Ordem do Mérito Cultural

ordem honorífica brasileira

A Ordem do Mérito Cultural (OMC) é uma ordem honorífica dada a personalidades brasileiras e estrangeiras como forma de reconhecer suas contribuições à cultura do Brasil.

Ordem do Mérito Cultural
Ordem do Mérito Cultural
Descrição
País  Brasil
Outorgante Presidente da República
Criação 23 de dezembro de 1991,
por Fernando Collor de Mello
Tipo Ordem honorífica
Elegibilidade Personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à cultura.
Estado Ativa
Organização
Grão-Mestre Presidente da República
Chanceler Secretário de Estado da Cultura
Graus Grã-Cruz (GCOMC)
Comendador (COMC)
Cavaleiro (COMC)
Hierarquia
Fita

Barreta

Características editar

Graus editar

  • Grã-Cruz
  • Comendador
  • Cavaleiro

Insígnia editar

É uma cruz de Sant'Iago da Espada esmaltada de branco perfilada de ouro. No centro, um livro aberto lavrado de ouro sobre uma coroa de louros circundado pela legenda "ORDEM DO MÉRITO CULTURAL".

Grã-Cruz

Faixa de gorgorão de seda chamalotada de púrpura, com insígnia pendente no laço. Placa com resplendor de ouro sob a insígnia

Comendador

Fita média de gorgorão de seda chamalotada de púrpura, com a insígnia pendente no centro

Cavaleiro

Fita estreita de gorgorão de seda chamalotada de púrpura, com a insígnia pendente na extremidade da ponta

Barretas
 
Cavaleiro
 
Comendador
 
Grã-Cruz

História editar

 
Renato Aragão recebendo a Ordem do Mérito Cultural em 2017.[1]

Foi instituída pelo artigo 34 da lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991 e pelo decreto nº 1.711 de 22 de novembro de 1995 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. A entrega das insígnias será, a princípio, no dia 5 de novembro de cada ano, quando se comemora o Dia Nacional da Cultura.[2] O Governo Bolsonaro suspendeu a entrega da ordem a partir de 2019.[3]


Membros da Ordem editar

Comissão técnica editar

Será constituída por personalidades de reconhecida notoriedade no campo cultural e artístico, num total de membros não superior a cinco, todas designadas pelo chanceler, com mandato não superior a dois anos.

Admissão ou promoção editar

A admissão e a promoção (após, no mínimo, dois anos) de membro da Ordem, são feitas através de decreto presidencial, depois de apreciado o mérito pela Comissão Técnica e pelo Conselho da Ordem e podem ser concedidas post-mortem; neste caso, recebidos por seus descendentes diretos.[2]

Premiados editar

Ver também editar

Referências

  1. Ordem do Mérito Cultural será concedida a 32 personalidades brasileiras. Correio Braziliense. Acesso em 30 de junho de 2020.
  2. a b Ministério da Cultura. «Decreto nº 1.711 de 22 de novembro de 1995» (PDF). Consultado em 24 de maio de 2008 
  3. «Governo suspendeu homenagem a artistas, mas agraciou Michelle 4 vezes». Metrópoles. 18 de abril de 2022. Consultado em 1 de junho de 2023 

Ligações externas editar

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