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Presidente da Alemanha

O Presidente Federal da Alemanha (alemão: Bundespräsident) é o Chefe de Estado da Alemanha. A Constituição alemã confere à presidência um poder de caráter fundamentalmente representativo, pois, para prevenir os problemas que se deram durante a República de Weimar, não tem capacidade de manobra alguma no processo de eleição do Chanceler da Alemanha e nem pode ditar decretos de urgência.

Presidente Federal da Alemanha
Bundespräsident der Bundesrepublik Deutschland
Flag of the President of Germany.svg
Estandarte do Presidente Federal da Alemanha (Bundespräsident)
Residência Palácio de Bellevue
Villa Hammerschmidt
Duração Cinco anos, renovável uma vez
Criado em 11 de fevereiro de 1919
Primeiro titular Friedrich Ebert
Website www.bundespraesident.de

Índice

Presidentes de AlemanhaEditar

Presidentes do Reich Alemão (1919-1945)Editar

O Reichspräsident foi o Chefe de Estado alemão durante a vigência da Constituição de Weimar entre 1919 e 1945. Em português o termo é referido como Presidente da Alemanha. O título alemão Reichspräsident em tradução literal significa "Presidente do Império", o termo Reich referindo-se Império Alemão estabelecido em 1871.

A constituição de Weimar criou um Semipresidencialismo|sistema semipresidencial onde o poder era dividido entre o presidente, um gabinete e o parlamento. O Reichspräsident era eleito diretamente através do voto para um mandato de sete anos. A intenção era de que o presidente governasse em conjunto com o Reichstag (instituição) e que seus poderes emergenciais fossem exercidos apenas em ocasiões extraordinárias, porém a instabilidade política da era Weimar e o partidarismo travando o legislativo significou que o presidente passou a ocupar uma posição de poder considerável, compoderes para governar por decreto e nomear e destituir governos de acordo com seus desejos , não muito diferente dos Imperadores que os antecederam.

 
Propaganda em um local de pesquisas em 12 de abril de 1932.

Ebert pretendia disputar a eleição presidencial de 1922, quando o clamor gerado pelo assassinato de Walther Rathenau gerou uma atmosfera pró-republicana. Entretanto, o político Nacional Liberal Gustav Stresemann convenceu os outros partidos de centro que a situação ainda era muito turbulenta para realizar as eleições. Então, o Reichstag estendeu o mandato de Ebert até 30 de junho de 1925, uma manobra que ia contra o texto da constituição, porém que foi aprovada por dois terços do Reichstag, a maioria necessária para mudanças na constituição. Ebert morreu no cargo em fevereiro de 1925.

O primeiro a ocupar o cargo de Presidente foi o social democrata Friedrich Ebert eleito pela Assembleia Nacional de Weimar em 11 de fevereiro de 1919.

Apenas duas eleições presidenciais ocorreram de acordo com o disposto na Constituição de Weimar, em 1925 e 1932:

 
Propaganda de Paul von Hindenburg, candidato da direita no segundo turno de 1925.
Eu juro dedicar minha energia ao bem-estar do Povo Alemão, melhorar sua prosperidade, prevenir prejuízos, garantir a Constituição do Reich e suas leis, para conscientemente honrar os meus deveres e exercer a justiça para todos.

O Presidente não poderia ser membro do Reichstag (parlamento) ao mesmo tempo. A Constituição exigia que posse do presidente prestasse o seguinte juramento:

A lei garantia que a presidência poderia ser ocupada por qualquer alemão que atingisse os 35 anos de idade. A eleição direta do presidente acontecia em um sistema eleitoral com dois turnos. Se nenhum candidato atingisse a maioria absoluta dos votos (50% dos votos mais 1) no primeiro turno, uma segunda votação seria agendada para uma data posterior. No segundo turno, o candidato que atingisse a maioria relativa dos eleitores era declarado eleito. O partido poderia indicar um candidato substituto no lugar do que fora apoiado no primeiro turno.

Pela Constituição de Weimar, o Presidente era eleito de forma direta pela sufrágio universal para um mandato de sete anos e sem limite de reeleições.

 
Candidato Karl Jarres (conservadores e nacionais liberais) em 1925, primeiro turno.

