Chanceler da Alemanha

chefe de governo da Alemanha

O Chanceler da Alemanha, oficialmente Chanceler Federal da República Federal da Alemanha (em alemão: Bundeskanzler(in) der Bundesrepublik Deutschland), é o chefe de governo da Alemanha. Entre 1871 e 1945, o nome do cargo era Reichskanzler (Chanceler Imperial). Durante o período da Confederação da Alemanha do Norte, desde 1867 até à unificação alemã em 1871, Bundeskanzler foi também o título usado por Bismarck.[2]

Chanceler da Alemanha
Bundeskanzler(in) der Bundesrepublik Deutschland
Chanceler da Alemanha
Bandeira do Chanceler
No cargo
Olaf Scholz

desde 8 de dezembro de 2021
Chancelaria Federal
Duração 4 anos
Criado em 1949
Primeiro titular Otto Von Bismarck
Salário 290 000 € per annum[1]
Website Site Oficial do Chanceler Alemão

História

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O conceito do chanceler moderno, Bundeskanzler, surgiu em 1867 dentro da Confederação da Alemanha do Norte, e foi ocupado por Otto von Bismarck, um dos arquitetos da unificação alemã. A posição foi escolhida pelo Rei da Prússia na qualidade de Presidente da Confederação.

Com a criação do Império Alemão em 1871, o Chanceler Imperial (Reichskanzler) foi nomeado pelo Imperador e deveria servir como chefe de governo e presidir a Câmara Alta ou Bundesrat. O chanceler imperial não era eleito pelo Reichstag (parlamento que tinha a legislatura independente do chanceler) e não era responsável perante esta câmara, apenas perante o imperador alemão.

Em 1918 triunfou a Revolução de Novembro e o Império Alemão foi substituído pela República de Weimar, com um sistema político semipresidencialista. O chanceler era nomeado pelo presidente da República, e era responsável perante o Reichstag, uma vez que esta instituição podia retirar a confiança no chanceler ou em qualquer membro do seu governo, o que implicava a imediata renúncia ao seu cargo (artigos 46 e 54 da Lei da Constituição de 1919). Entre os seus poderes estava o de presidir o Governo e dirigir os assuntos de acordo com um regulamento aprovado pelo presidente.

Com a chegada ao poder do NSDAP em 1933, o Ministério das Relações Exteriores mudou drasticamente. Após a incêndio do Reichstag, o chanceler Adolf Hitler apoderou-se do Reichstag a aprovação do decreto homônimo, que limitava os direitos individuais reconhecidos pela Constituição de 1919; e o Ato de 1933, que permitia ao governo aprovar leis sem a necessidade de ser aprovado pelo parlamento alemão. Com a morte do presidente Hindenburg em 2 de agosto de 1934, Hitler monopolizou os cargos de chefe de Estado e chefe de governo (Führer e Reichskanzler) até sua morte em 1945, com a derrota alemã na Segunda Guerra Mundial.

Finalmente, com a derrota nazista na guerra, o território alemão foi ocupado e administrado pelas potências vitoriosas (Estados Unidos, Reino Unido, França e União Soviética). Em 1949, as potências ocidentais decidiram restabelecer a soberania alemã, criando a República Federal Alemã, em sua parte ocidental (incluindo Berlim Ocidental) em frente ao território ocupado pelos soviéticos, que nesse mesmo ano será a República Democrática Alemã.

Com a restituição da soberania, o governo alemão recupera a figura do chanceler como chefe do governo alemão. A RFA será constituída como uma república parlamentar onde o poder executivo caberá ao Governo Federal (chanceler e ministros) responsáveis ​​perante o Bundestag.

Em 1990, ocorreu a reunificação alemã, integrando a parte oriental ao sistema político estabelecido em 1949.[3]

Mandato

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A Lei Fundamental de Bonn de 1949 específica no artigo 63 que o Chanceler Federal deve ser eleito pelo Bundestag (sem debate) sob proposta do Presidente Federal. Este indicará o candidato mais votado no Bundestag, resultante das eleições federais anteriores.[2]

O Chanceler Federal é eleito para um mandato de quatro anos. Não há limite de mandato, portanto, você pode concorrer à reeleição indefinidamente.

De acordo com os artigos 67 e 68, o chanceler federal pode cessar suas funções (além de em caso de morte ou incapacidade física) por uma moção de censura que deve ser apresentada pelo Bundestag, e um sucessor é eleito pela maioria de seus membros. Uma vez eleito, o presidente deve ser convidado a substituir o chanceler anterior. O outro caso seria se o chanceler não aprovar uma moção de confiança apresentada por ele, neste caso, o presidente, a pedido do chanceler, dissolverá o Bundestag.[4]

Poderes

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O Chanceler Federal elegerá os membros de seu governo que serão indicados pelo Presidente Federal. Além disso, de acordo com o artigo 65, o Chanceler Federal estabelece as diretrizes da política e assume a responsabilidade por elas, dirige os assuntos governamentais de acordo com os regulamentos internos adotados pelo Governo Federal.

Apesar de sua condição de chefe de governo, o chanceler federal não exerce o comando das Forças Armadas, pois esse cargo corresponde ao de ministro federal da Defesa, conforme artigo 65 da Lei de 1949.

