Cornelius van Bynkershoek

Jurista neerlandês
Cornelius van Bynkershoek
Cornelis van Bijnkershoek.jpg
Função
Presidente (en)
Hoge Raad van Holland en Zeeland (en)
-
Biografia
Nascimento
Morte
Alma mater
Universidade de Franeker (en)
Atividades
jurisconsulto
magistrado

Cornelis van Bijnkershoek, também referido como Cornelius van Bynkershoek (Midelburgo, 29 de maio de 1673Haya, 16 de abril de 1743) foi um jurista e teórico político neerlandês que contribuiu para o desenvolvimento do Direito internacional em obras como "De Dominio Maris Dissertatio" (1702), "Observationes Juris Romani" (1710), às quais se seguiu uma edição em quatro volumes que veio a público em 1733, o tratado "De legatorum foro" (1721), e a "Juris Publici Quaestiones" (1737).[1] Após o seu falecimento publicaram-se duas edições completas das suas obras: uma "in-folio" em Genebra em 1761, e outra, em dois tomos "in-folio", em Leida em 1766.

Van Bynkershoek foi especialmente importante no desenvolvimento do Direito marítimo. Em particular, sustentou que os Estados ribeirinhos tinham direito às águas adjacentes. A extensão do mar territorial, que poderia ser reclamado por um Estado ribeirinho era de cerca de três milhas náuticas, ou a distância que um tiro de canhão pudesse alcançar a partir da margem. Esta ideia converteu-se em prática comum e era conhecida como a "regra do canhonaço".

Referências

  1. Bynkershoek, Cornelius van (2007). "A Treatise On The Law Of War". Lawbook Exchange. ISBN 1-58477-566-1.


  Este artigo sobre uma pessoa é um esboço relacionado ao Projeto Biografias. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.