Ordem do Mérito Cultural
A Ordem do Mérito Cultural (OMC) é uma ordem honorífica dada a personalidades brasileiras e estrangeiras como forma de reconhecer suas contribuições à cultura do Brasil.
 Ordem do Mérito Cultural | |
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| Descrição | |
| País |  Brasil
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| Outorgante |  Presidente da República
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| Criação | 23 de dezembro de 1991, por Fernando Collor de Mello |
| Tipo | Ordem honorífica |
| Elegibilidade | Personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à cultura. |
| Estado | Ativa |
| Organização | |
| Grão-Mestre | Presidente da República
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| Chanceler | Secretário de Estado da Cultura |
| Graus | Grã-Cruz (GCOMC) Comendador (COMC) Cavaleiro (COMC) |
| Hierarquia | |
| Fita | _-_ribbon_bar.png){kind=small} Barreta |
Características Editar
Graus Editar
- Grã-Cruz
- Comendador
- Cavaleiro
Insígnia Editar
É uma cruz de São Tiago da Espada esmaltada de branco perfilada de ouro. No centro, um livro aberto lavrado de ouro sobre uma coroa de louros circundado pela legenda "ORDEM DO MÉRITO CULTURAL".
- Grã-Cruz
Faixa de gorgorão de seda chamalotada de púrpura, com insígnia pendente no laço. Placa com resplendor de ouro sob a insígnia
- Comendador
Fita média de gorgorão de seda chamalotada de púrpura, com a insígnia pendente no centro
- Cavaleiro
Fita estreita de gorgorão de seda chamalotada de púrpura, com a insígnia pendente na extremidade da ponta
| Barretes | ||
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História Editar
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Foi instituída pelo artigo 34 da lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991 e pelo decreto nº 1.711 de 22 de novembro de 1995 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. A entrega das insígnias será, a princípio, no dia 5 de novembro de cada ano, quando se comemora o Dia Nacional da Cultura.[2] O Governo Bolsonaro suspendeu a entrega da ordem a partir de 2019.[3]
Membros da Ordem Editar
- Grão-Mestre - Presidente da República do Brasil
- Conselho da Ordem
Comissão técnica Editar
Será constituída por personalidades de reconhecida notoriedade no campo cultural e artístico, num total de membros não superior a cinco, todas designadas pelo chanceler, com mandato não superior a dois anos.
Admissão ou promoção Editar
A admissão e a promoção (após, no mínimo, dois anos) de membro da Ordem, são feitas através de decreto presidencial, depois de apreciado o mérito pela Comissão Técnica e pelo Conselho da Ordem e podem ser concedidas post-mortem; neste caso, recebidos por seus descendentes diretos.[2]
Premiados Editar
Ver também Editar
Referências
- ↑ Ordem do Mérito Cultural será concedida a 32 personalidades brasileiras. Correio Braziliense. Acesso em 30 de junho de 2020.
- ↑ a b Ministério da Cultura. «Decreto nº 1.711 de 22 de novembro de 1995» (PDF). Consultado em 24 de maio de 2008
- ↑ «Governo suspendeu homenagem a artistas, mas agraciou Michelle 4 vezes». Metrópoles. 18 de abril de 2022. Consultado em 1 de junho de 2023
