Primeira República das Filipinas


República Filipina ou Republika ng Pilipinas
República das Filipinas

Estado não-reconhecido

Flag of Spain (1785-1873 and 1875-1931).svg
 
Flag of Spain (1785-1873 and 1875-1931).svg
 
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1899 – 1901 Flag of the United States (1896-1908).svg
 
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Flag Brasão
Bandeira Emblema
Hino nacional
Hino Nacional Filipina


Localização de Filipinas
Continente Ásia
Região Sudeste da Ásia
País Filipinas
Capital
Governo República parlamentar e constitucional
Presidente da República
 • 1898–1901 Emilio Aguinaldo
 • 1901-1902 Miguel Malvar (não oficial)
Primeiro Ministro das Filipinas
 • 1898–1899 Apolinário Mabini
Legislatura Congresso de Malolos
Período histórico Revolução Filipina
 • 23 de Janeiro[Nota 1] de 1899 Fundação
 • 23 de Março de 1901 Dissolução

A República das Filipinas (em castelhano: República Filipina), mais comumente conhecida como a Primeira República Filipina ou República de Malolos foi um governo rebelde de curta duração nas Filipinas. Foi formalmente criado com a proclamação da Constituição de Malolos em 23 de janeiro de 1899 em Malolos, Bulacão,[Nota 1] e durou até a captura e entrega de Emilio Aguinaldo às forças estadunidenses em 23 de março de 1901 em Palanan, Isabela, que efetivamente dissolveu a Primeira República.

O estabelecimento da República das Filipinas foi o ponto culminante da Revolução Filipina contra o domínio espanhol. O Congresso de Malolos convocado em 15 de setembro, produziu a Constituição de Malolos.[1] Essa constituição foi proclamada em 22 de janeiro de 1899, transformando o governo no que é conhecido atualmente como Primeira República das Filipinas, com Aguinaldo como seu presidente .[2] Entretanto, em 10 de dezembro de 1898, o Tratado de Paris havia sido assinado, pondo fim a Guerra Hispano-Americana. O Artigo 3 º do tratado transferiu as Filipinas da Espanha para os Estados Unidos.[3]

A Guerra Filipino-Americana, posteriormente, seguiu-se. Aguinaldo foi capturado pelas forças dos EUA em 23 de março de 1901 e fez um juramento aceitando a autoridade dos Estados Unidos sobre as Filipinas e assumindo a sua lealdade ao governo americano. Em 19 de abril, ele emitiu uma proclamação de rendição formal aos Estados Unidos, dizendo aos seus seguidores para que deponham as armas e desistam da luta, terminando a Primeira República Filipina.[4] Posteriormente, os EUA continuaram a sua anexação das ilhas nos termos do Tratado de Paris .[3][5] As Filipinas ficaram sob a soberania dos EUA até 1946, quando a independência formal foi concedida pelo Tratado de Manila.[6]

Referências

  1. Guevara 1972, pp. 104–119.
  2. Guevara 1972, p. 104.
  3. a b Treaty of Peace Between the United States and Spain; December 10, 1898, Yale 
  4. Aguinaldo's Proclamation of Formal Surrender to the United States, Filipino.biz.ph - Philippine Culture, 19 de abril de 1901, consultado em 5 de dezembro de 2009 .
  5. Carman Fitz Randolph (2009), «Chapter I, The Annexation of the Philippines», The Law and Policy of Annexation, ISBN 978-1-103-32481-1, BiblioBazaar, LLC 
  6. TREATY OF GENERAL RELATIONS BETWEEN THE UNITED STATES OF AMERICA AND THE REPUBLIC OF THE PHILIPPINES. SIGNED AT MANILA, ON 4 JULY 1946 (pdf), United Nations, consultado em 10 de dezembro de 2007, cópia arquivada (PDF) em 23 de julho de 2011  Parâmetro desconhecido |fechaarchivo= ignorado (|arquivodata=) sugerido (ajuda); |urlarchivo= e |arquivourl= redundantes (ajuda); |fechaacceso= e |acessodata= redundantes (ajuda)

NotasEditar

  1. a b c A Constituição de Malolos foi aprovada pelo Congresso de Malolos em 20 de janeiro de 1899, sancionada por Aguinaldo em 21 de janeiro, e promulgada em 22 de janeiro (ver itens 27 e 27a em Guevara 1972). A república foi proclamada em 23 de Janeiro (ver itens 28, 28a e 28b em Guevara 1972).
  2. Fontes estão em desacordo sobre os locais específicos que foram temporariamente capitais da República das Filipinas; por exemplo: