Chanceler da Alemanha

chefe de governo

O Chanceler da Alemanha, oficialmente Chanceler Federal da República Federal da Alemanha (em alemão: Bundeskanzler(in) der Bundesrepublik Deutschland), é o chefe de governo da Alemanha. Entre 1871 e 1945, o nome do cargo era Reichskanzler (Chanceler Imperial). Durante o período da Confederação da Alemanha do Norte, desde 1867 até à unificação alemã em 1871, Bundeskanzler foi também o título usado por Bismarck.[2]

Chanceler da Alemanha
Bundeskanzler(in) der Bundesrepublik Deutschland
Bundesadler Bundesorgane.svg
Brasão de Armas do Governo Alemão
Olaf Scholz 2021 cropped.jpg
No cargo
Olaf Scholz

desde 8 de dezembro de 2021
Duração 4 anos
Criado em 1949
Primeiro titular Konrad Adenauer
Salário 290 000 € per annum[1]
Website Site Oficial do Chanceler Alemão

HistóriaEditar

O conceito do chanceler moderno, Bundeskanzler, surgiu em 1867 dentro da Confederação da Alemanha do Norte, e foi ocupado por Otto von Bismarck, um dos arquitetos da unificação alemã. A posição foi escolhida pelo Rei da Prússia na qualidade de Presidente da Confederação.

Com a criação do Império Alemão em 1871, o Chanceler Imperial (Reichskanzler) foi nomeado pelo Imperador e deveria servir como chefe de governo e presidir a Câmara Alta ou Bundesrat. O chanceler imperial não era eleito pelo Reichstag (parlamento que tinha a legislatura independente do chanceler) e não era responsável perante esta câmara, apenas perante o imperador alemão.

Em 1918 triunfou a Revolução de Novembro e o Império Alemão foi substituído pela República de Weimar, com um sistema político semipresidencialista. O chanceler era nomeado pelo presidente da República, e era responsável perante o Reichstag, uma vez que esta instituição podia retirar a confiança no chanceler ou em qualquer membro do seu governo, o que implicava a imediata renúncia ao seu cargo (artigos 46 e 54 da Lei da Constituição de 1919). Entre os seus poderes estava o de presidir o Governo e dirigir os assuntos de acordo com um regulamento aprovado pelo presidente.

Com a chegada ao poder do NSDAP em 1933, o Ministério das Relações Exteriores mudou drasticamente. Após a incêndio do Reichstag, o chanceler Adolf Hitler apoderou-se do Reichstag a aprovação do decreto homônimo, que limitava os direitos individuais reconhecidos pela Constituição de 1919; e o Ato de 1933, que permitia ao governo aprovar leis sem a necessidade de ser aprovado pelo parlamento alemão. Com a morte do presidente Hindenburg em 2 de agosto de 1934, Hitler monopolizou os cargos de chefe de Estado e chefe de governo (Führer e Reichskanzler) até sua morte em 1945, com a derrota alemã na Segunda Guerra Mundial.

Finalmente, com a derrota nazista na guerra, o território alemão foi ocupado e administrado pelas potências vitoriosas (Estados Unidos, Reino Unido, França e União Soviética). Em 1949, as potências ocidentais decidiram restabelecer a soberania alemã, criando a República Federal Alemã, em sua parte ocidental (incluindo Berlim Ocidental) em frente ao território ocupado pelos soviéticos, que nesse mesmo ano será a República Democrática Alemã.

Com a restituição da soberania, o governo alemão recupera a figura do chanceler como chefe do governo alemão. A RFA será constituída como uma república parlamentar onde o poder executivo caberá ao Governo Federal (chanceler e ministros) responsáveis ​​perante o Bundestag.

Em 1990, ocorreu a reunificação alemã, integrando a parte oriental ao sistema político estabelecido em 1949.[3]

MandatoEditar

A Lei Fundamental de Bonn de 1949 especifica no artigo 63 que o Chanceler Federal deve ser eleito pelo Bundestag (sem debate) sob proposta do Presidente Federal. Este indicará o candidato mais votado no Bundestag, resultante das eleições federais anteriores.[2]

O Chanceler Federal é eleito para um mandato de quatro anos. Não há limite de mandato, portanto, você pode concorrer à reeleição indefinidamente.

De acordo com os artigos 67 e 68, o chanceler federal pode cessar suas funções (além de em caso de morte ou incapacidade física) por uma moção de censura que deve ser apresentada pelo Bundestag, e um sucessor é eleito pela maioria de seus membros . Uma vez eleito, o presidente deve ser convidado a substituir o chanceler anterior. O outro caso seria se o chanceler não aprovar uma moção de confiança apresentada por ele, neste caso, o presidente, a pedido do chanceler, dissolverá o Bundestag.[4]

PoderesEditar

O Chanceler Federal elegerá os membros de seu governo que serão indicados pelo Presidente Federal. Além disso, de acordo com o artigo 65, o Chanceler Federal estabelece as diretrizes da política e assume a responsabilidade por elas, dirige os assuntos governamentais de acordo com os regulamentos internos adotados pelo Governo Federal.

Apesar de sua condição de chefe de governo, o chanceler federal não exerce o comando das Forças Armadas, pois esse cargo corresponde ao de ministro federal da Defesa, conforme artigo 65 da Lei de 1949.

Lista de chanceleresEditar

Chanceler Início do Mandato Fim do Mandato Partido Chefe de Estado
Alemanha do Norte (1867-1871)
 
1.º de julho de 1867
21 de março de 1871
Presidente
Guilherme I
(1867-1871)
Império Alemão (1871-1918)
 
Príncipe
Otto von Bismarck
(1815-1898)
21 de março de 1871
20 de março de 1890
 
Conde
Leo von Caprivi
(1831-1899)
20 de março de 1890
26 de outubro de 1894
Imperador
Guilherme II
(1888-1918)
 
26 de outubro de 1894
17 de outubro de 1900
 
Príncipe
Bernhard von Bülow
(1849-1929)
17 de outubro de 1900
14 de julho de 1909
 
14 de julho de 1909
13 de julho de 1917
 
Georg Michaelis
(1857-1936)
13 de julho de 1917
1.º de novembro de 1917
 
Conde
Georg von Hertling
(1843-1919)
1.º de novembro de 1917
30 de setembro de 1918
 
Príncipe
Maximiliano de Baden
(1867-1929)
30 de setembro de 1918
9 de novembro de 1918
(Deposto)
 
Friedrich Ebert
(1871-1925)
9 de novembro de 1918
13 de fevereiro de 1919
Cargo vago
 
13 de fevereiro de 1919
20 de junho de 1919
SDP
Coalizão de Weimar
(DDP, Zentrum e SDP)
 
Gustav Bauer
(1870-1944)
21 de junho de 1919
26 de março de 1920
SDP
Coalizão de Weimar
(DDP, Zentrum e SDP)
 
Hermann Müller
(1876-1931)
26 de março de 1920
8 de junho de 1920
SDP
Coalizão de Weimar
(DDP, Zentrum e SDP)
 
25 de junho de 1920
4 de maio de 1921
 
Joseph Wirth
(1879-1956)
10 de maio de 1921
14 de novembro de 1922
 
Wilhelm Cuno
(1876-1933)
22 de novembro de 1922
12 de agosto de 1923
 
13 de agosto de 1923
23 de novembro de 1923
 
Wilhelm Marx
(1863-1946)
30 de novembro de 1923
15 de janeiro de 1925
 
Hans Luther
(1879-1962)
15 de janeiro de 1925
12 de maio de 1926
Presidente em exercício
Hans Luther
(1925)
Presidente em exerício
Walter Simons
(1925)
 
Wilhelm Marx
(1863-1946)
12 de maio de 1926
12 de junho de 1928
 
Hermann Müller
(1876-1931)
28 de junho de 1928
27 de março de 1930
 
30 de março de 1930
30 de maio de 1932
 
Franz von Papen
(1879-1969)
1.º de julho de 1932
17 de novembro de 1932
Zentrum
(até 3 de julho de 1932)
Independente
(DNVP)
 
3 de dezembro de 1932
28 de janeiro de 1933
 
Adolf Hitler
(1889-1945)
30 de janeiro de 1933
2 de agosto de 1934
Terceiro Reich (1934-1945)
 
Adolf Hitler
(1889-1945)
2 de agosto de 1934
30 de abril de 1945
(Morreu no cargo)
Führer
Adolf Hitler
(1934-1945)
 
Joseph Goebbels
(1897-1945)
30 de abril de 1945
1.º de maio de 1945
 
1.º de maio de 1945
23 de maio de 1945
 
Konrad Adenauer
(1876-1967)
15 de setembro de 1949
16 de outubro de 1963
 
Ludwig Erhard
(1897-1977)
16 de outubro de 1963
1.º de dezembro de 1966
Heinrich Lübke
(1959-1969)
 
1.º de dezembro de 1966
21 de outubro de 1969
 
Willy Brandt
(1913-1992)
21 de outubro de 1969
7 de maio de 1974
Gustav Heinemann
(1969-1974)
 
Walter Scheel
(1919-2016)
7 de maio de 1974
16 de maio de 1974
 
Helmut Schmidt
(1918-2015)
16 de maio de 1974
1.º de outubro de 1982
Walter Scheel
(1974-1979)
Karl Carstens
(1979-1984)
 
Helmut Kohl
(1930-2017)
1.º de outubro de 1982
27 de outubro de 1998
Karl Carstens
(1984-1994)
Roman Herzog
(1994-1999)
 
27 de outubro de 1998
22 de novembro de 2005
Roman Herzog
(1994-1999)
Johannes Rau
(1999-2005)
Horst Köhler
(2004-2010)
 
22 de novembro de 2005
8 de dezembro de 2021
Horst Köhler
(2004-2010)
Jens Böhrnsen
(2010)
Christian Wulff
(2010-2012)
Joachim Gauck
(2012-2017)
Frank-Walter Steinmeier
(2017-presente)
 
Olaf Scholz
(n.1958)
8 de dezembro de 2021
Presente

Ver tambémEditar

Referências

  1. Bundeskanzler-Gehalt, recuperado em 14 de janeiro 2013
  2. a b «Appendix The Basic Law for the Federal Republic of Germany». Nomos. 2013: 852–936. Consultado em 7 de maio de 2022 
  3. Wustrow, F. (novembro de 1962). «Wie hoch ist nach Applikation von Sulfonamiden der Gehalt in Serum und Tonsillen?». Archiv für Ohren- Nasen- und Kehlkopfheilkunde (2): 630–637. ISSN 0937-4477. doi:10.1007/bf02121525. Consultado em 7 de maio de 2022 
  4. dx.doi.org http://dx.doi.org/10.17658/issn.2058-5462/issue-18/achan/p4. Consultado em 7 de maio de 2022  Em falta ou vazio |título= (ajuda)

Ligações externasEditar

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