Ordem do Mérito Cultural

Ordem do Mérito Cultural
	Ordem do Mérito Cultural
Descrição
País	Brasil
Outorgante	Presidente da República
Criação	23 de dezembro de 1991,; por Fernando Collor de Mello
Tipo	Ordem honorífica
Elegibilidade	Personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à cultura.
Estado	Ativo
Organização
Grão-Mestre	Presidente da República
Chanceler	Secretário Especial da Cultura ou Ministro da Cultura
Graus	Grã-Cruz (GCOMC); Comendador (COMC); Cavaleiro (COMC)
Hierarquia
Fita	; Barreta

A Ordem do Mérito Cultural (OMC) é uma ordem honorífica dada a personalidades brasileiras e estrangeiras como forma de reconhecer suas contribuições à cultura do Brasil.

Características

Graus

Grã-Cruz
Comendador
Cavaleiro

Insígnia

É uma cruz de Sant'Iago da Espada esmaltada de branco perfilada de ouro. No centro, um livro aberto lavrado de ouro sobre uma coroa de louros circundado pela legenda "ORDEM DO MÉRITO CULTURAL".

Grã-Cruz

Faixa de gorgorão de seda chamalotada de púrpura, com insígnia pendente no laço. Placa com resplendor de ouro sob a insígnia

Comendador

Fita média de gorgorão de seda chamalotada de púrpura, com a insígnia pendente no centro

Cavaleiro

Fita estreita de gorgorão de seda chamalotada de púrpura, com a insígnia pendente na extremidade da ponta

Barretas
Cavaleiro	Comendador	Grã-Cruz

História

Renato Aragão recebendo a Ordem do Mérito Cultural em 2017.^[1]

Foi instituída pelo artigo 34 da lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991 e pelo decreto nº 1.711 de 22 de novembro de 1995 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. A entrega das insígnias será, a princípio, no dia 5 de novembro de cada ano, quando se comemora o Dia Nacional da Cultura.^[2] Deixou de ser entregue durante o Governo Jair Bolsonaro, em 2019, retornando durante o Governo Lula, em 2025.^[3]^[4]

Membros da Ordem

Grão-Mestre - Presidente da República do Brasil
Conselho da Ordem

Comissão técnica

Será constituída por personalidades de reconhecida notoriedade no campo cultural e artístico, num total de membros não superior a cinco, todas designadas pelo chanceler, com mandato não superior a dois anos.

Admissão ou promoção

A admissão e a promoção (após, no mínimo, dois anos) de membro da Ordem, são feitas através de decreto presidencial, depois de apreciado o mérito pela Comissão Técnica e pelo Conselho da Ordem e podem ser concedidas post-mortem; neste caso, recebidos por seus descendentes diretos.^[2]