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Desenho recolhido por H. de Vielcastel retrata os servos na Europa medieval.
Representação de um clérigo, um cavaleiro e um servo da Idade Média.

A servidão é um estado de dependência de uma pessoa em relação à terra em que trabalha e ao seu senhor. Pode ser definida como a situação jurídica das pessoas não livres, a partir do século X, nas sociedades feudais ocidentais. Posteriormente, a palavra passou a ser usada em todo o mundo para qualificar diversas formas de privação de liberdade. [1]

Trata-se de uma relação de sujeição dos membros de um grupo social aos de outro, envolvendo determinadas obrigações. Correspondia à condição dos camponeses no feudalismo, especialmente no âmbito do sistema econômico da senhoria (direitos feudais sobre a terra). Os servos da gleba eram vinculados à terra e constituíam a mais baixa classe social da sociedade feudal. Além do trabalho relacionado com a terra (agricultura, silvicultura), os servos também realizavam atividades de transporte (por terra e por rios), artesanato e mesmo manufatura.

A servidão evoluiu a partir da estrutura fundiária do Baixo Império Romano, caracterizada pela existência de latifúndios, nos quais a mão-de-obra era formada por arrendatários que trabalhavam nos campos do proprietário e recebiam um lote de terra para a sua subsistência, mediante aluguel. Com a instabilidade do Império nos séculos III e IV, diversos pequenos proprietários passaram a vender suas terras para os grandes senhores de terras e a empregar-se nos latifúndios como arrendatários, em troca de proteção.

A servidão disseminou-se na Europa no século X e tornou-se a forma predominante de organização do trabalho agrário europeu durante toda a Idade Média. Sobreviveu na Inglaterra até o século XVII; na França, até a Revolução Francesa (1789) e, na maioria dos países europeus, até o início do século XIX. A Rússia foi o último país do mundo a libertar seus servos; lá, a servidão perdurou até Reforma Emancipadora de 1861.

A servidão praticamente não existiu em Portugal, dada a existência de terra livre abundante e de uma razoável porção de escravos mouros oriundos das regiões conquistadas aos árabes no sul do país, muitos dos quais tendo sido forçados à servidão. A fuga dos camponeses para essas terras — cujos novos senhores, para atrair trabalhadores, davam boas condições de trabalho — obrigou a melhoria das condiçőes também no norte de Portugal, impedindo o desenvolvimento da servidão da gleba.

Na Idade Média também não havia a noção de trabalho assalariado. A relação de trabalho correspondia à relação senhor-servo.

Servidão e escravidãoEditar

A servidão é diferente da escravidão, já que os servos eram ligeiramente mais livres que os escravos. Um servo podia sair das terras do senhor de terras e ir para onde quisesse, desde que não tivesse dívidas a pagar para o senhor de terras. Na servidão, o servo não trabalha para receber uma remuneração, mas para ter o direito de morar nas terras do seu senhor. Havia um vínculo contratual de natureza oral, forma costumeira na época para este tipo de contratos. Na escravidão, o senhor assume direitos de propriedade sobre o escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força. Em muitas sociedades, desde os tempos mais remotos, os escravos são legalmente definidos como mercadoria, ou seja, como coisa, cujo preço preço varia conforme as condições físicas, habilidades profissionais, a idade ou a procedência do indivíduo escravizado. Essa equiparação da pessoa a coisa raramente ocorre no caso dos servos. [2]


Referências

  1. Encyclopédie Larousse: "servage"
  2. Escravos X servos. Por Rainer Sousa. Brasil Escola.

Ver tambémEditar

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