Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional
A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN ou simplesmente CGTP) MHIH • MHM é uma confederação sindical fundada a 1 de outubro de 1970 em Lisboa. A CGTP é membro da Confederação Europeia de Sindicatos. Como qualquer organização unitária, a CGTP afirma-se independente.
| Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional | |
|---|---|
| Secretário | Isabel Camarinha |
| Fundação | 1 de outubro de 1970 |
| Sede | Lisboa, Portugal |
| Membros | 550.000 |
| Cores | vermelho |
| Site | www.cgtp.pt |
A CGTP é tradicionalmente influenciada pelo Partido Comunista Português, dada a grande influência, em conjunto com outras organizações, como militantes da Liga Operária Católica e da Juventude Operária Católica, na conquista de direções dos sindicatos únicos que eram permitidos durante o Estado Novo, aproveitando a abertura à apresentação de listas sem autorização durante o governo de Marcelo Caetano.
Mais tarde dirigentes do Partido Socialista e Partido Popular Democrático, em conjunto com alguns sindicatos e dirigentes sindicais agregados em torno do Movimento da Carta Aberta promoveram a criação da UGT, tendo havido uma cisão dos sindicatos ligados a estes partidos, que preferiram criar uma central à parte, ao invés de contestar a predominância dos comunistas. Essa cisão levou, por sua vez, ao fortalecimento relativo da influência do PCP sobre a CGTP, ainda que no seu seio continuem a intervir trabalhadores de outras cores políticas, tais como do PS, organizados na Corrente Sindical Socialista, católicos, como os que estão organizados na Base FUT, do Bloco de Esquerda, e mesmo alguns anarcossindicalistas, e muitos trabalhadores sem partido.
HistóricoEditar
Fundação até ao Congresso de Todos os sindicatosEditar
- 1970
- 1 de outubro: é a data oficial da Fundação da CGTP-IN.
As direções do Sindicato Nacional dos Caixeiros do Distrito de Lisboa, do Sindicato Nacional do Pessoal da Indústria dos Lanifícios do Distrito de Lisboa, do Sindicato Nacional dos Técnicos e Operários Metalúrgicos do Distrito de Lisboa e do Sindicato dos Empregados Bancários do Distrito de Lisboa convidam a 29 de setembro de 1970 outras direções sindicais para " comparecerem numa sessão de trabalho para estudo de alguns aspetos da vida sindical cuja discussão lhes parece da maior oportunidade".
A ordem de trabalhos proposta para a primeira reunião intersindical reflete, desde logo, uma conceção de sindicalismo que não separa a resolução dos problemas dos trabalhadores da luta pelos direitos e liberdades democráticas fundamentais. Entre as questões "da maior oportunidade" que foram propostas para estudo, constaram o decreto-lei nº 49 212 (contratação coletiva), o horário de trabalho, a censura e a liberdade de reunião.
- No dia 11 do mesmo mês, realizou-se em Lisboa a primeira Reunião Intersindical com a presença de 13 direções sindicais. Iniciava-se assim o movimento das reuniões intersindicais.
- 1971
- 21 de março: Aprovação do Programa Básico da Intersindical, documento em que se reivindica a liberdade sindical, o direito de livre negociação e o direito à greve.
- 1974
- 25 de abril: O Movimento das Forças Armadas derruba o Estado Novo. Desde a primeira hora, a Intersindical manifesta o seu apoio e encabeça o processo de democratização, através da destituição das direções corporativas dos "sindicatos nacionais" e da eleição de novas direções pelos trabalhadores. O aparelho corporativo acabou por ser desmantelado em poucos dias.
- 1 de maio: Festeja-se o 1º de Maio em liberdade, organizado pela Intersindical, o qual constituiu a maior manifestação de massas alguma vez realizada em Portugal e foi expressão inequívoca do seu poder de mobilização e da adesão dos trabalhadores e do povo português ao 25 de Abril.
- 27 de maio: É instituído pela primeira vez no nosso país um salário mínimo nacional no valor de 3300$00, que veio benebiciar mais de 50 por cento dos trabalhadores portugueses. O direito de greve e de liberdade sindical eram já exercidos na prática.
- 1975
- 11 de março: A Intersindical apoia as medidas tomadas pelo Conselho da Revolução – nacionalização da banca e dos seguros.
- 30 de abril: Após grandes manifestações, é publicada a lei que consagra a unidade sindical e as liberdades sindicais.
- 25 a 27 de julho: O 1.º Congresso da Intersindical (com a participação de 159 sindicatos) institui a Intersindical por vontade expressa dos trabalhadores, aprova os seus primeiros estatutos e programa de ação.
