Comarca de Vila Real
A Comarca de Vila Real é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal. Tem sede em Vila Real.[1][2][3]
| Comarca de Vila Real | |
|---|---|
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| Organização | |
| País |  Portugal
|
| Sede | Vila Real |
| Juízes | 9 Juízes de Instância Central 12 Juízes de Instância Local |
| Procuradores | 6 Procuradores da República 13 Procuradores-Adjuntos |
| Presidente | Juiz de Direito Álvaro Monteiro |
| Coordenador | Procurador-Geral-Adjunto António Augusto Manso |
| Jurisdição | |
| Área | 4 328 km² |
| População | 213 775 hab. (2011) |
| Municípios | 14 |
| Tribunal de Recurso | Relação de Guimarães |
A Comarca abrange uma área de 4 328 km² e tem como população residente 213 775 habitantes (2011).
Integram a Comarca de Vila Real os seguintes municípios:[4]
- Vila Real
- Alijó
- Boticas
- Chaves
- Mesão Frio
- Mondim de Basto
- Montalegre
- Murça
- Peso da Régua
- Ribeira de Pena
- Sabrosa
- Santa Marta de Penaguião
- Valpaços
- Vila Pouca de Aguiar
A Comarca de Vila Real integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Guimarães.
Referências
- ↑ Ministério Público. «Comarca de Vila Real»
- ↑ Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).