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Movimento Popular da Revolução

Partido político governante no Zaire (1967–1997)

O Movimento Popular da Revolução (em francês: Mouvement Populaire de la Révolution, abr. MPR) foi o partido político governante no Zaire (conhecido durante parte de sua existência como República Democrática do Congo). Durante a maior parte de sua existência, foi o único partido legalmente permitido no país. Foi fundada por Joseph-Désiré Mobutu (mais tarde Mobutu Sese Seko) em 20 de maio de 1967.

Movimento Popular da Revolução
Mouvement populaire de la Révolution
Movimento Popular da Revolução
Sigla MPR
Presidente Mobutu Sese Seko
Fundador Mobutu Sese Seko
Fundação 20 de maio de 1967
Dissolução 16 de maio de 1997
Sede Quinxassa, Zaire
Ideologia Mobutismo
Espectro político Sincrético (de jure)
Extrema-direita[2][3] (de facto)
Sucessor União dos Democratas Mobutuistas
(sucessor não legal)
Cores      Verde
Bandeira do partido

Ideologia

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A ideologia oficial do MPR, tal como estabelecida no Manifesto de N'sele em Maio de 1967, incorporava o "nacionalismo", a "revolução" e a "autenticidade". A revolução foi descrita como uma “revolução verdadeiramente nacional, essencialmente pragmática”, que exigia “o repúdio tanto do capitalismo como do comunismo”. [4] Um dos slogans do MPR era “Nem esquerda nem direita”, ao qual seria acrescentado “nem mesmo centro” em anos posteriores. [4] No entanto, os historiadores consideram que o regime de Mobutu é de direita [5] [6] e há evidências de liberalização econômica durante o governo de Mobutu, quando ele nomeou Léon Kengo wa Dondo, um proeminente defensor da reforma do mercado livre, como primeiro-ministro. Alguns historiadores, como Michel Ugarte e Max Liniger-Goumaz, argumentam que o Zaire de Mobutu fazia parte de um fenômeno denominado "fascismo tropical" devido ao seu autoritarismo, anticomunismo e retórica da Terceira posição.

Período unipartidário

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Mobutu cumprimenta membros do Politburo do MPR perto do Monte Stanley, 18 de dezembro de 1970.
 
Cartaz de propaganda do MPR em Quinxassa, 16 de agosto de 1973.

Desde a sua formação em 1967 até 1990, o MPR foi de facto o único partido legal no país. A constituição de 1967 permitiu explicitamente a existência de dois partidos. [7] No entanto, o MPR foi o único partido autorizado a nomear candidatos nas eleições presidenciais e parlamentares realizadas em Novembro de 1970. Um mês depois, em 23 de dezembro, a constituição foi alterada para declarar formalmente o MPR como o único partido legalmente permitido. [8] [9]

A constituição de 1974 consagrou o estatuto do MPR como a vanguarda da nação. Afirmou que “existe uma única instituição, o MPR, encarnada pelo seu Presidente”, que o “Presidente do MPR é ex officio Presidente da República, e detém a plenitude do exercício do poder”, e que o “Mobutismo” era constitucional. Todos os cidadãos do Zaire tornaram-se membros do MPR ao nascer. [10] Com efeito, o governo era uma correia de transmissão do MPR.

O MPR elegeu o seu presidente a cada sete anos na sua convenção nacional (cinco anos antes de 1978). Naquela época, o presidente do MPR foi automaticamente indicado como candidato único para um mandato de sete anos como presidente da república; ele foi confirmado no cargo por um referendo nacional. Mobutu foi eleito presidente sem oposição três vezes ao abrigo deste sistema, com números oficiais mostrando um implausível 98 por cento ou mais dos eleitores aprovando a sua candidatura contra um máximo de 1,8 por cento que votaram "não", votaram em branco ou estragaram os seus boletins de voto. A cada cinco anos, uma única lista de candidatos do MPR era devolvida à legislatura, com apoio unânime ou quase unânime. Todos estes candidatos foram efetivamente escolhidos a dedo por Mobutu.

