Liechtenstein

microestado nos Alpes
Disambig grey.svg Nota: Não confundir com Lichtenstein (Reutlingen).

Principado de Liechtenstein
Fürstentum Liechtenstein
Bandeira de Liechtenstein
Brasão de armas de Liechtenstein
Bandeira Brasão de armas
Lema: Für Gott, Fürst und Vaterland
(Em português: Por Deus, o Príncipe e a Pátria)
Hino nacional: Oben am jungen Rhein
Gentílico: liechtensteinense;[1][2]
liechtensteiniense;[1][2]
liechtensteiniano;[2]
listenstainiano;[1][2][3][4]
listenstainês[5]

Localização de Liechtenstein

Localização de Liechtenstein (em verde) na Europa (em cinza-escuro)
Capital Vaduz
47°08.5′N 9°31.4′E
Cidade mais populosa Schaan
Língua oficial Alemão
Religião oficial Católica romana
Governo Democracia semidireta sobre uma monarquia constitucional parlamentarista[6]
• Príncipe Hans-Adam II
• Regente Aloísio
• Primeiro-ministro Daniel Risch
Independência do Sacro Império Romano-Germânico 
• Paz de Pressburg 12 de julho de 1806 
Área  
 • Total 160,4 km² (190.º)[8]
• Água (%) 2,7[7]
População  
 • Estimativa para 2021[10] 39 315 hab. 
• Censo 2020 39 055[9] hab. 
• Densidade 237 hab./km² (57.º)
PIB (base PPC) Estimativa de 2013
• Total US$ 5,3 bilhões * [11] (149.º)
• Per capita US$ 98 432[12] (3.º)
IDH (2019) 0,919 (19.º) – muito alto[13]
Moeda Franco suíço (CHF)
Fuso horário (UTC+1)
• Verão (DST) (UTC+2)
Org. internacionais Conselho da Europa, EFTA, OMC, ONU
Cód. ISO LIE
Cód. Internet .li
Cód. telef. +423

Liechtenstein (pronúncia em alemão[ˈlɪçtn̩ʃtaɪn]], sendo usual a pronúncia aportuguesada: [liʃtẽnsˈtain]) ou Listenstaine[nota 1] (pronúncia em português europeu[liʃtẽʃˈtain(ɨ)]), oficialmente Principado de Liechtenstein (português brasileiro) ou do Liechtenstein (português europeu)[16] (em alemão: Fürstentum Liechtenstein), é um minúsculo principado localizado no centro da Europa, encravado nos Alpes entre a Áustria, a leste, e a Suíça a oeste. Pouco mais de 39 mil habitantes moram nos seus 160,477 km² segundo algumas estimativas.

Desde o século XV, faz divisa praticamente do mesmo território comandado pela mesma família, a Casa de Liechtenstein. Tornou-se independente do Sacro Império Romano-Germânico (976-1806) quando este foi desmembrado, em 1806. Desde tempos imemoriais, a língua falada no país é o alemão.

Liechtenstein diferencia-se da Alemanha, Áustria e Suíça por ser um microestado, sendo tido como um dos mais ricos do mundo. O país possui um forte centro financeiro em sua capital, Vaduz. Outrora citado como um paraíso fiscal, atualmente não consta em listas oficiais de países não cooperantes com o sistema financeiro mundial.[17]

EtimologiaEditar

O nome "Liechtenstein" provém da fusão das palavras liechten (forma variante do termo lichten, "clara" em alemão) e stein ("pedra" em alemão), portanto significando literalmente, na língua local, "pedra clara". A sua associação com o principado deve-se a ter sido a família Liechtenstein a comprar e unir os condados de Schellenberg e Vaduz, dando origem ao atual território do país. O Imperador Romano-Germânico permitiu à dinastia renomear sua nova propriedade com o próprio apelido de família. Tal sobrenome, por sua vez, vem do castelo de Liechtenstein, na Áustria, habitado pela família séculos antes.

A grafia alemã é a mais comumente utilizada sendo que o Dicionário Houaiss e Dicionário Aurélio (brasileiros), bem como o Dicionário Onomástico Etimológico da Língua Portuguesa de José Pedro Machado (português) a usam. Também, os órgãos de imprensa brasileiros como Rede Globo, Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo, e os portugueses Público e Rádio e Televisão de Portugal, preferem a grafia germânica. Também, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil e o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal concordam, ambos, com esta primeira grafia.

Em português existe, no entanto, a opção Listenstaina,[18] com pouco uso, mas que pode ser utilizada, já que se encontra citada no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa de Rebelo Gonçalves[19][20] e no Prontuário da Língua Portuguesa, bem como no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa da Porto Editora.[21]

Em crescendo de uso ocorre a grafia Listenstaine, oficialmente adotada pelo Código de Redação Interinstitucional da União Europeia, e preconizada no Dicionário da Academia das Ciências de Lisboa, no VOLP da Porto Editora,[22] no Dicionário de Gentílicos e Topónimos do Portal da Língua Portuguesa do ILTEC[1], no Vocabulário da Priberam[23] e, de forma oficial para todos os países lusófonos, no Vocabulário Ortográfico Comum da Língua Portuguesa do Instituto Internacional da Língua Portuguesa.[15]

O sítio Ciberdúvidas da Língua Portuguesa, na pessoa do linguista A. Tavares Louro, preconiza ainda a alternativa Listensteine,[24] que parece recolher pouca aceitação.

Como gentílicos existem as opções (em ordem alfabética): liechtensteinense, liechtensteiniano, liechtensteiniense, listenstainês, listenstainiano, ou simplesmente do Liechtenstein.[3] A forma reduzida para feitos de justaposição é listenstaino-.[3]

HistóriaEditar

 Ver artigo principal: História de Liechtenstein

O Principado de Liechtenstein desfrutou de um território incorruptível ao longo da história. As suas fronteiras permaneceram quase imutáveis desde 1434, quando o Reno estabelecia a fronteira entre o Sacro Império Romano-Germânico e os cantões da Suíça.

