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Pantaneiro

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Pantaneiro é o habitante tradicional do ecossistema Pantanal. Os pantaneiros tradicionais vivem com as condições oferecidas pela própria natureza, adaptando-se aos períodos das chuvas, que alagam a região por um longo tempo.

As populações tradicionais, entre elas os pantaneiros, foram reconhecidas pelo Decreto Presidencial nº 6.040, assinado em 7 de fevereiro de 2007, nele o governo federal reconhece, pela primeira vez na história, a existência formal de todas as chamadas populações tradicionais.

Ao longo dos seis artigos do decreto, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), o governo amplia o reconhecimento que havia sido feito parcialmente, na Constituição de 1988, aos indígenas e aos quilombolas.[1]

Assim, todas as políticas públicas decorrentes da PNPCT beneficiarão oficialmente o conjunto das populações tradicionais, incluindo ainda faxinenses (que plantam mate e criam porcos), comunidade de "fundo de pasto", geraizeiros (habitantes do Sertão), pantaneiros, caiçaras (pescadores do mar), ribeirinhos, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco babaçu e ciganos, entre outros.

Referências

  1. Ministério do Meio-Ambiente do Brasil. «Decreto presidencial reconhece existência formal das populações tradicionais». Consultado em 6 de novembro de 2017