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Partido Socialista (Portugal)

Partido político português (1973– )
Partido Socialista
Presidente Carlos César[1]
Fundação 19 de abril de 1973 (1973-04-19)
Sede Largo do Rato, 2
1269-143 Lisboa,
Portugal Portugal
Ideologia Social-democracia[2][3]
Socialismo democrático [4]
Keynesianismo [5]
Espectro político Centro-esquerda
Publicação Acção Socialista
Ala jovem Juventude Socialista
Antecessor Acção Socialista Portuguesa
Membros  (2012) 83 524
Afiliação internacional Internacional Socialista
Aliança Progressista
Afiliação europeia Partido Socialista Europeu
Grupo no Parlamento Europeu Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas
Assembleia da República
86 / 230
Parlamento Europeu
8 / 21
Assembleia Legislativa da Madeira
5 / 47
Assembleia Legislativa dos Açores
30 / 57
Presidentes de Câmaras Municipais
160 / 308
Vereadores Municipais
963 / 2 074
Cores Vermelho (oficial)
Rosa (tradicional)
Página oficial
http://www.ps.pt

O Partido Socialista (PS) é um partido político português fundado a 19 de abril de 1973, na cidade alemã de Bad Münstereifel, por militantes da Acção Socialista Portuguesa (ASP)[6].

Índice

HistóriaEditar

FundaçãoEditar

No dia 19 de abril de 1973, na cidade alemã de Bad Münstereifel, militantes da Acção Socialista Portuguesa idos de Portugal e de diversos núcleos no estrangeiro, de entre outros países e cidades de Londres, Paris, Genebra, Suécia, Argélia e Brasil, reunidos em Congresso da Acção Socialista Portuguesa e "ponderando os superiores interesses da Pátria, a actual estrutura e dimensão do movimento, as exigências concretas do presente e a necessidade de dinamizar os militantes para as grandes tarefas do futuro, deliberou transformar a A.S.P. em Partido Socialista", aprovaram, por 20 votos a favor e 7 contra, a transformação da Acção Socialista Portuguesa em Partido Socialista.

A decisão não foi consensual para os vinte e sete delegados aí presentes, pois alguns discordavam, não da sua fundação, mas do momento desta.

Finda a votação, às 18:00 horas desse dia, todos os congressistas aplaudiram de pé a deliberação e discutiram e aprovaram os diversos documentos preparatórios dessa reunião, bem como, outros que viriam a ser publicados na sequência direta da fundação do PS. De entre estes, o que se veio a revelar mais mediático foi a brochura de protesto contra a visita de Marcelo Caetano a Londres e de divulgação da criação do Partido Socialista.

A Declaração de Princípios e Programa do Partido Socialista foram aprovados em agosto de 1973 e resultaram de diversas contribuições de militantes e simpatizantes do interior e do exterior.

Na Declaração de Princípios afirmava-se a defesa do socialismo em liberdade ao mesmo tempo que se defendia como objetivo último uma sociedade sem classes e o marxismo era aceite como "inspiração teórica predominante", embora permanentemente repensado.

O Programa refletia, assim, um compromisso entre o sistema parlamentar da Europa Ocidental e uma estratégia de rutura com a organização capitalista da economia.

Membros fundadoresEditar

 
Mário Soares foi um dos fundadores e o primeiro Secretário-Geral do Partido Socialista

A lista dos membros fundadores do Partido Socialista foi elaborada em 1977, por Manuel Tito de Morais e Joaquim Catanho de Menezes,[7] tendo sido constituída pelos militantes do Partido que contribuíram para a sua fundação e que, na data em que a lista foi organizada, continuavam como membros efectivos. Posteriormente foram-lhe acrescentados os nomes de quatro militantes que, tendo subscrito a ata da fundação, haviam saído do PS no momento da elaboração da lista.

Período pós-revolucionárioEditar

 Ver artigo principal: Terceira República Portuguesa
 
Francisco Salgado Zenha foi uma das principais figuras dos primeiros anos do Partido Socialista

I Governo ProvisórioEditar

A 16 de maio de 1974 deu-se a tomada de posse do I Governo Provisório, presidido por Adelino da Palma Carlos.

Sendo o primeiro governo empossado depois do 25 de abril, tinha membros do PPD/PSD, do PS, do PCP e do MDP/CDE. Francisco Sá Carneiro, Presidente do PPD/PSD, Álvaro Cunhal, Secretário-Geral do PCP, e Francisco Pereira de Moura, representante do MDP/CDE, eram ministros sem pasta. Neste governo tiveram três figuras do PS: Mário Soares, Secretário-Geral do PS, como Ministro dos Negócios Estrangeiros; Francisco Salgado Zenha, como Ministro da Justiça; Raul Rêgo, como Ministro da Comunicação Social.

O Governo caiu menos de dois meses depois, a 11 de julho de 1974, na sequência de uma proposta apresentada pelo Primeiro-Ministro de realização das eleições presidencias em outubro de 1974 e a realização de um referendo a uma Constituição Provisória, que vigorasse até à aprovação de uma Constituição, por parte da Assembleia Constituinte. As presidenciais ocorreriam antes das eleições para a Assembleia Constituinte, relegando estas últimas para finais de 1976. Esta proposta contrariava o Programa do MFA e constituía uma forma de reforçar o poder do Presidente da República, António de Spínola. A proposta foi rejeitada por quase todo o espectro político, incluindo o Conselho de Estado. Sentindo-se desautorizado, Adelino da Palma Carlos pediu a sua demissão.

II Governo ProvisórioEditar

Após a demissão de Adelino da Palma Carlos, António de Spínola indigitou Vasco Gonçalves para Primeiro-Ministro. Tomou posse a 17 de julho. Mário Soares e Francisco Salgado Zenha mantiveram-se como ministros; Raul Rêgo foi substituído.

A 28 de setembro, António de Spínola abandonou a Presidência da República, sendo escolhido para Presidente o General Francisco da Costa Gomes.

A 30 de setembro, o Governo caiu.

III Governo ProvisórioEditar

A 30 de setembro, o III Governo Provisório, chefiado por Vasco Gonçalves. Mário Soares e Francisco Salgado Zenha mantiveram-se como ministros. Durante o mandato deste governo, são extintos a Junta de Salvação Nacional e o Conselho de Estado e em sua substituição é criado o Conselho da Revolução. É dado início a um grande plano de nacionalizações.

De 13 a 15 de dezembro de 1974, realizou-se o I Congresso do PS, na legalidade, em Lisboa. A linha de Mário Soares, social-democrata e reformista saiu vitoriosa. Alguns militantes considerados mais à esquerda e liderados Manuel Serra, abandonaram o partido, vindo a formar no ano seguinte, a 9 de janeiro de 1976 a FSP-Frente Socialista Popular.

A 1 de fevereiro de 1975[8], o PS legalizou a sua situação junto do Tribunal Constitucional, apesar de ter sido fundado em 1973.

A 26 de março, o Governo cessou funções.

IV Governo ProvisórioEditar

A 26 de março de 1975, o IV Governo Provisório, chefiado por Vasco Gonçalves, tomou posse. O PS estava em minoria neste governo, tendo Francisco Salgado Zenha como Ministro da Justiça e Mário Soares como Ministro sem Pasta.

A 25 de abril realizaram-se as eleições para a Assembleia Constituinte, as primeiras eleições após o 25 de abril de 1974. O PS venceu as eleições obtendo 37,87% dos votos (2 162 972 votos) e elegendo 116 Deputados. O Partido Popular Democrático (PPD/PSD) obteve 26,39% dos votos (81 Deputados), seguido do Partido Comunista Português (PCP) com 12,46% dos votos (30 Deputados) e do CDS - Centro Democrático Social com 7,61% dos votos (16 Deputados).