Uma estrada romana atravessa a região de sul para norte, atravessando os Alpes pelo desfiladeiro de Splügen até às margens do Reno, num terreno cujas custosas e frequentes inundações impediam a sua habitação. Villas romanas foram edificadas no sul, e para seus criados, os senhores romanos permitiam o fluxo de povos germânicos, através das terras do norte. Como marca da sua passagem pelo vale do Reno e pelo norte de Liechtenstein, foi edificado em Schaan um pequeno forte da época. Os romanos estabelecem-se no sopé dos Alpes, permanecendo em Vaduz, junto ao Reno, ou no Vale de Samina e Triesenberg.

A área, parte da Récia, foi incorporada no Império Carolíngio e dividida em condados administrativos, mantendo-se assim dividida ao longo dos séculos. O Ducado da Suábia perdeu o seu duque e senhor em 1268 e nunca foi restaurado. Todos os vassalos do duque passaram a ser vassalos do Império Carolíngio.

O condado medieval de Vaduz, formado em 1342,[25] era uma pequena divisão do condado de Werdenberg, pertencente à dinastia de Monfort de Vorarlberg. No século XV, pelo menos três guerras devastaram o local. Embora o comércio colonial o enriquecesse, como à Suíça, sendo o país um vivo ponto comercial por onde passavam as especiarias vindas de África, que eram comercializadas na Europa, a função de Liechtenstein foi sanear os produtos de luxo vindos das colônias portuguesas para o resto da Europa. No século XVII, Liechtenstein perdeu parte dos seus cidadãos na Guerra dos Trinta Anos. Mais de cem pessoas foram perseguidas e executadas em praça pública.

A dinastia de Liechtenstein tomou por seu o nome do Castelo de Liechtenstein, na Áustria, onde vivia a família aristocrata. Johann-Adam Liechtenstein, um príncipe de Viena, com possessões na Boémia, na Baixa Áustria, na Styria e na Morávia, teve barrada sua entrada para o conselho de Príncipes, que rodeava e influenciava diretamente os Habsburgos. Então comprou Schellenberg em 1699 e Vaduz em 1712. Tudo isto, devido à corrida desenfreada dos nobres e senhores às terras circundantes da família Habsburgo. É elevado, então, a Principado Imperial de Liechtenstein, como um feudo do Sacro Império Romano-Germânico.

 
O Castelo de Vaduz, residência medieval da família de Liechtenstein, uma das mais antigas da Europa.

Liechtenstein tornou-se um estado soberano em 1806, quando ratificou a Confederação do Reno, junto a Napoleão Bonaparte, após a dissolução do Sacro Império. O condado foi ocupado pelas tropas francesas durante alguns anos, mas recuperou a sua independência em 1815 com a Confederação Germânica. Em 1862, a constituição foi promulgada, com o Landtag, órgão de representação das camadas populares da sociedade. Em 1868, a confederação foi dissolvida, e Liechtenstein aboliu o seu exército, declarando a sua permanente neutralidade, respeitada até durante os anos das guerras mundiais.

Em 1852, Liechtenstein consentiu uma união econômica com a Áustria-Hungria.

Encerrou esta união após a Primeira Guerra Mundial devido à devastação econômica sofrida pela Áustria. Em 1924, Liechtenstein estabeleceu uma união aduaneira e monetária com a Suíça. Mas foi forçada, esta união, o que lhe valeu até na Segunda Grande Guerra, servindo de centro europeu de lavagem de dinheiro (ou branqueamento de capitais) para nazistas.

Em 1978, aderiu ao Conselho da Europa, em 1990, a nação foi aceita na ONU, três anos mais tarde juntou-se à EFTA, com Portugal já fora da associação de livre comércio, e em 1995 entrou para a Área Económica Europeia e tornou-se membro da OMC.

A 15 de agosto de 2004, Hans-Adam II de Liechtenstein formalmente delegou o seus poderes no seu filho, Aloísio de Liechtenstein. Hans-Adam II, contudo, mantém-se como soberano.

GeografiaEditar

 
Imagem de satélite de Liechtenstein.

O país está localizado no oeste europeu, entre a Áustria e a Suíça. Não tem acesso ao mar, e faz fronteiras com os dois países mencionados anteriormente, tendo os cantões suíços de São Galo e Grisões a oeste e sul (41 quilômetros de fronteira) e o estado federal austríaco de Voralberg a norte e leste (37 quilômetros de fronteira). Em 2006, o governo do país mediu a fronteira utilizando métodos modernos, e verificou que ela extende-se por 77,9 quilômetros, 1,9 quilômetros a mais do que previamente acreditado. A nação tem uma área de aproximadamente 160 quilômetros quadrados, 24,7 quilômetros de norte a sul e 12,4 de leste a oeste nos pontos mais distantes.[26][27][28][29]

A maior parte do leste do país consiste da cordilheira de Rätikon, parte dos Alpes centrais. A cordilheira apresente 3 vales, drenados pelo rio Samina. O oeste do país é composto de uma planície drenada pelo rio Reno. Esta região já foi pantanosa, porém um projeto de canais de drenagem em 1930 a tornou o solo do local propício para a agricultura. O ponto mais alto do país é o Grauspitz, situado a 2.599 metros de altitude, e o ponto mais baixo é o Ruggeller Riet, com uma altitude de 430 metros.[26][27]

Apesar da localização montanhosa, o clima pode ser descrito como moderado. É muito influenciado pelo Föhn (massa de ar quente vinda do sul). No inverno, a temperatura pode cair até -10°C, enquanto no verão a temperatura média varia entre 20°C e 28°C. A precipitação anual pode variar entre 900 e 1.200 milímetros, e em regiões alpinas pode chegar a 1.900 milímetros. Essas condições climáticas permitem o cultivo de uvas e milho, o que é incomum em áreas montanhosas.[26][29]

DemografiaEditar

 Ver artigo principal: Demografia de Liechtenstein

Liechtenstein possui um território é muito pequeno, sem espaço para uma larga população. O país é o quarto menor da Europa, após o Vaticano, Mônaco e San Marino. Sua área total pode ser comparada com a do município brasileiro de São Benedito do Sul, em Pernambuco.[30]

Em 2017, a população era estimada em 37.877 habitantes. Os imigrantes no país representam 34,1% da população, equivalendo a quase 12 mil habitantes, entre estes principalmente alemães, suíços, austríacos, italianos e portugueses. Pessoas nascidas no exterior representam dois terços da força de trabalho do país.[31]

A taxa de migração não é muito elevada, rondando os 4,93 migrantes por cada mil habitantes. Em Portugal, estima-se que haja 14 cidadãos de Liechtenstein. Já em Liechtenstein vivem aproximadamente 561 portugueses, um número pequeno porém maior que o de alguns países de maior território, como a Polônia. No final do século XIX e início do século XX, vários grupos de imigrantes liechtensteinenses radicaram-se no Brasil, inseridos na numerosa corrente de imigrantes austríacos que se dirigiu para São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O índice de alfabetização de Liechtenstein é de 100%.[27]

Crescimento da populaçãoEditar

 
Vista do centro de Vaduz, a capital do país.

