Rosemiro Rocha Freires, mais conhecido como Rosemiro Rocha (Gurupá, 07 de novembro de 1951) é um empresário e político brasileiro. Filiado ao Partido Liberal, exerceu os cargos de prefeito de Santana e deputado estadual do Amapá.[1]

Rosemiro Rocha
Deputado estadual pelo Amapá
Período 1 de fevereiro de 1995
até 31 de janeiro de 2001
Prefeito de Santana
Período 1 de janeiro de 1989
até 31 de dezembro de 1992
Antecessor(a) Heitor Picanço
Sucessor(a) Geovani Borges
Prefeito de Santana
Período 1 de janeiro de 2001
até 31 de dezembro de 2005
Antecessor(a) Judas Tadeu
Sucessor(a) Antônio Nogueira
Dados pessoais
Nascimento 07 de novembro de 1951
Gurupá, PA
Partido PMDB (1983-1996)
PL (1996-2005)
PTB (2006-2015)
PR (2015-presente)
Profissão Empresário

Carreira política

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Começou a carreira política em 1988 ao ser eleito prefeito de Santana pelo PMDB.

Nas eleições de 1994 é eleito deputado estadual pelo Partido Liberal, sendo reeleito em 1998. .[2]

Em 2000, é eleito para a Prefeitura de Santana, renunciando a sua cadeira na ALAP. Em 2004, no entanto, é derrotado por Antônio Nogueira (PT), por uma diferença de quase 4% dos votos [3][4]. Tenta uma vaga a deputado estadual mais uma vez, em 2006, mas tem a candidatura indeferida[5] . Já nas eleições de 2008, novamente é candidato a prefeito de Santana, sendo derrotado mais uma vez por Antônio Nogueira. [6]

Rosemiro é pai do também ex-prefeito de Santana, Robson Rocha, e da ex-deputada Mira Rocha. Também foi casado com a ex-deputada Jozi Araújo.

Controvérsias

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Compra de votos e abuso de poder econômico

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Em novembro de 2015, Rosemiro e seus filhos, o então prefeito de Santana, Robson Rocha, e a deputada estadual Mira Rocha, foram alvos de denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral pelo crime de compra de votos nas eleições de 2014, na qual Mira foi reeleita deputada[7] . Segundo a denúncia, que envolve ainda um ex-secretário, Robson teria contratado seis servidores para trabalhar no Centro da Juventude, órgão ligado à Prefeitura. Os recém- contratados, contudo, eram obrigados a votar e atuar nas campanhas de Mira e de Marcos Reátegui, o que configura crime de abuso de poder econômico. Robson teria auxílio da Secretaria de Administração, que teria exonerado funcionários sem justa causa, para abrir vagas na prefeitura, prática proibida porque ocorreu em período eleitoral, segundo a denúncia. Rosemiro, de acordo com a denúncia, fazia parte da liderança da quadrilha. O ex-prefeito também teria atuado na campanha de sua ex-mulher Jozi Araújo, mas ela não foi incluída no processo. Em fevereiro de 2017, Mira, Robson, Rosemiro e o ex-coordenador da Casa da Juventude de Santana, Antônio Gilberto Souza Paiva, foram condenados a perda dos direitos políticos e pagamento de multa, além da pena de quatro anos de prisão. Mira teve seu diploma cassado pelo TRE, e, consequentemente, seu mandato foi cassado em 2018[8].

Improbidade administrativa

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Em ação movida pelo Ministério Público, no dia 13 de janeiro de 2016, Rosemiro foi condenado a dois anos e dois meses de prisão, pena que depois foi convertida em pagamento de multa de R$3 mil reais e prestação de serviço comunitário por dois meses. O ex-prefeito foi denunciado à Justiça Federal em 2011, por não prestar contas de recursos federais repassados ao município entre os anos de 2001 e 2004. À época, o município de Santana firmou convênio com o antigo Ministério de Assistência Social (MAS) – atual Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – no valor de mais de R$ 20 mil. A maior parte do montante deveria ser aplicada na manutenção do Programa Sentinela, de atendimento especializado a crianças, adolescentes e famílias vítimas de violência sexual, mas não houve prestação de contas sobre a destinação dada aos recursos[9].

Referências

  1. «Poder 360». Poder 360  Texto " https://eleicoes.poder360.com.br/candidato/1310655#1998 " ignorado (ajuda); Texto " ROSEMIRO" ignorado (ajuda);
  2. «Portal da Assembleia Legislativa do Amapá». Assembleia Legislativa do Amapá. 2 de maio de 2017. Consultado em 12 de setembro de 2021 
  3. «Eleições 2004». www.tse.jus.br. Consultado em 18 de março de 2020 
  4. «Folha Online - Especial - 2004 - Eleições - Apuração - Macapa (AP) - Vereadores». eleicoes.folha.uol.com.br. Consultado em 27 de maio de 2017 
  5. «Dos 65 candidatos a deputado condenados pelo TCU, dez se elegeram». G1. Consultado em 18 de outubro de 2006 
  6. «Apuração 1° turno-Santana». Terra. Consultado em 26 de outubro de 2008 
  7. «No Amapá, prefeito e irmã são acusados de compra e votos». G1. Consultado em 11 de maio de 2015 
  8. «TRE marca julgamento de ação penal contra Mira, Robson e Rosemiro Rocha». Diário do Amapá. 18 de fevereiro de 2017  Texto " https://www.diariodoamapa.com.br/cadernos/politica/tre-marca-julgamento-de-acao-penal-contra-mira-robson-e-rosemiro-rocha/" ignorado (ajuda);
  9. «MPF obtem condenação de Rosemiro Rocha por crime de responsabilidade». Diário do Amapá. 13 de janeiro de 2016  Texto "https://www.diariodoamapa.com.br/cadernos/ultima-hora/mpf-obtem-condenacao-de-rosemiro-rocha-por-crime-de-responsabilidade/ " ignorado (ajuda);