A 8 de julho, a Assembleia do MFA aprovou o "Documento-Guia da Aliança Povo-MFA", que suscitou protestos veementes por parte do PS, do PPD/PSD e do CDS.

A 10 de julho, vários partidos e outros grupos de extrema-esquerda organizaram uma manifestação de apoio ao "Documento-Guia da Aliança Povo-MFA". Foram recebidos por Costa Gomes e Vasco Gonçalves, que discursaram, sendo visíveis as diferenças de conteúdo dos dois discursos.

 
Raul Rêgo, militante do PS, Ministro da Comunicação Social do I Governo Provisório e Deputado eleito pelo PS para a Assembleia Constituinte e para todas as legislatura desde da I até à VII

Nesse mesmo dia o Jornal República reapareceu sob a orientação de uma "Comissão Coordenadora de Trabalhadores", isto depois de a 19 de maio ter começado a crise no Jornal República entre trabalhadores e a direção, encabeçada por Raul Rêgo (militante histórico do PS e jornal da oposição conotado com o PS no Estado Novo). O PS reagiu violentamente. Mário Soares encabeçou uma manifestação de protesto junto à sede do jornal e acusou o PCP de estar por detrás dos acontecimentos. No dia seguinte, os militares fizeram evacuar o local do jornal e selaram-no. Mário Soares denunciou a ilegalidade do fecho do jornal e ameaçou abandonar o Governo de Vasco Gonçalves, assim como os ministros do PS. Perante estes acontecimentos, da Manifestação e do reaparecimento do Jornal República com uma redação conotada com o PCP, os ministros do PS abandonaram o IV Governo Provisório. Uma semana mais tarde, a 17 de julho, os ministros do PPD/PSD (Joaquim Magalhães Mota e Jorge Sá Borges) tomam idêntica atitude e abandonam o Governo, assim como os ministros independentes José da Silva Lopes e António de Almeida Santos.

A 12 de julho, o Conselho da Revolução emitiu um comunicado no qual criticou a saída dos ministros socialistas do Governo.

A 15 de julho, o PS promoveu uma manifestação de apoio aos seus representantes que abandonaram o Governo e em resposta o PCP e a extrema-esquerda, partidários do IV Governo Provisório, organizaram manifestações em Lisboa e no Porto, organizadas por Comissões de Trabalhadores que, entre outras reivindicações, pediam a dissolução da Assembleia Constituinte, que tinha sido ganha maioritariamente pelos partidos mais moderados.

Nos dias 18 e 19 de julho, o PS convocou dois comícios (no Estádio das Antas, no Porto, e Fonte Luminosa, em Lisboa), que são um êxito retumbante com milhares de pessoas. Mário Soares exigiu a demissão de Vasco Gonçalves e ameaçou que "o PS pode paralisar o país".

A 2 de agosto, é criado na reunião da Internacional Socialista, em Estocolmo, o "Comité Internacional de Apoio ao Socialismo Democrático em Portugal".

No dia 7 de agosto, nove membros do Conselho da Revolução, entre os quais Melo Antunes, entregaram ao General Costa Gomes um documento em que recusavam, quer a via totalitária ("Documento-Guia da Aliança Povo-MFA"), quer a via social-democrata (defendida na altura pelo PS e pelo PPD/PSD). Este documento conhecido como o "Documento dos Nove" é condenado severamente pelo Diretório do MFA. Nesse dia, Mário Soares escreveu uma carta aberta ao general Costa Gomes, intimando-o a escolher uma via.

O Governo cessou funções a 8 de agosto.

V Governo ProvisórioEditar

No dia 8 de agosto, o V Governo Provisório, chefiado por Vasco Gonçalves, tomou posse, sendo composto por elementos do PCP, MDP/CDE, independentes e militares. Nesse dia "O Jornal Novo" publicou o "Documento dos Nove" (também conhecido por "Documento Melo Antunes").

Três dias depois, o Diretório do MFA, suspendeu os oficiais subscritores do "Documento dos Nove": Francisco Charais; Pezarat Correia; Vítor Alves; Melo Antunes; Costa Neves; Canto e Castro; Vítor Crespo; Vasco Lourenço e Sousa e Castro.

Entretanto e mobilizada pelo PCP e pelo PS, a população portuguesa dividia-se: enquanto o PS exigia a demissão do V Governo Provisório, o PCP protestava contra a "violência reacionária".

Teve início uma série de reuniões entre os "Nove" e Otelo Saraiva de Carvalho, do COPCON (que dias antes tinha divulgado um documento intitulado "Autocrítica revolucionária do COPCON e proposta de trabalho para um programa político", conhecido como o "Documento do COPCON") tendentes à elaboração de um documento e projeto de convergência política.

No Norte e Centro do país agudizou-se a hostilidade em relação ao V Governo Provisório, ao PCP e aos partidos de extrema-esquerda, havendo assaltos e destruições das sedes destes partidos que ocorreram um pouco por todo o lado.

O PS promoveu uma manifestação, a 15 de agosto, em Belém, de apoio ao "Documento dos Nove". O PCP reagiu com um comício realizado no Pavilhão dos Desportos em que apela "à unidade dos democratas e antifascistas".

A 19 de agosto, o Presidente da República, Costa Gomes reuniu com os subscritores do "Documento dos Nove" e com Otelo Saraiva de Carvalho, que lhe apresentaram o Plano Político do MFA, elaborado pelos "Nove" e Otelo Saraiva de Carvalho. Deste modo, o Presidente decidiu encetar o processo de consultas para formação do VI Governo Provisório. No dia seguinte, Otelo Saraiva de Carvalho consuma a rutura com Vasco Gonçalves; em carta pessoal, proibiu Vasco Gonçalves de visitar as unidades militares integradas no COPCON e pediu ao general que "descanse, repouse, serene, medite e leia".

A 24 de agosto foi apresentado o elenco do VI Governo Provisório que deveria ser chefiado por Carlos Fabião. No dia seguinte, este recusou a nomeação, sendo Pinheiro de Azevedo indigitado para formar o VI Governo Provisório. Vasco Gonçalves é proposto para Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA).

Foi criada a FUR - Frente de Unidade Revolucionária com a participação do PCP, do MDP/CDE, do MES, da FSP - Frente Socialista Popular, da LUAR, da LCI e do PRP/BR. Iniciou-se a publicação do jornal A Luta.

No dia seguinte, o Conselho da Revolução, sentindo-se legitimado pelo Presidente da República General Costa Gomes, suspendeu a 5.ª Divisão, de linha pró-FUR e ligada ao Vasco Gonçalves, sendo encerrada no dia 27 de agosto por uma força militar chefiada por Jaime Neves. Nesse dia, a Frente de Unidade Revolucionária promoveu, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, uma manifestação de apoio a Vasco Gonçalves e a Costa Gomes. Ambos receberam os manifestantes com discursos mas, mais uma vez, foram notórias as diferenças de tom e de conteúdo utilizados pelos oradores.

No dia 31 de agosto, o Coronel Jaime Neves e outros oficiais do Regimento de Comandos da Amadora foram proibidos de entrar na unidade.

Nesse dia, José Pinheiro de Azevedo iniciou as primeiras diligências para a formação do VI Governo Provisório, tendo o PS e o PPD/PSD opondo-se publicamente à nomeação de Vasco Gonçalves para CEMGFA.

A 1 de setembro, Pinheiro de Azevedo anunciou a pretensão de constituição de uma plataforma comum entre o PS, o PPD/PSD e o PCP.

Dois dias depois, o PCP e o MDP/CDE, em conferência de imprensa conjunta, alertaram para a "ofensiva reacionária"; acusaram o PPD/PSD, o CDS e o PCTP/MRPP da onda de violência e o PS da passividade e cumplicidade.

Uma Assembleia Geral do MFA, em Tancos, modificou a composição do Conselho da Revolução e afastou Vasco Gonçalves do cargo de CEMGFA.