A taxa de crescimento da população equivale a 0,9%, segundo dados de 2005, algo acima da média europeia (0,2%). Está notavelmente acima da taxa portuguesa, que ronda 0,4%. A média etária da população é de 38,5 anos, equivalente à de Portugal. A tendência é aumentar, contrariando assim a média europeia e a da maioria dos países do continente, e é provável que o país atinja os 35.200 cidadãos nacionalizados no final de 2007.

A taxa de nascimentos ronda os 11,66 nascidos por cada mil habitantes, segundo dados oficiais de 2002, enquanto a taxa de falecimentos, aproximadamente, 6,76 falecimentos por mil habitantes, segundo dados do mesmo ano. A taxa de mortalidade infantil é de 4,2 para cada mil nascimentos, de acordo com estimativas de

A taxa de fertilidade conta 1,5 crianças por cada mulher nacionalizada, com a inclusão das mulheres migrantes no país. A taxa de fertilidade da população vivente no ambiente rural ronda 1,8 crianças, enquanto a população vivente nas áreas urbanas aproxima-se das 1,6 crianças. Segundo os Census a população feminina é maior que a população masculina, e a tendência é aumentar o número.

A população urbana atinge 21,2% da população, segundo dados oficiais de 2004.

Pirâmide demográficaEditar

Contrariando a vertente europeia, o país tem uma população relativamente jovem, segundo a pirâmide demográfica de 2004.

A Europa tende a envelhecer, sendo um continente industrializado e desenvolvido, em que as mulheres conquistam de dia para dia uma forte posição na sociedade, não restando tempo para a educação de crianças, que dispende muito tempo. A crise financeira agrava-se e os europeus não conseguem suportar o "empreendimento financeiro" que representa uma criança e o seu crescimento. Mas, em Liechtenstein essa tendência negativa é superada e governo empreende políticas natalistas, tal como na Dinamarca.

Assim a população jovem representa uma boa parte da população total, cerca de 17,8%, e supera a população idosa, que representa 11,6% dos cidadãos liechtensteinenses. A taxa de idosos residentes em Portugal é bem maior, representando 18% da população, e tende a aumentar. Os idosos com mais de 75 anos prevalecem nesta taxa em Portugal, enquanto em Liechtenstein representam um valor mínimo dentro da faixa etária idosa.

Mesmo assim a faixa etária que compreende os cidadãos de 15 a 64 anos de idade é a maior e representa mais de um terço da população, incluindo a maior parte da população jovem (dos 0 ao 35 anos de idade).

O número de mulheres, segundo esta pirâmide, é superior ao dos homens, em todas as faixas etárias.

  • 0-14 anos: 17,8%
    • Homens: 2 950
    • Mulheres: 3 014
  • 15-64 anos: 70,5%
    • Homens: 11 745
    • Mulheres: 11 837
  • Mais de 65 anos: 11,6%
    • Homens: 1 598
    • Mulheres: 2 292

Esperança média de vidaEditar

A esperança média de vida para a totalidade da população é estimada em 82,0 anos de idade. As mulheres conservam uma esperança de vida bem maior que a dos homens, sendo que para eles a estimativa é de 79,8 anos e para elas conta-se nos 84,8 anos.

Densidade populacional por comunaEditar

Densidade populacional por comuna (hab./ km²)
Balzers Eschen Gamprin Mauren Planken Ruggell Schaan Schellenberg Triesen Triesenberg Vaduz
216 367 189 441 67 237 203 275 166 86 205

ReligiõesEditar

 Ver artigo principal: Catolicismo em Liechtenstein

O cristianismo católico é a religião oficial de Liechtenstein.[32]

Liechtenstein oferece proteção aos adeptos de todas as religiões e considera os "interesses religiosos do povo" uma prioridade do governo.[33] Nas escolas de Liechtenstein, embora sejam permitidas exceções, a educação religiosa cristã é exigida por lei.[34] A isenção de impostos é concedida pelo governo a organizações religiosas.[34] Segundo o Pew Research Center, conflitos sociais causados por hostilidades religiosas são baixos no país, assim como a restrição à prática da religião por parte do governo.[35]

No século XX, pesquisas oficiais, como a realizada em 1996, apontavam que 86,9% da população do país era cristã.[36] Dados mais recentes, como o censo de 2010, indicam que 85,8% de seus cidadãos são cristãos, com 75,9% sendo católicos e 8,5% sendo protestantes.[37] O restante população portanto, partilha outros credos. A porcentagem da religião islâmica no país (5,4%)[37] deve-se maioritariamente a imigrantes turcos.

Nos últimos anos a comunidade asiática,[38] principalmente a tibetana, cresceu, e inseriu o budismo na cultura do país. Hoje existe somente um centro budista em Liechtenstein, em Vaduz.

A religião influencia grandemente os hábitos da população, tida como mais socialmente conservadora, com a maioria dos crentes sendo praticantes. Praticamente todos os feriados e comemorações do país são dedicados a santos e/ou a acontecimentos bíblicos, com exceção do Dia Internacional do Trabalhador, comemorado em 1 de maio.

A religião em Liechtenstein (2010)
Cristã   Católica   Protestante   Islâmica   Outras Desconhecido (e/ou não crente)
85,8% 75,9% 8,5% 5.4% 0,8% 8%

GovernoEditar

 Ver artigo principal: Política de Liechtenstein
 
O edifício do parlamento e sede do governo, em Vaduz.

