Partido Popular Paulista

O Partido Popular Paulista, também chamado de Partido Popular Progressista, foi fundado no início de 1932 por Miguel Costa para substituir a Legião Revolucionária de São Paulo. Desapareceu alguns meses depois da Revolução Constitucionalista de 1932, tendo, maior parte de seus integrantes, aderido ao Partido Socialista Brasileiro de São Paulo.

A organização unia ex-integrantes da Coluna Prestes, revolucionários não filiados a nenhum partido, intelectuais e comunistas[1].

Legião RevolucionáriaEditar

No dia 13 de novembro de 1930: Miguel Costa, João Alberto Lins de Barros e o coronel João Mendonça Lima fundaram a Legião Revolucionária. Organização política que tinha como objetivo garantir a realização das reformas reivindicadas pelos tenentes. Naqueles dias, redigiram um manifesto que foi lançado de avião na cidade de São Paulo.

No dia 31 de janeiro de 1931, Miguel Costa declarou que a Legião contava com 17 mil adeptos e estava representada em todos os distritos do estado.

Em 4 de março, a Legião lançou um manifesto, redigido por Plínio Salgado e assinado por Miguel Costa, Mendonça Lima e outros. Em linhas gerais, o documento dava grande ênfase ao desenvolvimento econômico do país, insistindo na exploração do carvão, do petróleo e do ferro. Também dava grande importância à educação, “a fim de combater o patriotismo lírico e o pessimismo”.

Defendia um Estado forte, baseado no trabalho, e com poderes para interferir na vida econômica nacional, estimulando e controlando as iniciativas e orientando a produção. O Estado deveria ainda ordenar e coordenar as forças produtoras, a divisão do trabalho e o salário mínimo.

Em suma, o Estado deveria estender sua influência “até onde o exigissem os interesses da coletividade, não como fim, mas em função do indivíduo”. Este último deveria ser considerado sob o tríplice aspecto de força moral, econômica e política, “e não simplesmente como força política, como na democracia liberal”.

Declarava que os governos deveriam servir aos povos e não os povos aos governos, o manifesto continha ainda as seguintes afirmações:

  • o Brasil é uno e indivisível;
  • o tipo social brasileiro é o que se origina das realidades econômicas da terra, das condições dos diferentes meios cívicos no seu território e da sua formação histórica;
  • o homem brasileiro é filho de todas as raças;
  • a Federação deve ser mantida na unidade, dentro da possibilidade de coexistência;
  • deve-se situar o Brasil no problema do mundo;
  • é preciso lutar pelo fortalecimento do poder central; e
  • deve-se combater o latifúndio particular, os trustes e monopólios e a absorção dos patrimônios nacionais pelos sindicatos estrangeiros.

O documento também apresentava os principais dirigentes da organização: Miguel Costa, Mendonça Lima, Maurício Goulart (secretário-geral), Rubião Meira, Sud Mennuci, Rafael Sampaio Filho, Oscar Pedroso Horta, Álvaro Cruz, Rafael Correia de Oliveira, Plínio Salgado, Rui Fogaça de Almeida, Alfredo Egídio, Francisco Teixeira Mendes, Vicente Ancona e Potiguar Medeiros (comissão civil), o coronel Alcedo Batista Cavalcanti, os majores Arlindo de Oliveira e Mário Barbosa de Oliveira e os capitães Raul Pinto Seidl, Thaces Marcondes e Silvério Castor da Nóbrega (comissão militar)[2].

O crescimento da Legião junto à classe média, à oficialidade militar e a setores do operariado acirrou a tensão existente entre essa organização e as forças políticas tradicionais em São Paulo, especialmente o Partido Democrático (PD) e o Partido Republicano Paulista (PRP).

No dia 24 de março de 1931, o PD elaborou um manifesto que acusava o interventor João Alberto de afastar da administração estadual “ilustres paulistas” em favor de elementos de sua confiança e estimular perseguições promovidas pela Legião Revolucionária.

O documento também defendia a formação de uma frente única em São Paulo para lutar pela convocação de uma assembleia nacional constituinte e a devolução da autonomia estadual.

No dia 28 de abril de 1931, oficiais da Força Pública ligados ao PD iniciaram um levante para depor João Alberto e Miguel Costa. O movimento foi rapidamente sufocado, com a prisão de mais de duzentos revoltosos e a posterior transferência de vários oficiais do Exército para outras regiões do país.

O crescimento da Legião Revolucionária causava atritos com diferentes grupos políticos e setores sociais. Acusada de comunista por seus adversários conservadores e de demagógica por Luís Carlos Prestes (ainda exilado no Uruguai e já adepto do marxismo), essa organização era alvo também da desconfiança dos setores mais organizados da classe operária, que não aceitavam o enquadramento da estrutura sindical conforme os planos oficiais.

