Referendo constitucional no Tajiquistão em 2016

Um referendo constitucional foi realizado no Tajiquistão em 22 de maio de 2016. Foram propostas 41 emendas constitucionais. As alterações incluíram:

  • alterando o artigo 65 para remover os limites de prazo para o presidente do Tajiquistão
  • reduzir a idade mínima para concorrer à presidência de 35 para 30
  • proibição de partidos políticos baseados em plataformas religiosas
                          
Referendo constitucional no Tajiquistão em 2016
22 de maio de 2016
Tipo de eleição:  Plebiscito
Demografia eleitoral
Hab. inscritos:  4,430,116
Votantes : 4,059,422
  
91.63%  
Votos nulos: 89,683
"Você aprova emendas à Constituição do país?"Sim
Votos: 3,834,862  
  
96.60%
"Você aprova emendas à Constituição do país?"Não
Votos: 134,877  
  
3.40%

Segundo dados oficiais, as mudanças foram aprovadas por 96,6% dos eleitores. A participação eleitoral foi de 92%.

Análise

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Em um nível prático, o presidente em exercício Emomali Rahmon seria autorizado a concorrer à reeleição indefinidamente sob as mudanças. Rahmon foi presidente do Tajiquistão por quase um quarto de século, mostrando o que os críticos dizem ser um maior desrespeito pelas liberdades religiosas, sociedade civil e pluralismo político nos últimos anos.

A redução da idade mínima para concorrer à presidência permite que o filho de Rahmon concorra, porque ele teria 33 anos no final do atual mandato de seu pai. A restrição do partido religioso impacta mais notavelmente o principal Partido Renascentista Islâmico da oposição , que foi banido em 2015. Alguns analistas que afirmam que as mudanças violam os termos do acordo de paz que pôs fim à Guerra Civil tajique.

Resultados

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Os eleitores foram apresentados com a pergunta: "Você aprova emendas à Constituição do país?" De acordo com a lei do país, o resultado do referendo é válido se mais da metade dos eleitores o aprovaram.

Escolha Votos %
Sim 3,834,862 96.60
Não 134,877 3.40
Votos inválidos/em branco 89,683
Total 4,059,422 100
Eleitores registrados/comparecimento 4,430,116 91.63
Fonte: Asia Plus

Referências

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  1. O Referendo da Ásia Central. Rádio Europa Livre/Rádio Liberdade, 21 de maio de 2016.
  2. Tajiquistão aprova mudanças constitucionais que apertam o poder de Rahmon. Radio Free Europe/Radio Liberty, 24 de maio de 2016.
  3. Tajiques votarão em referendo 'presidente para a vida'. Reuters, 10 de fevereiro de 2016.
  4. "Presidência vitalícia para Emomali Rakhmon aprovada no referendo do Tajiquistão". TASS. 23 de maio de 2016. Recuperado em 23 de maio de 2016.
  5. "O Tajiquistão vota em referendo sobre mandato ilimitado para presidente".. Deutsche Welle. 22 de maio de 2016. Recuperado em 23 de maio de 2016.