Liechtenstein é um Estado democrático, uma monarquia constitucional parlamentarista, encabeçada pelo príncipe Hans-Adam II, seguido pelo príncipe regente, Aloísio, e um primeiro-ministro ou uma primeira-ministra.[39] A atual Constituição de Liechtenstein foi adotada em março de 2003, substituindo a constituição de 1921. A constituição de 1921 estabeleceu o país como uma monarquia constitucional chefiada pelo príncipe reinante da Casa Principesca de Liechtenstein; um sistema parlamentar havia sido estabelecido, embora o príncipe reinante mantivesse uma autoridade política substancial.

O príncipe reinante é o chefe de Estado e representa a nação nas suas relações internacionais (embora a Suíça tenha assumido a responsabilidade por grande parte de suas relações diplomáticas). O príncipe pode vetar leis adotadas pelo parlamento nacional, o Landtag, além de poder convocar referendos, propor nova legislação e até um novo Landtag, embora a dissolução deste possa estar sujeita a um referendo.[40]

O poder executivo é investido em um governo colegiado composto pelo chefe de governo (primeiro-ministro ou primeira-ministra) e quatro conselheiros de governo (ministros). O chefe de governo e os demais ministros são nomeados pelo príncipe sob proposta do parlamento e com a sua anuência, refletindo o equilíbrio dos partidos no parlamento. Os membros do governo são coletiva e individualmente responsáveis ​​perante o parlamento; o parlamento pode pedir ao príncipe para remover um ministro individual ou todo o governo.

O governo é nomeado pelo parlamento que é, por sua vez, renovado de quatro em quatro anos. Os partidos políticos devem receber pelo menos 8% dos votos nacionais para ganhar assentos no parlamento, ou seja, o suficiente para dois assentos na legislatura de 25 assentos. O parlamento propõe e aprova um governo que o príncipe nomeia formalmente. O parlamento também pode aprovar moções de censura em todo o governo ou em membros individuais. Os dois principais partidos são o Partido dos Cidadãos Progressistas (em alemão: Fortschrittliche Bürgerpartei in Liechtenstein, FBP) e a União Patriótica (em alemão: Vaterländische Union, VU). Ambos dominam a vida política liechtensteinense, por vezes tendo dirigido o país em coligação.

O parlamento elege, entre seus membros, um comitê nacional composto pelo presidente do parlamento e quatro membros adicionais. A comissão nacional é incumbida de desempenhar funções de supervisão parlamentar. O parlamento pode convocar referendos sobre a legislação proposta e partilha a autoridade de propor nova legislação com o príncipe e com o número de cidadãos necessários para iniciar um referendo.[41] A constituição permite referendos legislativos.

A autoridade judicial é atribuída ao Tribunal Regional de Vaduz, ao Supremo Tribunal de Apelação Principesco de Vaduz, ao Supremo Tribunal Principesco, ao Tribunal Administrativo e ao Tribunal Estadual. O Tribunal do Estado decide sobre a conformidade das leis com a constituição e tem cinco membros eleitos pelo parlamento.

 
O príncipe soberano atual, Sua Alteza Sereníssima Hans-Adam II de Liechtenstein, que assumiu o trono em 1989.

Em 1 de julho de 1984, o principado se tornou o último país europeu a aprovar o direito ao voto às mulheres por meio de um referendo. O referendo, no qual apenas homens puderam participar, foi aprovado com 51,3% de votos a favor.[42] Após o referendo, foram feitas emendas à constituição para conceder às mulheres o direito de votar nas eleições nacionais, embora não tenham ganhado o direito de votar nas eleições locais em três municípios até 1986.

Em 1990, o país se tornou membro da Organização das Nações Unidas (ONU), confirmando a sua posição democrática na política europeia. No ano seguinte, passou a ser membro integrante da Associação Europeia de Livre Comércio (em inglês: European Free Trade Association, EFTA). Os seus interesses, concordante com o acordo com a Suíça, são representados por esta. Em 1995, entrou efetivamente para a Área Econômica Europeia, sem a companhia da Suíça.

Em março de 2003, um polêmico referendo posto em pauta pelo príncipe Hans-Adam, que instituía uma nova constituição e reforçava os poderes do soberano, levantou os ânimos da oposição que exigia a deposição do mesmo. Este, por sua vez, ameaçou que, entre outras coisas, converteria algumas propriedades reais para uso comercial e se exilaria na Áustria caso o referendo não fosse aprovado.[43] A ação movida pelo soberano foi muito criticada internacionalmente, inclusive, pela Comissão de Veneza. A democracia do Estado foi posta em causa e a monarquia apelidada de "autoritária". Porém, o príncipe venceu e viu os seus poderes alargados. A oposição foi notoriamente desacreditada com os resultados deste referendo. Uma proposta para revogar os poderes de veto do príncipe foi rejeitada por 76% dos eleitores em um referendo de 2012.[44]

Os municípios de Liechtenstein têm o direito de secessão por maioria de votos.[45]

SubdivisõesEditar

 Ver artigo principal: Subdivisões de Liechtenstein

Liechtenstein encontra-se dividido em onze comunas (em alemão: Gemeinden), sendo muitas delas apenas uma única cidade.

Comuna Área
(km²)
População
(2017)
Densidade
(hab/km²)
  Balzers 20 4.495 225
  Eschen 10 4.375 437
  Gamprin 6 1.657 276
  Mauren 7 4.298 614
  Planken 5 448 90
  Ruggell 7 2.243 320
  Schaan 27 5.983 221
  Schellenberg 4 1.090 272
  Triesen 26 5.120 197
  Triesenberg 30 2.618 87
  Vaduz 17 5.450 320
Total - 160 37.877 227


EconomiaEditar

 Ver artigo principal: Economia de Liechtenstein
 
Os cereais, como o centeio, são o produto mais cultivado no país.

Apesar de ser pequeno na área geográfica e de possuir limitados recursos, Liechtenstein é um dos Estados mais ricos do mundo e um dos poucos países com mais empresas e/ou companhias internacionais por habitante. Tem um desenvolvimento próspero e audaz, é altamente industrializado e com uma economia livre.

O governo trabalha para harmonizar suas políticas econômicas com as de uma Europa integrada. Em 2008, a taxa de desemprego situou-se em 1,5%. Em 2014, o CIA World Factbook estimou o produto interno bruto (PIB) em uma base de paridade de poder de compra em 4,978 bilhões de dólares estadunidenses. Em 2009, a estimativa per capita era de 139,100 dólares, a mais alta no mundo.[27]

Com um escasso território, Liechtenstein importa quase tudo o que consome. Cerca de 85% da sua energia é importada. Inclusive, as matérias-primas para a sua indústria resultam da importação. Entretanto, seu alto desenvolvimento industrial permite que as exportações superem eficazmente as importações. Segundo dados referentes a 2001, as importações representaram 906 milhões de dólares e as exportações 1,818 milhões de dólares.

As indústrias incluem eletrônicos, têxteis, instrumentos de precisão, fabricação de metais, ferramentas elétricas, parafusos de ancoragem, calculadoras, produtos farmacêuticos e alimentícios. Sua multinacional mais reconhecida e maior empregadora é a Hilti, fabricante de ferramentas de fixação direta e outras ferramentas elétricas de ponta. O país é também a "casa" da Calculadora Curta. Liechtenstein produz não apenas cereais como trigo, aveia, centeio e milho, mas também vinhas, frutas variadas, cevada, batata, laticínios e vinho; áreas usadas para agricultura ocupam pouco mais de 30% da sua superfície.[46]

O turismo representa uma grande parte da economia do país. De fato, o Airbnb uma vez disponibilizou o aluguel do principado para um grupo de 450 a 900 hóspedes por cerca de 70 mil dólares por noite.[47][48] A inusitada proposta rendeu um IgNobel de economia ao país em 2003.[49]

TributaçãoEditar

O governo do Liechtenstein tributa a renda pessoal, a renda comercial e a principal (riqueza). A alíquota básica do imposto de renda pessoal é de 1,2%. Quando combinado com o imposto de renda adicional imposto pelos municípios, a taxa de imposto de renda combinada é de 17,82%.[50] Um imposto de renda adicional de 4,3% é cobrado de todos os funcionários inclusos no programa de segurança social do país. Esta taxa é mais elevada para os trabalhadores independentes, até um máximo de 11%, tornando a taxa máxima de imposto sobre o rendimento de cerca de 29% no total. A alíquota básica do imposto sobre a riqueza é de 0,06% ao ano e a alíquota total combinada é de 0,89%. A alíquota do imposto sobre o lucro das empresas é de 12,5%.[27]

Os impostos sobre doações e heranças em Liechtenstein variam dependendo da relação que o destinatário tem com o doador e do valor da herança. O imposto varia entre 0,5% e 0,75% para cônjuges e filhos e 18% a 27% para beneficiários não relacionados. O imposto de propriedade é progressivo.

Liechtenstein recebeu anteriormente receitas significativas de entidades financeiras criadas para ocultar o verdadeiro proprietário das participações financeiras de estrangeiros não residentes. Essa prática costumava fazer do país um paraíso fiscal popular para indivíduos e empresas extremamente ricos que tentavam evitar ou evadir impostos em seus países de origem.[51] Nos últimos anos, Liechtenstein demonstrou uma determinação em processar branqueadores de capital internacionais e trabalhou para promover uma imagem como um centro financeiro legítimo. Em fevereiro de 2008, o banco LGT do país foi implicado em um escândalo de fraude fiscal na Alemanha, que prejudicou o relacionamento da família governante com o governo alemão. O príncipe herdeiro, Aloísio, acusou o governo alemão de tráfico de bens roubados, referindo-se à compra de 7,3 milhões de dólares estadunidenses de informações bancárias privadas oferecidas por um ex-funcionário do Grupo LGT.[52] O subcomitê do Senado dos EUA sobre bancos paraísos fiscais afirmou que o banco LGT: "É um parceiro disposto e um auxiliar e cúmplice de clientes que tentam evadir impostos, iludir credores ou desafiar ordens judiciais".[53]

O caso fiscal de Liechtenstein de 2008 é uma série de investigações fiscais em vários países cujos governos suspeitam que alguns de seus cidadãos tenham feito evasão fiscal usando bancos e fundos fiduciários em Liechtenstein; o caso começou com o maior complexo de investigações já iniciadas por evasão fiscal na Alemanha.[54] Também foi visto como uma tentativa de pressionar Liechtenstein, até então um dos paraísos fiscais não cooperantes restantes.[55] Em 27 de maio de 2009, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) removeu Liechtenstein da lista negra de países não cooperantes.[17]

Em agosto de 2009, o departamento do governo britânico HM Revenue & Customs concordou com Liechtenstein para começar trocas de informações. Acredita-se que até 5 mil investidores britânicos tenham cerca de 3 bilhões de libras depositados em contas e fundos no país.[56]

Em outubro de 2015, a União Europeia (UE) e Liechtenstein assinaram um acordo fiscal para garantir a troca automática de informações financeiras em caso de litígios fiscais. A coleta de dados começou em 2016. Esse foi mais um passo para alinhar o principado com outros países europeus em relação à tributação de pessoas físicas e jurídicas.[57]

EFTA e Área Econômica EuropeiaEditar

 
  Países membros
  Ex-membros
 
Fronteira de Liechtenstein com a Suíça.

Em 1991, o país associou-se à Associação Europeia de Comércio Livre (em inglês: European Free Trade Association, EFTA), uma organização europeia útil aos países que não tinham aderido à Comunidade Europeia. Portugal foi um dos membros fundadores, mas neste ano já pertencia à UE.

Com a criação da Área Econômica Europeia, uma organização que serviu de ponte comercial e econômica entre a Comunidade Econômica Europeia e os países membros da EFTA, o país passou a pertencer ao maior mercado do mundo. Por decisão de um referendo público, a Suíça não seguiu os seus passos, mas montou sobre a importância de Liechtenstein na organização bilateral uma ponte de influências que dura até aos dias de hoje. Assim, o país além de servir os seus interesses, serve também os interesses, indiretamente, da vizinha alpina, reafirmando a sua dependência desta. Sob a tutela de Liechtenstein, a Suíça realizou vários acordos bilaterais com a UE que a permitiram usufruir das mesmas vantagens dos membros da Área Econômica Europeia.

Mas nem esta abertura do país a quatro liberdades fundamentais, sendo uma delas a liberdade de movimento de pessoas e trabalhadores, impediu que o desemprego duplicasse em 2002, embora nos anos seguintes o desemprego tenha tido uma pequena queda.