Congresso de todos os sindicatosEditar
- 1977
- 27 a 30 de janeiro: Congresso de Todos os Sindicatos, em Lisboa, estando presentes 1147 delegados, em representação de 272 sindicatos, 13 federações e 17 uniões. "Apesar da alteração da correlação de forças com os acontecimentos do 25 de Novembro - diziam as conclusões do Congresso -, a Constituição veio institucionalizar o Estado democrático em transição para o socialismo".
O II Congresso foi o grande congresso da unidade e consolidou a CGTP-IN como a grande central unitária dos trabalhadores portugueses. Data dessa altura a cisão que alguns sindicatos e sindicalistas fizeram e que os levou a fundarem a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a outra central sindical portuguesa, em 1978.
EstruturaEditar
OrganizaçãoEditar
A CGTP-IN é constituída pelas associações sindicais nela filiadas que exercem a sua atividade no território nacional.
As associações sindicais que constituem a CGTP-IN são os sindicatos, as federações e as uniões.
DireçãoEditar
Os órgãos da CGTP-IN são:
- congresso;
- plenário de sindicatos;
- conselho nacional: é constituído por 147 membros, eleitos quadrienalmente pelo congresso. Compete-lhe dirigir e coordenar a atividade da CGTP, eleger e destituir o secretário-geral bem como eleger e destituir a comissão executiva do conselho nacional e o secretariado do conselho nacional;
- comissão executiva do conselho nacional;
- secretariado do conselho nacional;
- conselho fiscalizador.
A CGTP-IN define-se a si própria como «organização sindical de classe, unitária, democrática, independente e de massas, tem as suas raízes e assenta os seus princípios nas gloriosas tradições de organização e de luta da classe operária e dos trabalhadores portugueses.»
A 6 de outubro de 1995, foi agraciada com o grau de Membro-Honorário da Ordem do Mérito, e a 1 de outubro de 2020, foi agraciada com o grau de Membro-Honorário da Ordem do Infante D. Henrique, por ocasião do seu 50.º aniversário.[1]
SindicatosEditar
| Nome | Sede | Ref. |
|---|---|---|
| Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local - STAL | Lisboa | |
| Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicação Audiovisual - STT | Lisboa | |
| Sindicato dos Trabalhadores Aduaneiros em Despachantes e Empresas | Lisboa | |
| Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias da Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal - SINTAB | Lisboa | |
| Sindicato dos Agentes Técnicos de Arquitectura e Engenharia - SATAE | Lisboa | |
| Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Financeira - SINTAF | Lisboa | |
| Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA | Lisboa | |
| Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos - STEC | Lisboa | |
| Sindicato dos Capitães, Oficiais, Pilotos, Comissários e Engenheiros da Marinha Mercante - OFICIAISMAR | Lisboa | |
| Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Carnes do Sul | Lisboa | |
| Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares do Sul e Regiões Autónomas | Lisboa | |
| Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal - CESP | Lisboa | |
| Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores e Cortiças do Sul | Lisboa | |
| Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações - SNTCT | Lisboa | |
| Sindicato Nacional das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas - SIESI | Lisboa | |
| Sindicato dos Enfermeiros Portugueses - SEP | Lisboa | |
| Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos - STE | Lisboa | |
| Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa - STEFFA'S | Lisboa | |
| Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário - SNTSF | Lisboa | |
| Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores - STFPSA | Lisboa | |
| Sindicato dos Funcionários Judiciais - SFJ | Lisboa | |
| Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul | Lisboa | |
| Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol | Lisboa | |
| Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca - SIMAMEVIP | Lisboa | |
| Sindicato dos Médicos da Zona Sul | Lisboa | |
| Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários | Lisboa | |
| Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro, Sul e Regiões Autónomas - SITE CSRA | Lisboa | |
| Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira | Lisboa | |
| Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa - STML | Lisboa | |
| Sindicato dos Músicos | Lisboa | |
| Sindicato Livre dos Pescadores e Profissões Afins | Lisboa | |
| Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas | Lisboa | |
| Sindicato dos Professores da Grande Lisboa - SPGL | Lisboa | |
| Sindicato Nacional dos Psicólogos | Lisboa | |
| Sindicato dos Quadros e Técnicos de Desenho - SQTD | Lisboa | |
| Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual - SINTTAV | Lisboa | |
| Sindicato dos Trabalhadores de Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Cortumes do Sul | Lisboa | |
| Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante | Lisboa | |
| Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal - STRUP | Lisboa | |
| Sindicato das Industrias Eléctricas do Sul e Ilhas - SIESI | Lisboa | |
| Sindicato dos Operários da Indústria do Calçado, Malas e Afins dos Distritos de Aveiro e Coimbra | Aveiro | |
| Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte | Aveiro | |
| Sindicato dos Profissionais de Lacticínios | Aveiro | |
| Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro Norte - SITE CN | Aveiro | |
| Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil de Aveiro | Aveiro | |
| Sindicato do Calçado, Malas e Afins, Componentes, Formas e Curtumes do Minho e Trás-os-Montes | Braga | |
| Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho | Braga | |
| Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores, Pedreiras, Cerâmica e Afins, da Região Norte do Rio Douro | Braga | |
| Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes do Distrito de Baga | Braga | |
| Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Panificação, Moagens, Confeitaria, Pastelaria e Similares do Minho | Braga | |
| Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes | Braga | |
| Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário, Confecção e Têxtil do Norte | Braga | |
| Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Beira Baixa | Castelo Branco | |
| Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Construção, Madeiras, Mármores e Similares da Região Centro | Coimbra | |
| Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro | Coimbra | |
| Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro | Coimbra | |
| Sindicato dos Médicos da Zona Centro - SMZC | Coimbra | |
| Sindicato dos Pescadores do Distrito de Coimbra | Coimbra | |
| Sindicato dos Professores da Região Centro - SPRC | Coimbra | |
| Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Centro | Coimbra | |
| Sindicato dos Professores da Zona Sul - SPZS | Évora | |
| Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de FARO | Faro | |
| Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve | Faro | |
| Sindicato dos Trabalhadores das Pescas do Sul | Faro | |
| Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Beira Alta | Guarda | |
| Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Centro | Leiria | |
| Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira | Leiria | |
| Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre | Portalegre | |
| Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação do Norte - STIANOR | Porto | |
| Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Bebidas | Porto | |
| Sindicato do Norte dos Trabalhadores em Carnes | Porto | |
| Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares da Região Norte | Porto | |
| Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde | Porto | |
| Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores, Pedreiras, Cerâmica e Materiais de Construção de Portugal | Porto | |
| Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes | Porto | |
| Sindicato dos Fogueiros, Energia e Indústrias Transformadoras - SIFOMATE | Porto | |
| Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte - STFPN | Porto | |
| Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte | Porto | |
| Sindicato dos Médicos do Norte | Porto | |
| Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte - SITE NORTE | Porto | |
| Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte | Porto | |
| Sindicato dos Professores do Norte - SPN | Porto | |
| Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social | Porto | |
| Sindicato dos Trabalhadores dos Sectores Têxteis, Vestuário, Calçado e Curtumes do Distrito do Porto - SINTEVECC | Porto | |
| Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto | Porto | |
| Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte - STRUN | Porto | |
| Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria e Comércio de Vestuário e Artigos Têxteis - SINPICVAT | Porto | |
| Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Alimentar do Centro, Sul e Ilhas | Santarém | |
| Sindicato Nacional dos Operários da Indústria de Curtumes e Ofícios Correlativos do Distrito de Santarém | Santarém | |
| Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses | Setúbal | |
| Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul - SITE SUL | Setúbal | |
| Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Madeiras, Mármores e Pedreiras do Distrito de Viana do Castelo | Viana do Castelo | |
| Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas do Distrito de Viana do Castelo | Viana do Castelo | |
| Sindicato Nacional dos Profissionais de Armazéns do Funchal | Madeira | |
| Sindicato Livre dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira | Madeira | |
| Sindicato dos Trabalhadores da CONSTRUÇÃO, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira - SICOMA | Madeira | |
| Sindicato dos Trabalhadores do Sector de Produção, Transporte e Distribuição de Energia Eléctrica da Região Autónoma da Madeira - STEEM | Madeira | |
| Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira - SERAM | Madeira | |
| Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira - SITAM | Madeira | |
| Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira - STFP-RAM | Madeira | |
| Sindicato dos Trabalhadores na HOTELARIA, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira | Madeira | |
| Sindicato dos Professores da Madeira - SPM | Madeira | |
| Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Actividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira | Madeira | |
| Sindicato dos Professores da Região Açores - SPRA | Açores | |
| Sindicato dos Trabalhadores de Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritório e Serviços dos Açores - SABCES | Açores | |
| Sindicato da Construção Civil da Horta | Açores | |
| Sindicato dos Empregados de Escritório, Comércio e Serviços da Horta | Açores | |
| Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e outros Serviços da Horta | Açores | |
| Sindicato Livre dos Pescadores Marítimos e Profissionais Afins dos Açores | Açores | |
| Sindicato dos Profissionais das Indústrias Transformadoras das Ilhas de São Miguel e Santa Maria | Açores | |
| Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria | Açores | |
| Sindicato dos Professores no Estrangeiro | Estrangeiro |
OutrosEditar
Organizações específicasEditar
No âmbito da CGTP-IN existem, dotadas de órgãos específicos próprios, as seguintes organizações:
- Interjovem – organização de jovens trabalhadores, constituída por quadros sindicais jovens.
