Senador vitalício

Um senador vitalício na Itália é uma prerrogativa que possuem, salvo renúncia, os ex-presidentes da Itália após o término de seu mandato com chefe de Estado. O presidente da república também pode designar cinco personalidades de alto relevo nacional para o cargo. Atualmente a Itália conta com cinco senadores vitalícios: Giorgio Napolitano, Mario Monti, Elena Cattaneo, Renzo Piano e Carlo Rubbia. O primeiro é um ex-presidente da República e os quatro restantes estão no cargo por nomeação presidencial.[1]

Giorgio Napolitano, ex-presidente e atual senador vitalício da Itália
Mario Monti, ex-primeiro-ministro e atual senador vitalício da Itália
Renzo Piano, atual senador vitalício da Itália
Carlo Rubbia, atual senador vitalício da Itália

América LatinaEditar

Na América Latina, esta figura parlamentar já existiu em quatro países, Chile, Peru, Venezuela e Brasil.

No Brasil, durante o Império, todos os senadores eram nomeados de forma vitalícia. Além de ser vitalício, o cargo era exclusivo de brasileiros natos ou naturalizados e exigia a idade mínima de quarenta anos e renda anual mínima de oitocentos mil réis. Cada senador era nomeado diretamente pelo Imperador, a quem era apresentada uma lista tríplice com candidatos eleitos nas províncias por votação majoritária e indireta. Os representantes das províncias no Senado Imperial eram escolhidos mediante critério como experiência em funções públicas e também nobilitação.

A figura do senador vitalício no sistema bicameral brasileiro foi recentemente defendida por alguns parlamentares e cientistas políticos, que sustentam a utilidade institucional de proporcionar aos ex-presidentes da República cargos públicos de importância e visibilidade.[2]

Referências

  1. Senato della Repubblica: Senatori a vita (em italiano)
  2. «IBGF - Instituto Brasileiro Giovanni Falcone». ibgf.org.br. Consultado em 15 de outubro de 2015 

Ver tambémEditar

Ligações externasEditar

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