No dia seguinte, a 6 de setembro o V Governo Provisório demitiu-se.

VI Governo ProvisórioEditar

A 19 de setembro deu-se a tomada de posse do VI Governo Provisório, constituído por militares, independentes e representantes do PS, PPD/PSD e PCP, e chefiado pelo Vice-Almirante Pinheiro de Azevedo.

Dois dias depois, a 21 de setembro, apareceram os "Soldados Unidos Vencerão - SUV's", no Porto, e no dia 22 de setembro começaram as "jornadas de luta" promovidas pelos deficientes das Forças Armadas. A 25 de setembro realizou-se uma manifestação dos SUV's em Lisboa, com a libertação de soldados presos na Trafaria.

Depois de uma série de ocupações por manifestantes ligados à extrema-esquerda, a 29 de setembro, o Primeiro-Ministro Pinheiro de Azevedo ordenou a ocupação militar das emissoras de Rádio e Televisão. Várias organizações de extrema-esquerda convocaram uma manifestação de protesto junto do Ministério da Comunicação Social. Em resposta à manifestação das forças de extrema-esquerda, o PS e o PPD organizaram, no dia seguinte, uma manifestação de apoio ao VI Governo Provisório.

A 1 de outubro, depois dos ânimos serenarem, o Governo mandou desocupar as emissoras de rádio e televisão, à exceção da Rádio Renascença. No mesmo dia, o PS denunciou "a preparação de um golpe de Estado de esquerda", sendo apoiado por uma noticia saída nesse dia no jornal O Século que publica o chamado "plano dos coronéis". No dia seguinte, O Jornal Novo que contém um comunicado do PS sobre uma tentativa de golpe de Estado, foi impedido de sair.

O Regimento de Artilharia da Serra do Pilar (RASP), no Porto, no dia 7 de outubro, foi ocupado por forças da extrema-esquerda.

Dois dias depois um documento do PCP denunciava "viragem à direita do Governo". Em reação, o PS, o PPD/PSD e o CDS acusaram o PCP de controlar de forma totalitária os principais órgãos de informação.

Quando se deu, em Lisboa, início do Congresso da União Internacional das Juventudes Socialistas (IUSY), a 11 de outubro, sucederam-se por todo o país manifestações de apoio ao VI Governo Provisório, apoiadas e promovidas pelo PS, PPD/PSD e CDS.

A 21 de outubro, a Rádio Renascença foi reocupada por elementos de extrema-esquerda. Dois dias depois recomeçaram as emissões a partir de Lisboa, sendo que no início de novembro e após nova reocupação, o centro emissor desta rádio na Buraca foi destruído por ordem do Conselho da Revolução.

Num "frente a frente" televisivo e histórico de quatro horas, a 6 de novembro, entre Mário Soares e Álvaro Cunhal confirmava-se a profundidade das divergências que os separavam, sendo o PS por uma evolução democrática do regime e o PCP pela adoção de uma via popular e revolucionária tendo como objetivo a implantação de uma República Popular em Portugal.

A 9 de novembro, deu-se uma manifestação no Terreiro do Paço, de milhares de pessoas, de apoio ao VI Governo Provisório, com a mobilização e participação do PS e PPD/PSD.

Uma manifestação de trabalhadores da construção civil, realizada a 11 de novembro, cercou a Assembleia Constituinte, impedindo a saída dos Deputados constituintes e do Primeiro-Ministro do Palácio de São Bento. Após 36 horas e no dia 13 de novembro, o Almirante Pinheiro de Azevedo foi obrigado a ceder às reivindicações dos operários que exigiam aumentos salariais.

A 16 de novembro foi realizada uma manifestação de trabalhadores da cintura industrial de Lisboa e das Unidades Colectivas de Produção Alentejanas no Terreiro do Paço, em Lisboa, de apoio ao "Poder Popular". Nesse dia vários dirigentes e deputados do PS, PPD/PSD e CDS estavam no Porto, correndo rumores que a Assembleia Constituinte poderia vir a ser transferida para aquela cidade.

No dia 20 de novembro, o VI Governo Provisório autossuspendeu-se enquanto não lhe fossem dadas garantias para poder governar. Nesse dia foi realizada uma manifestação em frente ao Palácio de Belém a favor do "Poder Popular". Costa Gomes falou com os manifestantes, afirmando ser indispensável evitar uma guerra civil.

No dia 21 de novembro, o Conselho da Revolução destituiu o General Otelo Saraiva de Carvalho do comando da Região Militar de Lisboa e substituiu-o pelo Capitão Vasco Lourenço, ligado à linha moderada e conotado com o PS. Dois dias depois foi realizado em Lisboa um comício do PS, em apoio ao VI Governo Provisório, na Alameda D. Afonso Henriques; o mesmo contou com milhares de pessoas. No dia seguinte, a 24 de novembro, os agricultores de Rio Maior associados à Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), na altura conotados com a direita tradicional e patriótica, cortaram as estradas de acesso a Lisboa.

 Ver artigo principal: Golpe de 25 de Novembro de 1975

Na sequência de uma decisão do Coronel piloto-aviador José Morais da Silva, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, que dias antes tinha mandado passar à disponibilidade cerca de 1000 camaradas de armas de Tancos, paraquedistas da Base Escola de Tancos ocuparam o Comando da Região Aérea de Monsanto, Escola Militar da Força Aérea e mais cinco bases aéreas e detiveram o Tenente-Coronel Aníbal Pinho Freire e exigiram a demissão de Morais da Silva.

Estes atos foram considerados pelos militares ligados ao Grupo dos Nove como o indício de que poderia estar em preparação um golpe de estado vindo de sectores mais radicais, da esquerda. Esses militares apoiados pelos partidos políticos moderados como o PS e o PPD e depois do Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes, ter obtido por parte do PCP a confirmação de que não convocaria os seus militantes e apoiantes para qualquer ação de rua, decidiram intervir militarmente para controlar o país.

O Regimento de Artilharia de Lisboa (RALIS), conotado com a Esquerda Militar, tomou posições no aeroporto de Lisboa, portagem de Lisboa A1 e Depósito de Material de Guerra de Beirolas; forças da Escola Prática de Administração Militar ocuparam a RTP e a Polícia Militar controlou a Emissora Nacional; as duas Unidades militares eram conotadas respetivamente com a esquerda revolucionária e com a referida Esquerda Militar ('gonçalvistas') e com a Esquerda Militar Radical ('otelistas').

O Regimento de Comandos da Amadora, conotado com os moderados, com a Direita Militar ('spinolistas' e outros sectores conservadores e ultraconservadores militares) e com o Centro Militar ('melo-antunistas' ou 'moderados'), cercou o Emissor de Monsanto, ocupado pelos paraquedistas, e a emissão da RTP foi transferida para o Porto.

Mário Soares, Jorge Campinos e Mário Sottomayor Cardia, da Comissão Permanente do PS, no seguimento de um plano contrarrevolucionário previamente estabelecido, saíram clandestinamente de Lisboa, na tarde do dia 25, e seguiram para o Porto, onde se apresentaram ao moderado Comandante da Região Militar do Norte António Pires Veloso, no Quartel da Região Militar Norte, e ao Estado-Maior-General das Forças Armadas, através do General piloto-aviador José Lemos Ferreira.

O Presidente da República decretou o estado de sítio na área da Região Militar de Lisboa, e teve um papel determinante na contenção dos extremos. O Tenente-Coronel António Ramalho Eanes, adjunto de Vasco Lourenço e futuro Presidente da República, iludiu pressões dos militares da extrema-direita que o incitaram a mandar bombardear unidades.

Vasco Lourenço deu voz de prisão a Diniz de Almeida, Campos Andrada, Cuco Rosa e Mário Tomé, todos militares conotados forças políticas de esquerda revolucionária, sendo o último inclusivamente filiado na UDP; diversos Oficiais ditos 'moderados' estavam então conotados com o PS (com o qual conspiraram na preparação do plano e das operações que desembocaram no '25 de novembro de 1975') e o PPD/PSD.

Posteriormente, o "Grupo dos Nove", vanguarda de todas as forças políticas e militares do Centro e da Direita (parlamentar e extraparlamentar) e os seus aliados, alcançam o controlo da situação.

No dia 26, Jaime Neves, e uma unidade por si dirigida dos Comandos da Amadora, ligados aos moderados, atacaram o Regimento da Polícia Militar da Ajuda, unidade militar tida como próxima das forças políticas de esquerda revolucionária. Após a rendição, o resultado foram três mortos, tendo posteriormente os militares revoltosos sido presos. As forças das Regiões Militares do Norte e Centro deslocaram-se para Lisboa, e Melo Antunes declarou na RTP que o PCP "é indispensável à democracia”.

Os Generais Carlos Fabião e Otelo Saraiva de Carvalho foram destituídos, respetivamente, dos cargos de Chefe do Estado-Maior do Exército e de Comandante do COPCON. Ramalho Eanes foi nomeado Chefe do Estado-Maior do Exército em substituição de Carlos Fabião e graduado em General. O COPCON foi integrado no Estado-Maior-Geral das Forças Armadas. Por decisão do Conselho de Ministros, a Rádio Renascença foi devolvida à Igreja Católica. Foram enviadas para a prisão de Custóias algumas dezenas de militares detidos na sequência dos acontecimentos do 25 de novembro, sendo que Costa Gomes, Presidente da República, decretou o estado de sítio parcial na região abrangida pela Região Militar de Lisboa.

A 28 de novembro, o VI Governo Provisório retomou as suas funções e foi suspensa a publicação dos jornais estatizados. No dia seguinte, em conferência de imprensa, Sá Carneiro acusou o PCP de ser responsável pela insubordinação militar verificada, o PS teve uma atitude idêntica.

Foi levantado o estado de sítio em Lisboa a 1 de dezembro. No dia seguinte, na Assembleia Constituinte, PS, PPD e CDS acusaram o PCP de estar envolvido nos acontecimentos de 25 de novembro e foram nacionalizadas a RTP e todas as estações de rádio, com exceção da Rádio Renascença.

Em conferência de imprensa, a 4 de dezembro, Mário Soares acusou o PCP de ter participado ativamente no 25 de novembro, utilizando a extrema-esquerda como ponta-de-lança e criticou o PPD/PSD por "anticomunismo retrógrado" ao pretender o afastamento do PCP, como condição da sua permanência no Governo. Nesse mesmo dia, o PS, o PPD e o CDS defendem a revisão do "Pacto MFA-Partidos".

No dia 9 de dezembro, vinte e um deputados dissidentes do PPD, entre eles Mota Pinto, Júlio Castro Caldas, Carlos Macedo, Sá Borges, Emídio Guerreiro e Santos Silva, passaram a independentes; este abandono deu-se na sequência do II Congresso (extraordinário) do PPD/PSD realizado no dia 6 de dezembro.

No dia 17 de dezembro, iniciaram-se conversações entre responsáveis militares e representantes dos partidos políticos (PS incluído) para alteração do "Pacto Constitucional MFA-Partidos" e extinguiu-se os tribunais especiais (que serviam para condenar de forma arbitrária os oposicionistas) e decretou-se a sua proibição.

A 19 de dezembro, o Diário de Notícias voltou a publicar-se, agora sob a direção de Victor Cunha Rego e Mário Mesquita; três dias depois foram nomeados novos diretores para os jornais estatizados e a 28 de dezembro a Rádio Renascença foi restituída à Igreja.

A 13 de janeiro de 1976 e após conversações entabuadas a partir de dezembro de 1975 entre partidos e MFA, foi decidido que o Presidente da República passava a ser eleito por sufrágio universal, não se retirando a cláusula de que devia ser um candidato proveniente dos militares.

No dia 18 de janeiro, na cimeira da Internacional Socialista, em Elsinore, na Dinamarca, Mário Soares pediu a solidariedade da Europa para a consolidação da democracia em Portugal, e no dia 26 de janeiro, o Conselho de Ministros da CEE autorizou a Comissão a encetar negociações com Portugal, com vista ao alargamento e desenvolvimento do Acordo de Comércio Livre.

Nos últimos dias de janeiro realizou-se uma reunião de sindicalistas não ligados à Intersindical, com o objetivo de lançar as bases de uma nova confederação sindical; no início de fevereiro, em diversos pontos do país, decorreu uma série de plenários de agricultores organizados pela referida CAP, que reivindicava a abolição das Leis de Reforma Agrária.

O PS propôs no VI Governo Provisório a concessão de licença de maternidade por 90 dias e esta é aprovada. No mesmo dia, em 7 de fevereiro, os vinte e um deputados dissidentes do PPD formam uma organização política, o MSD - Movimento Social Democrata.

No dia 22 de fevereiro e depois de ouvir o Conselho da Revolução e os partidos políticos (PS, PPD/PSD e o CDS que se pronunciam contra, pois apenas incluiu o MPLA), o Presidente da República Costa Gomes reconheceu o Governo da República Popular de Angola.

No dia 26 de fevereiro, foi assinado o II Pacto Constitucional, com um novo pacto "Pacto MFA-Partidos", subscrito pelo PS, PPD/PSD, CDS e PCP.

No dia 3 de março de 1976, Otelo Saraiva de Carvalho, foi libertado e passa ao regime de residência fixa.

De 13 a 14 de março, realizou-se uma Cimeira Socialista Internacional no Porto, sob o lema "A Europa Connosco", que contou com a presença de delegações e líderes políticos de todos os países da Europa Ocidental.

O GIS - Grupo de Intervenção Socialista, reunindo ex-militantes do Movimento de Esquerda Socialista foi constituído no dia 31 de março.

O VI Governo Provisório cessou funções a 23 de julho.

Primeiros Governos Constitucionais SocialistasEditar

 Ver artigo principal: Governo da República Portuguesa

I Governo ConstitucionalEditar

A 2 de abril, foi aprovada a nova lei fundamental da República Portuguesa com o voto favorável de todos os partidos representados, à exceção do Centro Democrático Social.

As primeiras eleições de 1976 para a Assembleia da República foram ganhas pelo PS com 34,89% dos votos (1 912 921 votos) e 107 Deputados, seguido do PPD/PSD com 24,35% (73 Deputados), do CDS com 15,98% (42 Deputados) e do PCP com 14,39% (40 Deputados).

A 27 de junho ocorreram as primeiras eleições para a Presidência da República. António Ramalho Eanes (comandante operacional do 25 de novembro), foi eleito à primeira volta, com 61,59% dos votos, seguido de Otelo Saraiva de Carvalho (16,46%), Pinheiro de Azevedo (14,37%) e Octávio Pato (7,58% e único que contava com o apoio explicito de um partido, o PCP).

A 8 de julho, a Assembleia da República aprovou o seu Regimento e elegeu o primeiro Presidente da Assembleia da República, Vasco da Gama Fernandes, membro histórico do PS e da oposição antifascista republicana.

A 14 de julho, deu-se a tomada de posse de António Ramalho Eanes como Presidente da República, sendo nomeado e de acordo com a Constituição, pelo Conselho da Revolução. A 16 de julho, Mário Soares é convidado para formar o I Governo Constitucional, de acordo com os resultados eleitorais.

No dia 23 de julho ocorreu a tomada de posse do I Governo Constitucional, em cerimónia presidida pelo Presidente da República, no Palácio de Belém, sendo Primeiro-Ministro Mário Soares, Secretário-Geral do PS. A 11 de agosto, o governo conseguiu a aprovação do seu programa de Governo na Assembleia da República.

Foi realizado, no Pavilhão dos Desportos, em Lisboa, entre 30 de outubro e 1 de novembro, a 1.ª Parte o II Congresso Nacional do PS. Mário Soares foi reeleito secretário-geral e a lista que subscreveu venceu as eleições para a Comissão Nacional; aderiram ao partido António de Almeida Santos, António Sousa Gomes, Rui Vilar, Manuel João da Palma Carlos e Hermínio da Palma Inácio. A 2.ª Parte do Congresso Nacional do PS ocorreu a 30 de janeiro e teve lugar no Liceu Garcia de Orta, no Porto.

A 13 de dezembro de 1976 realizaram-se as primeiras eleições autárquicas. O PS foi o partido mais votado com 33,65% dos votos, seguido do PPD/PSD com 24,77%, da Coligação FEPU - Frente Eleitoral Povo Unido - (Coligação entre o PCP, o MDP/CDE e a FSP) com 17,37% e do CDS com 16,31%.

O PS, no seu I Governo Constitucional, prosseguiu uma linha de reformas que implementaram direitos sociais bem como estabeleceram marcos importantes, a saber:

  • Aumento do Salário Mínimo Nacional (30 de dezembro de 1976);
  • Colocação de 600 médicos na província, passando a haver um médico para 2000 habitantes, quando antigamente havia apenas um para 600 000, este serviço é absolutamente gratuito, estabelecendo-se assim as bases para o Serviço Nacional de Saúde (26 de janeiro de 1977);
  • Criado o sistema público de educação pré-escolar tornando-a obrigatória e gratuita (31 de janeiro);
  • Pedido de adesão formal à CEE, a 28 de março de 1976, depois de duas rondas (a 14 de fevereiro e a 18 de março) de visitas de Mário Soares às nove capitais dos países membros, para explicar as razões do pedido de adesão de Portugal e colher opiniões sobre o tema;
  • Escolaridade gratuita alargada para 9 anos (8 de agosto);
  • Aprovação dos passes para transportes bonificados para estudantes (10 de agosto);
  • Definição das atribuições das autarquias e as competências dos respetivos órgãos (25 de outubro).

A 6 de dezembro, Mário Soares apresentou ao Parlamento uma moção de confiança, que foi rejeitada com os votos contra do PPD/PSD, CDS, PCP, UDP e de 5 independentes, sendo I Governo Constitucional derrubado.

II Governo ConstitucionalEditar

 
Jorge Sampaio foi um dos elementos do MES que ingressou no PS. Acabaria por se tornar, em 1996, o segundo militante do PS a chegar a Presidente da República

A 28 de dezembro de 1976, Ramalho Eanes encarregou Mário Soares de formar o próximo executivo.

No dia 19 de janeiro de 1978, foi assinado o acordo de âmbito parlamentar e de incidência governamental entre o PS e o CDS - Centro Democrático Social, tendo essa coligação formado o II Governo Constitucional, que tomou posse a 23 de janeiro de 1978. A 8 de fevereiro iniciou-se o debate parlamentar do programa do II Governo Constitucional. O PPD/PSD e o PCP apresentaram moções de rejeição, que foram chumbadas.

A 25 de fevereiro, o GIS - Grupo Intervenção Socialista, formado por ex-militantes do MES, integrou-se no PS; este grupo era integrado por militantes que mais tarde tiveram forte influência no PS, como foi o caso de Jorge Sampaio, Eduardo Ferro Rodrigues, Augusto Mateus, Alberto Martins e João Cravinho.

A 14 de abril, a OCDE anunciou que Portugal tinha registado, em fevereiro, a terceira taxa de inflação mais baixa de entre os seus membros.

Nas comemorações oficiais do 25 de abril de 1978, na Assembleia da República, Ramalho Eanes proferiu um discurso polémico. Perante este discurso, o Governo ponderou a demissão.

A 24 de julho, o CDS denunciou o acordo com o PS. A Comissão Diretiva do PS decidiu a não demissão do Governo até que a Assembleia da República se prenunciasse. A 27 de julho, o Presidente da República exonerou Mário Soares do cargo de Primeiro-Ministro, após ter ouvido o Conselho da Revolução, e o II Governo Constitucional terminou o seu mandato a 29 de agosto de 1978.

O PS e os governos de iniciativa presidencialEditar

III Governo ConstitucionalEditar

Em comunicação ao país, no dia 1 de agosto de 1978, o Presidente da República, Ramalho Eanes, reforçou o seu juramento de fidelidade à Constituição, rejeitou a hipótese de formação de um novo governo do PS e apresentou as suas alternativas aos partidos políticos: a viabilização pelos partidos de um acordo com incidência governativa ou a formação de um Governo que deveria ter a confiança do PR.

Após a sua primeira alternativa ter falhado, Ramalho Eanes convidou o engenheiro Nobre da Costa para formar governo. A 29 de agosto tomou posse o III Governo Constitucional, chefiado por Alfredo Nobre da Costa. Este foi o primeiro de três governos de iniciativa presidencial.

A 7 de setembro, o Primeiro-Ministro empossado, apresentou na Assembleia da República o seu programa do Governo. O programa foi rejeitado, no dia 14 de setembro, após a aprovação da moção de rejeição apresentada pelo PS que contou com os votos favoráveis do CDS, da UDP e dos Deputados independentes Galvão de Melo, Aires Rodrigues, Brás Pinto, Carmelinda Pereira, António Lopes Cardoso e Vital Rodrigues, com os votos contra do PPD/PSD e dos Deputados independentes António Barreto e Medeiros Ferreira e com a abstenção do PCP. Esta rejeição provocou a queda do III Governo.

A 17 de outubro, Ramalho Eanes, em conferência de imprensa realizada em Londres, garantiu que "não haverá eleições antecipadas".

A 28 de outubro, formou-se a União Geral de Trabalhadores (UGT), organização que legitimava o que as dezasseis direções sindicais divulgavam a 27 de abril de 1976, uma "Carta Aberta" contendo uma análise da situação sindical, e foi resultado da revogação a 30 de setembro de 1976 da lei de unicidade sindical.

A 30 de outubro, Teófilo Carvalho dos Santos, deputado do PS, foi eleito Presidente da Assembleia da República.

IV Governo ConstitucionalEditar

A 22 de novembro, Ramalho Eanes deu posse ao IV Governo Constitucional, segundo governo de iniciativa Presidencial, chefiado por Carlos Alberto da Mota Pinto. A 12 de dezembro, o programa de Governo é aprovado na Assembleia da República, após o chumbo de uma moção de rejeição do PCP que contou com os votos favoráveis do PCP, UDP e dos Deputados independentes Aires Rodrigues, Carmelinda Pereira, António Lopes Cardoso, Brás Pinto e Vital Rodrigues, abstenções do PS e o Deputado independente Galvão de Melo e os votos contra do PSD e CDS.

No dia 15 de dezembro, o secretário-geral do PS, Mário Soares, apresentou ao país o documento "Dez anos para mudar Portugal - Proposta do PS para os anos 80".

Nos dias 27 e 28 de janeiro de 1979, realizou-se, no Porto, o I Congresso da UGT, que conta com o apoio expresso do PS, PPD/PSD e CDS. A 30 de novembro, filiou-se na Confederação Internacional dos Sindicatos Livres.

Nos dias 2, 3 e 4 de março, realizou-se o III Congresso Nacional do PS, no Pavilhão dos Desportos, em Lisboa. Mário Soares foi reeleito secretário-geral e o documento "Dez anos para mudar Portugal - Programa PS para os anos 80" foi aprovado. Depois do final do Congresso, a 5 de março, Vasco da Gama Fernandes, demitiu-se do PS.

A 12 de abril, dissidentes do PPD/PSD anunciaram a constituição de uma associação política, denominada Acção Social Democrata Independente (ASDI); de entre os seus membros faziam parte os Deputados António de Sousa Franco, Joaquim Magalhães Mota e José Manuel Sérvulo Correia, que viraram independentes e constituíram bancada própria, de entre muitos outros militantes mais ou menos ilustres desse partido.

