Sindicalismo

movimento sindical

O sindicalismo é um movimento social de associação de trabalhadores assalariados em sindicatos visando à proteção dos seus interesses.[1] Ao mesmo tempo, é também uma doutrina política segundo a qual os trabalhadores agrupados em sindicatos devem ter um papel ativo na condução da sociedade.

Manifestação do movimento sindical argentino "FORA" em 1915.

História editar

O sindicalismo tem origem nas corporações de ofício da Europa medieval. No século XVIII, durante a revolução industrial na Inglaterra, os trabalhadores oriundos das indústrias têxteis, doentes e desempregados juntavam-se nas sociedades de socorro mútuos.[carece de fontes?]

Esta revolução teve um papel crucial no advento do capitalismo, pois, devido à constante concorrência que os fabricantes capitalistas faziam entre si, as máquinas foram ganhando cada vez mais lugar nas fábricas, tomando assim, o lugar de muitos operários, estes tornaram-se o que é chamado "excedente de mão de obra", logo o capitalista tornou-se dono da situação e tinha o poder de pagar o salário que quisesse ao operário.[carece de fontes?]

É neste momento que surgem duas novas classes sociais: o capitalista e o proletário, onde o capitalista é o proprietário dos meios de produção (fábricas, máquinas, matéria-prima) e o proletário era proprietário apenas de sua força de trabalho.[2][3]

É através desta situação que o proletariado percebe a necessidade de se associarem e, juntos, tentarem negociar as suas condições de trabalho. Com isso, surgem os sindicatos, associações criadas pelos operários, buscando lhes equiparar de alguma maneira aos capitalistas no momento de negociação de salários e condições de trabalho, e impedir que o operário seja obrigado a aceitar o que lhe for imposto pelo empregador.[carece de fontes?]

Durante a revolução francesa surgiram ideias liberais, que estimulavam a aprovação de leis proibitivas à atividade sindical, a exemplo da Lei Chapelier, que, em nome da liberdade dos Direitos do Homem, considerou ilegais as associações de trabalhadores e patrões. As organizações sindicais, contudo, reergueram-se clandestinamente no século XIX. No Reino Unido, em 1871, e na França, em 1884, foi reconhecida a legalidade dos sindicatos e associações. Com a Segunda Guerra Mundial, as ideias comunistas e socialistas predominaram nos movimentos sindicais espanhóis,italianos, americanos e africanos.[carece de fontes?]

Nos Estados Unidos, o sindicalismo nasceu por volta de 1827 e, em 1886, foi constituída a Federação Americana do Trabalho (AFL), contrária à reforma ou mudança da sociedade. Defendia o sindicalismo de resultados e não se vinculava a correntes doutrinárias e políticas.[carece de fontes?]

Sindicalismo no Brasil editar

No Brasil, com a abolição da escravatura e a proclamação da República, a economia se diversificou, e as atividades manufatureiras surgiram nos centros urbanos e no litoral brasileiro, atraindo levas de imigrantes vindos da Europa. Os imigrantes que chegavam tinham experiência de trabalho assalariado e de um leque de direitos trabalhistas adquirido. Chegando ao Brasil, se deparavam com uma sociedade atrasada no quesito direitos e com práticas escravocratas. Rapidamente, esses homens começaram a se organizar, formando o que viriam a ser os sindicatos. O movimento sindical brasileiro efetivou-se basicamente no século XX, em decorrência do processo de industrialização, e esteve ligado a correntes ideológicas como o positivismo, o marxismo, o socialismo, o anarquismo, o anarcossindicalismo, o trabalhismo vanguardista e o populismo.[carece de fontes?]

O movimento sindical mais forte no Brasil ocorreu em São Paulo, onde os imigrantes integravam a massa de trabalhadores das fábricas e indústrias. Os sindicalistas mais ativos eram os anarquistas italianos, que, surpreendendo os governantes, desencadearam uma onda de rebeliões, ulteriormente contida mediante violenta repressão policial. No Rio de Janeiro, o movimento sindicalista foi diferente do ocorrido em São Paulo. Suas preocupações estavam em causas mais imediatas, tais como a melhoria de salários e a redução do horário de trabalho. Portanto, tal movimento não visava a uma transformação da sociedade através dos sindicatos, princípio básico do anarcossindicalismo.[carece de fontes?]