- Inter-reformados – organização dos reformados e pensionistas, constituída por quadros e ativistas sindicais reformados.
- Comissão para a igualdade entre mulheres e homens – organização para a promoção da igualdade de oportunidades entre mulheres e homens, constituída por quadros sindicais em representação de associações sindicais de setor e de região e por membros do Conselho Nacional.
FederaçõesEditar
- Federação dos Sindicatos de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal - FESAHT
- Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro - FEVICCOM
- Federação Portuguesa dos Sindicatos de Comércio, Escritórios e Serviços - FEPCES
- Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Eléctricas de Portugal - FSTIEP
- Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública - FNSFP
- Federação dos Sindicatos do Mar - FSM
- Federação Nacional dos Médicos - FENAM
- Federação Intersindical das Indústrias Metalurgíca, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas - FIEQUIMETAL
- Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca
- Federação Nacional dos Professores - FENPROF
- Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE
- Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações - FECTRANS
Uniões DistritaisEditar
- União dos Sindicatos do Algarve - USALGARVE
- União dos Sindicatos de Angra do Heroísmo
- União dos Sindicatos de Aveiro
- União dos Sindicatos do Distrito de Beja
- União dos Sindicatos de Braga - USB/CGTP-IN
- União dos Sindicatos de Bragança
- União dos Sindicatos de Castelo Branco - USCB/CGTP-IN
- União dos Sindicatos de Coimbra - USC/CGTP-IN
- União dos Sindicatos do Distrito de Évora - USDE
- União dos Sindicatos da Guarda
- União dos Sindicatos da Horta
- União dos Sindicatos do Distrito de Leiria
- União dos Sindicatos de Lisboa - USL/CGTP-IN
- União dos Sindicatos da Região Autónoma da Madeira - USAM
- União dos Sindicatos do Norte Alentejano - USNA/CGTP-IN
- União dos Sindicatos do Distrito do Porto
- União dos Sindicatos de São Miguel e Santa Maria - USSMSM
- União dos Sindicatos do Distrito de Santarém
- União dos Sindicatos de Setúbal
- União dos Sindicatos de Viana do Castelo USVC/CGTP-IN
- União dos Sindicatos de Vila Real - USVR/CGTP-IN
- União dos Sindicatos de Viseu - USV/CGTP-IN
Secretários-geraisEditar
Segue-se uma lista dos secretários-gerais da CGTP.
| # | Secretário-geral (Nascimento-Morte) |
Retrato | Início do mandato | Fim do mandato |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Francisco Canais Rocha (1930–2014)[2] |
|
27 de abril de 1974 | agosto de 1974 |
| 2 | Armando Artur Teixeira da Silva (1944–)[3] |
1977 | 1986 | |
| 3 | Manuel Carvalho da Silva (1948–) |
|
1986 | 28 de janeiro de 2012 |
| 4 | Arménio Horácio Alves Carlos (1955–) |
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|
28 de janeiro de 2012 | 15 de fevereiro de 2020 |
| 5 | Isabel Maria Robert Lopes Perdigão Camarinha (1960–)[4] |
15 de fevereiro de 2020 | presente |
ReferênciasEditar
- ↑ «Entidades Nacionais Agraciadas com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "CGTP-Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 13 de novembro de 2021
- ↑ Morreu o primeiro líder da CGTP, Público 10.08.2014
- ↑ Página no Centro de Arquivo e Documentação da CGTP
- ↑ Comunista, afável, culta e gourmet, Correio da Manhã 23.02.2020
BibliografiaEditar
- Cartaxo, José (2017). CGTP-IN - 40 Anos de Luta com os Trabalhadores (1970-2010). Lisboa: Instituto Bento de Jesus Caraça. ISBN 9789892024189
- Nunes, Américo (2017). Contributos para a História do Movimento Operário e Sindical - 1977 a 1989 (vol. II). Lisboa: Instituto Bento de Jesus Caraça. ISBN 9789899738638
- Contributos para a História do Movimento Operário e Sindical - das Raízes até 1977 (vol. I). Lisboa: Instituto Bento de Jesus Caraça. 2017. ISBN 9789899738652
- CGTP-IN - 43 Anos a Construir a Igualdade entre Homens e Mulheres (1970-2013). Lisboa: Instituto Bento de Jesus Caraça. 2017. ISBN 9789899738614
- Cunhal, Álvaro (2017). Ciclo de Debates CGTP-IN - 25 Anos com os Trabalhadores - Intervenção de Álvaro Cunhal. Lisboa: Instituto Bento de Jesus Caraça. ISBN 9789899738645
