Comunidades quilombolas no Maranhão

As casas de taipa ainda são realidade em muitas comunidades quilombolas no Maranhão

As comunidades quilombolas no Maranhão surgem a partir da formação de quilombos, considerados um local de refúgio dos africanos e seus descendentes escravizados, bem como de sua reorganização com a abolição da escravidão. No Maranhão, a história da formação das comunidades quilombolas está relacionada a expansão da lavoura de algodão e de arroz no final do século XVIII, com a criação da Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhão, bem como ao abandono de terras por proprietários rurais, com a decadência econômica no final do século XIX.

No ano de 2018, existiam 713 comunidades quilombolas reconhecidas no Maranhão, com 518 certidões fornecidas pela Fundação Cultural Palmares, concentradas especialmente na Baixada Maranhense e nos vales do Itapecuru e do Mearim.[1]

HistóricoEditar

A partir do século XVIII, ocorre grande transformação na paisagem e na composição da população do Maranhão. Com as leis pombalinas, a mão-de-obra indígena (que gerava conflitos com os jesuítas) foi basicamente substituída pela africana, em razão da implantação de grandes monoculturas de algodão e arroz no lugar da exploração das drogas do sertão (cravo, jatobá, anil, etc.), fumo e cana-de-açúcar. Nesse período, ocorre forte expansão econômica, com a criação da Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhão, em 1755, como forma de financiar a economia da região, com importação em grande escala da mão-de-obra africana (em especial da Costa da Mina e da Guiné), além de crédito aos fazendeiros. [2][3]

As principais regiões produtoras do Maranhão estavam localizadas nas margens dos grandes rios Itapecuru, Mearim, Pindaré, Gurupi e Turiaçu. Na região do Itapecuru, concentrava-se a maior quantidade de fazendas de algodão e arroz no século XIX, em especial nos municípios de Codó e Coroatá, aproveitando-se do transporte fluvial até o Golfão Maranhense. Outras regiões com grande concentração de escravizados eram a Baixada Maranhense e o litoral do Maranhão. [2]

 
O Festejo de São Benedito é um dos mais importantes em Alcântara. A Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos foi construída com o esforço dos escravizados.

A capitania de Cumã ou Tapuitapera (atualmente os municípios de Alcântara e Guimarães) também foi uma grande produtora de algodão e cana-de-açúcar. É nesse período que ocorre a construção dos grandes casarões do Centro Histórico de São Luís e de Alcântara. [2]

Por volta de 1798, os escravizados representavam 47% da população, número que subiu para 55%, na segunda década do século XIX, enquanto a população branca representava 16%. No vale do Itapecuru, o número de escravizados chegava a 80%.[4]

No entanto, o Maranhão passou por um declínio econômico ao longo do século XIX, provocado pela retomada da produção de algodão nos Estados Unidos (após o fim da Guerra de Independência Americana) e crises políticas na colônia, como a revolta da Balaiada, na qual a participação de negros e escravizados foi decisiva. Durante a Guerra de Secessão americana, ocorre uma nova expansão algodoeira e da cana-de-açúcar na província, seguida por nova decadência com o fim da guerra. Com a abolição do tráfico negreiro, passa a haver um tráfico de escravizados entre as províncias, em especial para a produção cafeeira do Centro-sul, o que também contribui para a queda na economia.[2]

Formação de quilombos e comunidadesEditar

Desde o século XVIII, já eram formados quilombos no Maranhão, como meio de resistência da população negra à escravidão, por meio de rebeliões e fugas, sendo os mais expressivos os de Lagoa Amarela, sob a liderança do Negro Cosme, em Chapadinha, e São Benedito do Céu, na Baixada Maranhense, em Viana. A formação de quilombos era violentamente reprimida pelas forças governistas.

A partir de 1865, Alcântara passa por um declínio econômico, com a queda das exportações e o deslocamento da produção para os vales dos Rios Itapecuru, Mearim e Pindaré, o que levou ao abandono de terras pelos proprietários das grandes fazendas, e pelas ordens religiosas Ordem do Carmo, dos Jesuítas, das Carmelitas, e dos Mercedários, que também possuíam terras em Alcântara. levando a população negra a promover outras formas de organização e ocupação do território. [5]