No dia 16 de maio, a Assembleia da República foi aprovado o projeto do PS, do Deputado António Arnaut, relativo ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), com os votos favoráveis do PS, do PCP, da UDP e dos Deputados independentes Vasco da Gama Fernandes, António Lopes Cardoso e Brás Pinto, com os votos contra do CDS e com as abstenções do PPD/PSD, dos Deputados independentes sociais-democratas e dos Deputados independentes Carmelinda Pereira e Aires Rodrigues.

No dia 30 de maio, a Assembleia da República aprovou o Orçamento Geral de Estado, com os votos favoráveis do CDS, dos Deputados independentes sociais-democratas e dos Deputados independentes Galvão de Melo e Vasco da Gama Fernandes, votos contra do PCP, da UDP e dos Deputados independentes Brás Pinto, Vital Rodrigues, António Lopes Cardoso, Aires Rodrigues e Carmelinda Pereira e com as abstenções do PS e do PPD/PSD. Apesar da aprovação do Orçamento, a Assembleia da República rejeitou as Grandes Opções do Plano com votos contra do PS, do PCP, da UDP e dos Deputados independentes Brás Pinto, Vital Rodrigues, Lopes Cardoso, Aires Rodrigues e Carmelinda Pereira, os votos a favor do CDS, dos Deputados independentes sociais-democratas Cacela Leitão e Barbosa da Costa, e dos Deputados independentes Galvão de Melo e Vasco da Gama Fernandes e com as abstenções do PPD/PSD e dos restantes Deputados independentes sociais-democratas.

V Governo ConstitucionalEditar

A 1 de agosto, tomou posse o V Governo Constitucional, chefiado por Maria de Lurdes Pintasilgo, o terceiro e último governo de iniciativa Presidencial. No dia 18 de agosto, o seu programa de Governo foi aprovado pela Assembleia da República, após o chumbo de uma moção de rejeição do PPD/PSD e CDS que contou com os votos a favor do PPD/PSD e do CDS, os votos contra dos Deputados independentes sociais-democratas e dos Deputados independentes Vasco da Gama Fernandes, Cunha Simões, Vital Rodrigues, Brás Pinto e António Lopes Cardoso e as abstenções do PS, do PCP, da UDP e do Deputado independente Galvão de Melo.

No dia 11 de setembro, o Presidente da República dissolveu a Assembleia da República e marcou eleições intercalares para 2 de dezembro de 1979.

O PS e os governos da ADEditar

VI Governo ConstitucionalEditar

A 2 de dezembro, realizaram-se as eleições intercalares que ditaram a vitória da Aliança Democrática (AD), coligação formada pelo PPD/PSD, liderado por Francisco Sá Carneiro, pelo CDS, liderado por Diogo Freitas do Amaral, e pelo Partido Popular Monárquico (PPM), liderado por Gonçalo Ribeiro Teles, que teve 45,26% dos votos e elegeu 128 Deputados. O PS ficou em segundo lugar, conseguindo 27,33% dos votos (1 642 136 votos) e 74 Deputados. Com base nestes resultados, Ramalho Eanes convidou Francisco Sá Carneiro a formar governo.

A 3 de janeiro de 1980, deu-se a posse do VI Governo Constitucional, chefiado por Francisco Sá Carneiro.

A 5 de outubro, realizaram-se as eleições legislativas. A Aliança Democrática (AD) saiu vitoriosa, com 47,59% dos votos e 134 Deputados. Em segundo lugar ficou a Frente Republicana e Socialista (FRS), coligação formada pelo PS, liderado por Mário Soares, pela Acção Social Democrata Independente (ASDI), liderada por António Sousa Franco, e pela União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS), liderada por António Lopes Cardoso, com 27,76% dos votos (1 673 279 votos) e elegendo 74 Deputados.

Na noite de 4 de dezembro de 1980, o Primeiro-Ministro, Francisco Sá Carneiro, o Ministro da Defesa Nacional, Adelino Amaro da Costa, e a comitiva que os acompanhava, bem como os pilotos morreram num trágico despenhamento de avião (oficialmente tratou-se de um acidente). Assumiu, interinamente, o cargo de Primeiro-Ministro Diogo Freitas do Amaral do CDS - Centro Democrático Social, que era Vice-Primeiro-Ministro. A 13 de dezembro, o Conselho Nacional do PPD/PSD elegeu Francisco Pinto Balsemão para Presidente do partido e para o desempenho do cargo de Primeiro-Ministro, tendo a 19 de dezembro se realizado uma cimeira da AD, onde os três partidos concordaram em participar ativamente no futuro executivo e conceder-lhe todo o apoio no Parlamento. Manifestaram ainda o desejo de chegar a acordo com o PS para efetuar a revisão constitucional.

VII Governo ConstitucionalEditar

Deu-se de seguida a tomada de posse do VII Governo Constitucional, liderado por Francisco Pinto Balsemão a 9 de janeiro de 1981.

A 1 de agosto, o PS fez saber que era contrário à realização de eleições legislativas antecipadas.

A 10 de agosto de 1981, Francisco Pinto Balsemão, anunciou no Conselho Nacional do PPD/PSD a intenção de se demitir do cargo de Primeiro-Ministro, por não ter condições para o seu desempenho, após desentendimentos no seio do Governo da AD, e do qual já se tinham demitido três Ministros (um do PPM e dois do PPD/PSD). Após este anúncio, Pinto Balsemão consumou essa demissão.

A 20 de Agosto, Francisco Pinto Balsemão aceitou a renovada designação do Conselho Nacional do PPD/PSD para chefiar um novo executivo, após ter obtido garantias políticas do CDS e do PPM de que pretendiam continuar com a AD.

VIII Governo ConstitucionalEditar

A 4 de setembro de 1981, Ramalho Eanes deu posse ao VIII Governo Constitucional que teve como Primeiro-Ministro Francisco Pinto Balsemão do PPD/PSD. No parlamento, a 18 de setembro, foi aprovado por maioria absoluta uma moção de confiança ao Governo, sendo as moções de rejeição da FRS, PCP e MDP/CDE foram rejeitadas.

A 10 de outubro, a Comissão Política do PS pôs termo à coligação eleitoral da FRS - Frente Republicana e Socialista.

A 9 de janeiro de 1982, Mário Soares acusou o Governo da AD de politizar as greves, ao recusar o diálogo com as organizações sindicais. Deste modo, a Comissão Nacional do PS decidiu aumentar gradualmente a oposição ao Governo.

A 28 de janeiro o PS e o PCP apresentaram na Assembleia da República uma proposta de impugnação da proposta do Governo, que pretendia atribuir um canal de televisão à Igreja Católica.

Retorno ao governo em Bloco CentralEditar

Após a audição do Conselho de Estado, três dias antes e que se mostrou desfavorável à demissão do Governo, Ramalho Eanes decide em 23 de janeiro de 1983 dissolver a Assembleia da República e convocar eleições gerais antecipadas.

Nas eleições legislativas de 1983, realizadas a 25 de abril, o PS conquistou a maioria simples (36%), à frente do PSD (27,2%).

No dia seguinte realiza-se dentro do PS um referendo junto dos seus militantes recenseados, estes inclinam-se claramente para uma coligação com o Partido Social Democrata - PPD/PSD, em 7 de maio e em reunião da Comissão Nacional do PS, Mário Soares é mandatado para enviar uma carta a Mota Pinto, propondo "um acordo político, parlamentar e governamental de legislatura" a celebrar entre o PS e o PSD, sendo que a 9 de Maio o Partido Social Democrata - PPD/PSD aceita abrir negociações com o PS tendo em vista a formação de um Governo de coligação.