EleiçãoEditar

Após a morte do Generalfeldmarschall von Hindenburg, Adolf Hitler assumiu os cargos de Chanceler e Chefe de Estado, se auto-nomeando Führer und Reichskanzler ("Líder e Chanceler"), mas sem utilizar o título de Reichspräsident. Após seu suicídio em 30 de abril de 1945, Hitler nomeou o Großadmiral Karl Dönitz como Presidente. Dönitz foi preso em 23 de maio e 1945 e seu cargo foi dissolvido.

B Walter Simons, Presidente da Suprema Corte,  foi chefe de Estado interino entre 12 de março e 12 de maio de 1925.

A Hans Luther, Chanceler da Alemanha, foi chefe de Estado interino entre 28 de fevereiro e 12 de março de 1925.

Partido Político

      SPD       NSDAP       Sem partido

No. Imagem Nome
(Nascimento-Morte)
Eleito em Posse no cargo Saída do Cargo Partido
1   Friedrich Ebert
(1871–1925)
1919 11 de fevereiro de 1919 28 de fevereiro de 1925
(morreu no cargo)
SPD
  Hans Luther[A]
(1879–1962)
28 de fevereiro de 1925 12 de março de 1925 Sem partido
  Walter Simons[B]
(1861–1937)
12 de março de 1925 12 de maio de 1925 Sem partido
2   Generalfeldmarschall
Paul von Hindenburg
(1847–1934)
1925
1932
12 de maio de 1925 2 de agosto de 1934
(morreu no cargo)
Sem partido
3   Almirante
Karl Dönitz
(1891–1980)
1 de maio de 1945 23 de maio de 1945
(detenção; o cargo foi abolido)
NSDAP

Lista de ocupantes do cargoEditar

A Constituição alemã de 1949 estabeleceu o cargo de Presidente da Alemanha (Bundespräsident), que é entretanto um posto meramente cerimonial, desprovido na sua maior parte de qualquer poder político.

Em 1934, após a morte de Paul von Hindenburg, Adolf Hitler, então Chanceler da Alemanha assumiu a presidência,[1] porém não utilizava regularmente o título de Presidente – aparentemente por respeito a Hindenburg – preferindo governar como Führer und Reichskanzler ("Líder e Chanceler do Reich"), destacando as suas posições já mantidas no partido e governo. Em seu Testamento político de Adolf Hitler, Hitler nomeou Joseph Goebbels ao cargo de Chanceler e Karl Dönitz como Reichspräsident

A Eleição presidencial na Alemanha em 1925 aconteceu em 1925. Após um primeiro turno sem vencedor, um segundo turno aconteceu, onde Paul von Hindenburg, um herói de guerra foi indicado pelos partidos de direita, após a desistência do candidato que concorrera no primeiro turno pelos direitistas, venceu pela maioria dos votos. Hindenburg cumpriu todo seu mandato e foi reeleito em Eleição presidencial na Alemanha em 1932, dessa vez indicado pelos partidos pró-republicanos que tentavam impedir a eleição de Adolf Hitler ao cargo. Hindenburg morreu no cargo em agosto de 1934, pouco depois de dois anos de sua reeleição, tendo indicado Hitler como Chanceler. Hitler então assumiu os poderes de Chefe de Estado, mas não usou o títtulo de Presidente até a morte, quando nomeou Karl Dönitz seu sucessor como Presidente em seu testamento político.

Poderes emergenciaisEditar

  • Indicação do governo: O Reichskanzler ("Chanceler") e seu conselho de ministros eram nomeados e destituídos pelo presidente. Não era exigido um voto de confirmação no Reichstag antes da posse dos membros do conselho, mas qualquer membro do gabinete era obrigado a demitir-se se o órgão emitir um voto de não-confiança nele. O presidente podia indicar e destituir o Chanceler de acordo com sua vontade, porém todos os outros membros do gabinete, salvo em caso de indicação de não-confiança, somente podiam ser indicados e afastados a pedido do Chanceler.
  • Dissolução do Reichstag: O presidente era res tinha o direito de dissolver o Reichstag a qualquer momento, devendo haver eleições gerais dentro de sessenta dias. Na teoria, não lhe era permitido fazê-lo novamente pelo mesmo motivo, mas essa limitação tinha pouca importância na prática.
  • Promulgação da lei: O presidente era responsável pela promulgação das leis. O presidente tinha a obrigação constitucional de assinar todas as leis aprovadas em conformidade com os procedimentos, mas podia solicitar que um projeto de lei fosse primeiro submetido ao eleitorado em um referendo. Entretanto, o referendo somente teria validade para reverter a decisão do Reichstag se a maioria da população com direito ao voto participasse.
  • Relações internacionais: Pela constituição, o presidente era responsável por representar a nação em seus assuntos externos, acreditar e receber embaixadores e concluir tratados em nome do Estado. Entretanto, a aprovação do Reichstag era necessária para declarar guerra, concluir a paz ou qualquer outro tratado relacionado as leis alemãs.
  • Comandante-em-chefe: O presidente detinha o "supremo comando" das forças armadas.
  • Anistias: O presidente tinha o direito de conceder anistias.
 
