Forma de governo

conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza

Em ciência política, chama-se forma de governo (ou sistema político) o conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza a fim de exercer o seu poder sobre a sociedade.

Tais instituições têm por objetivo regular a disputa pelo poder político e o seu respectivo exercício, inclusive o relacionamento entre aqueles que o detêm (a autoridade) com os demais membros da sociedade (os administrados).

A forma de governo adotada por um Estado não deve ser confundida nem com a forma de Estado (Estado unitário, federal ou confederado), nem com seu sistema de governo (presidencialismo, parlamentarismo, dentre outros).

Outra medida de cautela a ser observada ao estudar-se o assunto é ter presente o fato de que é complicado categorizar as formas de governo. Cada sociedade é única em muitos aspectos e funciona segundo estruturas de poder e sociais específicas. Assim, alguns estudiosos afirmam que existem tantas formas de governo quanto há sociedades.

Formas de governo editar

 
Países do mundo de acordo com sua forma de governo em 2011
  Monarquias constitucionais onde o monarca exerce poder pessoalmente
  Repúblicas com um presidente executivo dependente do parlamento
  Países que não se encaixam em nenhum dos sistemas políticos acima

1Vários Estados constitucionalmente considerados repúblicas multipartidárias são amplamente descritos pela comunidade internacional como países autoritários. Este mapa apresenta apenas a forma de governo de jure e não o grau de democracia de facto.

Tendo em mente a dificuldade em classificar-se as formas de governo, estas são tradicionalmente categorizadas em:

Para Aristóteles, reconhecido como fundador do pensamento e da ciência política, as formas de governo são subdivididas em dois grupos, o de "formas puras" e o de "formas desviadas":

Formas puras de Governo (governo para o bem geral):

Formas impuras de Governo (governo para o bem individual ou de um grupo):

  • Tirania - Governo de um só para o seu interesse ou de um grupo familiar
  • Oligarquia - Governo de poucos para seu interesse ou de um grupo social
  • Politeia - Governo exercido pela maioria para oprimir a minoria

Outras formas de exercício do poder editar

Esta seção combina formas de governo, sistemas de governo e conceitos afins em classificações de acordo com cada tipo. Cada Estado pode adotar elementos de mais de um sistema ao mesmo tempo.

Bibliografia editar

  • AGUILHON, Maurice. 1848 – O Aprendizado da República. Tradução de Maria Inês, Rolim, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
  • ALFIERI, Vittorio Amadeo. Tratado da Tirania. Tradução de Daniel Augusto Gonçalves, Lisboa: Futura, 1975
  • JAFFRELOT, Cristophe J. A invenção do voto secreto na Inglaterra. In: CANÊDO, Lucia Bicalho (Org.). 2005. p. 218.
  • JANINE RIBEIRO, Renato. República. São Paulo: Publifolha, 2011.

Referências

  1. «Significado de Demagogia». www.significados.com.br 

Ver também editar