A 27 de maio, Mário Soares é convidado e aceita a indigitação para formar o IX Governo Constitucional e Manuel Tito de Morais, do PS, é eleito Presidente da Assembleia da República, a 4 e junho ambos os partidos assinam o acordo político, parlamentar e de Governo, que toma posse a 9 de junho como o IX Governo Constitucional sendo chefiado por Mário Soares, no chamado Bloco Central, governo esse que preparou a entrada de Portugal na CEE.

Depois de 19 de maio de 1985 e do XII Congresso do Partido Social Democrata - PPD/PSD, na Figueira da Foz, ter eleito Aníbal Cavaco Silva e de em 4 de junho a direcção do Partido Social Democrata - PPD/PSD informar a direcção do PS da sua intenção de romper a coligação governamental, decisão essa que é também comunicada à Presidência da República a 13 de junho de 1985 os treze membros do IX Governo Constitucional filiados no Partido Social Democrata - PPD/PSD apresentam a sua demissão, consumando a ruptura do Bloco Central, o Primeiro-Ministro, Mário Soares, foi recebido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes e dirigiu uma comunicação ao país anunciando a sua demissão.

Cavaquismo, Oposição e Presidência SoaresEditar

Em 1985, o Bloco Central desfez-se e o PS, na altura liderado interinamente por António Almeida Santos e depois da demissão de Mário Soares de Secretário-Geral do PS, perdeu as eleições legislativas de 1985 contra Aníbal Cavaco Silva do Partido Social Democrata - PPD/PSD, que venceu as eleições, com 29,8% dos votos, seguido do PS com 20,8%. Aníbal Cavaco Silva declarou-se assim disposto a formar Governo, que é empossado em 6 de novembro de 1985 com uma bancada minoritária.

A 13 de novembro de 1985, Mário Soares, auto-suspendeu-se do cargo de Secretário-Geral do PS, sendo substituído, interinamente, por António Macedo. A 14 de novembro, apresentou a sua candidatura à Presidência da República.

No VI Congresso Nacional do PS, realizado entre 27 e 29 de junho de 1986, foi eleito Secretário-Geral do PS o economista Vitor Constâncio, que ganhou o confronto com Jaime Gama. No mesmo ano, Mário Soares torna-se o primeiro Presidente da República civil, partidário, inequivocamente de esquerda, e do PS.

Em 1987, uma moção de censura apresentada pelo Partido Renovador Democrático e com os votos favoráveis também do PS, derrubou o governo com apoio minoritário parlamentar de Cavaco Silva do Partido Social Democrata - PPD/PSD, que voltou a vencer as eleições legislativas de 1987 contra Vítor Constâncio com maioria absoluta dos deputados da Assembleia da República.

Em 1989, e após a demissão de Vitor Constâncio a 6 de novembro de 1988[9] de Secretário-Geral do PS, o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista entre 1986 e 1987, Jorge Sampaio, foi eleito Secretário-Geral do partido, no Congresso seguinte realizado em 1989, um posto que deteve até 1991. Nesse ano de 1989, Jorge Sampaio candidatou-se e foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, tendo sido reeleito em 1993.

Nas eleições legislativas de 1991, agora com Jorge Sampaio na liderança e candidato a Primeiro-Ministro (com mandato em suspenso na Câmara Municipal de Lisboa), Cavaco Silva do Partido Social Democrata - PPD/PSD voltou a vencer as eleições com maioria absoluta. Para contrabalançar ainda mais o sucesso do PSD vitorioso nas legislativas para além da vitória da esquerda unida em Lisboa, o Socialista Mário Soares foi reeleito no mesmo ano de 1991 (curiosamente apoiado também pelo PSD de Cavaco Silva e tendo como único rival à direita o Democrata-Cristão, e futuro deputado independente dentro das listas do PS de 2011, Basílio Horta).

 
António Guterres foi eleito Secretário-Geral do PS em 1992 e foi Primeiro-Ministro entre 1995 e 2002.

Governos de António Guterres e Presidências de Jorge SampaioEditar

Nas eleições legislativas de 1995, o PS, então liderado pelo engenheiro António Guterres, e depois da não recandidatura de Cavaco Silva do Partido Social Democrata - PPD/PSD ao cargo de Primeiro-Ministro e defrontando Fernando Nogueira como candidato do Partido Social Democrata - PPD/PSD, venceu as eleições com maioria relativa, feito esse que voltou a acontecer em 1999.

Em 1996, concorrendo contra o ex-Primeiro-Ministro Cavaco Silva (com a sua popularidade então declinando desde o final do seu mandato), o socialista Jorge Sampaio foi eleito Presidente da República, fazendo com que novamente a Presidência Portuguesa fosse "posse" do PS. Jorge Sampaio é reeleito, contra o Social Democrata Joaquim Ferreira do Amaral, em 2001. Assim, o PS manteve a presidência num período consecutivo de fevereiro de 1986 a março de 2006, tendo os dois cumprido dois mandatos de 5 anos cada um, num total de 20 anos seguidos. Com os dois mandatos de Guterres, o último ano do mandato de Soares e os dois mandatos de Sampaio, de facto o PS conseguiu ter um governo, uma maioria (relativa) e um presidente entre 1995 e 2002.

 
José Sócrates conseguiu a única maioria absoluta do PS até à data, em 2005

Coligação PSD-CDS, oposição e regresso ao poderEditar

As eleições de 2002, subsequentes à renúncia de António Guterres ao cargo de Primeiro-Ministro, em 2001, deram a vitória ao Partido Social Democrata - PPD/PSD, que faz uma coligação pós-eleitoral com o CDS - Partido Popular (vinte anos depois de o terem efectuado); essa coligação é denominada de Coligação Democrática.

No verão de 2004, José Manuel Durão Barroso foi presidir à Comissão Europeia, tendo o Presidente da República nomeado um novo governo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Santana Lopes. O novo governo gozou de fraca popularidade e, após quatro meses, o Presidente da República dissolveu a Assembleia que apoiava em maioria o governo e convocou eleições para fevereiro de 2005.

Depois de uma grave crise económica e de falta de liderança no governo e no PSD, as eleições legislativas de 2005 deram a vitória ao PS liderado por José Sócrates, com ampla maioria absoluta, sendo a primeira do PS desde o 25 de abril. Voltou a vencer as eleições legislativas de 2009, mas desta vez sem maioria absoluta.

 
António Costa, atual Secretário-Geral do PS e Primeiro-Ministro

Regresso à oposição, eleições primárias e maioria de EsquerdaEditar

Em crise económica, o Governo de José Sócrates embarcou num programa de austeridade, apresentado o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), em 2010.[10] Em março de 2011, o PEC IV foi chumbado por todos os partidos de oposição e, como consequência, José Sócrates e o seu governo demitiram-se, provocando eleições antecipadas.[11]

Nas eleições legislastivas de 2011, o PS obteve o seu pior resultado eleitoral desde 1987, ficando-se pelos 28,1% dos votos e José Sócratesabandonou a liderança do partido.[12]

Em julho de 2011, António José Seguro foi eleito o novo Secretário-Geral do PS, conquistando cerca de 70% dos votos nas eleições internas. Após 3 anos de liderança, e, apesar da vitória eleitoral nas autárquicas de 2013[13] e nas europeias de 2014,[14] a liderança de António José Seguro foi questionada, em especial, por António Costa e seus apoiantes, que consideraram os resultados das europeias como desapontantes.[15][16]

António José Seguro decidiu marcar eleições primárias no PS, abertas a apoiantes e simpatizantes do partido, para 28 de setembro de 2014.[17] António Costa, até então Presidente da Câmara de Lisboa, foi o grande vencedor das primárias, conquistando 67,7% dos votos, contra os 31,5% de António José Seguro.[18]