InfraestruturaEditar

EducaçãoEditar

Liechtenstein tem uma complexa e eficaz estrutura escolar,[58] que passa pela pré-educação, a educação primária, a educação secundária e, opcionalmente, a educação universitária. Resultante destas bases educacionais, segundos registos oficiais, 0% da população é analfabeta.[27] Em 2006, um relatório do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), coordenado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), classificou a educação em Liechtenstein como a décima melhor no mundo.[59] Em 2012, o país teve as pontuações mais altas do PISA entre todos países europeus.[60]

A educação primária, em Liechtenstein, completa-se em cinco anos. O nível Baixo Secundário completa-se, no máximo, em quatro anos, enquanto o Secundário Superior completa-se em somente um ano. O Secundário Sênior tem uma duração de três anos.

A longevidade durante o nível Baixo Secundário provém de três tipos escolas diferentes: Oberschule (4 anos), Realschule (4 anos), e Gymnasium (3 anos). No Secundário Superior é um ano voluntário, ou seja, somente se inscreve quem o quiser fazer. Este ano é passado no ginásio, onde os alunos têm novas ofertas disciplinares, como novas línguas, educação musical e artística, leis/economia, matemática e ciências, num grau mais avançado.

Depois os estudos são completados no Secundário Sénior, onde depois de terminarem o exame Matura, que tem a mesma função que os exames do Secundário em Portugal, o aluno recebe o certificado Matura, reconhecido pelas universidades suíças, austríacas e pela Universidade de Tübingen, na Alemanha. Na universidade, os estudantes têm que enfrentar três níveis. O primeiro é o Bacharelato, o segundo é o Mestrado e o terceiro é o Doutoramento. Em 2007, o Liechtenstein entrou no Programa Erasmus.

Todos os professores, antes de lecionarem, recebem um treino prévio na Áustria, Suíça ou Alemanha. Somente depois deste demorado processo é que os professores recebem o certificado, com o qual podem lecionar.

A escolaridade primária é custeada pelo Estado, a exemplo dos países da Europa Ocidental. Contudo, a educação pública pode ficar fora de alcance quando se trata de imigrantes. A educação das crianças imigrantes que já tenham iniciado a sua educação noutro país, nomeadamente, o seu país de origem, fica à mercê do poder econômico dos seus pais e/ou familiares responsáveis.

O órgão responsável pela educação é o Ministério da Educação.

SaúdeEditar

Liechtenstein conta com um sistema de saúde universal considerado eficiente e tecnologicamente avançado, comparável ao suíço. Boa parte dos fundos governamentais do país são investidos na manutenção dos aparelhos de saúde distribuídos pelo país e em novas tecnologias, para fornecer aos cidadãos o melhor sistema de saúde possível.

Contudo, a saúde privada pode custar caro a quem dela usufrui. Para os turistas, por exemplo, caso tenham algum incidente no país, antes da viagem as agências promotoras intermediam contratos com o Estado, tornando os custos dos atendimentos médicos mais baratos para o cliente. Os planos básicos cobrem tratamentos especializados de nações vizinhas, como Suíça e Áustria, embora os pacientes compartilhem alguns custos. Os exames regulares de saúde com clínicos gerais são totalmente cobertos, sem despesas adicionais.[61]

Todos os residentes permanentes devem contribuir para o fundo nacional de saúde e os empregadores devem registar o seus funcionários no fundo de seguro de saúde. Empregadores e empregados financiam o fundo de saúde. Indivíduos a cargo são abrangidos pelas contribuições pagas por seus familiares assalariados. Os desempregados, os pensionistas e os beneficiários de subsídio de doença de longa duração ou licença-maternidade não têm que pagar contribuições para cuidados médicos. Os trabalhadores independentes devem fazer as suas próprias contribuições. O fundo nacional de saúde cobre a maioria dos serviços médicos, incluindo tratamento por especialistas, hospitalização, prescrições, gravidez, parto e reabilitação.

O hospital do país é o Hospital Nacional, localizado em Vaduz. O atendimento emergencial no hospital é público e está disponível mesmo para quem não possui seguro. Existem numerosos centros de saúde em todo o país que prestam não só atendimento ambulatorial, mas uma ampla variedade de serviços especializados, podendo atender emergências. Fora de Vaduz, cada cidade tem um serviço de emergência operado por clínicos gerais e especialistas, além de paramédicos que viajam com o serviço de ambulância. Existem farmácias distribuídas por todo o país. Parte dos médicos ativos são estrangeiros, majoritariamente suíços.

Em caso de doenças graves ou fraturas ósseas complicadas, os pacientes são transferidos para hospitais na Suíça ou na Áustria.

Existem clínicas privadas com pessoal e gestão de médicos e especialistas independentes que operam em Liechtenstein. Há também cerca de 26 dentistas no país, com todos os cuidados odontológicos sendo privados, portando, diretamente pagos.[62]

O aborto voluntário é ilegal em quase todas as circunstâncias em Liechtenstein, além de punível com pena de prisão tanto para ambos, paciente e médico(a). Uma tentativa de legalizá-lo em 2011 foi rejeitada pelos eleitores. Em abril e novembro de 2012, o Landtag falhou em avançar com propostas de relaxamento das leis de aborto.[63] Quem opta por fazer um aborto deve cruzar a fronteira para Suíça ou Áustria para que o procedimento seja realizado legalmente.[64]

Apta a beber,[65] a água nacional, proveniente dos rios locais como o rio Samina, é de excelente qualidade. Antes de ser devolvida aos rios, a água passa por um complexo e competente processo de tratamento, igualando-se à maior parte dos países europeus.

O organismo que rege a segurança alimentar pública é a Secretaria de Controle de Alimentos e Veterinária (em alemão: Amt für Lebensmittelkontrolle und Veterinärwesen),[66] cujas funções se assemelham à portuguesa ASAE. Este instituto supervisiona todos os produtos alimentares que entram e saem do país, antes de serem consumidos pelo público, tendo uma ação direta na regulamentação e manutenção da saúde pública do país. Inspecionam a qualidade, a higiene do produto, as embalagens e as suas qualidade e viabilidade, e o tratamento da comida.

TransporteEditar

 
Avenida no centro de Vaduz.

Existem cerca de 250 km de estradas pavimentadas em Liechtenstein, com 90 km de ciclovias marcadas.

Uma ferrovia de 9,5 km conecta a Áustria e a Suíça através de Liechtenstein. As ferrovias do país são administradas pelas Ferrovias Federais Austríacas (em alemão: Österreichische Bundesbahnen, OBB) como parte da rota entre Feldkirch, na Áustria, e Buchs, na Suíça.

Existem quatro estações ferroviárias em Liechtenstein servidas por um serviço de comboios com paradas irregulares entre Feldkirch e Buchs fornecido pelas Ferrovias Federais Austríacas. Embora o EuroCity e outros trens internacionais de longa distância também viajem ao longo da rota, eles normalmente não param nas estações dentro das fronteiras de Liechtenstein.

A companhia de ônibus liechtensteinense Liechtenstein Bus é uma subsidiária do sistema Swiss Postbus, mas funciona separadamente e se conecta à rede de ônibus suíça em Buchs e em Sargans. Os ônibus também vão para a cidade austríaca de Feldkirch.

Liechtenstein é um dos poucos países sem aeroporto. O aeroporto mais próximo é o Aeroporto de Zurique, na Suíça (a 130 km). O pequeno aeroporto mais próximo é o Aeroporto de São Galo-Altenrhein (a 50 km). O Aeroporto de Friedrichshafen também oferece acesso a Liechtenstein, pois fica a 85 km de distância. O heliporto de Balzers[67] está disponível para voos fretados de helicóptero.

Segurança e defesaEditar

A Polícia Nacional (em alemão: Landespolizei) é responsável pela segurança pública em Liechtenstein. É composta por 125 funcionários, com todos os oficiais equipados com armas de fogo. O país tem uma das menores taxas de criminalidade do mundo, tendo poucos presos, ou mesmo nenhum, sendo que aqueles com sentenças superiores a dois anos são transferidos para a jurisdição austríaca. A Polícia Nacional de Liechtenstein mantém um tratado trilateral com a Áustria e a Suíça que permite uma estreita cooperação transfronteiriça entre as forças policiais dos três países.[68] Liechtenstein segue uma política de neutralidade e é um dos poucos países do mundo que não possui militares. O exército foi abolido logo após a Guerra Austro-Prussiana de 1866, na qual Liechtenstein colocou em campo um exército de 80 homens, embora não estivessem envolvidos em nenhum combate. Não houve vítimas; de fato, a unidade contava com 81 no retorno devido a uma ligação militar austríaca que acompanhou o exército de volta para casa.[69] A dissolução da Confederação Germânica naquela guerra libertou Liechtenstein de sua obrigação internacional de manter um exército e seu parlamento aproveitou esta oportunidade para recusar o financiamento de um. O príncipe se opôs, pois tal movimento deixaria a nação indefesa, mas cedeu em 12 de fevereiro de 1868 e dissolveu a força. O último soldado que serviu o exército do país morreu em 1939 aos 95 anos.[70]

Em 1985, o Exército Suíço disparou projéteis durante um exercício e, por engano, queimou um pedaço de floresta dentro de Liechtenstein. O incidente teria sido resolvido "por causa de uma caixa de vinho branco".[71]

Em março de 2007, uma unidade de infantaria suíça com 170 homens se perdeu durante um exercício de treinamento e inadvertidamente cruzou 1,5 km em Liechtenstein. A invasão acidental teve fim quando a unidade percebeu seu erro e retornou à Suíça.[72] Mais tarde, o Exército Suíço informou Liechtenstein da incursão e se desculpou oficialmente.[73]

Em 2017, Liechtenstein assinou o Tratado sobre a Proibição das Armas Nucleares da ONU.[74]

CulturaEditar

 Ver artigo principal: Cultura de Liechtenstein

ArtesEditar

 
Kunstmuseum, o Museu de Belas Artes de Liechtenstein, localizado em Vaduz.

Contemplando uma região marcada pelas culturas suíça, austríaca e alemã, Liechtenstein cresceu sob grande influência das três, sendo que a sua própria cultura se assemelha e espelha nas duas supra-citadas. Toda a cultura está muito ligada ao clima frio da região montanhosa.

Sob uma arquitetura maioritariamente medieval, robusta e austera, erguida sobre as escarpas submetidas a temperaturas gélidas durante o inverno, surgiu Liechtenstein. Esta é proeminente e continua a ser o marco do país. O seu principal monumento é o Castelo de Vaduz. Fortalezas intemporais, de incorruptível aspecto, ergueram-se sobre as escarpas verdes e rochosas na Idade Média e mantêm-se até hoje, em pleno estado de conservação.

A música e o teatro assumem já um papel de destaque. Existem várias instituições que os promovem, e, no panorama artístico mundial, o país surge na música como uma referência contemporânea a ter em conta. Entre os artistas liechtensteineses de maior renome, está o organista e compositor Josef Rheinberger (1839-1901).

O design de moda é quase inexistente no país, sendo que o mesmo ainda não abriu as suas fronteiras à entrada desta indústria. No entanto, os têxteis imperam na indústria nacional e assumem um papel importante na sua economia.

No âmbito das artes decorativas, atualmente o país dá grandes passos no panorama europeu, através de mostras das colecções dos seus museus. A arte contemporânea está presente no exterior e no interior de edifícios museológicos como o Kunstmuseum.

Outro museu importante é o Museu Nacional de Liechtenstein (em alemão: Liechtensteinisches Landesmuseum), que apresenta exposições permanentes sobre a história cultural e natural do país, bem como exposições especiais. Há também um museu de selos, um museu de esqui e um museu do estilo de vida rural.

A Biblioteca Estadual de Liechtenstein (Liechtensteinische Landesbibliothek) é a biblioteca que possui depósito legal para todos os livros publicados no país.

Os locais históricos mais famosos são o Castelo de Vaduz, o Castelo de Gutenberg, a Casa Vermelha e as ruínas de Schellenberg.

A Coleção de Arte Privada do Príncipe de Liechtenstein, uma das principais coleções de arte privadas do mundo, é exibida no Museu de Liechtenstein, em Viena, na Áustria.

No feriado nacional do país, todos são convidados para visitar o castelo do príncipe, onde ocorre celebração, discursos são feitos e cerveja é servida como cortesia.[71]

DesportoEditar

 
Marco Büchel, o primeiro esquiador alpino de Liechtenstein a competir em seis Olimpíadas de Inverno.

