Aeroporto de Parelheiros

O Aeroporto de Parelheiros, seria batizado de Aeródromo Privado Rodoanel, ou ainda de Harpia[1], seria o terceiro aeroporto na cidade de São Paulo e o primeiro aeroporto de aviação executiva privado no país autorizado a operar vôos e cobrar tarifas aeroportuárias.[2]. Ficaria localizado no trecho sul do Rodoanel Mário Covas, divisa com o município de Embu-Guaçu, ficando a aproximadamente 35 quilômetros do centro da capital do estado de São Paulo[2], que possui o modal aeroviário que mais cresce no Brasil.

No dia 23 de abril de 2013, a concessão para a exploração de aeródromo civil público por meio de autorização foi concedida pela Presidência da República, através da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR)[1]. Poucos dias depois, no entanto, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano negou a certidão de uso e ocupação do solo requisitada pela empresa Harpia. A Prefeitura de São Paulo reiterou o veto em Janeiro de 2014. Segundo o secretário da Secretaria de Negócios Jurídicos Luis Fernando Massonetto, é "inadmissível a instalação de aeródromos em zonas de proteção e desenvolvimento sustentáveis (ZPDS) e nas zonas especiais de preservação ambiental (ZEPAM)."[3]

Com uma área de 4 milhões de m² quadrados, 20% do total da área seria destinado para a construção na primeira fase do projeto.[2]

O Aeródromo de Parelheiros teria uma pista de 1.830 metros e seria capaz de operar anualmente até 240 mil pousos e decolagens até 2020.[2]

A previsão de início das operações era até o início de 2015 e as obras estão estimadas em mais de R$ 1 bilhão.[4]

O Aeródromo teria capacidade para atender aviação executiva, operação de helicópteros, serviço de táxi aéreo.[2]

O empreendimento seria controlado pela Harpia Logística Ltda, empresa dos sócios André Skaf, filho do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, (Fiesp), Paulo Skaf e Fernando Augusto Camargo de Arruda Botelho, filho de Fernando Botelho, acionista do Grupo Camargo Corrêa que faleceu em 2012.[5]

HistóricoEditar

Histórico e projetoEditar

O Aeroporto de Congonhas e o Aeroporto Internacional de São Paulo-Guarulhos (Governador André Franco Montoro) já ultrapassam há tempos suas capacidades operacionais, Congonhas cresceu numa área urbanizada e o Aeroporto Internacional tem alguns planos de ampliação, porém com projetos para a administração privada.[6]

O Aeroporto Campo de Marte exclusivamente destinado a aviação executiva na cidade de São Paulo, somente o ano as operações de pousos e decolagens foram maiores que o Aeroporto Santos Dumont, na cidade do Rio de Janeiro.[7]

Um novo aeroporto privado será a solução para o país que é segundo maior em frota de aviação executiva no mundo, São Paulo corresponde a 28% desse total.[2]

CapacidadeEditar

Serão criados 33 lotes destinados à implantação de hangares, com 491 mil m² de área, heliponto, torre de controle, terminal de passageiros e segurança.[8]

O Aeródromo Harpia possui uma área de 4 milhões de metros quadrados, localizado em uma zona de proteção ambiental na região de Parelheiros, no extremo Sul da cidade de São Paulo e utilizará apenas 15% do total da área na primeira fase do projeto.[2]

Será capaz de operar até 240 mil pousos e decolagens nos próximos anos, com movimentação esperada de 464.796 pessoas por ano até 2020.[7]

A pista de voo será maior que a de Congonhas e dimensionada para aviões executivos com capacidade para voos intercontinentais.[7]

A empresa está consultando a Receita Federal, Polícia Federal e Anvisa para autorizar a operação internacional.[8]

AcessosEditar

O aeroporto está localizado há 20 quilômetros da capital de São Paulo e 35 quilômetros do centro da capital, sem ligação pelos modais ferroviário ou metroviário.[2]

InvestimentosEditar

O projeto Harpia terá investimentos aproximados de R$ 1 bilhão nos próximos 10 anos e contará com investimentos apenas da iniciativa privada.[2]

A empresa está captando investidores para levantar mais recursos para o projeto.[4]

Serão criados 2 mil empregos diretos e 6 mil indiretos.[8]

