Quando o direito autoral de uma obra expira, ela entra em domínio público. Em Portugal, uma obra entra em domínio público 70 anos após a morte do autor.[1] Segue-se uma lista de autores Portugueses cujas obras entram em domínio público em 2023.

Nome Data de Nascimento Data de Morte Item no Wikidata
Feliciano Soares 1886 1952 Feliciano Soares (Q115484903)
Aníbal Lúcio de Azevedo 1876 1952 Aníbal Lúcio de Azevedo (Q113883906)
Norberto de Araújo 25-4-1889 24-11-1952 Norberto de Araújo (Q10337344)
Alberto de Almeida Teixeira 1-1-1870 1-1-1952 Alberto de Almeida Teixeira (Q55687216)
Agostinho de Jesus e Sousa 7-3-1877 21-2-1952 Agostinho de Jesus e Sousa (Q63213028)
Mafalda Mouzinho de Albuquerque 1874 1952 Mafalda Mouzinho de Albuquerque (Q10322984)
A. Nunes Aboim 1-1-1914 1-1-1952 A. Nunes Aboim (Q104092323)
Correia Pinto 1873 1952 Correia Pinto (Q115434455)
Manuel Fran Paxeco 9-3-1874 17-9-1952 Manuel Fran Paxeco (Q10324137)
Sebastião da Gama 10-4-1924 7-2-1952 Sebastião da Gama (Q1478198)
Celestino David 1880 1952 Celestino David (Q115407307)
Benjamin Jorge Calado 1875 1952 Benjamin Jorge Calado (Q115380149)
Manuel Luís Vieira 21-6-1885 23-8-1952 Manuel Luís Vieira (Q10324337)
Eurico de Sampaio Satúrio Pires 1881 1952 Eurico de Sampaio Satúrio Pires (Q115484839)
Amadeu de Vasconcelos 1-1-1879 1-1-1952 Amadeu de Vasconcelos (Q110137081)
Carlos Abreu 1868 1952 Carlos Abreu (Q115407145)
António Plácido de Abreu 1930 1952 António Plácido de Abreu (Q115238655)
Ofélia Marques 1-1-1902 1-1-1952 Ofélia Marques (Q10340373)
Gumersindo Sarmento da Costa Lobo 1896 1952 Gumersindo Sarmento da Costa Lobo (Q115498320)
José Maria de Queiroz Veloso 26-8-1860 31-10-1952 José Maria de Queiroz Veloso (Q10310019)
António Rafael Ferreira 1855 1952 António Rafael Ferreira (Q115238998)
António Sales Lougares 1902 1952 António Sales Lougares (Q115243397)
José Alves Mattoso 18-2-1860 1-2-1952 José Alves Mattoso (Q13579872)
Emílio Martins Costa 21-2-1877 17-2-1952 Emílio Martins Costa (Q10272623)
Joaquim Augusto Prata Dias 7-10-1871 1952 Joaquim Augusto Prata Dias (Q115521306)
Teixeira de Pascoaes 2-11-1877 14-12-1952 Teixeira de Pascoaes (Q1377326)
Francisco José da Rocha Martins 1879 1952 Francisco José da Rocha Martins (Q10284878)
Aníbal de Castro 1880 1952 Aníbal de Castro (Q113867107)
Joaquim Bensaúde 27-3-1859 7-1-1952 Joaquim Bensaúde (Q3179719)
Alberto Veloso de Araújo 1897 1952 Alberto Veloso de Araújo (Q113850485)
Adriano Abílio de Sá 1860 1952 Adriano Abílio de Sá (Q113848229)
Adolfo Augusto Baptista Ramires 1-1-1868 1952 Adolfo Augusto Baptista Ramires (Q113847222)
António Álvares Guedes Vaz 13-6-1871 1952 António Álvares Guedes Vaz (Q115013456)
Francisco Ramos Coelho de Sá 6-12-1865 20-1-1952 Francisco Ramos Coelho de Sá (Q115486163)
Miguel Forjaz 13-8-1883 13-8-1952 Miguel Forjaz (Q116176180)
Maria Matos 29-9-1886 19-9-1952 Maria Matos (Q10326028)
António Augusto Correia de Aguiar 1880 1952 António Augusto Correia de Aguiar (Q115054867)
Agnelo Casimiro 9-8-1879 20-11-1952 Agnelo Casimiro (Q20047954)
Camilo Rebocho 1892 1952 Camilo Rebocho (Q115380230)
Albertina Maria da Costa 1887 1952 Albertina Maria da Costa (Q113849547)
Francisco Pereira de Sequeira 1893 1952 Francisco Pereira de Sequeira (Q115485601)
Gonçalo Pereira Pimenta de Castro 1-1-1868 1-1-1952 Gonçalo Pereira Pimenta de Castro (Q1537438)
Maria Eduarda Barjona de Freitas 1882 1952 Maria Eduarda Barjona de Freitas (Q110940543)
José Luís Teixeira Marinho 12-10-1880 1952 José Luís Teixeira Marinho (Q115610856)
Miguel Barrias 1904 1952 Miguel Barrias (Q10329727)
Alberto Aprá 1871 1952 Alberto Aprá (Q113849900)

Referências editar

  1. «CÓDIGO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS». Consultado em 29 de dezembro de 2018 

[[Categoria:Domínio público]] [[Categoria:2023]]