O Palácio Presidencial (Reichspräsidentenpalais) em Wilhelmstrasse, Berlim.

Deveres e responsabilidadesEditar

A Constituição de Weimar assegurava ao presidente amplos poderes em caso de uma eventual crise. De acordo com o artigo 48 o presidente poderia, "tomar todas as medidas necessárias para restabelecer a lei e a ordem", se "a ordem pública e a segurança fosse seriamente abalada". Tais medidas incluiam o uso de força armada e a suspensão de diversos direitos civis. O mais importante é que o presidente poderia assumir os poderes legislativos do Reichstag  através de Notverordnungen, (decretos emergenciais).

 
Reichspräsident Paul von Hindenburg (centro) no Reichstag, 1 de janeiro de 1931.
 
Paul von Hindenburg, presidente entre 1925–1934, pintado por Max Liebermann em 1927.
 
Friedrich Ebert, presidente entre 1919–1925, pintado por Lovis Corinth em 1924.

Estandartes presidenciaisEditar

Chefes de Estado da República Democrática Alemã (1949-1990)Editar

N. Nome Título Início Término Partido
1. Wilhelm Pieck Presidente 11 de Outubro de 1949 7 de Setembro de 1960 SED
- Johannes Dieckmann (interino) Presidente da Câmara do Povo 7 de Setembro de 1960 12 de Setembro de 1960 LDPD
1. Walter Ulbricht Presidente do Conselho de Estado 12 de Setembro de 1960 1 de Agosto de 1973 SED
- Friedrich Ebert, Jr. (interino) Vice-presidente do Conselho de Estado 1 de Agosto de 1973 3 de Outubro de 1973 SED
2. Willi Stoph Presidente do Conselho de Estado 3 de Outubro de 1973 29 de Outubro de 1976 SED
3. Erich Honecker Presidente do Conselho de Estado 29 de Outubro de 1976 24 de Outubro de 1989 SED
4. Egon Krenz Presidente do Conselho de Estado 24 de Outubro de 1989 6 de Dezembro de 1989 SED
5. Manfred Gerlach Presidente do Conselho de Estado 6 de Dezembro de 1989 5 de Abril de 1990 LDPD
- Sabine Bergmann-Pohl (interino) Presidente da Câmara do Povo 5 de Abril de 1990 2 de Outubro de 1990 CDU

Presidentes da República Federal da Alemanha (1949-presente)Editar

N. Nome Início Término Partido
1. Theodor Heuss 13 de Setembro de 1949 12 de Setembro de 1959 FDP
2. Heinrich Lübke 13 de Setembro de 1959 30 de Junho de 1969 CDU
3. Gustav Heinemann 1 de Julho de 1969 30 de Junho de 1974 SPD
4. Walter Scheel 1 de Julho de 1974 30 de Junho de 1979 FDP
5. Karl Carstens 1 de Julho de 1979 30 de Junho de 1984 CDU
6. Richard von Weizsäcker 1 de Julho de 1984 30 de Junho de 1994 CDU
7. Roman Herzog 1 de Julho de 1994 30 de Junho de 1999 CDU
8. Johannes Rau 1 de Julho de 1999 30 de Junho de 2004 SPD
9. Horst Köhler 1 de Julho de 2004 31 de maio de 2010 CDU
10. Christian Wulff 30 de Junho de 2010 17 de fevereiro de 2012 CDU
11. Joachim Gauck 19 de março de 2012 18 de março de 2017 Independente
12. Frank-Walter Steinmeier 19 de março de 2017 Presente SPD

Ver tambémEditar

Referências

  1. Gesetz über das Staatsoberhaupt des Deutschen Reichs, 1 August 1934:
    "§ 1 The office of the Reichspräsident is merged with that of the Reichskanzler. Therefore the previous rights of the Reichspräsident pass over to the Führer and Reichskanzler Adolf Hitler. He names his deputy."

Ligações externasEditar