José Pedro Aguiar-Branco
José Pedro Correia de Aguiar-Branco é um advogado e político português.
| José Pedro Aguiar-Branco | |
|---|---|
| Aguiar-Branco | |
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| Ministro(a) de Portugal | |
| Período | XVI Governo Constitucional |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 18 de julho de 1957 (65 anos) Lordelo do Ouro, Porto, Portugal |
| Partido | Partido Social Democrata |
| Profissão | Advogado |
Assumiu funções públicas de grande destaque, tendo ocupado os cargos de Ministro da Justiça, Ministro da Defesa Nacional, membro do Conselho Superior da Magistratura e deputado.
BiografiaEditar
Atividade profissionalEditar
Licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1980.
Admitido na Ordem dos Advogados em 1982, integrou a sociedade de advogados iniciada pelo seu pai (o advogado Fernando Aguiar-Branco), a Aguiar-Branco & Associados. Posteriormente, fundaria no Porto a sua própria sociedade de advogados, a JPAB & Associados, com escritório também em Lisboa.
Além de advogado, tem atuado como árbitro em diversos centros de mediação e foi presidente das assembleias-gerais de sociedades comerciais como a Semapa, a Portucel e a Impresa, entre outras.
Exerceu os cargos de vicepresidente da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (1988-1991), presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (2002-2004) e membro do Conselho Superior da Magistratura (2000-2004).
Atividade políticaEditar
José Pedro Aguiar-Branco despertou para a política no período imediatamente subsequente ao 25 de abril de 1974. Militante da Juventude e do Partido Social Democrata, exerceu diversas funções no seio destas estruturas — foi membro do Conselho Nacional da JSD (1977-1984), do Conselho de Jurisdição (1976 e 1995-1997), do Conselho Nacional (1982-1984 e 1988-1990) e da Comissão Política (1996-1998 e 2007-2010) do PSD.
Por três vezes Aguiar-Branco foi nomeado membro de governos formados pelo PSD — foi ministro da Justiça no XVI Governo Constitucional de Pedro Santana Lopes (2004-2005) e, posteriormente, Ministro da Defesa Nacional nos dois governos (XIX e XX) de Pedro Passos Coelho.[1] É o autor de várias reformas no setor da Defesa, incluindo a reforma do Colégio Militar. Responsável pelo encerramento do Instituto de Odivelas (Infante D. Afonso).
Pelo PSD, Aguiar-Branco foi ainda eleito para funções autárquicas e parlamentares; foi presidente da Assembleia Municipal do Porto (2005-2009) e deputado à Assembleia da República (2005-2009), onde chegou a líder do grupo parlamentar do seu partido (2009-2010), depois da saída de Paulo Rangel.
Em 2010 Aguiar-Branco concorreu a presidente do PSD com Paulo Rangel e Pedro Passos Coelho, tendo perdido.
Família, casamento e descendênciaEditar
É filho do advogado Fernando Aguiar-Branco e de sua mulher, Maria Laura de Amorim Rebelo Teixeira de Andrade e Castro. Casou em 6 de setembro de 1980, com Maria Helena Moura Soares (Porto, Paranhos, 25 de agosto de 1959), de quem tem cinco filhos.
Condecorações [2]Editar
Excelentíssimo Senhor Grã-Cruz da Real Ordem de Isabel a Católica de Espanha [3] (19 de fevereiro de 2018)
Grande-Oficial da Ordem da Estrela da Roménia (28 de fevereiro de 2018)
Medalha da Ordem do Mérito da Polónia (3 de setembro de 2018)
Funções governamentais exercidasEditar
| Precedido por Celeste Cardona |
Ministro da Justiça[4] XVI Governo Constitucional 2004 – 2005 |
Sucedido por Alberto Costa |
| Precedido por Augusto Santos Silva |
Ministro da Defesa Nacional XIX e XX Governos Constitucionais 2011 – 2015 |
Sucedido por José Alberto Azeredo Lopes |
Referências
- ↑ «Governo de Portugal». Portugal.gov.pt
- ↑ «Entidades Nacionais Agraciadas com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "José Pedro Correia Aguiar-Branco". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 27 de setembro de 2018
- ↑ «Real Decreto 1094/2015, de 4 de diciembre» (em espanhol). «BOE» núm. 291, de 5 de diciembre de 2015, páginas 115552 a 115552. Agência Estatal Boletim Oficial del Estado. 5 de dezembro de 2015. Consultado em 4 de maio de 2016
- ↑ «Ministros da Justiça». Governo de Portugal / Ministério da Justiça. Consultado em 5 de Dezembro de 2013
Ligações externasEditar
- «Perfil no Portal do Governo»
- «Curriculum Vitae» (PDF). (em formato PDF)