Em 1975, as eleições formais foram totalmente dispensadas. Em vez disso, a lista MPR foi aprovada por aclamação; os candidatos foram simplesmente levados aos estádios e outros locais públicos e aplaudidos pelo público.

Para todos os efeitos, o MPR e o governo eram um só. Isto deu efetivamente a Mobutu o controlo político completo sobre o país.

Período multipartidário

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Distintivo de partido do MPR, c. 1990

O sistema de partido único durou até 24 de abril de 1990, data da proclamação da Terceira República. Nessa data, Mobutu disse que seriam permitidos três partidos políticos. As facções “moderadas” e “linha dura” do MPR formariam partidos separados, enquanto o terceiro partido seria a União para a Democracia e o Progresso Social (UDPS). [11] No novo sistema multipartidário, Mobutu disse que estaria acima dos partidos políticos e, consequentemente, renunciou ao cargo de presidente do MPR na mesma data, embora tenha novamente aceitado o cargo de presidente do partido um ano depois, em 21 de abril de 1991. [12]

O partido não tinha nenhuma ideologia real além do apoio a Mobutu. Como tal, desapareceu rapidamente quando Mobutu foi deposto por Laurent-Désiré Kabila em 1997, durante a Primeira Guerra do Congo. Nzanga Mobutu, filho de Mobutu Sese Seko, é o presidente da União dos Democratas Mobutuistas (UDEMO), um partido político mobutista no parlamento.

Histórico eleitoral

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Eleições presidenciais

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Eleição Candidato do partido Votos % Resultado
1970 Mobutu Sese Seko 10.131.669 100% Eleito  
1977 10.693.804 98,2% Eleito  
1984 14.885.997 99,1% Eleito  

Eleições parlamentares

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Eleição Líder de partido Votos % Assentos +/– Posição Resultado
1970 Mobutu Sese Seko 9.691.132 99%
420 / 420
   420   1º Único partido legalizado
1975 Aprovado por aclamação [13]
244 / 244
   176   1º
1977 10.180.685 100%
289 / 289
   45   1º
1982
310 / 310
   21   1º
1987
210 / 210
   100   1º

Referências

  1. ↑ Michel Ugarte. Africans in Europe: the culture of exile and emigration from Equatorial Guinea to Spain. University of Illinois Press, 2010. Pp. 25.
  2. ↑ Schmitz, David F.The United States and Right-wing Dictatorships, 1965-1989.Cambridge: Cambridge University Press, 2006.
  3. ↑ Afoaku, Osita G. (1997). «The U.S. And Mobutu Sese Seko: Waiting on Disaster». Journal of Third World Studies. 14 (1): 65–90. JSTOR 45193674 
  4. ↑ a b Crawford Young and Thomas Turner, The Rise and Decline of the Zairian State, p. 210
  5. ↑ Schmitz, David F.The United States and Right-wing Dictatorships, 1965-1989.
  6. ↑ Afoaku, Osita G. (1997). «The U.S. And Mobutu Sese Seko: Waiting on Disaster». Journal of Third World Studies. 14 (1): 65–90. JSTOR 45193674 
  7. ↑ «Congo ex-belge, Constitution de 1967, Digithèque MJP» 
  8. ↑ Kaplan, Irving (ed.).
  9. ↑ Law 70-001 of 23 December 1970 amended the text of article 4 of the constitution as follows: "The Popular Movement of the Revolution is the only political party in the Republic" (Le Mouvement populaire de la révolution est le seul parti politique de la République.).
  10. ↑ Young and Turner, p. 70
  11. ↑ Thomas Turner, "Flying High Above the Toads: Mobutu and Stalemated Democracy", in Political Reform in Francophone Africa (1997), ed.
  12. ↑ Zaire: A Country Study POLITICAL REFORM IN THE 1990s - Proclamation of the Third Republic
  13. ↑ Zaire Inter-Parliamentary Union
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