Apesar da mudança de liderança, o PS não venceu as eleições legislativas de 2015, ficando-se pelos 32,4% dos votos e 86 deputados, contra os 38,5% da coligação Portugal à Frente, constituída por PPD/PSD e CDS-PP, que apesar da vitória, perdeu a maioria parlamentar que detinha.[19] Após semanas de negociações, o PS conseguiu chegar a um acordo histórico, para formar um governo minoritário, apoiado pelos partidos à sua esquerda, B.E., PCP e PEV,[20] tendo António Costa e o seu governo tomado posse a 25 de novembro de 2015.[21]

Resultados EleitoraisEditar

Eleições legislativasEditar

Data Líder CI. Votos % +/- Deputados +/- Status
1975 Mário Soares 1.º 2 162 972
37,87 / 100,00
116 / 250
Assembleia Constituinte
1976 Mário Soares 1.º 1 912 921
34,89 / 100,00
 2,98
107 / 263
 9 Governo (1976-1978)
Oposição (1978-1979)
1979 Mário Soares 2.º 1 642 136
27,33 / 100,00
 7,56
74 / 250
 33 Oposição
1980 Mário Soares Frente Republicana e Socialista
66 / 250
 8 Oposição
1983 Mário Soares 1.º 2 061 309
36,11 / 100,00
101 / 250
 35 Governo (Bloco Central)
1985 Almeida Santos 2.º 1 204 321
20,77 / 100,00
 15,34
57 / 250
 44 Oposição
1987 Vítor Constâncio 2.º 1 262 506
22,24 / 100,00
 1,47
60 / 250
 3 Oposição
1991 Jorge Sampaio 2.º 1 670 758
29,13 / 100,00
 6,89
72 / 230
 12 Oposição
1995 António Guterres 1.º 2 583 755
43,76 / 100,00
 14,63
112 / 230
 40 Governo
1999 António Guterres 1.º 2 385 922
44,06 / 100,00
 0,30
115 / 230
 3 Governo
2002 Eduardo Ferro Rodrigues 2.º 2 068 584
37,79 / 100,00
 6,27
96 / 230
 19 Oposição
2005 José Sócrates 1.º 2 588 312
45,03 / 100,00
 7,24
121 / 230
 25 Governo
2009 José Sócrates 1.º 2 077 695
36,55 / 100,00
 8,48
97 / 230
 24 Governo
2011 José Sócrates 2.º 1 568 168
28,06 / 100,00
 8,49
74 / 230
 23 Oposição
2015 António Costa 2.º 1 747 685
32,31 / 100,00
 4,25
86 / 230
 12 Oposição (2015)
Governo (2015-presente)

Resultados por círculos eleitoraisEditar

Eleições europeiasEditar

Data Cabeça de Lista CI. Votos % +/- Deputados +/-
1987 Maria de Lourdes Pintasilgo 2.º 1 267 672
22,48 / 100,00
6 / 24
1989 João Cravinho 2.º 1 184 380
28,54 / 100,00
 6,06
7 / 24
 1
1994 António Vitorino 1.º 1 061 560
34,87 / 100,00
 6,33
10 / 25
 3
1999 Mário Soares 1.º 1 493 146
43,07 / 100,00
 8,20
12 / 25
 2
2004 António Costa 1.º 1 516 001
44,53 / 100,00
 1,46
12 / 24
 
2009 Vital Moreira 2.º 946 818
26,53 / 100,00
 18,00
7 / 22
 5
2014 Francisco Assis 1.º 1 033 158
31,46 / 100,00
 4,93
8 / 21
 1

Eleições PresidenciaisEditar

Data Candidato
apoiado
1ª Volta 2ª Volta
CI. Votos % CI. Votos %
1976 António Ramalho Eanes 1.º 2 967 137
61,59 / 100,00
1980 António Ramalho Eanes 1.º 3 262 520
56,44 / 100,00
1986 Mário Soares 2.º 1 443 683
25,43 / 100,00
1.º 3 010 756
51,18 / 100,00
1991 Mário Soares 1.º 3 459 521
70,35 / 100,00
1996 Jorge Sampaio 1.º 3 035 056
53,91 / 100,00
2001 Jorge Sampaio 1.º 2 401 015
55,55 / 100,00
2006 Mário Soares 3.º 785 355
14,31 / 100,00
2011 Manuel Alegre 2.º 831 838
19,76 / 100,00
2016 Nenhum candidato apoiado

Eleições autárquicas (Resultados que excluem os resultados de coligações envolvendo o PS)Editar

Câmaras MunicipaisEditar

Data CI. Votos % +/- Presidentes CM +/- Vereadores +/-
1976 1.º 1 386 362
33,24 / 100,00
115 / 304
691 / 1 908
1979 1.º 1 380 134
27,67 / 100,00
 5,57
60 / 305
 55
516 / 1 900
 175
1982 1.º 1 595 723
31,10 / 100,00
 3,43
83 / 305
 23
619 / 1 913
 103
1985 2.º 1 330 029
27,41 / 100,00
 3,69
79 / 305
 4
574 / 1 975
 45
1989 1.º 1 598 571
32,32 / 100,00
 4,91
116 / 305
 37
728 / 1 997
 154
1993 1.º 1 950 133
36,06 / 100,00
 3,74
126 / 305
 10
792 / 2 006
 64
1997 1.º 2 041 307
38,07 / 100,00
 2,01
127 / 305
 1
869 / 2 021
 77
2001 1.º 1 792 690
34,12 / 100,00
 3,95
113 / 308
 14
829 / 2 044
 40
2005 1.º 1 931 564
35,84 / 100,00
 1,72
109 / 308
 4
852 / 2 046
 23
2009 1.º 2 084 382
37,67 / 100,00
 1,83
132 / 308
 23
921 / 2 078
 69
2013 1.º 1 812 029
36,26 / 100,00
 1,41
149 / 308
 17
923 / 2 086
 2
2017 1.º 1 956 703
37,82 / 100,00
 1,56
159 / 308
 10
952 / 2 074
 29

Eleições legislativas regionaisEditar

Região Autónoma dos AçoresEditar

 
Carlos César foi Presidente do Governo Regional dos Açores entre 1996 e 2012
Data CI. Votos % +/- Deputados +/- Status
1976 2.º 36 049
32,8 / 100,0
14 / 43
Oposição
1980 2.º 32 790
27,3 / 100,0
 5,5
12 / 43
 2 Oposição
1984 2.º 25 835
24,2 / 100,0
 3,1
13 / 44
 1 Oposição
1988 2.º 37 625
35,5 / 100,0
 11,3
22 / 51
 9 Oposição
1992 2.º 41 519
36,4 / 100,0
 0,9
21 / 51
 1 Oposição
1996 1.º 51 906
45,8 / 100,0
 9,4
24 / 52
 3 Governo
2000 1.º 49 438
49,2 / 100,0
 3,4
30 / 52
 6 Governo
2004 1.º 60 140
57,0 / 100,0
 7,8
31 / 52
 1 Governo
2008 1.º 44 940
49,9 / 100,0
 7,1
30 / 57
 1 Governo
2012 1.º 52 827
49,0 / 100,0
 0,9
31 / 57
 1 Governo
2016 1.º 43 266
46,4 / 100,0
 2,6
30 / 57
 1 Governo

Região Autónoma da MadeiraEditar

Data CI. Votos % +/- Deputados +/- Status
1976 2.º 23 968
22,3 / 100,0
8 / 41
Oposição
1980 2.º 18 606
15,0 / 100,0
 7,3
5 / 44
 3 Oposição
1984 2.º 18 553
15,3 / 100,0
 0,3
6 / 50
 1 Oposição
1988 2.º 21 058
16,8 / 100,0
 1,5
7 / 53
 1 Oposição
1992 2.º 29 443
22,5 / 100,0
 5,7
12 / 57
 5 Oposição
1996 2.º 33 790
24,8 / 100,0
 2,3