Acordo de Parceria Estratégica entre Estados Unidos e Afeganistão

O Acordo de Parceria Estratégica entre Estados Unidos e Afeganistão, oficialmente intitulado Acordo de Parceria Estratégica Duradoura entre a República Islâmica do Afeganistão e os Estados Unidos da América, [1] é um acordo entre o Afeganistão e os Estados Unidos [2] que fornece uma estrutura a longo prazo para as relações entre os dois países após a redução das forças estadunidenses na Guerra do Afeganistão. [3][4] O Acordo de Parceria Estratégica entrou em vigor em 4 de julho de 2012, conforme declarado pela Secretária de Estado dos Estados Unidos Hillary Clinton, que afirmou em 8 de julho de 2012 na Conferência de Tóquio sobre o Afeganistão: "Como vários países representados aqui, os Estados Unidos e o Afeganistão assinaram um Acordo de Parceria Estratégica que entrou em vigor quatro dias atrás."[5]

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o presidente do Afeganistão, Hamid Karzai, trocam documentos após a assinatura do Acordo de Parceria Estratégica Duradoura entre os Estados Unidos da América e a República Islâmica do Afeganistão no Palácio Presidencial de Cabul, em 2 de maio de 2012.


Assinatura e conteúdo do acordoEditar

Em 1 de maio de 2012, o presidente afegão Hamid Karzai e o presidente dos Estados Unidos Barack Obama assinaram o "Acordo de Parceria Estratégica Duradoura entre a República Islâmica do Afeganistão e os Estados Unidos da América",[1][6] depois que Obama chegou ao Afeganistão como parte de uma viagem sem aviso prévio no primeiro aniversário da morte de Osama bin Laden [7] para assinar o acordo, visitar tropas norte-americanas e discursar à nação da Base Aérea de Bagram sobre seus planos de acabar com a guerra de forma responsável. [8][9][10][11] A Casa Branca divulgou uma ficha técnica do acordo [2], que afirmava que o tratado é um acordo executivo juridicamente vinculativo cujo objetivo é "consolidar uma parceria duradoura com o Afeganistão que fortaleça a soberania, a estabilidade e a prosperidade afegã, e que contribua para nosso objetivo comum de derrotar a al-Qaeda e suas afiliadas extremistas". [2] O acordo deve ajudar a promover o treinamento das forças afegãs pela OTAN, um processo de reconciliação e reintegração para os combatentes do Talibã que abandonarem o campo de batalha e a estabilidade regional, com foco na melhoria das relações com o Paquistão. [12] A duração do acordo é de dez anos e exige que ambas as partes substituam o Acordo de Estatuto de Forças vigente por um acordo bilateral de segurança a ser negociado dentro de um ano. [3] As áreas cobertas pelo acordo são questões militares e de segurança, além de assistência na construção da economia e da democracia do Afeganistão. [13][14] Uma das disposições do acordo é a designação do Afeganistão como um aliado importante extra-OTAN dos Estados Unidos [15][16] para fornecer uma estrutura de longo prazo para a cooperação em segurança e defesa. [17] Outras disposições do acordo são: [17]

  • o compromisso dos Estados Unidos em apoiar o desenvolvimento social e econômico do Afeganistão, segurança, instituições e cooperação regional por dez anos;
  • o compromisso do Afeganistão de fortalecer a responsabilidade, a transparência e a supervisão do governo e de proteger os direitos humanos de todos os afegãos, homens e mulheres;
  • o acesso e uso das instalações afegãs pelo pessoal dos Estados Unidos após 2014;
  • conceder aos Estados Unidos a possibilidade de manter as forças no Afeganistão após 2014 com o objetivo de treinar as forças afegãs e atacar a al-Qaeda;
  • o não compromisso dos Estados Unidos a quaisquer níveis específicos de tropas ou níveis de financiamento no futuro;
  • o compromisso dos Estados Unidos de buscar financiamento anual do Congresso dos Estados Unidos para assistência social e econômica ao Afeganistão, bem como apoiar as Forças de Segurança Nacional Afegãs.

Ver tambémEditar

Referências

  1. a b «Enduring Strategic Partnership Agreement between the Islamic Republic of Afghanistan and the United States of America» (PDF). U.S. Department of State. www.state.gov. 1 de Maio de 2012 
  2. a b c «White House Fact Sheet: The U.S.-Afghanistan Strategic Partnership Agreement». Fox News Insider. 1 de Maio de 2012 
  3. a b Sweet, Lynn (1 de Maio de 2012). «U.S.-Afgan strategic agreement: Roadmap to Chicago NATO Summit. Briefing transcript». Chicago Sun-Times. Cópia arquivada em 7 de Maio de 2012 
  4. «Press Briefing by Senior Administration Officials on Strategic Partnership Agreement between the United States and Afghanistan». thebullreport.com 
  5. Clinton, Hillary (8 de Julho de 2012). «Press Releases: Intervention at the Tokyo Conference on Afghanistan». NewsRoomAmerica.com 
  6. «Enduring Strategic Partnership Agreement between the Islamic Republic of Afghanistan and the United States of America». Scribd 
  7. Landler, Mark (1 de Maio de 2012). «Obama Signs Pact in Kabul, Turning Page in Afghan War». The New York Times 
  8. «Obama sees 'clear path' to end Afghan mission». Al Jazeera. 2 de Maio de 2012 
  9. «US President Barack Obama signs strategic Afghan accord». BBC News. 1 de Maio de 2012 
  10. «Barack Obama pledges to 'finish the job' in Afghanistan». BBC News 2012. 2 de Maio de 2012 
  11. Feller, Ben (1 de Maio de 2012). «Obama, Karzai Sign US-Afghan Strategic Partnership Agreement». Associated Press. The Huffington Post 
  12. Kevin Sieff and Scott Wilson (2 de Maio de 2012). «Obama makes surprise trip to Afghanistan to sign key pact, mark bin Laden raid». The Washington Post 
  13. John H. Cushmann Jr. (1 de Maio de 2012). «In Speech, Obama Says U.S. Will Stand by Afghans After Troop Withdrawal». The New York Times 
  14. Atia Abawi (2 de Maio de 2012). «In Afghanistan, Obama outlines future US role». MSNBC. Cópia arquivada em 9 de Maio de 2012 
  15. «U.S. to designate Afghanistan major non-NATO ally: officials». Reuters. 1 de Maio de 2012 
  16. Cole, Juan (2 de Maio de 2012). «Collapsing Afghanistan & Pakistan Refuse to Cooperate with Obama Photo Op |». Informed Comment - Thoughts on the Middle East, History and Religion 
  17. a b «Highlights of US-Afghanistan strategic partnership deal signed by Obama and Karzai». Associated Press. The Washington Post. 1 de Maio de 2012