Lista de chanceleres

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Chanceler Início do Mandato Fim do Mandato Partido Chefe de Estado
Alemanha do Norte (1867-1871)
 
1 de julho de 1867
21 de março de 1871
Presidente
Guilherme I
(1867-1871)
Império Alemão (1871-1918)
 
Príncipe
Otto von Bismarck
(1815-1898)
21 de março de 1871
20 de março de 1890
 
Conde
Leo von Caprivi
(1831-1899)
20 de março de 1890
26 de outubro de 1894
Imperador
Guilherme II
(1888-1918)
 
26 de outubro de 1894
17 de outubro de 1900
 
Príncipe
Bernhard von Bülow
(1849-1929)
17 de outubro de 1900
14 de julho de 1909
 
14 de julho de 1909
13 de julho de 1917
 
Georg Michaelis
(1857-1936)
13 de julho de 1917
1 de novembro de 1917
 
Conde
Georg von Hertling
(1843-1919)
1 de novembro de 1917
30 de setembro de 1918
 
Príncipe
Maximiliano de Baden
(1867-1929)
30 de setembro de 1918
9 de novembro de 1918
(Deposto)
 
Friedrich Ebert
(1871-1925)
9 de novembro de 1918
13 de fevereiro de 1919
Cargo vago
 
13 de fevereiro de 1919
20 de junho de 1919
SDP
Coalizão de Weimar
(DDP, Zentrum e SDP)
 
Gustav Bauer
(1870-1944)
21 de junho de 1919
26 de março de 1920
 
Hermann Müller
(1876-1931)
26 de março de 1920
8 de junho de 1920
 
25 de junho de 1920
4 de maio de 1921
 
Joseph Wirth
(1879-1956)
10 de maio de 1921
14 de novembro de 1922
 
Wilhelm Cuno
(1876-1933)
22 de novembro de 1922
12 de agosto de 1923
 
13 de agosto de 1923
23 de novembro de 1923
 
Wilhelm Marx
(1863-1946)
30 de novembro de 1923
15 de janeiro de 1925
 
Hans Luther
(1879-1962)
15 de janeiro de 1925
12 de maio de 1926
Presidente em exercício
Hans Luther
(1925)
Presidente em exerício
Walter Simons
(1925)
 
Wilhelm Marx
(1863-1946)
12 de maio de 1926
12 de junho de 1928
 
Hermann Müller
(1876-1931)
28 de junho de 1928
27 de março de 1930
 
30 de março de 1930
30 de maio de 1932
 
Franz von Papen
(1879-1969)
1 de julho de 1932
17 de novembro de 1932
Zentrum
(até 3 de julho de 1932)
Independente
(DNVP)
 
3 de dezembro de 1932
30 de janeiro de 1933
 
Adolf Hitler
(1889-1945)
30 de janeiro de 1933
23 de março de 1933
Terceiro Reich (1933-1945)
 
Adolf Hitler
(1889-1945)
23 de março de 1933
30 de abril de 1945
(Morreu no cargo)
Führer
Ele mesmo
(1934-1945)[nota 1]
 
Joseph Goebbels
(1897-1945)
30 de abril de 1945
1 de maio de 1945
 
2 de maio de 1945
23 de maio de 1945
 
Konrad Adenauer
(1876-1967)
15 de setembro de 1949
16 de outubro de 1963
 
Ludwig Erhard
(1897-1977)
16 de outubro de 1963
1 de dezembro de 1966
Heinrich Lübke
(1959-1969)
 
1.º de dezembro de 1966
21 de outubro de 1969
 
Willy Brandt
(1913-1992)
21 de outubro de 1969
7 de maio de 1974
Gustav Heinemann
(1969-1974)
 
Walter Scheel
(1919-2016)
7 de maio de 1974
16 de maio de 1974
 
Helmut Schmidt
(1918-2015)
16 de maio de 1974
1 de outubro de 1982
Walter Scheel
(1974-1979)
Karl Carstens
(1979-1984)
 
Helmut Kohl
(1930-2017)
1 de outubro de 1982
27 de outubro de 1998
Karl Carstens
(1984-1994)
Roman Herzog
(1994-1999)
 
27 de outubro de 1998
22 de novembro de 2005
Roman Herzog
(1994-1999)
Johannes Rau
(1999-2005)
Horst Köhler
(2004-2010)
 
22 de novembro de 2005
8 de dezembro de 2021
Horst Köhler
(2004-2010)
Jens Böhrnsen
(2010)
Christian Wulff
(2010-2012)
Joachim Gauck
(2012-2017)
Frank-Walter Steinmeier
(2017-presente)
 
Olaf Scholz
(n.1958)
8 de dezembro de 2021
Presente

Ver também

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Notas e referências

Notas

  1. Hitler se auto entitulou Führer und Reichskanzler (Líder e Chanceler do Reich) após a morte de Hindenburg.
  2. Um dia após o suicídio de Joseph Goebbels, Lutz Schwerin von Krosigk assumiu, sob o agora Presidente do Reich, Karl Dönitz, o cargo de Ministro Líder, o equivalente do cargo de Chanceler da Alemanha.

Referências

  1. Bundeskanzler-Gehalt, recuperado em 14 de janeiro 2013
  2. a b «Appendix The Basic Law for the Federal Republic of Germany». Nomos. 2013: 852–936. Consultado em 7 de maio de 2022 
  3. Wustrow, F. (novembro de 1962). «Wie hoch ist nach Applikation von Sulfonamiden der Gehalt in Serum und Tonsillen?». Archiv für Ohren- Nasen- und Kehlkopfheilkunde (2): 630–637. ISSN 0937-4477. doi:10.1007/bf02121525. Consultado em 7 de maio de 2022 
  4. dx.doi.org http://dx.doi.org/10.17658/issn.2058-5462/issue-18/achan/p4. Consultado em 7 de maio de 2022  Em falta ou vazio |título= (ajuda)

Ligações externas

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