Comarca de Vila Real

A Comarca de Vila Real é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal. Tem sede em Vila Real.[1][2][3]

Comarca de Vila Real
Comarca de Vila Real
Organização
País Portugal Portugal
Sede Vila Real
Juízes 9 Juízes de Instância Central
12 Juízes de Instância Local
Procuradores 6 Procuradores da República
13 Procuradores-Adjuntos
Presidente Juiz de Direito Álvaro Monteiro
Coordenador Procurador-Geral-Adjunto António Augusto Manso
Jurisdição
Área 4 328 km²
População 213 775 hab. (2011)
Municípios 14
Tribunal de Recurso Relação de Guimarães

A Comarca abrange uma área de 4 328 km² e tem como população residente 213 775 habitantes (2011).

Integram a Comarca de Vila Real os seguintes municípios:[4]

A Comarca de Vila Real integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Guimarães.

Referências

  1. Ministério Público. «Comarca de Vila Real» 
  2. Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
  3. Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
  4. Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).