1990) e da Comissão Política (1996-1998 e 2007-2010) do PSD.

Por três vezes Aguiar-Branco foi nomeado membro de governos formados pelo PSD — foi ministro da Justiça no XVI Governo Constitucional de Pedro Santana Lopes (2004-2005) e, posteriormente, Ministro da Defesa Nacional nos dois governos (XIX e XX) de Pedro Passos Coelho.[1] É o autor de várias reformas no setor da Defesa, incluindo a reforma do Colégio Militar. Responsável pelo encerramento do Instituto de Odivelas (Infante D. Afonso).

Pelo PSD, Aguiar-Branco foi ainda eleito para funções autárquicas e parlamentares; foi presidente da Assembleia Municipal do Porto (2005-2009) e deputado à Assembleia da República (2005-2009), onde chegou a líder do grupo parlamentar do seu partido (2009-2010), depois da saída de Paulo Rangel.

Em 2010 Aguiar-Branco concorreu a presidente do PSD com Paulo Rangel e Pedro Passos Coelho, tendo perdido.

Família, casamento e descendênciaEditar

É filho do advogado Fernando Aguiar-Branco e de sua mulher, Maria Laura de Amorim Rebelo Teixeira de Andrade e Castro. Casou em 6 de setembro de 1980, com Maria Helena Moura Soares (Porto, Paranhos, 25 de agosto de 1959), de quem tem cinco filhos.

Condecorações [2]Editar

Funções governamentais exercidasEditar

Precedido por
Celeste Cardona
Ministro da Justiça[4]
XVI Governo Constitucional
2004 – 2005
Sucedido por
Alberto Costa
Precedido por
Augusto Santos Silva
Ministro da Defesa Nacional
XIX e XX Governos Constitucionais
2011 – 2015
Sucedido por
José Alberto Azeredo Lopes

Referências

  1. «Governo de Portugal». Portugal.gov.pt 
  2. «Entidades Nacionais Agraciadas com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "José Pedro Correia Aguiar-Branco". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 27 de setembro de 2018 
  3. «Real Decreto 1094/2015, de 4 de diciembre» (em espanhol). «BOE» núm. 291, de 5 de diciembre de 2015, páginas 115552 a 115552. Agência Estatal Boletim Oficial del Estado. 5 de dezembro de 2015. Consultado em 4 de maio de 2016 
  4. «Ministros da Justiça». Governo de Portugal / Ministério da Justiça. Consultado em 5 de Dezembro de 2013 

Ligações externasEditar