O próprio João Alberto passou a temer o crescimento da influência de Miguel Costa e o poder paralelo representado pela Legião, que conseguiu inclusive colocar obstáculos à sua política de aproximação com os produtores de café. Em meados de 1931, Miguel Costa viajou para o Rio a fim de solicitar o afastamento de João Alberto, que, se sentindo isolado, pediu demissão em 24 de julho.

O primeiro nome cotado para assumir a chefia do governo paulista foi o de Plínio Barreto, homem de confiança do PD, que pretendia afastar imediatamente Miguel Costa do comando da Força Pública, mas o líder tenentista conseguiu impedir essa nomeação.

Nesse contexto, Plínio Barreto foi preterido para dar lugar a Laudo Camargo, que tomou posse no 25 de julho com a condição de que Miguel Costa deixasse de acumular as funções de secretário de Segurança e comandante da Força Pública. Desse modo, Miguel Costa deixou de ser secretário de segurança, mas foi mantido no comando da Força Pública Paulista.

Em resposta, Miguel Costa convocou um congresso da Legião Revolucionária, realizado de 24 a 27 de setembro de 1931, quando foi discutida a transformação da entidade em um grande partido de oposição ao interventor Laudo Camargo. O principal tema programático abordado foi a necessidade de estruturar um estado forte e centralizado, capaz de promover a industrialização do país e assegurar melhores condições de trabalho para os assalariados.

A situação em São Paulo tornou-se mais tensa com a anistia decretada por Laudo Camargo para diversos políticos comprometidos com a situação anterior à Revolução de 1930 e a nomeação de juízes também afastados de seus cargos por motivos políticos. O governo federal forçou a demissão desses juízes e, pouco depois, enviou João Alberto e Miguel Costa para intimarem Numa de Oliveira, secretário da Fazenda, a depor em juízo sobre as acusações de corrupção que existiam contra ele.

Nesse contexto, Laudo Camargo pediu demissão em 13 de novembro de 1931, sendo acompanhado pelo ministro da Fazenda, José Maria Whitaker, que se afastou três dias depois.

Vargas nomeou o coronel Manuel Rabelo, vinculado às correntes tenentistas, como novo interventor em São Paulo.

Em 13 de janeiro de 1932, o PD lançou um manifesto rompendo com o governo federal e convocando a população à luta pela imediata constitucionalização do país e a devolução da autonomia estadual. Pouco depois, o PRP fez o mesmo, iniciando o processo da união dos dois grandes partidos que resultou na formação da Frente Única Paulista (FUP), em 16 de fevereiro. Miguel Costa transformou então a Legião Revolucionária no Partido Popular Paulista.

A intensificação das manifestações populares promovidas pela FUP contra o governo federal, levaram Vargas a indicar que convocaria uma Assembleia Constituinte, por meio do estabelecimento de um novo Código Eleitoral, publicado no dia 22 de fevereiro de 1932.

Além disso, substituiu Manuel Rabelo por Pedro de Toledo, paulista, civil e com boas relações com o PRP.

Toledo foi empossado em 7 de março, prometendo abandonar o governo se não conseguisse uma conciliação com os tenentistas.

No dia 22 de maio de 1932, houve uma gigantesca manifestação da FUP, por ocasião da visita de Osvaldo Aranha a São Paulo. Nesse contexto, Osvaldo telegrafou a Vargas aconselhando à reorganização do governo com nomes da FUP.

No dia seguinte, Toledo formou um novo secretariado desvinculado das forças tenentistas e do governo federal, apenas com membros do PD e do PRP.

Para comemorar essa vitória, a FUP convocou uma manifestação que resultou no empastelamento do Correio da Tarde, órgão da Legião Revolucionária, e em conflitos generalizados, que provocaram a morte de quatro estudantes: Martins, Miragaia, Drausio e Camargo. As iniciais desses nomes viriam a formar a sigla M.M.D.C., da milícia civil, muito atuante na preparação e condução da luta armada contra o governo federal.

Com a reorganização, Valdemar Ferreira, do PD, assumiu a Secretaria de Justiça e demitiu Miguel Costa da chefia da Força Pública[3].

Referências

  1. PARTIDO POPULAR PAULISTA, acesso em 10/04/2021.
  2. LEGIÃO REVOLUCIONÁRIA DE SÃO PAULO, acesso em 10/04/2021.
  3. Miguel Costa, acesso em 10/04/2020.
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