Licenças e autorizaçõesEditar

O Decreto 7.871 de 21 de dezembro de 2012, assinado pela presidenta da República Dilma Roussef regulariza a exploração de aeródromos civis públicos por meio de autorização.[1]

No Decreto 7.871 ainda ressalta no Art. 8O O autorizatário deverá observar a legislação e a regulamentação técnica e de segurança aplicáveis aos aeródromos e às operações de tráfego aéreo da ANAC e do Comando da Aeronáutica (Comaer), e as disposições constantes do termo de autorização.[1]

No dia 23 de abril de 2013, foi concedida pela Presidência da República e Secretaria de Aviação Civil (SAC) a autorização a empresa Harpia Logística Ltda para construção e exploração do Aeródromo Privado Rodoanel Mário Covas, situado no Município de São Paulo.[1]

Em 25 de Julho de 2013 o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, anunciou em evento em São Paulo junto com o Governador Geraldo Alckmin a autorização para o empreendimento.[9]

As regras ainda contemplam que a execução da obra, manutenção e a segurança do futuro aeroporto são de responsabilidade dos empreendedores.[1]

Impasses ambientaisEditar

O projeto ainda não possui licenças ambientais da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, o terreno fica alguns quilômetros da Área de Proteção Ambiental Municipal do Capivari-Monos (APA Capivari-Monos).[2][10]

Segundo um dos sócios André Skaf, a empresa vai reflorestar 80% do terreno, onde a maior parte da vegetação é formada por eucalipto, e que nenhuma nascente (geologia) de água será enterrada e só usarão 20% do total da área para a construção do empreendimento.[11]

Segundo os empreendedores, o estudo de impacto ambiental (EIA- RIMA) já foi concluído e enviados à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para que o empreendimento obtenha licença. A empresa informa que há oito nascentes dentro do terreno, porém elas não serão enterradas, portanto a água continuará percorrendo normalmente na represa Guarapiranga.[11]

A Prefeitura de São Paulo negou um pedido da Harpia Logística para construção do aeroporto, embora tenha recebido autorização da Secretaria de Aviação Civil da Presidência, antes que as obras comecem é necessário que o governo municipal avalie o projeto.[12]

Em 31 de julho, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano também negou a certidão de uso e ocupação do solo solicitada pelos empreendedores. A certidão garante pelo poder público que o empreendimento desenvolvido possa ser explorado naquela região. A secretaria do Verde e Meio Ambiente vai avaliar os impactos que podem causar na região na construção do novo aeroporto.[12]

Ver tambémEditar

Referências

  1. a b c d e f «Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República». Aviação Civil. Consultado em 30 Outubro 2013. Arquivado do original em 2 de novembro de 2013 
  2. a b c d e f g h i j «Governo autoriza a construção de um aeroporto particular em São Paulo». Globo. Consultado em 30 Outubro 2013 
  3. Prefeitura de SP veta aeroporto em Parelheiros. O Estado de S. Paulo. Página visitada em 17 de Fevereiro de 2014.
  4. a b «Dois jovens no comando de aeroporto de R$ 1 bi». Estadão. Consultado em 30 Outubro 2013 
  5. «Governo autoriza terceiro aeroporto em São Paulo». Exame. Consultado em 30 Outubro 2013 
  6. «Cidades de SP ainda sonham com 3º aeroporto». Estadão. Consultado em 30 Outubro 2013 
  7. a b c «Aeroportos construídos pela iniciativa privada podem ser solução para aviação executiva». Globo. Consultado em 30 Outubro 2013 [ligação inativa]
  8. a b c «São Paulo ganha primeiro aeródromo privado do Brasil para aviação geral». C&R Editorial. Consultado em 30 Outubro 2013. Arquivado do original em 2 de novembro de 2013 
  9. «Ministro autoriza novo aeroporto privado na Zona Sul de São Paulo». Globo. Consultado em 30 Outubro 2013 
  10. «Governo autoriza nesta semana 2º aeroporto executivo em São Paulo». Valor. Consultado em 30 Outubro 2013 
  11. a b «Ambientalistas e moradores se unem contra aeroporto executivo em SP». Globo. Consultado em 30 Outubro 2013 
  12. a b «CPrefeitura de SP veta novo aeroporto». Estadão. Consultado em 30 Outubro 2013 

Ligações externasEditar