Política de Liechtenstein

O Principado de Liechtenstein é um estado democrático, uma monarquia constitucional, encabeçada actualmente pelo príncipe soberano Hans Adam II, seguido pelo príncipe regente, Alois, seguido pelo primeiro ministro Otmar Hasler.

Fotografia do atual príncipe soberano de Liechtenstein, Hans Adams II de Liechtenstein.
Principado do Liechtenstein
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Política e governo da
Liechtenstein



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O parlamento é eleito livremente através do voto eleitoral, sendo o povo que escolhe e elege os seus membros. O príncipe encontra-se isento de votar. O Parlamento do Liechtenstein, o Landtag, compõe-se por 25 representantes escolhidos pela população votante. Uma câmara de cinco integrantes responsabiliza-se pelo trato dos assuntos diários.

O governo é nomeado pelo parlamento que é, por sua vez, renovado de quatro em quatro anos. A última vez que foi eleito foi em 2005. Os dois partidos políticos principais são o Partido dos Cidadãos Progressistas (FBP, sigla segundo a grafia alemã, utilizada no país) e a União Patriótica. Ambos dominam a vida política liechtensteinense, e dirigiram o país, em coligação, de 1938 a 1997, até que neste último ano venceu o VU, que ilegitimou a coligação, e assim, o governo tem alternado entre os dois partidos.

A constituição permite referendos legislativos.

Em 1924, o Liechtenstein, tendo em conta as inúmeras transacções com a vizinha Suíça, realizou uma união com este outro país alpino, e adoptou o franco suíço como moeda nacional. Num acordo particular, ficou expressa a exigência da Suíça em que todos os acordos internacionais concluídos para e pelo Liechtenstein, tinham que ter a sua aprovação. Tal regista a dependência política do Liechtenstein da Suíça.

Num referendo levado a cabo a 1 de Julho de 1984, os votantes varões concederam às mulheres o direito de votar nas eleições nacionais, ainda que continuem sem o direito ao voto na eleições locais, nos municípios.

1990 foi o ano em que o país se tornou membro da ONU, confirmando a sua posição democrática na política europeia. No ano seguinte torna-se membro integrante da EFTA. Os seus interesses, concordante com o acordo com a Suíça, são representados por esta. Em 1995 entra efectivamente para a Área Económica Europeia, seguindo a Suíça, que já entrara em 1992.

Em Março de 2003 um polémico referendo posto na berra pelo príncipe Hans Adams, que exigia o reforço dos poderes do soberano, levantou os ânimos da oposição que exigia a deposição do príncipe. Este, por seu turno, ameaçou exilar-se nas suas residências austríacas, caso não visse os seus poderes acrescidos. A acção movida pelo soberano foi muito criticada internacionalmente, inclusivé, pela Comissão de Veneza. A democracia do estado foi posta em causa e a monarquia apelidada de autoritária. Mas o príncipe venceu e viu os seus poderes alargados. A oposição foi notoriamente desacreditada com os resultados deste referendo.

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