Como um pequeno principado, Liechtenstein surpreende quando, com incentivo do próprio soberano e dos governantes, investe cada vez mais no lecionamento e/ou prática de desportos como base para uma ampla educação. Como retorno pela promoção de atividades desportivas, estas significam para o governo parte de seus lucros, uma vez que, em tempos de inverno, e mesmo no verão, sua área é procurada para a prática de desportos como o rafting, canoagem, esqui alpino, escalada e até pedestrianismo.[75] O Ministério das Relações Exteriores, Educação e Esporte (Ministerium für Äusseres, Bildung und Sport), por meio do Gabinete do Desporte (Stabsstelle für Sport, SSP), é o órgão governamental mais próximo de todas as associações/instituições desportivas, clubes e academias. O Comitê Olímpico de Liechtenstein (Liechtensteinisches Olympisches Komitee) representa o país durante as Olimpíadas.[76]

Como um país alpino, a principal oportunidade para Liechtenstein se destacar em desportos são nos desportos de inverno, como descida livre. A esquiadora Hanni Wenzel ganhou duas medalhas de ouro e uma de prata nos Jogos Olímpicos de Inverno de 1980 (ela ganhou bronze em 1976), seu irmão, Andreas, ganhou uma medalha de prata em 1980 e uma medalha de bronze em 1984 no evento de slalom gigante, e sua filha, Tina Weirather, ganhou uma medalha de bronze em 2018 no Super-G. Com dez medalhas no total (todas em esqui alpino). Liechtenstein ganhou mais medalhas olímpicas per capita do que qualquer outra nação.[77][78] É o menor país a ganhar uma medalha em qualquer Olimpíada, seja de inverno ou de verão, e, atualmente, o único a obter uma medalha nos Jogos de Inverno, mas não nos Jogos de Verão. Outros de seus esquiadores notáveis ​​são: Marco Büchel, Willi Frommelt, Paul Frommelt e Ursula Konzett.

O automobilismo também é popular entre os liechtensteineses. Em 1973 e 1974, o automobilista estadunidense de ascendência alemã-colombiana Rikky von Opel competiu sob a bandeira de Liechtenstein na Fórmula 1. O liechtensteinense Manfred Schurti (piloto da Porsche) competiu em 9 edições das 24 Horas de Le Mans.[79][80] Atualmente, a nação é representada internacionalmente por Fabienne Wohlwend no Ferrari Challenge e na Fórmula 3, bem como Matthias Kaiser, que compete em corridas de resistência de protótipo.[81][82]

No tênis, atletas como Stephanie Vogt e Kathinka von Deichmann tendo vários graus de sucesso no circuito feminino.[83] Aliás, existem vários clubes de tênis no principado, entre eles a Equipe Liechtensteiniense de Copa Davis e a Equipe Liechtensteiniense de Fed Cup.

Na natação, Julia Hassler e Christoph Meier representaram o país nos Jogos Olímpicos de Verão de 2016.[84]

FutebolEditar

Existe significante interesse em futebol em Liechtenstein. Em 2007, por exemplo, dados apontavam que clubes de futebol contavam com cerca de 15.200 sócios, entre homens, mulheres e crianças. Representava isto 43,5% da população. Pelo menos um em cada 224 cidadãos de sua população ativa era presidente de clubes desportivos.[85]

O órgão que rege o futebol no país é a Associação de Futebol de Liechtenstein (Liechtensteiner Fußballverband). Sua seleção é a Seleção Liechtensteiniense de Futebol. Suas equipes de futebol do jogam nas ligas de futebol suíças. A Copa de Liechtenstein permite o acesso à Liga Conferência Europa da UEFA todos os anos.

O país compete no Torneio da Copa Sub-16 da Suíça, que oferece aos jovens jogadores a oportunidade de jogar contra os principais clubes de futebol.

Seu estádio nacional de futebol é o Rheinpark Stadion, que possui capacidade de comportar 7.838 pessoas (6.127 sentados). Apesar de menores, outros estádios como o Sportpark Eschen-Mauren, em Eschen, também sediam partidas de futebol.

Feriados e comemoraçõesEditar

  Feriados e Comemorações no Liechtenstein  
Data Nome em português Nome local Notas
1 de janeiro Ano Novo Neujahrstag Todos os anos
2 de janeiro São Bertoldo Berchtolds-Tag Todos os anos
6 de janeiro Epifania Heilige Drei Könige Todos os anos
2 de fevereiro Candelária Lichtmess, Mariä Reinigung Somente comemorado por católicos
19 de março São José Feiertag des Heilegen Joseph Todos os anos
25 de março Sexta-feira Santa Karfreitag Católicos e protestantes
28 de março Segunda-feira Pascal Ostermontag Católicos e protestantes
1 de maio Dia Internacional do Trabalho Tag der Arbeit Todos os anos
5 de maio Ascensão Christi Himmelfahrt Católicos e protestantes
16 de maio Segunda-feira de Pentecostes Pfingstmontag Católicos e protestantes
26 de maio Corpus Christi Fronleichnam Somente católicos
15 de agosto Festa Nacional Nationalfeiertag Todos os anos
8 de setembro Natividade de Nossa Senhora Geburtstag der Heiligen Mutter Todos os anos
1 de novembro Dia de Todos os Santos Allerheiligen Somente católicos
8 de dezembro Imaculada Conceição Unbefleckte Empfängnis Todos os anos
25 de dezembro Natal Weihnachten Todos os anos
26 de dezembro Santo Estevão Stephans-Tag Todos os anos

Ver tambémEditar

Outros projetos Wikimedia também contêm material sobre este tema:
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Notas

  1. Segundo o Dicionário da Língua Portuguesa da Academia das Ciências de Lisboa, pode-se também usar a forma aportuguesada Listenstaine, que é, aliás, a forma usada oficialmente pela União Europeia[14]. A forma Listentaine é também a única presente no Vocabulário Ortográfico Comum da Língua Portuguesa, o vocabulário oficial pós-Acordo Ortográfico de 1990.[15] Já segundo o Prontuário da Língua Portuguesa pode utilizar-se a versão Listenstaina.

Referências

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Ligações externasEditar


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