 
Tambor de crioula, dança típica de herança africana do Maranhão

Com isso, surgem denominações para a forma de ocupação dessas: “Terras de Preto” (adquiridas por prestação de serviços escravos, ou compradas por escravos alforriados), “Terras de Santo” (deixadas pelas Ordens Religiosas aos antigos escravos) e “Terras de Pobreza" (doações das fazendas falidas para ex-escravos, registradas em cartório num ato de doação do proprietário). Tais denominações levaram à construção da identidade cultural, religiosa e territorial dessas comunidades. Outros ex-escravos se mudaram para as cidades, em busca de trabalho.[5]

A cultura quilombola no Maranhão se expressa em manifestações culturais como o bumba-meu-boi e o tambor de crioula, o catolicismo popular (como o Festejo de São Benedito e a Festa do Divino) e religiões de matriz africana (o tambor de mina e seus caboclos e encantados), no modo de vida das quebradeiras de coco babaçu, na agricultura de subsistência (e produção de farinha de mandioca), coleta de frutos como a juçara (açaí), dentre outros aspectos. [6]

No entanto, tais comunidades enfrentam diversas dificuldades, como conflitos rurais por disputa de terras com fazendeiros, divisão da produção agrícola com donos de terras, vulnerabilidade socioeconômica, dificuldade de acesso a serviços básicos de educação e saúde.[7]

De acordo com o IBGE, 94% da população de Serrano do Maranhão é quilombola, e onde está localizado o Quilombo Nazaré.[7]

O Oxalaia quilombensis foi o maior dinossauro carnívoro que viveu no litoral brasileiro, tendo sido encontrado na ilha do Cajual, em Alcântara, recebendo esse nome em homenagem às comunidades quilombolas da região.

Movimento quilombolaEditar

 
A coleta do coco babaçu também é fonte de renda para muitas comunidades quilombolas.

Tantos os moradores de terras formadas por antigos quilombos como de comunidades negras formadas a partir do fim da escravidão buscaram se organizar, com o surgimento de movimentos negros a partir dos anos 1970. Com a Constituição de 1988, e seu art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), garantindo a propriedade definitiva das terras aos remanescentes de quilombos que as estejam ocupando, as comunidades negras ganharam uma atenção maior em seu processo de luta por reconhecimento para titularização das terras e acesso a serviços básicos, como educação e saúde . [8]

Um exemplo é a Reserva Extrativista do Quilombo do Frechal, em Mirinzal, na Baixada Maranhense, constituída em 1992. A esquerda parlamentar votou maciçamente contra as comunidades quilombolas situadas no entorno de Centro de Lançamento de Alcântara.[9][10]

Referências

  1. «Fundação Palmares certifica mais de 30 comunidades quilombolas». Maranhão de Todos Nós. 17 de maio de 2018. Consultado em 13 de janeiro de 2019 
  2. a b c d «Aquilombamento no Maranhão: Um Rio Grande de (Im)Possibilidades» (PDF) 
  3. Chambouleyron, Rafael (1 de dezembro de 2006). «Escravos do Atlântico equatorial: tráfico negreiro para o Estado do Maranhão e Pará (século XVII e início do século XVIII)». Revista Brasileira de História. 26 (52): 79–114. ISSN 0102-0188. doi:10.1590/S0102-01882006000200005 
  4. Botelho, Jean (2008). Conhecendo e Debatendo a História do Maranhão. São Luís: Fort Com. pp. 121–126 
  5. a b «Territórios e Identidades nas Comunidades Remanescentes de Quilombos da Agrovila Peru no Município de Alcântara – MA» (PDF) 
  6. «Escola no MA ensina quilombolas a valorizar cultura de seus antepassados». noticias.uol.com.br. Consultado em 13 de janeiro de 2019 
  7. a b «Longa herança». Repórter Brasil. Consultado em 13 de janeiro de 2019 
  8. «O Movimento Quilombola na Baixada Ocidental Maranhense» (PDF) 
  9. «PCdoB faz ressalvas ao acordo, mas vota favorável à base de Alcântara». PCdoB. Consultado em 20 de outubro de 2019 
  10. Feghali, Jandira (2019T07:14). «Voto pautado por 3 certezas. Não há risco remoção comunidades quilombolas.Trará desenv p Est governado pelo PCdoB e impulsionará pol espacial. Soberania é inegociável p nós, não há nada no acordo q a fira. O q a coloca em risco são falsos debates que dividem a esquerda.». @jandira_feghali. Consultado em 26 de outubro de 2019  line feed character character in |titulo= at position 29 (ajuda); Verifique data em: |data= (ajuda)