Além disso, o movimento sindical no Brasil se divide em dois momentos: o Velho e o Novo Sindicalismo. O Velho Sindicalismo tinha um enfoque maior nas relações de mão de obra e mais-valia, ou seja, em análises sobre classe social. E o novo sindicalismo, surgido em 1978 a partir das agitações operárias no ABC paulista, ampliou a discussão, dando maior ênfase as relações de raça e classe. Sendo assim, ao aspecto feminista de uma perspectiva racial e interseccional dentro dos movimentos.[4]

Década de 1930 editar

Em 1930, o Governo Federal criou o Ministério do Trabalho e em 1931 regulamentou, por decreto, a sindicalização das classes patronais e operárias. Criou as Juntas de Conciliação e Julgamento e, com a promulgação da Constituição do Estado Novo, a unicidade sindical.[carece de fontes?]

A regulamentação do trabalho e os institutos de previdência social ocorreram também naquele momento histórico. As organizações sindicais passaram a ter caráter paraestatal, a greve foi proibida e foi instituído o imposto sindical. Em 1955, o movimento sindical brasileiro voltou a expandir-se, havendo sido formados, em 1961, o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e o Pacto de Unidade e Ação (PUA).[carece de fontes?]

Década de 1960 editar

A década de 1960 é um período de particular importância para a história do sindicalismo no Brasil sobretudo por causa do golpe militar de 1964, que reprimiu duramente a atuação de sindicatos e sindicalistas[5], limitou a Lei de Greve e substituiu a estabilidade no emprego pelo Fundo de Garantia, entre outras medidas. Contudo, a atividade sindical persistiu nos anos após o golpe militar, e algumas organizações de trabalhadores da região sudeste do país assumiram um certo protagonismo.

O ano de 1968 é marcado por paralisações e estratégias de alianças internacionais. Já em Janeiro, o sindicato dos sapateiros do estado de São Paulo, presidido por Estevão Spósito, passa a buscar alianças com organizações estadunidenses.[6] Também nesse ano, liderados por José Ibrahim‎, trabalhadores de Osasco e Contagem, levantaram-se em greve de grande envergadura.

 
Recorte do jornal estadunidense The Lynn Daily Evening Item, edição de 31 de Janeiro de 1968. A foto mostra o prefeito de Lynn (US-MA), Irving E. Kane, posicionado do lado esquerdo, recebendo o sindicalista brasileiro Estevão Spósito.

Década de 1970 editar

Em 1970, surgiram novas lideranças sindicais e, a partir de 1980, os trabalhadores rurais das usinas de açúcar e álcool, no Nordeste e São Paulo, e das plantações de laranja do interior de São Paulo, juntaram-se aos desempregados, e sob a influência da Central Única dos Trabalhadores (CUT), de partidos de esquerda e de poucos parlamentares progressistas, organizaram-se em movimentos a exemplo do Movimento dos Sem Terra (MST).[carece de fontes?]

Nos dias atuais editar

Atualmente, o sindicalismo brasileiro passa por um momento de renovação por conta das novas demandas, como a empregabilidade, a globalização dos serviços e, cada vez mais, a luta por condições dignas de trabalho.[carece de fontes?]

Existe uma proposta de sindicalismo por Organização por Local de Trabalho (OLT) que objetiva resgatar o papel ativo dos trabalhadores na construção de uma militância que seja capaz de fazer uma leitura crítica da realidade, buscando transformá-la. Esta é uma forma contra-hegemônica de atuação sindical pois propõe ir além das questões meramente econômicas.[carece de fontes?]

Ver também editar

Referências

  1. FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. p. 1 590.
  2. Burnham, Peter (2003). Capitalism: The Concise Oxford Dictionary of Politics. [S.l.]: Oxford University Press 
  3. Zimbalist, Sherman and Brown, Andrew, Howard J. and Stuart (outubro de 1988). Comparing Economic Systems: A Political-Economic Approach. [S.l.]: Harcourt College Pub. pp. 6–7. ISBN 978-0-15-512403-5. Pure capitalism is defined as a system wherein all of the means of production (physical capital) are privately owned and run by the capitalist class for a profit, while most other people are workers who work for a salary or wage (and who do not own the capital or the product). 
  4. Bessa Ferreira de Oliveira, Carolina; Mendes, Gilene Pinheiro da Silva (26 de fevereiro de 2021). «Mulher, educação e movimento sindical no Brasil: reflexões interseccionais». Linhas Críticas: 1–19. ISSN 1516-4896. doi:10.26512/lc.v27.2021.34726. Consultado em 7 de abril de 2021 
  5. CNV: Sistema da Volkswagen para vigiar funcionários na ditadura foi criado por criminoso nazista
  6. The Lynn Daily Evening Item (MA), Mayor Greets Brazilian Visitor, 31 de Janeiro de 1968