Ítalo Fioravanti Sabo Mendes GOMM (Diamantino, 3 de dezembro de 1962)[2] é um jurista, professor e magistrado brasileiro. É desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região desde 1998, tendo sido presidente desse tribunal do dia 17 de abril de 2020 até 18 de abril de 2022 . Atualmente é também professor na Universidade de Brasília. Anteriormente, foi membro do Ministério Público Federal e atuou como procurador-chefe do caso PC Farias.

Ítalo Mendes
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Período 7 de agosto de 1998
a atualidade
Antecessor(a) Carlos Moreira Alves
Sucessor(a) José Amilcar Machado
Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Período 17 de abril de 2020
18 de abril de 2022
Dados pessoais
Nome completo I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Nascimento 3 de dezembro de 1962 (61 anos)
Diamantino, MT
Alma mater Universidade de Brasília (UnB)
Prêmios Ordem do Mérito Militar[1]

É primo do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

Vida Acadêmica

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Graduou-se Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília em 1983. Recebeu o título de Mestre em Direito e Estado também pela Universidade de Brasília em 1987 e concluiu o Doutorado em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília em 2008, e é Pós-Doutor pela Fundación General da la USAL (Universidade de Salamanca - Espanha)/Centro de Estudios Brasileños/Instituto Universitário do Rio de Janeiro(IBEA)(2020).[3]

Vida Pública

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Iniciou sua carreira como advogado militante, tendo sido Advogado da Consultoria Jurídica do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) entre 1983 e 1984.

Em 1º de outubro de 1984 foi empossado Procurador da República, aos 21 anos de idade, sendo à época o Procurador mais novo a ser aprovado em concurso de provas e títulos, com exercício na Procuradoria da República do Distrito Federal.

Foi Procurador Regional Eleitoral no Estado de Mato Grosso, no período de 03 de julho de 1987 a 22 de janeiro de 1988. Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso, no período de 03 de julho de 1987 a 22 de janeiro de 1988.

Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal, no período de 18 de outubro de 1988 a 02 de junho de 1993. Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, no período de 23 de junho de 1989 a 09 de novembro de 1994.

Cabe destaque a atuação do então Procurador Ítalo no notório caso PC Farias, onde foi o Procurador chefe do caso. Foi membro da delegação brasileira que negociou os termos do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e o Reino Unido, em Londres, de 23 a 25 de fevereiro de 1994.

Tomou posse como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em 07 de agosto de 1998, pelo quinto constitucional, nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso após ter sido indicado em lista sêxtupla pelo Ministério Público Federal e em lista quádrupla pelo TRF-1.[4] Exerceu, no período de 15 de abril de 2016 a 16 de abril de 2018, o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF 1ª Região.[5]

Em abril de 2020, tornou-se presidente do TRF-1, sucedendo o desembargador Carlos Eduardo Moreira Alves.[6] E em abril de 2022 foi sucedido na presidência do tribunal pelo desembargador José Amilcar Machado.[7]

Magistério

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É professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília desde 1995, onde leciona as disciplinas de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo. Lecionando de forma frequente em algumas disciplinas da pós graduação.[8]

Integra também o Corpo Docente da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - ESMAF, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. É também integrante do Quadro de Professores Notáveis da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso - ESMAGIS-MT.[9]

Trabalhos Publicados

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O Constitucionalismo e Razoável Duração do Processo. Direito Federal, v. 86, p. 121-136, 2006.

Aspectos Controvertidos do Art. 2º, 1º, da Lei nº 8.072/90. Judice Revista Jurídica de Mato Grosso, Cuiabá - MT, v. Ano II, n. Nº 4, p. 29-38, 1999.

Do prazo para o ajuizamento da representação eleitoral (Art. 22, da Lei Complementar nº 64/90). Revista de Informação Legislativa, Brasília - DF, v. Ano 34, n. 136, p. 373-376, 1997.

Algumas Considerações Sobre a Nova Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95). Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral, São Paulo – SP, v. 11, n. 37, p. 11-17, 1997.

Condecorações

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  • Ordem do Mérito Militar nos graus de Cavaleiro especial (1989), Comendador (2003)[10] e posteriormente Grande-Oficial (2006).[1]
  • Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal – Jurista (2001), Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
  • Ordem do Mérito do Rio Branco no grau de Comendador (1994), Ministério das Relações Exteriores.
  • Ordem do Mérito das Forças Armadas no Grau de Comendador (1991), Estado Maior das Forças Armadas.

Referências

  1. a b BRASIL, Decreto de 20 de março de 2006.
  2. «Desembargador Federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes». Conselho da Justiça Federal. Consultado em 21 de janeiro de 2022 
  3. «Lattes». buscatextual.cnpq.br. Consultado em 11 de março de 2023 
  4. [1][ligação inativa]
  5. «MidiaNews | Desembargador Ítalo Mendes é eleito vice-presidente do TRF-1». MidiaNews. 19 de fevereiro de 2016. Consultado em 11 de março de 2023 
  6. «Presidentes, Vice-Presidentes e Corregedores do TRF». portal.trf1.jus.br. Consultado em 11 de março de 2023 
  7. «TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região tem novos dirigentes». portal.trf1.jus.br. Consultado em 11 de março de 2023 
  8. «TRF1 - I'talo Mendes - Gabinete: Ed. Sede I - 3º andar». portal.trf1.jus.br. Consultado em 11 de março de 2023 
  9. «Corpo docente - ESMAF». portal.trf1.jus.br. Consultado em 11 de março de 2023 
  10. BRASIL, Decreto de 25 de março de 2003.