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Sidney Bittencourt

Sidney Bittencourt

Sidney Bittencourt (Rio de Janeiro) é um [1] jurista e professor brasileiro. Administrativista, especialista em licitações, convênios e contratos administrativos, é autor de inúmeras obras jurídicas, destacando-se o livro Licitação Passo a Passo, comentando todos os artigos da Lei Geral de Licitações (Lei nº 8.666/1993, atualizada).

BiografiaEditar

Sidney Bittencourt, mestre em Direito pela UGF, lecionou em cursos de pós-graduação da Universidade Gama Filho, da Fundação Getúlio Vargas e de várias outras instituições de ensino superior.[2]

É considerado o mais prolífico autor brasileiro de obras sobre a temática jurídica das licitações e contratos, sua especialidade.[3]

Livros publicadosEditar

  • Licitação Passo a Passo - Comentado todos os artigos da Lei n º 8.666/1993 atualizada - 10ª edição, 2019 (Editora Fórum)
  • Licitação de Registro de Preços  (Comentários ao Decreto nº 7.892/13, alterado pelo Decreto nº 9.488/2018) - 5ª edição, 2019 (Fórum)
  • Comentários à Lei nº 13.469, de 26 de junho de 2017 - Novo Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos - 2018 (Editora CRV)
  • A Nova Lei das Estatais - Novo Regime de Licitações e Contratos nas Empresas Estatais - Lei 13.303/2016 - 2017 (Editora JH Mizuno)
  • Pregão Eletrônico - 4ª edição, 2016 (Editora Gestão Pública)
  • Pregão Passo a Passo - 5ª edição, 2016 (Editora Synergia)
  • Contratando sem licitação - 2016 (Editora Almedina Brasil)
  • Comentários à Lei de Crimes contra o Meio Ambiente e suas Infrações Administrativas - 4ª edição, 2016 (Editora JH Mizuno)
  • Comentários à Lei Anticorrupção - 2ª edição, 2015 (Editora Revista dos Tribunais – RT)
  • Licitação através do Regime Diferenciado de Contrações Públicas – RDC - 2ª edição, 2015 (Editora Fórum)
  • Licitações Públicas para Concursos​ - 2ª edição, 2015 (Editora Alumnus/LeYa) 
  • Licitação de Tecnologia da Informação – TI (Contratações de bens e serviços de informática), 2015 (Editora JH Mizuno)
  • Licitações para contratação de serviços continuados ou não - A terceirização na Administração Pública, ​2015 (Editora Matrix)
  • Contratos da Administração Pública - 2015 (Editora JH Mizuno)
  • Licitações Sustentáveis - O poder de compra do Estado fomentando o desenvolvimento sustentável​ - 2014 (Editora Del Rey)
  • Licitações Internacionais - 3ª edição (Editora Fórum)
  • Pregão Presencial - 2ª edição (Editora Fórum)
  • Parceria Público-Privada Passo a Passo (Comentários à Lei nº 11.079/2004) - 3ª edição (Editora Multifoco)
  • Manual de Convênios Administrativos (Também enfocando os Contratos de Repasse e os Termos de Parceria) - 3ª edição (Editora Fórum)
  • As Licitações Públicas e o Estatuto Nacional das Microempresas - 2ª edição (Editora Fórum)
  • Questões polêmicas sobre licitações e contratos administrativos - 2ª edição (Temas & Ideias Editora)
  • A participação de cooperativas em licitações públicas (Temas & Ideias Editora)
  • Temas controvertidos sobre licitações & contratos administrativos (Temas & Ideias Editora)
  • Comentários ao Simples (Temas & Ideias Editora)
  • A nova lei de direito autoral brasileira anotada (Editora Lumen Juris)
  • Licitação de Informática (Temas & Ideias Editora)
  • Contratos Administrativos para Provas, Concursos e Agentes Públicos. (Editora Freitas Bastos)

Referências

  1. Moacir Assunção (01 de novembro de 2008). «Pregão não é imune a fraude, dizem especialistas». O Estadao de S.Paulo. Consultado em 15 de novembro de 2013  Verifique data em: |data= (ajuda)
  2. Sidney Bittencourt (dezembro de 2001). «A questão da duração do contrato administrativo» (PDF). Revista Diálogo Jurídico, Salvador. Consultado em 15 de novembro de 2013 
  3. Ricardo Oliveira Barros (s/d). «Sidney Bittencourt» (PDF). prefácio in: "Pregão Eletrônico", ISBN 978-85-7700-281-8. Consultado em 15 de novembro de 2013 

Ligações externasEditar